Nove Municípios da região da Baixada Ocidental Maranhense e a Santa Casa de Misericórdia de Cururupu assinaram termo de compromisso junto ao Ministério Público, para a doação conjunta de R$ 45 mil à referida unidade hospitalar. O valor será destinado à aquisição de oxigênio e ampliação da usina de oxigênio do hospital, objetivando equipar leitos para o tratamento de pacientes infectados com o coronavírus (Covid-19) ou outras síndromes respiratórias.

Conforme o documento, os municípios de Apicum-Açu, Bacuri, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Porto Rico do Maranhão e Serrano do Maranhão têm prazo de cinco dias para efetuar os repasses.

Doações

  • Apicum-Açu (17.413 habitantes) R$ 5.962
  • Bacuri (18.654 habitantes) R$ 6.386
  • Cedral (10.693 habitantes) R$ 3.660
  • Central (8.740 habitantes) R$ 2.995
  • Cururupu (32.626 habitantes) R$ 11.170
  • Guimarães (11.997 habitantes) R$ 4.107
  • Mirinzal (15.011 habitantes) R$ 5.140
  • Porto Rico (5.955 habitantes) R$ 2.054
  • Serrano (10.299 habitantes) R$ 3.526.

A Santa Casa de Cururupu se comprometeu a efetuar a aquisição de oxigênio, bem como ampliar a usina de oxigênio existente no hospital municipal, para o tratamento de pacientes infectados com o coronavírus ou outras doenças respiratórias, devendo prestar contas dos valores empregados nas medidas emergenciais, no prazo de cinco dias aos Municípios e ao MPMA.

O descumprimento injustificado por parte dos Municípios e do hospital de qualquer das obrigações previstas no Termo acarretará a abertura de procedimento administrativo ministerial para fundamentar futura ação judicial.

A assinatura do Termo não impede o Ministério Público de prosseguir com a apuração das responsabilidades dos Municípios no recrudescimento das medidas sanitárias no combate ao coronavírus.

Dificuldades 

O acordo foi motivado pelo aumento exponencial da taxa de ocupação de leitos para tratamento de Covid-19 na Santa Casa de Misericórdia de Cururupu, dada a existência da segunda onda de contágio no Brasil.

Outro fator foi a extrema necessidade de fornecimento de oxigênio para os pacientes internados, bem como a dificuldade no fornecimento satisfatório de oxigênio pelo Estado do Maranhão.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio