Autor: Redação Page 1 of 703

Imagine-se cercado por paisagens deslumbrantes, mergulhando em águas cristalinas, explorando trilhas que revelam cachoeiras imponentes e descobrindo pegadas de dinossauros que contam histórias de milhões de anos. Na Chapada das Mesas, no sul do Maranhão, aventura, romance e história se encontram em um cenário único, perfeito para quem busca momentos inesquecíveis. Este destino, no coração do Brasil, é o convite ideal para a sua próxima viagem!

A Chapada das Mesas se consolida a cada dia como um dos principais destinos turísticos do Brasil. Com cachoeiras de impressionar, formações rochosas icônicas e uma rica história arqueológica e paleontológica, a região oferece experiências únicas para todos os perfis de visitantes.

A temporada de chuvas tem atraído um novo perfil de visitantes. Nesse período, o aumento do volume de água nas cachoeiras cria cenários espetaculares, ideais para a contemplação.

“Mesmo com algumas atividades suspensas por segurança, como banhos em atrativos de maior correnteza, percebemos um fluxo constante de turistas durante as chuvas. Muitos vêm em busca de tranquilidade e momentos românticos, já que a temperatura mais amena, que chega a 16°C, favorece experiências como degustar vinhos, cafés especiais e pratos como fondue. É um período que estamos promovendo como perfeito para casais e famílias que querem fugir da rotina”, destaca o superintendente.

O Parque Nacional da Chapada das Mesas (MA) é um dos maiores destaques da região. Entre os atrativos mais visitados estão as Cachoeiras de São Romão e do Prata, que impressionam pela grandiosidade e pelo volume de água. Outros locais imperdíveis dentro do polo Chapada das Mesas são: Poço Azul; Encanto Azul, em Riachão (MA); o Santuário Pedra Caída; as Cachoeiras Gêmeas do Itapecuru, em Carolina (MA); a Cachoeira do Macapá, em Balsas(MA); e o Tangará Eco Park, em Fortaleza dos Nogueiras(MA).

“O Maranhão é um estado de múltiplas riquezas naturais e culturais, e o governador nos confiou a missão de divulgar essa diversidade. Desde as praias até a Chapada das Mesas, estamos trabalhando para mostrar ao Brasil e ao mundo que o Maranhão tem opções para todos os tipos de turistas,” destacou a secretária de Estado do Turismo (Setur-MA), Socorro Araújo. “O diferencial da Chapada das Mesas está na diversidade de experiências que ela oferece. É um lugar onde você pode se aventurar, contemplar a grandiosidade da natureza ou simplesmente relaxar. O turista encontra tudo isso aqui”, completou a gestora estadual do Turismo.

Uma viagem ao passado: arqueologia e paleontologia

A Chapada das Mesas também surpreende os visitantes interessados em história. Em Fortaleza dos Nogueiras, as pegadas de dinossauros transportam os turistas a um passado remoto, enquanto em Tasso Fragoso as gravuras rupestres revelam registros milenares de ocupação humana.

Outro destaque recente foi a descoberta de fósseis de dinossauro encontrados em Davinópolis. O achado impulsionou a cidade que pleiteia a inclusão no Mapa do Turismo Brasileiro, integrando a Rota das Origens, que explora as riquezas arqueológicas e paleontológicas da região.

“Essas descobertas aumentam ainda mais o potencial turístico da Chapada. Agora, além das belezas naturais, temos um novo atrativo que conecta os visitantes à história da Terra. É uma experiência enriquecedora e imperdível”, conclui a secretária de Estado do Turismo, Araújo.

Organização do turismo na Chapada das Mesas

No mês passado, o turismo na região deu um importante passo rumo ao ordenamento sustentável com a publicação da Portaria 161, de 11 de dezembro de 2024. A norma estabelece critérios para a atuação de guias de turismo, especialmente para profissionais de fora do estado, garantindo maior qualidade e segurança aos visitantes.

Beto Kelnner, superintendente do Polo Turístico da Chapada das Mesas (Setur-MA), enfatizou a relevância da medida. “A portaria reforça a valorização dos guias locais, que possuem um profundo conhecimento da região e vivenciam o dia a dia da Chapada. Eles conhecem os moradores, as histórias e os segredos de cada atrativo, garantindo uma experiência autêntica e personalizada ao visitante.”

Kelnner também enfatizou que a regulamentação visa fortalecer a economia local, ao priorizar a contratação de profissionais da região. “É essencial que o dinheiro circule aqui, gerando impacto positivo para a comunidade. O profissional que mora na Chapada está alinhado ao conceito Ambiental, Social e Governança (ESG ), ajudando a preservar a sustentabilidade econômica e ambiental do polo”, explicou.

Um paraíso de águas e aventuras

Conhecida como o “Paraíso das Águas”, o polo Chapada das Mesas abrange 12 municípios: Itinga, Açailândia, Imperatriz, Governador Edison Lobão, Porto Franco, Estreito, Carolina, Riachão, Balsas, Fortaleza dos Nogueiras, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba. Essa diversidade geográfica faz do polo um dos destinos mais completos para quem ama turismo de natureza e aventura.

A região conta com 89 cachoeiras catalogadas, 22 rios perenes e mais de 400 nascentes de águas cristalinas. Entre os destaques estão: o Poço Azul, o Encanto Azul e o Santuário Ecológico da Pedra Caída, que impressionam turistas de todas as partes do mundo.

A cidade de Carolina é a principal base para explorar a região. A cerca de 80 km do centro do município, estão as imponentes cachoeiras de São Romão e Prata, localizadas no Parque Nacional da Chapada das Mesas, uma unidade de conservação administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O Parque, praticamente colado à BR-010, é famoso por sua biodiversidade e paisagens deslumbrantes, como cânions, mirantes e formações rochosas únicas.

Planeje sua visita

Ao explorar a Chapada das Mesas, os visitantes têm acesso não apenas a paisagens encantadoras, mas também a uma infraestrutura que facilita o turismo responsável. Pensando nisso, foi desenvolvido o aplicativo Guias da Chapada, que reúne informações completas sobre leis, portarias e decretos relacionados ao turismo em âmbito federal, estadual e municipal, além de detalhes importantes sobre os guias turísticos da região.

O município de Carolina(MA), único com legislação municipal sobre o tema, é o responsável pela hospedagem e manutenção da plataforma, disponível no endereço [url=http://www.guiasdachapada.com.br]http://www.guiasdachapada.com.br[/url] . Este recurso oferece aos turistas mais segurança e praticidade para planejar suas visitas e explorar as belezas naturais e culturais da Chapada das Mesas.

Na tarde desta quinta-feira(16), a Polícia Civil do Maranhão e representantes do Poder Judiciário promoveram a incineração de uma grande quantidade de entorpecentes que estavam apreendidos no Fórum da Comarca de Cândido Mendes, resultante de operações policiais ao longo dos últimos anos.

O processo de destruição, contou com a participação de servidores do Fórum e Delegacia da Delegacia de Polícia da cidade, além de representantes do Ministério Público e Vigilância Sanitária, conforme determina a legislação.

As autoridades destacam a importância da destruição e retirada das ruas dessa grande quantidade de drogas, bem como as ações e investigações contra o tráfico de entorpecentes e as organizações criminosas.

Uma grande operação realizada pela Polícia Militar, na tarde desta sexta-feira (17), na região do Coroadinho, resultou na prisão de uma pessoa e na apreensão de várias tipos de drogas e uma máquina de prensar maconha.

Participaram da ação, coordenada pela Coordenação do Policiamento da Área Sul (CPAM Sul), 150 policiais do Batalhão de Choque e da Cavalaria da Polícia Militar, Além disso, foi utilizado um helicóptero do Centro Tático Aéreo (CTA), cães e viaturas.

Prisão e drogas

O comandante do 42º Batalhão da Polícia Militar, Major Berredo informou ao Portal Difusora News, que a pessoa presa foi detida em flagrante por tráfico de drogas.

Além disso, segundo o comandante, a operação apreendeu aproximadamente 4 kg de maconha, mais de meio kg de cocaína e cerca de 30 trouxas de crack.

São Luís encerrou o ano de 2024 com resultados históricos no setor de turismo. Segundo dados da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), o período de Réveillon atingiu uma taxa de ocupação hoteleira de 100% em muitos meios de hospedagens, impulsionando a economia local e antecipando um cenário otimista para o Carnaval de 2025, para o qual estima-se manter a taxa de ocupação. Um dos atrativos será a Cidade do Carnaval, iniciativa da Prefeitura de São Luís.

De acordo com a plataforma Decolar.com, a cidade desponta no 10º lugar entre os destinos mais procurados do Brasil para o mês de janeiro de 2025, refletindo as ações de divulgação e a estrutura preparada para receber turistas. Uma análise do desempenho global de 2024 mostra crescimento em diversos indicadores, reforçando a vocação turística da capital.

“Estamos confiantes em um 2025 de resultados ainda melhores, com a consolidação de São Luís no topo da lista de destinos turísticos brasileiros, graças ao nosso patrimônio histórico, cultural e gastronômico, além dos investimentos contínuos da gestão do prefeito Eduardo Braide em infraestrutura”, destaca o Secretário Municipal de Turismo, Saulo Santos.

Ocupação

A taxa de ocupação média do ano de 2024 foi de 69,06%, superando os números de 2023 com aumento de 1,27%. Em 2024, a maior taxa média registrada foi de 82,21% no mês de julho. Em paralelo, houve aumento de fluxo nos principais portões de entrada: em dezembro o aeroporto registrou um crescimento de 7,31% (até o fechamento da matéria a Setur São Luís, não obteve dados da Sinart) e fechou o ano de 2024 com um fluxo de mais de 1,6 milhões de passageiros, superando o ano de 2023, conforme dados da CCR Aeroportos (dados da CCR Aeroportos que podem sofrer alterações até 25 de janeiro).

Já no ferroviário o crescimento foi de (6,56%) ano, e marítimo (12,96%). Outro destaque foi o incremento no ISS do turismo, que fechou o ano em R$ 20,831,880.50, um aumento de quase 6%, conforme dados da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). Esse desempenho positivo reflete o fortalecimento de setores como hotelaria, alimentação, eventos e serviços.

Museu

O Museu da Gastronomia, por sua vez, recebeu 38.631 visitantes em 2024, movimentando R$ 103.384,00 em receitas até dezembro, por meio das exposições temporárias que buscam a valorização da culinária típica e oportuniza o crescimento de pequenos negócios, genuinamente maranhense.

A pesquisa de demanda turística revela que os visitantes vêm, principalmente, do Maranhão, seguido por São Paulo e Pará, e demonstram alto grau de satisfação com o destino: 82,45% avaliaram a experiência como “muito satisfatória” ou “satisfatória”. A média de permanência na cidade é de um a cinco dias.

Menos de uma semana após inspeção em residências no Bairro Vida Isabel, afetadas por empreendimento que está sendo construído pelo Grupo Mateus, na Avenida dos Portugueses, o Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) enviou recomendação ao Município de São Luís pedindo a revogação de licença ambiental para tal obra.

O documento foi assinado pelo defensor público Erick Railson Reis e pela defensora pública Lisley Lorena Cardoso Rodrigues. A cassação da licença impedirá que a empresa de varejo continue a construção da unidade do Grupo, até que este apresente plano de contingência para risco de desastres, e que deverá conter os requisitos mínimos estabelecidos por Lei Federal.

