Mês: maio 2021 Page 4 of 17

Governadores recorrem ao STF para não depor na CPI da Pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu hoje (28) uma ação que questiona a convocação de governadores para prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A ação foi protocolada por 18 governadores, mas somente nove foram chamados pelos senadores para depoimento. 

Na ação, os governadores sustentam que só podem ser investigados pelo legislativo estadual e não podem ser chamados a prestar depoimento na CPI do Senado. 

“Uma vez permitida a convocação de governadores em CPIs no âmbito do Congresso Nacional, estar-se-ia autorizando uma nova hipótese de intervenção federal no âmbito das gestões administrativas estaduais”, diz a ação. 

A convocação foi aprovada na quarta-feira (26). Deverão comparecer à comissão os seguintes governadores: Wilson Lima (Amazonas), Helder Barbalho (Pará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Mauro Carlesse (Tocantins), Carlos Moisés (Santa Catarina), Antonio Denarium (Roraima), Waldez Góes (Amapá), Marcos Rocha (Rondônia) e Wellington Dias (Piauí).

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Medidas restritivas são prorrogadas; Governo anuncia vacinação para profissionais da comunicação e confirma ausência da variante indiana no Maranhão

Não há identificação de transmissão local da cepa indiana no Maranhão. A confirmação veio do governador Flávio Dino, em coletiva à imprensa, nesta sexta-feira (28), no Palácio dos Leões. O governador informou que o paciente indiano, de 54 anos, segue internado em hospital da rede privada, em São Luís, e sendo monitorado. Foi anunciada ainda a vacinação de profissionais da comunicação, entrega de mais vacinas aos municípios e atualizou o cenário da Covid-19 no Maranhão. 

Um total de 147 pessoas, que tiveram contato com o paciente, foram testadas – seis casos deram positivo para a variante P1 (variante de Manaus) e não a cepa indiana. Diante do cenário, o Governo do Maranhão determinou testagem de toda a tripulação do navio indiano; e proibiu atracamento da embarcação em porto maranhense. “Portanto, não se trata da cepa indiana. Não há identificação de transmissão local da cepa indiana no Maranhão, até o momento”, afirmou o governador.

A fiscalização ao desembarque de embarcações também foi intensificada. A partir de agora, deve ser comunicado previamente à Secretaria de Estado da Saúde (SES) os desembarques de navios e as estadas em hotéis e similares. “Hoje encerra o período de quarentena do navio, que permanece ancorado a dezenas de quilômetros de São Luís e colocamos que toda a tripulação seja testada, para termos certeza de que estão livres do coronavírus”, destacou Dino. 

Vacinação 

A partir deste sábado (29), o Governo dá continuidade à vacinação na indústria alcançando as empresas gráficas, incluindo as de comunicação/jornalismo, abrangendo todos os setores – televisão, rádio, web, jornais, assessorias de comunicação; e também, todos os profissionais – do jornalista/comunicador até atividades auxiliares como porteiro, secretário, gráficos, serviços gerais, dentre outros trabalhadores.

Nesta primeira etapa, a vacinação da categoria inicia pelas empresas. Quanto aos autônomos, será tratado junto às Comissões Intergestores Bipartite (CIB) – órgãos vinculados às Secretarias Estaduais de Saúde – e os processos de vacinação caberão às prefeituras.

“Portanto, teremos esses profissionais da comunicação, que têm feito um trabalho desde o início da pandemia e estarão nesta etapa da vacinação. Serão vacinados também os demais trabalhadores das empresas nas atividades auxiliares. A vacinação é para todos aqueles que se inserem nesse grupo”, frisou o governador.

Também neste sábado (29), entra em funcionamento o drive-thru no Shopping Pátio Norte, para vacinar público de 59 anos, que sejam moradores de Paço do Lumiar ou São José de Ribamar. Flávio Dino anunciou redução da faixa etária para vacinação para pessoas com menos de 59 anos. 

Novas doses

Cidades que alcançaram ou ultrapassaram os 85% de aplicação da vacina receberão novas doses. Até dia 27, o estado recebeu 3,6 milhões de doses de vacinas e consta a aplicação de 1,69 doses pelos municípios. O Governo diz que já foram vacinados 115 mil profissionais da educação.

Avanço da doença 

O Maranhão apresentou aumento nos casos ativos de Covid-19, porém, mantém a taxa de contágio menor que 1%. O aumento de casos influiu na ocupação de leitos, que está acima de 98% para UTI e em mais de 88% para os leitos clínicos. O cenário colocou o estado entre os quatro do país na posição de alta nos casos da doença.

O Governo diz que serão abertos mais leitos em Grajaú (10 de UTI) e vai ampliar o número de leitos em Chapadinha. Também haverá reforço na testagem de pessoas. Totalizam 600 mil testes recebidos e os pontos de testagem estão nos portos, ferryboat e aeroporto. A partir da segunda-feira (31), iniciam as testagens na rodoviária da capital. 

Esforços coletivos

Concluindo a coletiva, o governador lembrou a reunião realizada com os demais poderes, na quinta-feira (27), no Palácio dos Leões, para tratar de medidas conjuntas a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19. Entre as decisões, abertura e busca por mais leitos e reforço junto às prefeituras para avanço na imunização. Documento firmando soluções conjuntas foi assinado por todas as autoridades presentes.

Medidas restritivas

As medidas restritivas em vigor foram prorrogadas até dia 7 de junho. Portanto, eventos com até 100 pessoas são permitidos até 23h; administração pública estadual e igrejas, funcionando com 50% da capacidade de pessoas; grupos de risco imunizados podem retornar ao trabalho, exceto gestantes; comércio e indústria, das 9h às 21h; bares e restaurantes, até as 23h; supermercados, das 6h às 0h. Os estabelecimentos, em geral, devem funcionar com 50% da capacidade.

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Sábado de vacinação contra a Influenza na capital; Saiba locais abertos e públicos alvos

A campanha de vacinação contra a influenza da Prefeitura de São Luís continuará neste sábado (29), das 7h ao meio-dia, nas 16 unidades do programa “Saúde na Hora”. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e visa atender ao público que não se vacinou durante a semana. 

Nesta etapa, estão sendo vacinados idosos e professores (grupo da segunda fase da campanha), além de gestantes, puérperas e trabalhadores de saúde que perderam os prazos de chamamento da primeira fase da campanha, além das crianças entre seis meses e menores de seis anos. Para a vacinação, basta levar a carteira de imunização específica, além do documento com foto.

A imunização, além de obedecer aos critérios de públicos contemplados, também seguiu regras sanitárias, como a distribuição de álcool em gel para uso dos vacinadores e do público vacinado, além de distanciamento no aguardo das doses.

“A vacinação contra a influenza é fundamental para a proteção das pessoas e deve ser tomada. Por isso, a Prefeitura de São Luís estende o funcionamento dos postos, também, para os sábados”, disse o secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes 

No caso dos idosos e outros públicos, o Ministério da Saúde não recomenda a aplicação das duas doses (influenza e Covid-19) de forma simultânea. A orientação, neste momento, é priorizar a imunização contra a Covid-19.

As pessoas que fazem parte do grupo prioritário para a vacinação contra influenza e que ainda não foram vacinadas contra a Covid-19 devem priorizar a dose contra o coronavírus e agendar a vacina contra a influenza com um intervalo mínimo de 14 dias entre elas.

Desde o dia 14 deste mês, além dos postos de saúde, a vacina contra a influenza também passou a ser ofertada em Terminais de Integração da cidade. Nesta sexta-feira, dia 28 de maio, foi encerrado o calendário específico de imunização nos locais de embarque e desembarque de passageiros. A última ação ocorreu no Terminal do Distrito Industrial. Nos terminais da Praia Grande, São Cristóvão, Cohama e Cohab foram vacinadas 3.135 pessoas ao todo.

A segunda etapa da campanha contra a influenza começou no dia 11 deste mês. A terceira fase das ações começará no dia 9 do próximo mês e abrangerá, com base na preconização do Ministério da Saúde, integrantes das Forças Armadas, de segurança e de salvamento; pessoas com comorbidades, condições clínicas especiais ou com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário; trabalhadores portuários; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade e adolescentes em medidas socioeducativas.

Públicos a serem contemplados nesta fase da campanha contra a influenza

  • Crianças entre seis meses e menores de seis anos (cujos pais ou responsáveis perderam o prazo anteriormente estipulado para vacinação)
  • Gestantes e puérperas com 45 dias de parto
  • Trabalhadores de saúde (ativos e de instituições hospitalares)
  • Idosos de 60 anos ou mais e professores de escolas públicas e privadas

Locais que estarão abertos neste sábado, dia 29 de maio

  • CS ANTÔNIO CARLOS REIS (OLÍMPICA I) – Rua 2, quadra 64, Bloco A
  • CS FABICIANA MORAES – Rua 5, Conjunto Habitar Nice Lobão
  • CS TURU – Avenida 7, Conjunto Habitacional Turu
  • CS GENÉSIO RAMOS FILHO – Rua Padre Vieira, sem número, Cohab Anil IV
  • CS COHAB ANIL – Avenida 4, sem número, Cohab Anil 4
  • CS SÃO FRANCISCO – Rua das Paparaúbas, quadra 13, lote 31, São Francisco
  • CS VILA NOVA – Praça Sousa Gomes, sem número, Vila Nova
  • CS VILA BACANGA/EMBRIÃO – Avenida dos Portugueses, sem número, Vila Bacanga
  • CS CLODOMIR PINHEIRO COSTA – Avenida Principal, sem número, Anjo da Guarda
  • CS AMAR – Rua Deputado Luís Rocha, Vicente Fialho
  • CS LIBERDADE – Rua Machado de Assis, Liberdade
  • CS Dr. JOSÉ CARLOS MACIEIRA – Avenida dos Africanos, Sacavém
  • CS SÃO CRISTÓVÃO – Travessa Campo da Estrela, sem número, São Cristóvão
  • CS SÃO RAIMUNDO – Avenida José Sarney, sem número, Mauro Fecury II
  • CS SANTA BÁRBARA – Rua Principal, nº180. Santa Bárbara
  • CS LAURA VASCONCELOS – BR-135, sem número, Estiva
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Testagem em massa na capital; Veja onde e quando estão sendo realizados testes de covid-19

Nesta sexta-feira (28), a ação foi iniciada no Terminal do Distrito Industrial (BR-135) e continuou a ser realizada nos Centros Municipais de Atendimento às Síndromes Gripais Leves Clodomir Pinheiro Costa (Anjo da Guarda) e centros de saúde José Carlos Macieira (Avenida dos Africanos), Genésio Ramos Filho (Cohab/Anil), além do Terminal da Praia Grande, onde o serviço ocorre desde quarta-feira (26).

Neste sábado (29) e domingo (30), os serviços serão suspensos, sendo retomados na segunda-feira (31) nos mesmos locais, sempre pela manhã e tarde. 

A medida reforça as ações do prefeito Eduardo Braide que tem trabalhado para incrementar as medidas de combate ao coronavírus. Integram a estratégia a diminuição progressiva das faixas etárias aptas a receberem a vacina, a solicitação de doses extras de imunizantes para a capital, além da implantação de cinco pontos descentralizados de imunização em diferentes regiões da capital.

Nos terminais, são distribuídas senhas para o acesso ao serviço, sendo 200 pela manhã e outras 200 no período da tarde. Os testes estão sendo realizados de forma espontânea na população acima de 18 anos e o objetivo é identificar as pessoas que, porventura, estejam com a doença e de forma assintomática. Antes do teste, a pessoa é submetida a uma espécie de triagem, onde relata possíveis sintomas.

Outras unidades como o Centro de Saúde Amar (Vicente Fialho), Centro de Saúde Olímpica I (Cidade Olímpica) e os centros de Saúde Fabiciana Moraes (São Cristóvão) e Laura Vasconcelos (BR-135, Estiva) também ofertam testes contra a Covid-19.

Teste

Dos 600 mil testes ofertados pelo Ministério da Saúde, mais de 180 mil foram disponibilizados para o Município de São Luís. A meta, de acordo com Semus, é testar até seis mil pessoas diariamente.

A testagem começou na tarde de quarta-feira (26), após orientação técnica e capacitação dos servidores. Os testes estão sendo realizados de forma espontânea na população acima de 18 anos e o objetivo é identificar as pessoas que, porventura, estejam com a doença e de forma assintomática. 

O teste de antígeno é realizado a partir de objeto coletor inserido em uma das narinas do indivíduo. Após recolhimento do material específico, é colocado no acessório algumas gotas de reagente próprio e o resultado sai em 15 minutos. Nos casos positivos de exame, a pessoa é encaminhada para o Laboratório Central de São Luís (Lacem), na Camboa. 

No local, é realizado o teste RT-PCR, neste caso, considerado padrão para os casos de Covid-19. Posteriormente, são orientados para a obediência de quarentena e outras medidas de isolamento. Nestes casos, o município monitora o paciente, acompanhando os sintomas. 

O exame via antígeno é considerado eficaz, pois através de amostras coletadas por meio do swab (objeto estéril no nariz), é possível identificar o vírus na fase inicial da doença. O Ministério da Saúde recomenda que o teste seja coletado entre o terceiro e o sétimo dia de sintomas. 

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MPF obtém decisão que obriga órgãos a tomarem providências contra lançamento aéreo de agrotóxico e fiscalizarem o uso nas lavouras no Maranhão

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal reconheceu a gravidade do recente caso de pulverização aérea de agrotóxico sobre comunidades tradicionais no município de Buriti (MA), bem como o descumprimento parcial de decisão de 2013, por parte do estado do Maranhão, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) e do Ministério da Agricultura. Os órgãos deveriam ter fiscalizado o uso do herbicida glifosato em todas as lavouras do estado e não apenas por amostragem, como foi feito, além de terem impedido seu lançamento aéreo, que é proibido.

De acordo com nova decisão judicial, os órgãos terão que tomar providências urgentes para impedir o uso de aeronaves na aplicação do glifosato, além de realizar o levantamento do total das lavouras que utilizam o herbicida no estado. Pelo descumprimento, a Justiça fixou a aplicação de multa diária no valor de R$ 30 mil aos órgãos responsáveis e determinou que sejam intimados a comprovar, no prazo de 120 dias, o levantamento das condições da totalidade das lavouras de soja e demais culturas agrícolas que empreguem o glifosato no Maranhão, mediante vistorias em todas elas. Junto a isso, que sejam feitos os estudos técnicos necessários para a definição da contaminação do solo em corpos hídricos afetados pelo lançamento do agrotóxico, com as medidas de correção pertinentes.

A União e o Estado do Maranhão deverão comprovar, ainda, no prazo de 60 dias, as providências adotadas em relação a não admitir o uso de aeronaves para aplicação da substância tóxica, inclusive, com a devida fiscalização e controle pertinentes pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, além da comunicação da situação à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para que seja feito o eventual controle sobre a aviação.

Entenda o caso – Em 2013, o MPF ajuizou ação civil pública contra o uso descontrolado de produtos à base do glifosato, o herbicida mais utilizado atualmente, pois já havia notícias de lançamento irregular na área. Na época, a Justiça Federal reconheceu, por meio de decisão liminar, a gravidade do caso e a omissão de fiscalização do Estado do Maranhão, por meio da Aged e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), e da União, por meio do Ministério da Agricultura e Pecuária, e proibiu a aplicação do agrotóxico por via aérea.

Dessa forma, a partir de documento enviado, no último dia 4 de maio, pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados relatando o recente lançamento aéreo de agrotóxico em lavoura de soja, que afetou a saúde da população nas comunidades tradicionais Carrancas e Araçás, no município de Buriti, o Ministério Público Federal solicitou novas providências à Justiça Federal, que atendeu o pedido e determinou o cumprimento da decisão judicial pelos órgãos responsáveis.

Com informações do MPF/MA

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Governador Flávio Dino acaba de anunciar vacinação para profissionais que atuam em empresas de comunicação

Durante entrevista coletiva desta sexta-feira (28), o Governador Flávio Dino anunciou o início da vacinação contra a covid-19, para os profissionais de empresas de comunicação. Ainda não foram divulgados detalhes de como será feita esta vacinação, mas isso representa um avanço para a categoria que nunca parou de trabalhar, desde o início da pandemia. 

Em tempo

O Brasil  é o país que registrou o maior número de jornalistas mortos por covid-19 no mundo. Foram 169 mortes registradas de abril de 2020 a março de 2021, superando o Peru, que registra pouco menos de 140 mortes.

O dado faz parte do dossiê “Jornalistas vitimados por covid-19” elaborado pela Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) e divulgado no dia 6 de abril deste ano.

O estudo também mostra que em 3 meses o número de mortes em 2021 supera todo o ano de 2020, quando foram registradas 78 mortes de abril a dezembro. Em 2021, são 86 vítimas, percentual 8,6% maior que no total de 2020.

O relatório também aponta que a média de mortes por mês passou de 8,5 por mês em 2020, para 28,6 mortes por mês em 2021, aumento de 264% no número médio de vítimas.

O 1º caso de morte por covid-19 entre jornalistas no Brasil foi registrada em abril de 2020, mês em que 7 profissionais perderam a vida. O número se manteve relativamente constante até outubro. Novembro e dezembro apresentaram elevação na curva de vítimas, tendência que se confirmou em janeiro.

O primeiro mês de 2021 chegou à marca de 26 mortes, 1/3 do número total verificado no ano anterior. Em fevereiro ocorreram 13 mortes. Em março, o pior mês da pandemia na categoria jornalística, foram 47 mortos.

São Paulo, Pará e Amazonas são os Estados que registram o maior número de vítimas da covid-19 entre jornalistas. Foram 19 mortes casos em cada um. Apenas o estado do Acre não apresenta nenhum caso fatal entre jornalistas, mas segundo o relatório é plausível conjecturar que exista subnotifcação.

O estudo apontou ainda que 55% das mortes na categoria se concentram na faixa etária de 51 e 70 anos. As mulheres responderam por 9,8% das mortes.

A média de idade das jornalistas mortas por covid-19 é bem mais baixa do que a dos homens. Enquanto a média geral de idade é de 61 anos, a das mulheres é de 43 anos. Pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2019 aponta que as mulheres ocupam 36% dos postos de trabalho na categoria.

“Assim com os profissionais da saúde, a categoria dos jornalistas também está se sacrificando para garantir informação de qualidade para a população brasileira. Os números são alarmantes, mas vamos continuar cumprindo nosso papel, porque informação verdadeira também ajuda a salvar vidas”, afirma Maria José Braga, presidente da Fenaj.

A Fenaj alerta que os dados podem estar subnotificados e que o dossiê é atualizado de maneira constante. De acordo com a Federaçao, não existe uma fonte centralizada para coleta de informações. Os dados obtidos refletem uma busca direta em jornais, sites e blogs de todo o país, informações fornecidas pelos sindicatos dos jornalistas nos Estados ou vindas diretamente por colegas de profissão.

Com informações do Poder 360

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