A Secretaria de Estado da Saúde (SES) participou, nesta segunda-feira (22), de uma reunião organizada pela Procuradoria Geral de Justiça, que discutiu a atual situação do abastecimento de oxigênio medicinal no Maranhão em razão do cenário da pandemia da Covid-19. Na oportunidade, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, apresentou o panorama do consumo atual de oxigênio na rede estadual de saúde do Maranhão, cujo fornecimento é feito através de tanques ou usinas.
O gestor destacou que todos os contratos de oxigênio líquido estão sendo aditivados em 25%, visto que o contrato é por estimativa de uso. Além disso, será aberto um processo para novo registro de preço para todas as unidades de saúde do estado e realizada a abertura de processo emergencial por conta do prazo contratual.
“Estou acompanhando diariamente o consumo de oxigênio junto às unidades de saúde. Além disso, temos um Comitê de Crise só para tratar sobre essa questão e estou realizando reuniões periódicas com os fornecedores de oxigênio no âmbito do estado”, pontuou o secretário Carlos Lula.
Durante o encontro, que aconteceu de forma remota, os representantes das empresas puderam destacar os seus panoramas atuais e suas necessidades em relação ao fornecimento de oxigênio.
O diretor da empresa White Martins, Paulo Barauna, destacou que, apesar do aumento da demanda, graças ao planejamento da SES, a situação ainda está sob controle no estado, “mas o nível de abastecimento e de consumo está nos levando a níveis preocupantes”, afirmou o diretor.
Enquanto nas unidades da rede estadual de saúde a situação ainda está controlada, nos municípios, a situação já é preocupante. “A escassez de oxigênio já é uma realidade nos municípios, e o que podemos observar é que a tendência é só piorar. Por conta da ausência de matéria para fornecimento, as distribuidoras já estão cortando o fornecimento pela metade; enquanto isso, a demanda só aumenta”, alerta o secretário geral da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito do município de São Bernardo, João Igor Vieira.
A promotora e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caop Saúde), Ilma de Paiva Pereira, destacou que já foram solicitadas aos municípios informações sobre o uso de oxigênio.
“Queremos que seja pensado e formulado um plano de contingência específico para o uso de oxigênio. O que se espera é que, nos próximos dias, possamos tabular essas e ter um panorama do que está desenhado no estado”, explicou a promotora Ilma de Paiva.
Participaram ainda da reunião, o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; os promotores de justiça Herberth Figueiredo, Glória Mafra, José Márcio Maia Alves e Elisabeth Albuquerque de Sousa; o defensor geral do Estado, Alberto Bastos; e outros representantes de empresas que trabalham com produção e distribuição de oxigênio.
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