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Fiscalização descobre venda de celulares roubados e prende duas pessoas por crime de receptação

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em novembro 26, 2024

em Notícias

MEU CELULAR DE VOLTA: POLÍCIA CIVIL FISCALIZA COMÉRCIO INFORMAL NO CENTRO DE SÃO LUÍS, RECUPERA APARELHOS DE ORIGEM ILÍCITA E PRENDE DOIS SUSPEITOS

Na manhã desta terça-feira (26). policiais civis percorreram ruas do Centro de São luís, para fiscalizar bancas espalhadas pela região que revendem celulares seminovos. Durante a ação, quatro aparelhos com registro de irregularidade foram apreendidos, e duas pessoas foram presas em flagrante por receptação qualificada.

A ação teve como principal objetivo a vistoria do funcionamento deste tipo de comércio informal de celulares, garantindo que dispositivos de procedência duvidosa não sejam revendidos, e também reduzir a circulação de aparelhos furtados, roubados ou perdidos, além de conscientizar os comerciantes sobre a importância de revender produtos com origem comprovada.

De acordo com o delegado-geral adjunto operacional da Polícia Civil do Maranhão, Luciano Bastos, a ação se soma às outras que vêm sendo desenvolvidas no âmbito do programa Meu Celular de Volta para reduzir a criminalidade. “Esse tipo de ação é de grande valia para reduzir os índices de furto e roubo de celulares. Enfraquecendo o comércio de dispositivos de procedência ilícita, conseguimos dificultar o escoamento desses bens, desestimulando a prática criminosa e contribuindo para a segurança da população”.

Durante a ação, os policiais também passaram informações aos comerciantes sobre as transações feitas com fornecedores e com consumidores. Além disso, deram orientações sobre os riscos e as consequências legais de negociar produtos sem procedência comprovada. Quem revende ou compra celulares de origem ilícita pode ser responsabilizado por diferentes crimes, sendo o mais comum deles o crime de receptação.

“Essa fiscalização diminui a possibilidade de uma pessoa chegar em uma dessas bancas do comércio informal e adquirir um celular que seja produto de crime. Vimos no decorrer das fases do programa que muitas pessoas adquiriram aparelhos de boa fé e, infelizmente, tiveram de devolver os telefones porque se tratavam de bens furtados ou roubados”, ressaltou o delegado Luigi Conte, coordenador do programa Meu Celular de Volta.

A ação contou com o apoio de várias equipes da Polícia Civil da capital, além da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (Feisp), que realizaram verificações nos números de série e IMEI dos aparelhos encontrados. Os dois suspeitos, que estavam na mesma banca fiscalizada, foram levados para a delegacia, autuados por receptação qualificada e ficarão à disposição da justiça, enquanto os celulares apreendidos serão submetidos à perícia e devolvidos posteriormente aos proprietários legítimos.

Fique por dentro

O programa Meu Celular de Volta é executado pela Polícia Civil do Maranhão. Por meio dele, mais de 2 mil pessoas já foram intimadas e outras 500 tiveram seu celular de volta. Ele se destina a vítimas de roubo e furto de celular e a pessoas que perderam seus dispositivos e que registraram o Boletim de Ocorrência informando o número de IMEI.

O programa visa a redução de crimes como roubos e furtos, assaltos a coletivos, onde normalmente os aparelhos são subtraídos de seus verdadeiros donos, além de desestimular a comercialização de aparelhos de origem ilícita.

Além de encaminhar intimações a quem esteja com celulares de origem ilícita, policiais têm intensificado operações para cumprir mandados de busca e apreensão. Essas ações visam recuperar aparelhos furtados ou roubados, identificar envolvidos na cadeia de receptação e desarticular esquemas organizados.

Também são realizadas fiscalizações em estabelecimentos comerciais, como lojas e bancas de revenda de eletrônicos, para verificar a procedência dos produtos. Durante essas inspeções, os policiais verificam documentação, notas fiscais e registros dos aparelhos à venda e, principalmente, conscientizam os comerciantes sobre o assunto.