Dentre as obrigatoriedades contidos na Lei nº 12.608/2012, estão a delimitação das áreas potencialmente atingidas pelas obras; a criação de sistema de alerta à população potencialmente atingida, de rotas de fuga e de pontos seguros; bem como a organização de exercícios simulados envolvendo os moradores das ruas mais afetadas.

Antes da concessão da licença de instalação pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), o plano de contingência deverá ser apresentado pelo Mateus Supermercados e ser submetido à análise e avaliação por parte da Defesa Civil Municipal.

A recomendação pede, ainda, que a emissão de nova licença de instalação para o empreendimento seja condicionada à reparação integral dos danos causados aos moradores da Rua Maria da Luz e Rua da União, ambas no Bairro Vila Isabel, atingidos pelo desastre relatado no Relatório Técnico de Vistoria da Defesa Civil Municipal.

Por fim, considerando que, de acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a previsão de riscos geo-hidrológicos para São Luís, nos próximos dias, foi considerada alta, a Defensoria Pública estabeleceu o prazo máximo de 48 horas, para resposta acerca da recomendação, sob pena de adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

Entre os anos de 2017 e 2023, foram nomeados 118 professores efetivos na UEMA, enquanto entre 2018 e 2024, 2.901 professores temporários foram contratados, segundo Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Em razão dessas sucessivas contratações temporárias e em quantidade elevada, o Estado do Maranhão, Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) foram condenados na Justiça a realizarem concurso público para o cargo de professor, no prazo de um ano.

O concurso deverá ser realizado para preencher os cargos vagos de professores aposentados, exonerados, falecidos e outros casos de abertura de vagas. Os réus deverão apresentar, em 90 dias, um cronograma das atividades para cumprir a decisão.

CANDIDATOS APROVADOS

O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís), autor da sentença, considerou que a relação entre o número de contratação de professores temporários em relação ao de professores efetivos “demonstra a precariedade dos vínculos de trabalho e a ausência do caráter temporário e excepcional exigido pela Constituição, configurando burla ao princípio do concurso público”.

Segundo o juiz, a prática de sucessivas contratações temporárias para o exercício de funções permanentes compromete a eficiência da administração pública, a qualidade do ensino e a estabilidade dos profissionais, contrariando os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da eficiência da administração pública.

“É dever do Estado e das universidades estaduais promoverem concursos públicos para o provimento dos cargos vagos de professor, garantindo a estabilidade dos profissionais e a qualidade do ensino superior público”, declarou Douglas Martins na decisão.

DIREITO À NOMEAÇÃO

Segundo o Ministério Público, existem concursos públicos vigentes, com 40 candidatos aprovados que possuem direito à nomeação e que correm o risco de perder esse direito devido à proximidade do vencimento dos prazos de vigência.

Conforme o MP, a precariedade dos vínculos resulta em instabilidade para os professores e favorece relações de dependência política, uma vez que os contratados temporários podem ser usados como “cabos eleitorais”.

Embora a UEMA tenha informado que realizou concurso público ao longo dos anos, o quantitativo de professores efetivos não tem sido suficiente, além de ser contraditório em relação às contratações temporárias. Além disso, os réus não conseguiram demonstrar que as mencionadas contratações temporárias se deram para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Conforme a sentença, a Constituição Federal estabelece a obrigatoriedade de concurso público para o provimento de cargos e empregos públicos, admitindo-se a contratação temporária apenas para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

De outro lado, a Lei Estadual nº 6.915/97  regulamenta as contratações temporárias no Estado do Maranhão, prevendo a admissão de professor substituto,  professor-visitante e professor/pesquisador-visitante estrangeiro como “necessidade temporária de excepcional interesse público”.

Embora a lei considere a necessidade de contratação temporária e de excepcional interesse público de professor substituto, professor-visitante, professor e pesquisador-visitante estrangeiro, ficou demonstrado que os réus realizam processos seletivos de forma excessiva, em desacordo à regra constitucional do concurso público.