Está chegando a época do ano mais aguardada pelos maranhenses: o São João. E a abertura oficial da temporada 2025 do Balaio de Sotaques, tradicional programação junina promovida pelo Sesc Maranhão,  este ano acontece mais cedo, em um grande evento aberto ao público: a Semana S, nos dias 17 e 18 de maio, na Praça Maria Aragão, a partir das 14h. Com uma agenda diversa de atrações e serviços do Sistema Comércio: Sesc, Senac e Fecomércio, ao longo do dia, a abertura do Balaio de Sotaques é o destaque da programação do dia 17/04, iniciando às 18h. Na agenda, Cia Chegança, Boi de Nina Rodrigues, Cia Barrica, Boi de Axixá, Boi de Morros e Boi da Maioba, grandes nomes do nosso São João que prometem arrastar uma multidão de brincantes para a Praça Maria Aragão.

Preparados para cantar, dançar e dar oficialmente o start na temporada junina 2025? Já pode preparar as matracas e os acessórios que o Sesc te convida a celebrar a abertura do período mais alegre do ano, no dia 17 maio, na Praça Maria Aragão. São cinco grandes atrações para começar o São João com tudo, em um espaço seguro e para toda a família. A Cia Chegança dá início ao evento de abertura às 18h. Em seguida, sobem ao palco Boi de Nina Rodrigues (19h), Cia Barrica (20h), Boi de Axixá (21h), Boi de Morros (22h) e o batalhão do Boi da Maioba (23h).

O tradicional Arraial do Sesc acontece em São Luís nas Unidades Deodoro e Turismo (Olho D’Água), em Itapecuru-Mirim e em Caxias. Com mais de 40 anos de tradição, mais uma vez o Balaio de Sotaques fortalece a cultura maranhense e incentiva a economia criativa, valorizando as diversas manifestações artísticas que fazem do nosso São João um dos mais bonitos do Brasil.

Semana S: De forma inédita, o evento acontecerá em todas as unidades das Federações, Sesc e Senac do País no mês de maio

A Semana S, idealizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), levará lazer, cultura, entretenimento, conhecimento e cidadania à população, além de palestras para incentivar o desenvolvimento e a inovação do setor terciário nacional. Em São Luís, o evento, que também celebra os 80 anos da CNC, acontece nos dias 17 e 18 de maio, na Praça Maria Aragão.

A Semana S contará com praça de alimentação, estandes com serviços diversos, o BiblioSesc com performances literárias e contações de história,  o Sesc Saúde Mulher realizando mamografias e exames preventivos, além de dois palcos para apresentações culturais e um espaço para crianças neurodivergentes com atividades de neuroestimulação e brinquedos sensoriais, com sessão de trinta minutos mediada por um terapeuta ocupacional e duas professoras. O Programa Sesc Mesa Brasil estará presente no evento com degustação de receitas produzidas a partir do aproveitamento integral de alimentos, entrega de cestas básicas para entidades filantrópicas credenciadas ao Programa e também estará recebendo a doação de alimentos não-perecíveis e/ou itens de higiene e pessoal.

O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís), condenou o Município de São Luís a construir um espaço adequado para remanejar os comerciantes ocupantes de trecho da Avenida João Pessoa, bairro Filipinho, na capital, no prazo de dois anos.

A Prefeitura poderá indicar uma área onde as atividades desses comerciantes possam continuar, como alternativa para a obrigação de realocar o comércio ambulante que ocupa o local.

Após cumprir esta ou aquela obrigação, o Município deverá remover a ocupação indevida por particulares e ambulantes nas calçadas e vias públicas do local, bem como realizar obras de alinhamento de meio fio da rua e calçadas e todas as  adequações de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, no prazo de um ano.

COMÉRCIO INFORMAL

A decisão judicial acolheu, em parte, pedidos do Ministério Público (MP) , que alegou a  instalação de comércio informal e móvel no canteiro central da Avenida João Pessoa,  principalmente no período noturno, prejudicando o trânsito a mobilidade urbana, assim como a oferta de alimentos sem condições sanitárias adequadas.

O MP afirma que a ocupação é indevida, pois o canteiro central, assim como todas as demais áreas públicas oriundas de parcelamento do solo, não se destina a uso privado e comercial.

Além disso, alega que os comerciantes ocupam a calçada inteira ao longo do trecho entre o Centro Educacional Master até próximo ao posto de gasolina Júlia Campos V e a Autoescola Renascer, o que viola também os direitos das pessoas com deficiência.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Em inspeção realizada e anexada ao processo, a Vigilância Sanitária constatou que  no local estão instaladas sete barracas com cobertura de lona, que ocupam toda a calçada com a colocação dos equipamentos, utensílios, mesas e cadeiras para venda de comida.

Do outro lado, na Rua Luzia Bruce, estão localizadas duas barracas móveis e os estabelecimentos fixos que utilizam as calçadas e parte da rua para a colocação de mesas e cadeiras para os clientes, o que ocasiona tumulto de pedestres e veículos a partir das 18h, período de maior movimento.

A vistoria constatou ainda que não há abastecimento de água; não há autorização para funcionamento pela Blitz Urbana; nem fiscalização em relação a manipulação de alimentos, controle quanto ao armazenamento e descarte de resíduos, e os estabelecimentos não utilizam luvas ou toucas na manipulação dos alimentos.

USO COMUM DO POVO

O juiz ressaltou, na decisão, que cabe ao Município zelar pelo regular ordenamento territorial, uso e ocupação do solo e pela gestão dos bens de uso comum do povo. Nesse sentido, as ruas, estradas, praças, jardins, dentre outros são destinados ao uso público, por todos.

“Na hipótese dos autos, o que se vê, em plena capital da República, é exemplo (o pior possível para o resto do Brasil) de brutal apropriação de calçadas para usos particulares destituídos de função ou benefício social, atributo inseparável da classe dos bens públicos”, sustentou o juiz.

A decisão concluiu que o ato de apropriação de coisa pública de uso comum constitui “flagrante ilegalidade”, com claro prejuízo ao patrimônio público do Município de São Luís, ao meio ambiente e à ordem urbana de São Luís.