Plano contra desmatamento ilegal e queimadas é lançado com metas para os próximos 4 anos

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em setembro 19, 2024

em São Luís

Com mais de 190 ações e cerca de 30 instituições envolvidas na sua construção, o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas (PPCDQ/MA) foi lançado nesta quarta-feira (18), no auditório do Palácio Henrique de La Roque, pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). O processo de revisão e atualização do plano contou com amplo processo participativo iniciado desde 2023, e suas metas deverão nortear a atuação dos órgãos ambientais no estado até 2027.

O esforço conjunto teve a colaboração de órgãos públicos, entidades privadas, ONGs, representantes de povos indígenas, comunidades tradicionais, da agricultura familiar ao agronegócio. Serviu de base para a elaboração do documento consultas públicas, pesquisa, oficinas e sensibilização dos envolvidos.

O secretário da Sema, Pedro Chagas, deu destaque ao conjunto de ações, informações e dados contidos no plano. “É um conjunto de conhecimentos que norteará as ações ambientais para reduzir o desmatamento ilegal no estado, a partir de eixos como monitoramento e controle, prevenção de queimadas, incentivo a cadeias produtivas, zoneamento econômico ecológico, fomento às atividades de educação ambiental e outras metas integradas que reforçam a gestão municipalista do governador Carlos Brandão”, frisou o secretário.

Durante o evento foi feita a apresentação do plano e distribuído exemplar impresso às instituições que participaram do processo de construção do documento. A versão digital poderá ser consultada no site da Sema ou pelas redes sociais.

A atualização do PPCDQ/MA teve apoio do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) que contribuiu para a definição de metas, identificação de áreas prioritárias e proposição de soluções de combate ao desmatamento e das queimadas.

Para Gabriela Savian, diretora de Políticas Públicas do IPAM, o PPCDQ é um plano estratégico que produz boas práticas e aprimora a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável. “É uma grata oportunidade consolidar esse plano, pois somos parceiros desde 2018, contribuindo e dando suporte científico nesse contexto de emergência climática. São ações concretas que irão reduzir impactos ambientais negativos e a chave para que o controle possa acontecer e continue sendo sustentado ao longo do tempo”, enfatizou.

A meta é reduzir de forma contínua o desmatamento ilegal e as queimadas no estado, criando condições para um modelo de desenvolvimento sustentável, com proteção dos biomas, manejo seguro dos recursos naturais.

O plano também fortalecerá as atividades do programa Maranhão Sem Queimadas, que vem realizando ações de monitoramento, prevenção e controle de queimadas em diversas regiões do estado, em parceria com o Corpo de Bombeiros, Batalhão da Polícia Ambiental, brigadas municipais, órgãos estaduais e empresas privadas.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Célio Roberto, parabenizou a Sema e todos os envolvidos na elaboração do PPCDQ. “Esse é mais um instrumento que auxiliará o nosso trabalho. O Corpo de Bombeiros atualmente trabalha com 160 militares especializados em combate a incêndios florestais atuando no estado. Hoje, a situação do Maranhão é mais confortável em relação ao ano anterior, passamos da 4ª para a 6ª posição, e o trabalho de monitoramento da sala de situação da Sema permite o combate em tempo hábil, principalmente nesse período de escassez de chuvas”, ressaltou.

Governo do Maranhão e Grupo Vila Galé assinam termo de cessão de imóveis para implantação de unidade hoteleira no Centro Histórico de São Luís

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em setembro 18, 2024

em maranhão

O Governo do Maranhão e o Grupo Vila Galé assinaram termo de cessão de uso de imóveis onde serão implantadas unidades da rede hoteleira na capital maranhense. Durante a solenidade, que aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, o governador Carlos Brandão destacou os potenciais socioeconômicos do empreendimento, que vai gerar novos empregos no estado.

Foram cedidos ao Grupo Vila Galé os imóveis onde funcionavam a Casa do Maranhão, na Rua do Trapiche, e o Largo do Comércio, onde funcionava a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), na Rua da Estrela. Juntos os dois imóveis terão 140 apartamentos para hospedar os turistas que vierem conhecer a capital maranhense. O Grupo Vila Galé também recebeu a cessão de um imóvel na Rua Portugal, nº 198, onde funcionarão o setor administrativo das unidades, além de um restaurante.

