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Fogo amigo? Deputado Juscelino Marreca pode ter sido um dos mentores da debandada na eleição da Alema

em novembro 14, 2024

A última quarta-feira (13), vai ficar na história da política maranhense, por causa da reviravolta na eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa, para o biênio 2025/2026. O pleito movimentou o Palácio Manuel Beckman, sede do Poder Legislativo Estadual. A disputa pela presidência da Casa foi entre a atual presidente, Deputada Iracema Vale (PSB) e o Deputado Othelino Neto (PCdoB). Para a 1ª vice-presidência a disputa ficou entre o Dep. Antônio Pereira (PSB) e o deputado Júlio Mendonça (PCdoB) e a cadeira de 1º Secretário foi disputada pelo Dep. Davi Brandão (PSB) e o Dep. Fernando Braide (PSD), mas este último acabou retirando a candidatura.

O placar final do primeiro turno surpreendeu com o empate de 21 votos para a deputada Iracema Vale e 21 votos para o deputado Othelino Neto. Após este primeiro momento, a deputada Iracema Vale se reuniu com 33 deputados na sala da presidência para articular o 2º turno. A reunião foi comandada pelo Dep. Roberto Costa (MDB), que muito decepcionado, jogo a tolha sobre a mesa e disse: “Temos uma relação aqui de 5 nomes que não votaram na Iracema” e citou o nome do deputado Juscelino Marreca (PRD) e outros nomes da bancada do PCdoB.

O clima ficou tenso e fontes seguras disseram ao blog, que alguns deputados até sugeriram confiscar os celulares dos colegas parlamentares suspeitos de ter votado contra Iracema – o que seria uma traição ao grupo, já que havia um consenso estabelecido. O decano da casa que presidia a sessão preparatória, o deputado Arnaldo Melo (PP) pediu que acalmassem os ânimos e procurassem outra forma de mudar o resultado do 1º turno da eleição.

O deputado Juscelino Marreca, assim como a família Marreca, é aliado do governador Brandão, porém teria tomado rumo diferente e deixado de lado a orientação e pedido da articulação política dos Leões, de reeleger a deputada Iracema Vale para presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. O que deve ter mudado de última hora para esta e outras mudanças de voto? Estariam insatisfeitos com a presidente ou foi um reflexo da insatisfação maior, com o chefe do executivo estadual? O certo é que o resultado desta eleição nos traz uma leitura importante, que precisa ser interpretada com os olhares voltados para 2026…. é aguardar pra conferir!

Medida cautelar do TCE suspende concurso público da Prefeitura de Rosário

por Redação

em novembro 7, 2024

em maranhão

Brasília (DF), 23/01/204.
Banco de imagem – Concurso Público,

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) proferiu nesta quarta-feira, 6, medida cautelar contra o município de Rosário em virtude de supostas irregularidades na realização de concurso público regido pelo Edital n° 002/2023, envolvendo ausência de planejamento orçamentário, descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), criação de cargos sem previsão legal e problemas contratuais.

A medida cautelar foi expedida no âmbito das representações impetradas pelo TCE relativas às ações voltadas ao integral cumprimento das normas estabelecidas para o processo de transição das gestões municipais. O pedido de cautelar foi feito ao TCE pelo coordenador da comissão de transição municipal de Rosário, Rômulo de Sousa Neves. A relatora do processo foi a conselheira Flávia Gonzalez Leite.

O coordenador alegou a existência de várias irregularidades no concurso público, que objetivava o preenchimento de vagas para cargos na administração municipal, com previsão de homologação do resultado final em 6 de dezembro de 2024. No rol de falhas mencionadas, constam a suposta inexistência de planejamento orçamentário e fiscal, o descumprimento de normas de responsabilidade fiscal com aumento de despesa com pessoal nos últimos 180 dias do mandato do atual gestor municipal e a ausência de estudos de impacto financeiro e de vacância dos cargos ofertados.

O representante alega também irregularidades no contrato firmando com a FUNATEC, empresa contratada mediante dispensa de licitação, sem a devida publicação de termo de referência e de outros documentos necessários à realização do procedimento. Destaca, por fim, que a FUNATEC conduziu outros concursos com problemas de transparência e foi recentemente objeto de suspensão judicial em certames semelhantes no Maranhão.

Em seu voto, acolhido por unanimidade pelos demais conselheiros presentes à Sessão Plenária, a conselheira Flávia Gonzalez Leite expediu medida cautelar com as determinações a seguir: suspensão da realização do concurso público regido pelo Edital n° 002/2023, abstendo-se o município de prosseguir com o certame e de adotar qualquer ato dele decorrente, inclusive o pagamento à organizadora FUNATEC. No prazo regimental, o TCE avaliará o mérito da representação.

Justiça proíbe município de Turiaçu de realizar contratação temporária

por Redação

em novembro 7, 2024

em maranhão

O Judiciário determinou que o Município de Turiaçu e o prefeito deixem de realizar contratações temporárias de pessoal, que ultrapassem os limites previstos na Lei Ordinária Municipal 783/2022.

A decisão liminar é temporária e foi emitida pelo Juiz Humberto Alves Júnior (titular da Vara Única de Pindaré-Mirim), respondendo pela Comarca de Turiaçu, que acatou pedido feito em Ação Popular movida pelos vereadores da cidade.

A ação relata que o Município e o prefeito têm feito contratações temporárias sem observar os requisitos legais, em vez de realizar concurso público, para obter vantagem política, afrontando os princípios constitucionais da administração pública.

