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Paulo Victor confirma pré-candidatura a deputado estadual e fala sobre eleição da Câmara

Na manhã desta quarta-feira (9), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), concedeu entrevista a uma emissora de TV local. Durante a conversa, o parlamentar confirmou sua pré-candidatura a deputado estadual e fez um balanço do momento vivido pela Casa, destacando a relação com o Executivo e a importância da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Ao comentar sobre a LDO, Paulo Victor ressaltou que a Câmara está cumprindo rigorosamente todos os prazos constitucionais, demonstrando responsabilidade e compromisso com a cidade. “A LDO é o instrumento que define critérios e metas para a elaboração do orçamento anual da cidade. Tivemos o cuidado de realizar audiências públicas com todos os atores envolvidos: a Prefeitura, a Câmara e, principalmente, o povo. A expectativa é aprovar hoje, com responsabilidade, esse importante instrumento de planejamento”, afirmou.

Segundo o presidente, há uma previsão de superávit de cerca de R$ 600 milhões, o que aumenta ainda mais a necessidade de planejamento criterioso e técnico, sempre com foco nas prioridades da população.

Harmonia entre os Poderes

Questionado sobre a relação entre Executivo e Legislativo, Paulo Victor fez questão de destacar a melhoria no diálogo entre os poderes e defendeu uma atuação conjunta em favor da cidade.

“A harmonia nasce do povo. Quando a gente escuta a população e compreende as necessidades reais, é natural que Câmara e Prefeitura atuem como auxiliares uma da outra. O papel da Câmara é colaborar com o Executivo para garantir políticas públicas de qualidade. Nunca seremos um obstáculo ao desenvolvimento da cidade”, afirmou.

Ele destacou ainda que tem exercido a presidência com presença e organização, focado na coletividade e na construção de consensos dentro da Casa.

Pré-candidatura a deputado estadual

Na entrevista, Paulo Victor confirmou publicamente sua pré-candidatura à Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele destacou que vai aguardar a movimentação do presidente estadual do PSB, o governador Carlos Brandão, para definir diretrizes partidárias visando as eleições de 2026. Ele lembrou que, no pleito do ano passado, a sigla saiu como a maior bancada da Câmara Municipal.

“Então, de fato, eu aguardo este movimento, essa diretriz do PSB, pra que a gente coloque o nosso nome para a pré-candidatura a deputado estadual”, finalizou.

Paulo Victor ainda falou sobre a eleição da Presidência da Casa que deve ocorrer em abril do próximo ano. Uma comissão foi formada para adequar o seu Regimento Interno para realização da próxima eleição da sua Mesa Diretora, referente ao biênio 2027/28.

Após decisão de Dino, Lula bloqueia novos pagamentos de emendas

Presidente Lula é esperado na Grande BH, na próxima semana | O Tempo

O governo do presidente Lula (PT) suspendeu o pagamento de todas as emendas de comissão e dos restos das emendas de relator para cumprir decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

O Palácio do Alvorada comunicou a suspensão à AGU (Advocacia-Geral da União) e para todos os ministérios.

O texto determina que a “Secretaria de Orçamento Federal efetive imediatamente o bloqueio de empenhos e pagamentos das referidas emendas parlamentares”.

“O cumprimento imediato da decisão é indispensável para que o desenvolvimento dos trabalhos de conciliação, em andamento no Supremo Tribunal Federal, seja eficaz”, diz o documento obtido pela Folha.

A decisão do governo também suspende o pagamento de emendas individuais de parlamentares que enviaram recursos para estados pelos quais não foram eleitos.

A suspensão do pagamento das emendas, mesmo com potencial de desgastar a relação do Congresso com o Palácio do Planalto, terá impacto real reduzido. Isso porque a legislação eleitoral proíbe que o governo inicie processos para pagamento de emendas parlamentares até três meses antes das eleições.

A trava eleitoral se iniciou em 6 de julho, com as disputas municipais de outubro. Resquícios de empenhos (quando determinada despesa tem seu dinheiro reservado) e pagamentos de emendas podem ser feitos durante esse período, caso os convênios com as prefeituras tenham sido fechados antes da janela eleitoral.

A expectativa no governo é que uma eventual derrubada da suspensão possa ocorrer na terça-feira (9). Flávio Dino marcou para esta data uma reunião técnica entre assessores do Supremo, do Congresso Nacional, do governo, do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União.

Prefeito Raimundinho prestigia Flávio Dino nos últimos dias como Senador

O prefeito de Presidente Dutra, Raimundinho e a primeira dama Fabiana Carvalho estão em Brasília, prestigiando os últimos momentos de Flávio Dino como Senador da República e sua posse no Supremo Tribunal Federal.

Há uma forte ligação entre o grupo hoje liderado pelo prefeito Raimundinho e o ex-governador do Maranhão e futuro ministro do STF.

