• Crianças são resgatadas em situação de abandono em São Pedro da Água Branca.
    Postado há 22 horas

    Três crianças são resgatadas em situação de abandono no interior do MA

    Polícia recupera carga roubada avaliada em mais de R$ 50 mil em Alto Alegre do Maranhão.
    Postado há 22 horas

    Polícia recupera carga roubada de mais de R$ 50 mil e veículo no interior do MA

    Ataque a tiros atinge prédio da Guarda Municipal e deixa agentes feridos em Carutapera.
    Postado há 22 horas

    Ataque a tiros contra prédio da Guarda Municipal deixa feridos no MA

    A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou os municípios de Monção e Cajari, no Maranhão, por danos ambientais causados pela exploração mineral irregular em área de assentamento no estado. A atuação teve como base o laudo pericial da Polícia Federal que constatou a degradação ambiental decorrente da retirada de argila e de piçarra utilizada na recuperação de estradas vicinais. A perícia identificou a supressão total da vegetação e a remoção da camada fértil do solo, o que expôs o substrato rochoso e impediu a regeneração natural da área. A análise de imagens de satélite mostrou que a degradação se intensificou ao longo do tempo, com marcos de expansão a partir de 2013 e novas intervenções registradas em 2019 e 2020, coincidindo com períodos de denúncias e fiscalizações. Além disso, ficou comprovado que a atividade ocorreu sem autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM). Consultas aos sistemas oficiais confirmaram que não havia título minerário para a área. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) também apontou que a exploração ocorreu fora das áreas autorizadas, tornando a atividade ilegal. Diante das provas, a Justiça reconheceu a responsabilidade dos municípios, destacando que ambos participaram ou se beneficiaram da atividade irregular, o que justifica a responsabilização solidária pelos danos causados. A decisão determina que os municípios apresentem, em até 90 dias, um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) aos órgãos competentes. Após a aprovação, a execução deverá começar em até 30 dias. Além disso, os dois municípios foram condenados ao pagamento de indenização mínima de R$ 180,6 mil, valor que inclui tanto os danos ambientais quanto o ressarcimento pela extração irregular de minério – recurso que pertence à União. O montante será destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos. Entenda o caso – A exploração ocorreu dentro de um projeto de assentamento, em área onde o desmatamento é proibido. Segundo as investigações, a retirada de material foi feita para uso em estradas vicinais, com apoio das prefeituras, que forneceram maquinário para a atividade. A perícia estimou que foram extraídos mais de três mil metros cúbicos de minério, sem qualquer autorização legal. Embora os municípios tenham alegado falta de responsabilidade e desconhecimento da atividade, a Justiça considerou essa tese inconsistente. Isso porque, além de terem se beneficiado diretamente do material extraído, cabia aos gestores públicos fiscalizar a origem e a regularidade ambiental dos recursos utilizados em obras públicas. O entendimento segue a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabelece que todos os envolvidos ou beneficiados por atividade degradadora podem ser responsabilizados. A decisão reforça que, além de recuperar a área degradada, cabe aos municípios a reparação financeira dos danos causados ao meio ambiente e ao patrimônio público.
    Postado há 1 dia

    Justiça condena Monção e Cajari por danos ambientais causados por mineração irregular no Maranhão

    Suspeito é preso após tentativa de violência contra adolescentes no bairro Olho d’Água, em São Luís.
    Postado há 1 dia

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    Após pedidos dos consumidores, Outback traz de volta ao cardápio sua famosa costela em formato de coroa

    Após muitos pedidos dos consumidores nas redes sociais, o Outback Steakhouse traz de volta ao seu menu cinco pratos clássicos, em sua nova campanha Back to Outback. Entre os destaques, está a icônica costela da marca em formato de coroa: a Ribs Rocker Crown, que retorna ao cardápio ainda mais suculenta, envolta no molho Billabong. […]

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    Entre risos e acrobacias: Sesc Circo 2026 chega com programação imperdível

    O Sesc abre as cortinas para mais uma edição do Sesc Circo 2026, trazendo uma programação vibrante e cheia de encantamento para todas as idades. Entre os meses de março e abril, o público está convidado a mergulhar no universo mágico do circo, com espetáculos, oficinas e performances que prometem divertir e emocionar toda a […]

    Suspeito é detido após levar criança sem autorização no interior do Maranhão.
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    Suspeito de sequestrar criança é capturado após perseguição no interior do Maranhão

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    Postado há 22 horas

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    Feira de negócios 4.0 fortalece conexões e soluções durante o 3º ENACOMP, em São Luís

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