Durante a solenidade de assinatura do termo de cessão dos imóveis, o governador Carlos Brandão afirmou que a chegada do grupo ao estado vai contribuiu para o desenvolvimento do potencial socioeconômico do Centro Histórico de São Luís, movimentando o setor de serviços, turismo e a cultura.

“A vinda do Vila Galé vai transformar nosso Centro Histórico, pois os hotéis funcionam 24h. Então, isto representa movimento e habitação 100% do tempo na região, o que atrai mais segurança, higiene, limpeza e a prestação de novos serviços à sociedade e aos turistas. Com isso, nosso turismo vai crescer muito, além das nossas atividades de lazer e culturais, gerando mais empregos e renda diretos e indiretos para a população”, assinalou o governador Carlos Brandão.

O presidente do Grupo Vila Galé, José Rebelo de Almeida, ao se referir à importância dos investimentos na capital maranhense que incluem a recuperação de prédios históricos para a implantação dos novos empreendimentos do grupo, disse que a não preservação da história das cidades representa o risco de perda da alma e identidade do lugar.

“Nós acreditamos que turismo e cultura devem andar juntos. Na minha opinião é obrigação de todos nós preservarmos e recuperarmos os centros históricos por que são uma forma de mantermos viva a memória daquilo que fizemos, mas pesando no futuro. E, quando se investe em infraestrutura para o turismo, antes de mais nada melhoramos a infraestrutura para quem vive na cidade. Por isso, o turismo é um dos pilares do desenvolvimento econômico”, informou José Rebelo de Almeida.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), ressaltou que os novos investimentos privados que o Maranhão está recebendo são uma grande chance para revitalização do Centro Histórico. “É muito importante não só para o turismo, mas para dinamizar toda aquela região, que vai passar a ter vida no dia e à noite com prestação de serviços, movimento de pessoas, ocupando novos espaços e com os novos atrativos que serão agregados”, comentou.

Processo licitatório
A Maranhão Parcerias (Mapa) é responsável pela operacionalização, coordenação e fiscalização dos projetos de concessão dos prédios públicos para o empreendimento hoteleiro Vila Galé.

De acordo com o presidente da Mapa, Cassiano Pereira Junior, a iniciativa ajuda a consolidar a vocação turística de São Luís, gerando emprego e renda. “Com estes investimentos privados, estamos garantindo emprego imediato através da construção civil; por outro, a ampliação de leitos, competitividade para nossa capital e atração de turismo, que certamente é uma das principais estratégias para consolidar a economia”, destacou.

Foram dois processos licitatórios: o primeiro foi finalizado em 24 de janeiro deste ano referente ao imóvel Casa do Maranhão. O segundo, denominado Sobrado Largo do Comércio, foi finalizado dia 10 deste mês. O grupo Vila Galé ganhou as duas licitações e o direito de operacionalizar o projeto hoteleiro por 33 anos.

O grupo hoteleiro terá a concessão de uso, reforma, ampliação, modernização e operação dos imóveis públicos Casa do Maranhão e Largo do Comércio, que serão transformados em um importante empreendimento turístico.

Investimentos
O complexo hoteleiro, que será formado pelos prédios, vai gerar um investimento inicial de R$ 150 milhões.

A expertise do Grupo Vila Galé fortalecerá São Luís no cenário turístico internacional. “Esta é mais uma oportunidade de crescimento do turismo do nosso estado, pois o fluxo de turistas deve aumentar consideravelmente haja vista que serão 140 novos apartamentos disponíveis para hospedar nossos visitantes. E o Centro Histórico é fundamental para o desenvolvimento do setor no nosso estado. Portanto, estes novos investimentos são muito importantes para o nosso estado”, disse a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.

Além do investimento privado nos imóveis, o Governo do Estado receberá uma outorga de 2% da receita líquida anual. O grupo também fará a manutenção e reforma de prédios públicos no Centro Histórico, destinando até 20% do valor da outorga que será paga ao governo para essa finalidade.

Sobre o valor total do investimento, o governo irá receber, também, 10% referente ao seguro-garantia.

Geração de emprego e renda
Serão 130 novas oportunidades de trabalho no imóvel Casa do Maranhão; e 45 correspondentes ao Largo do Comércio, totalizando 175 empregos diretos fixos.

Fora isso, estima-se 367 empregos diretos e 700 indiretos que serão criados durante as obras, que terão um prazo de 2 anos de execução.