REPASSE DO FUNDEB

O Judiciário também analisou uma segunda Ação Popular ajuizada em 2024 e determinou, em decisão liminar, que o Município de Turiaçu e o prefeito prestem informações sobre quantos e quais são os alunos matriculados em escolar de tempo integral, por meio de sistema próprio, para verificar como os recursos do ensino em tempo integral foram aplicados.

Nessa segunda ação, os autores relataram que não foram prestadas as informações sobre os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB), dos anos de 2022/2023, de modo que a falta dessas informações impede que o Legislativo municipal fiscalize a utilização de recursos para a educação básica e o ensino em tempo integral.

Os autores dessa última ação alegaram que fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão concluiu que o prefeito informou 7.574 alunos a mais no número de matrículas na educação de tempo integral, o que resultou em repasse de valores do FUNDEB acima da quantia devida.

Nos dois casos, o juiz estabeleceu multas diárias, no caso de descumprimento das decisões, com valores que podem chegar até R$ 3 milhões, se forem desobedecidas.

Rildo Amaral é eleito prefeito de Imperatriz

por Redação

em outubro 28, 2024

em maranhão

Em coletiva de Imprensa, os desembargadores José Gonçalo Filho (presidente) e Paulo Velten (corregedor) anunciaram que Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral do Maranhão, teve a apuração mais rápida do Brasil, oficializada às 17h38m52s.

Foi a primeira vez na sua história que a cidade teve um segundo turno para decidir quem ia assumir a Prefeitura e o eleito foi Rildo de Oliveira Amaral, que teve 81 mil 942 votos (55,11%). Dos 201 mil e 99 eleitores e eleitoras aptos/as, 152 mil 259 (75,71%) compareceram, 48 mil 840 (24,29%) se abstiveram, 1 mil 927 (1,27%) foram votos nulos e 1 mil 638 (1,08%) votos em branco.

Durante todo o movimento de eleição, que ocorreu das 8h às 17h, tudo transcorreu de forma tranquila, sem registro de intercorrências relevantes. Das 579 urnas eletrônicas utilizadas nas seções eleitorais, somente 3 foram substituídas.

Para este segundo turno, oTribunal Regional Eleitoral transmitiu diretamente dos 102 locais de votação os boletins de urnas usando a ferramenta JE Connect o que possibilitou rapidez na oficialização dos resultados.

O presidente do TRE-MA, desembargador José Gonçalo Filho, agradeceu o empenho e dedicação de juízes e juízas, servidores e servidoras das zonas de Imperatriz e dos/as que vieram da sede para reforçar o trabalho, que não mediram esforços para alcançar esse resultado. Agradeceu também as forças de segurança pela parceria que garantiu um pleito seguro e sem intercorrências. “Conseguimos atingir a meta de entregar um resultado rápido, isso é o esforço de todos e todas, estou muito feliz e agradecido”, ressaltou.

Eleições 2024 - 2º turno em Imperatriz/MA - Coletiva de Imprensa

Já o corregedor, desembargador Paulo Velten, parabenizou a justiça eleitoral do Maranhão, que realizou todos os preparativos para entregar um processo eleitoral rígido, tranquilo, que assegurou o comparecimento do eleitorado de Imperatriz. Como resultado desse trabalho, Imperatriz foi o primeiro município a finalizar a totalização, o que revela a eficiência e o grau de maturidade e de trabalho dedicado da justiça eleitoral e do empenho de todos os juízes e juízas, servidores e servidoras.

Ele também parabenizou os/as eleitores/as que compareceram às urnas para realizar aquele que é o papel fundamental, o exercício do voto.

Maranhão criou 2,5 mil empregos formais em agosto de 2024

por Redação

em outubro 12, 2024

em maranhão

Mercado de trabalho: 6 avanços necessários para criar ambiente favorável

O Maranhão criou 2.516 empregos formais em agosto de 2024, conforme dados do Novo Caged. No mês, foram registradas 23.368 admissões e 20.852 desligamentos, o que evidencia um crescimento na geração de vagas de trabalho.

A publicação “Mercado de Trabalho Maranhense”, elaborada pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e divulgada nessa quinta-feira, 10, destaca quatro setores com contratações líquidas. O setor de Serviços, principal impulsionador de empregos, gerou 1.367 novas vagas, principalmente nas áreas de educação (450), saúde (431) e alimentação (231).

O Comércio também se destacou, especialmente no varejo de artigos de vestuário e acessórios, com 103 novos postos, e no atacado de bebidas, que criou 101 empregos. Em contrapartida, o setor da Construção teve uma queda com 133 demissões.

De janeiro a agosto de 2024, o Maranhão acumulou 16.429 novos empregos, elevando o total de trabalhadores formais para 659.163, o que reforça a recuperação do mercado de trabalho no estado e indica um crescimento contínuo no emprego formal.

A publicação também fornece informações sobre as ocupações com os maiores e menores saldos de emprego, dados por município, e o salário médio de admissões. O material completo está disponível no site do Imesc (www.imesc.ma.gov.br).

Carlos Brandão reafirma apoio a Dudu Diniz, em São José de Ribamar

por Redação

em setembro 19, 2024

em maranhão, política

O governador Carlos Brandão reforçou o apoio à candidatura de Dudu Diniz (PSB), em São José de Ribamar. Brandão já havia participado da convenção do candidato. Brandão explicou que é importante os eleitores escolherem candidatos que estão alinhados, que tem parceria com o governo do Maranhão para que a cidade possa avançar.