“Acompanhado da minha esposa Fabiana Carvalho, estive hoje em visita ao senador Flávio Dino. Demonstramos nossa gratidão às benfeitorias dadas por ele ao nosso município, como Sorrir, Policlínica e Socorrão e desejamos sorte no seu retorno à magistratura, agora como ministro do Supremo Tribunal Federal”, postou o prefeito em suas redes sociais.

Flávio Dino como disse Raimundinho fez muito pelo município de Presidente Dutra durante os quase 8 anos a frente do governo do Maranhão. Do Blogo do Pedro Jorge.

Deputado Júnior França prestigia homenagem a Flávio Dino, na Alema

O deputado Júnior França participou da sessão solene realizada na tarde desta sexta-feira (2), em homenagem ao senador Flávio Dino, ex-governador, ex-ministro da Justiça e ministro nomeado do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento foi realizado no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O ato solene foi comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB, e contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do vice-governador Felipe Camarão (PT) e outras autoridades.

O deputado Júnior França ressaltou a importância da homenagem. “Desejo muito sucesso a esse maranhense de grande importância para todos nós e de uma longa carreira brilhante. Somos orgulhosos! Tenho certeza que conduzirá a Justiça do nosso Brasil com maestria”, disse o parlamentar, ao lado do pré-candidato a prefeito de Santa Luzia, Wellington França.

Em seu pronunciamento, o senador Flávio Dino (PSB), muito emocionado, agradeceu à Assembleia Legislativa pela homenagem. “Sem o povo do Maranhão não teria chegado a lugar nenhum. O momento não é uma despedida do Maranhão, mas da política. Moro no estado, embora trabalhe em Brasília. Vou procurar fazer o melhor como ministro do STF”, afirmou.

Flávio Dino, ao lado de Carlos Brandão, Iracema Vale e Roberto Costa, durante ato solene realizado em sua homenagem

Homenageado

O senador e ministro nomeado do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino de Castro e Costa, foi professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), desde 1994. É advogado licenciado, ex-juiz federal (1994-2006), ex-deputado federal (2007/2011), ex-presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo – Embratur (2011-2014), ex-governador do Maranhão (2015-2022). Foi eleito e empossado senador da República para o mandato de 2023-2031). Exerceu o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) do Governo Lula, de janeiro de 2023 a janeiro de 2024.

No final de 2023, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministro do Supremo Tribunal Federal, com posterior aprovação pela Senado Federal. Na quarta-feira (31), foi nomeado ministro do STF pelo presidente Lula. Sua posse no STF será dia 22 de fevereiro, em Brasília (DF).

Lula indica Flávio Dino para vaga no STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da República. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, em comunicado.

As indicações foram encaminhadas ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Agora, Dino e Gonet passarão por sabatina e precisarão ser aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. Em seguida, terão a cerimônia de  posse marcada pelos respectivos órgãos.

Pelas redes sociais, Dino disse que está “imensamente” honrado com a indicação. “Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, escreveu.

Supremo

O novo ministro do STF assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos, no início do mês. Rosa foi nomeada pela então presidenta Dilma Rousseff, em 2011.

Apesar de algumas campanhas de movimentos organizados, Lula havia afirmado que não escolheria o novo ministro pautado pelo critério de gênero ou cor da pele. Com a saída de Rosa, o plenário da Corte está composto por apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.

Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão em 2006. Presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado de Lula para o STF. Da Agência Brasil.

Dino demite três policiais rodoviários acusados da morte de Genivaldo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, demitiu nesta segunda-feira (14) os três policiais rodoviários federais acusados da morte de Genivaldo de Jesus durante uma abordagem em Sergipe, em maio de 2022.

“Não queremos que policiais morram em confrontos ou ilegalmente matem pessoas. Estamos trabalhando com estados, a sociedade civil e as corporações para apoiar os bons procedimentos e afastar aqueles que não cumprem a lei, melhorando a segurança de todos”, disse o ministro, em nota nas redes sociais.

Dino informou ainda que determinou a revisão dos manuais de procedimentos da Polícia Rodoviária Federal para eliminar possíveis falhas.

Entenda o caso

Em maio de 2022, imagens veiculadas na internet mostraram a ação policial em que Genivaldo foi trancado em uma viatura esfumaçada na BR-101, no município de Umbaúba, no sul de Sergipe. O homem se debateu com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário manteve a tampa do porta-malas abaixada, impedindo-o de sair ou respirar. Genilvado teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete. Segundo o Instituto Médico Legal (IML) do estado, a vítima morreu de insuficiência aguda secundária a asfixia.

Os três policiais envolvidos foram afastados das atividades e, depois, presos. Eles respondem por tortura e homicídio triplamente qualificado.

Um ano após a morte de Genivaldo, a Polícia Rodoviária Federal anunciou o Projeto Estratégico Bodycams, que prevê o uso de câmeras corporais nos uniformes dos agentes a partir de abril de 2024. Cerca de 6 mil agentes deverão utilizar os equipamentos, aproximadamente metade da força policial. Os testes práticos começam em novembro, no projeto coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Da Agência Brasil.

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