O imóvel Casa do Maranhão abrigava o Museu do Bumba Meu Boi, coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma). Provisoriamente, o museu está funcionando no prédio da Reffsa, até que seja transferido de forma definitiva para o prédio da antiga sede da Secma, localizado na Rua Portugal. O prédio foi contemplado pelo Novo PAC e a reforma será iniciada ainda este ano.

Já o Centro de Referência Estadual da Economia Solidária (Cresol), coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), que também funcionava na Casa do Maranhão, terá sua administração realocada para o Casarão da Oleama, na Rua da Palma. A comercialização dos artesanatos será realizada em um casarão na Rua Trapiche, antigo Castelo do Rock, que está em reforma cujas obras devem ser concluídas em até três semanas.

Grupo Vila Galé
O grupo Vila Galé é um dos principais grupos hoteleiros portugueses e está agora na 120º posição no ranking das 200 maiores empresas de hotelaria da revista Hotels.

É atualmente responsável pela gestão de 44 unidades hoteleiras, sendo 32 em Portugal, 1 em Cuba, 1 na Espanha e 10 no Brasil localizadas nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Ceará, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Estado é condenado a reformar prédio do Caic, em Pinheiro

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em setembro 18, 2024

em maranhão

EDUCAÇÃO: PREFEITURA DE PINHEIRO CONQUISTA PRÉDIO DO CAIC E REVITALIZAÇÃO DO FAROL DA EDUCAÇÃO – Prefeitura de Pinheiro

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, feito em Ação Civil Pública, a Justiça condenou, nesta segunda-feira, 16, o Estado do Maranhão a reformar e manter o prédio do Centro de Atendimento Integral da Criança (Caic) do município de Pinheiro. A Ação foi assinada pela promotora de justiça Samira Mercês dos Santos. Proferiu a sentença a juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva.

Abandonado há 12 anos, o imóvel está situado na rua Maria Pinheiro Paiva, bairro Santa Luzia.

No prazo de 30 dias, o estado deve tomar as medidas pertinentes para iniciar a recuperação completa do imóvel, incluindo a reforma dos banheiros, portas, janelas e telhado, instalação de climatização nas salas, revisão do sistema hidráulico e elétrico, e aquisição de bebedouros novos. O prazo para a conclusão do procedimento é de 120 dias.

Também deve apresentar o contrato para a reforma do prédio e o cronograma de execução da obra, com a máxima urgência, com o intuito de os alunos poderem usufruir das novas instalações, no prazo de 120 dias.

Em 48 horas, o estado deve promover, ainda, a limpeza completa do local.

Em caso de descumprimento, foi estabelecida a aplicação de multa aos gestores no valor de R$ 1 mil reais por dia de atraso referente à cada obrigação. Os valores devem ser revertidos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

ABANDONO

De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, o prédio foi abandonado em 2012 e foi alvo de diversas tentativas de negociação e cessão para outros órgãos e entidades ao longo dos anos, sem que houvesse qualquer efetiva utilização ou conservação do espaço e apesar das várias propostas de cessão e tentativas de revitalização, o imóvel continuou a se deteriorar.

“A Justiça reconheceu que a ausência de ações efetivas por parte do Estado compromete o direito fundamental à educação e a garantia de serviços públicos essenciais para a comunidade”, destacou a promotora de justiça Samira Mercês dos Santos.

A representante do MPMA acrescentou que a decisão reafirma a prioridade constitucional, defendida pela instituição, dada aos direitos das crianças e adolescentes e destaca o papel fundamental do sistema de justiça em assegurar que políticas públicas essenciais sejam efetivamente implementadas, especialmente quando há omissão por parte dos responsáveis.

“Vamos continuar acompanhando o cumprimento da sentença para garantir que as medidas sejam efetivamente realizadas e que o imóvel seja devolvido à sua função social, beneficiando a comunidade e contribuindo para a promoção do direito à educação”, enfatizou.

