Mês: julho 2021 Page 31 of 38

Governo prorroga auxílio emergencial por mais três meses

Governo prorroga auxílio emergencial por mais três meses

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) o decreto que prorroga por três meses o pagamento do auxílio emergencial à população de baixa renda afetada pela pandemia da covid-19. Com isso, o benefício, que terminaria agora em julho, será estendido até outubro. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o ato será publicado na edição de amanhã (6) do Diário Oficial da União (DOU).

Também foi editada uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário para custear o pagamento complementar do auxílio. No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia da covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil. As famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Vem aí mais um aumento nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha

A Petrobras anunciou hoje (5) que vai aumentar os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) a partir de amanhã (6). Segundo a estatal, os reajustes acompanham a elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo e derivados.

Vem aí mais um aumento nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha

Para a gasolina, o aumento médio será de R$ 0,16 (6,3%), fazendo com que o litro do combustível saia de R$ 2,53 e chegue a R$ 2,69 nas refinarias da estatal.

Já o diesel terá um reajuste médio de R$ 0,10 (3,7%) por litro, que passará custar R$ 2,81 nas refinarias da Petrobras.

A estatal anunciou ainda que o preço médio de venda do GLP para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,60 por kg, refletindo um aumento médio de R$ 0,20 por kg.

A Petrobras afirma que evita repassar imediatamente a volatilidade externa aos preços do mercado interno, mas busca o equilíbrio de seus valores com o mercado internacional e a taxa de câmbio. Segundo a estatal, tal alinhamento “é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes setores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileira”.

Até chegar aos consumidores finais, os preços cobrados nas refinarias da Petrobras na venda às distribuidoras são acrescidos de impostos, custos para a mistura obrigatória de biocombustível, margem de lucro de distribuidoras e revendedoras e outros custos.

“Para o GLP especificamente, conforme Decreto nº 10.638/2021, estão zeradas as alíquotas dos tributos federais PIS e Cofins incidentes sobre a comercialização do produto quando destinado para uso doméstico e envasado em recipientes de até 13 kg”, explica a Petrobras, que acrescenta que, no caso do GLP, o preço final é acrescido do custo de envase nas distribuidoras.

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Operação Gênese prende seis suspeitos no Piauí e Maranhão

Operação Gênese prende seis suspeitos no Piauí e Maranhão

O Ministério da Economia divulgou nota informando que a Operação Gênese cumpriu hoje (5) nove mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina (PI), Miguel Leão (PI), Vitorino Freire (MA) e São Luís (MA). Seis pessoas foram presas, em caráter preventivo, nessa operação conduzida pela Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista.

Os presos são acusados de “fraudar benefícios assistenciais ao idoso, além de transferir benefícios previdenciários de titulares já falecidos”. Segundo a nota, foi determinado o “bloqueio das contas bancárias vinculadas a oito CPF de pessoas envolvidas nas fraudes, bem como a suspensão de 32 benefícios assistenciais irregulares”.

“A fraude consistia na concessão de benefícios assistenciais ao idoso para pessoas fictícias. Os benefícios de titulares falecidos no Maranhão eram transferidos para Teresina e continuavam ativos, por falta de informação dos óbitos junto aos sistemas do INSS”, informa o Ministério da Economia.

Segundo a Coordenação-geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista, o prejuízo identificado com os 32 benefícios assistenciais com indícios de fraude, chega a R$ 14 milhões. No entanto, com a ação, estima-se ter evitado fraudes da ordem de R$ 10 milhões, “caso não fossem cessadas as atividades criminosas”.

A operação contou com a participação de 40 policiais federais, e os envolvidos podem responder pelos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista é integrada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal e atua em conjunto no combate a crimes contra o sistema previdenciário e demais benefícios trabalhistas.

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Começa hoje prazo de adesão de universidades públicas ao Sisu

Começa hoje prazo de adesão de universidades públicas ao Sisu

Começa hoje (5) o prazo de adesão das instituições de educação superior públicas ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em sua segunda edição de 2021. O edital com cronograma e procedimentos, que valem tanto para federais como estaduais ou municipais, foi publicado no Diário Oficial da União pelo Ministério da Educação. As inscrições podem ser feitas até o dia 9 de julho.

A adesão das instituições de educação superior públicas à segunda edição de 2021 do Sisu deve ser feita por meio de assinatura eletrônica.

A portaria estabelece que todos os procedimentos operacionais referentes ao Sisu serão efetuados exclusivamente por meio do sistema. O acesso ao Sisu é feito no portal do governo federal.

O Sisu é o programa do Ministério da Educação para acesso de brasileiros a cursos de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado.

Candidatos

A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por meio do Sisu será efetuada com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2020.

O processo seletivo do Sisu para o segundo semestre de 2021 está previsto para ocorrer em agosto.

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Lucas Porto é condenado a 39 anos pelo assassinato e estupro de Mariana Costa

Lucas Porto é condenado a 39 anos pelo assassinato e estupro de Mariana Costa
Lucas Porto condenado a 39 anos de prisão

O Tribunal do Júri de São Luís condenou, nesta segunda-feira, 5, o réu Lucas Leite Ribeiro Porto pelo assassinato da publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto. Ele vai cumprir pena de 39 anos de reclusão por homicídio qualificado e estupro. O crime foi cometido em novembro de 2016, no apartamento da vítima, no bairro do Turu.

Lucas Porto é condenado a 39 anos pelo assassinato e estupro de Mariana Costa
Mariana Costa, morta em 2016

Os jurados acolheram a tese defendida pelo Ministério Público do Maranhão de homicídio qualificado por feminicídio. O julgamento foi iniciado na última quarta-feira, 30 de junho, e mobilizou a imprensa maranhense.

Atuaram no júri os promotores de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca e André Charles Alcântara, com a assistência de advogados contratados pela família da vítima. O julgamento foi presidido pelo juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri.

Foi provada a tese do MPMA de que Lucas Porto cometeu o crime de homicídio qualificado por asfixia, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por meio cruel, com o objetivo de ocultar outro crime (estupro e feminicídio).

“Os jurados, em uma decisão tranquila e analisando as provas, entenderam que, de fato, o Ministério Público tinha razão ao afirmar, desde o começo, que o acusado era o autor do crime de estupro e de homicídio. Eles entenderam as proposições que foram feitas e as explicações que foram dadas, culminando com a condenação” avaliou Marco Aurélio Ramos Fonseca.

O promotor de justiça agradeceu, ainda, a dedicação dos advogados que atuaram como auxiliares de acusação. “De uma maneira profissional e com dedicação fantástica e organização espetacular, deram apoio para que nós alcançássemos esse resultado”, pontuou.

Ao final, Fonseca destacou a vitória da condenação como uma vitória para a coletividade. “É uma demonstração para a sociedade maranhense e brasileira que a mulher merece ser respeitada, tratada com o devido carinho e respeito”.

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Em Santa Luzia, polícia apreende 170kg de drogas

Em Santa Luzia, polícia apreende 170kg de drogas

Neste domingo, a guarnição da Polícia Militar realizava patrulhamento no povoado Santo Onofre, quando avistou o veículo Fiat Strada de placa PTS2I17. Foi dada ordem de parada ao condutor para que fosse realizada a abordagem. Após fazer a busca pessoal e veicular, foram encontrados no interior do veículo, aproximadamente 170 quilos de uma substância semelhante a maconha. Os policiais deram voz de prisão aos dois ocupantes do veículos e conduziram até a Delegacia Regional de Santa Inês.

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