Imprensa nacional e internacional repercute título de Patrimônio Natural da Humanidade conquistado pelos Lençóis Maranhenses

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em julho 28, 2024

em maranhão


Os principais jornais e sites de notícias do Brasil repercutiram nesta sexta-feira (26) o reconhecimento dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio Natural da Humanidade. O título foi emitido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) durante a 46ª sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, em Nova Déli, na Índia. O assunto foi destaque em grandes publicações de circulação nacional, como Folha de S. Paulo, O Globo, Band, Veja, IstoÉ, O Estado de São Paulo, entre outros.

“Lençóis Maranhenses é oficialmente Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco“, noticiou o portal G1. O jornalista, professor e escritor especialista em sustentabilidade, André Trigueiro, também comentou a conquista. “Eleva-se a nossa responsabilidade pela proteção deste lugar único no planeta”, disse.

O assunto também ganhou projeção internacional com a manchete do The Telegraph, jornal indiano publicado em inglês, destacando “as últimas adições à lista de Patrimônio Mundial da Unesco”. “Essas adições abrangem vários países, incluindo as dunas de areia e lagoas sazonais do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Brasil, abrangendo a história humana e as maravilhas naturais”, aponta o periódico.

O título de Patrimônio Mundial Cultural e Natural concedido pela Unesco busca incentivar a preservação de bens culturais e naturais considerados significativos para a humanidade. Ao todo, foram avaliadas 27 candidaturas entre culturais, naturais e mistas. Os Lençóis Maranhenses foi o único representante do Brasil na lista.

Perfil em inglês do Ministério das Relações Exteriores, do governo federal, também compartilhou a notícia em postagem nas redes sociais. “Lençóis Maranhenses National Park, in Maranhão, has been inscribed on the Unesco World Heritage List”, informa.

Agora é do mundo

O governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, acompanhou todo o processo que culminou na conquista do título. Direto da Índia, Brandão festejou o reconhecimento e avalia que o título vai favorecer o turismo na região e estimular a preservação ambiental do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

“Parece que o mundo inteiro estava esperando por esse momento, todo mundo estava torcendo. Vai fortalecer o turismo, o turismo gera emprego, gera renda, gera desenvolvimento, e é lógico, a partir de agora nós temos uma preocupação muito grande, que é preservar os Lençóis. Parabéns a todos os maranhenses por esse título que não é mais nosso. Agora é do mundo”, afirmou o governador.

Com a conquista, esse já é o terceiro título angariado pelo Maranhão, via Unesco. Em 1997, o Centro Histórico de São Luís foi incluído na lista dos Patrimônios Mundiais da Humanidade, em razão das suas características urbanas, que remetem ao período colonial português. Em 2019 foi a vez do bumba meu boi do Maranhão receber o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

Sobre os Lençóis Maranhenses

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é um paraíso ecológico com 155 mil hectares de dunas, rios, lagoas e manguezais. Raro fenômeno geológico, a área foi formada ao longo de milhares de anos por meio da ação da natureza. Com a imensidão de areia, o lugar assemelha-se a um deserto, mas as águas pluviais formam lagoas, que se espalham em praticamente toda a área do parque, formando uma paisagem única.

Brandão viaja para a ìndia e Camarão assume governo

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em julho 25, 2024

em maranhão

O governador Carlos Brandão (PSB), viajou para a ìndia e o vice, Felipe Camarão, vai assumiu o comando do governo do Maranhão, onde deve permanecer até o dia 1 de agosto. Felipe Camarão assume pela terceira vez o governo do Maranhão só neste ano. A primeira vez foi em janeiro, durante um período de 11 dias, quando Brandão estava de férias. A segunda ocasião ocorreu no início de julho, após Brandão e o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins, viajarem para o Panamá em busca de investimentos para o Porto do Itaqui, em São Luís.

Brandão na Índia

Entre os dias 23 a 31 de julho, Brandão vai participar da 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, que acontecerá em Nova Deli, organizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em parceria com o país anfitrião, Governo da Índia.

Na ocasião, será anunciado os Patrimônios Mundiais da Humanidade. O Parque dos Lençóis Maranhenses concorre e tem grandes chances de conquistar o título de Patrimônio Natural da Humanidade.

“Estamos a caminho da Índia para defender a candidatura dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade Contamos com a torcida de todos os maranhenses para essa conquista, que pode fortalecer ainda mais nosso turismo e a preservação ambiental desse paraíso”, disse Brandão.

 

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