Mês: agosto 2021 Page 2 of 20

Marcelo Tavares é aprovado para o TCE em sabatina na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), que até a última sexta-feira (27) exerceu o cargo de secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, teve seu nome aprovado para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, durante sabatina realizada, na tarde desta segunda-feira (30), no Plenário Gervásio Santos (Plenarinho) da Assembleia Legislativa.

A indicação  de Marcelo Tavares será apreciada nesta terça-feira (31), em votação nominal dos deputados estaduais, durante sessão especial, no Plenário Nagib Haickel.

O candidato ao TCE/MA foi sabatinado durante mais de duas horas por uma Comissão Especial, composta pelos deputados Ricardo Rios (PDT), que presidiu os trabalhos, Marco Aurélio (PCdoB), Ariston Ribeiro (Republicanos), Rafael Leitoa (PDT) e Socorro Waquim (MDB).

Também estiveram presentes na audiência pública de sabatina os deputados Fábio Braga (SDD), Carlinhos Florêncio (PC do B), Roberto Costa (MDB),Yglesio Moyses ( PROS) e Antonio Pereira (DEM), que  participou de forma remota.

De acordo com o documento emitido pela Comissão Especial, Marcelo Tavares possui currículo e apoio de mais de 1/3 da Assembleia Legislativa, além de idoneidade para assumir a função de conselheiro de Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Ao final da sabatina, Marcelo Tavares chegou a se emocionar. Lembrou ter 25 anos de vida pública, estando no quarto mandato de deputado estadual, já tendo, inclusive, presidido a Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Tenho currículo, sou um homem honrado, tenho o nome limpo, posso mostrar essa probidade e muita experiência. Se vocês, deputados, aprovarem meu nome, chegarei ao Tribunal de Contas para exercer tão nobre missão da mesma forma como exerci todas as funções que me foram delegadas”, afirmou Marcelo Tavares.

Em outro trecho do seu pronunciamento, o parlamentar destacou que irá trabalhar não apenas olhando papel e com desejo de punição, mas que estará atuando com o pleno dever de justiça com o olhar voltado para o cidadão, como forma de promover a igualdade.

Humildade

Marcelo Tavares destacou que teve a humildade de procurar cada um dos deputados para a consolidação do seu nome. “Isso é uma prática comum. O causídico que tem seu nome indicado para compor o Supremo Tribunal Federal, sempre procura os senadores buscando apoio daquela casa parlamentar. Isso é natural, até porque as instituições devem andar sintonizadas”, afirmou.

Com relação à polêmica criada em torno do seu nome, ele disse que o decreto legislativo que estabeleceu as normas de composição do Tribunal de Contas do Estado é do ano de 1990 e nunca foi questionado. “Eu sequer era deputado quando esse decreto foi baixado. Mas estou aqui de cabeça erguida, porque tenho trabalho para mostrar e agradeço aos parlamentares desta comissão que aprovaram meu nome”, assinalou.

Biografia

Filho de Denizard Almeida (já falecido) e de Ana Silvia Tavares Silva, Marcelo Tavares Silva nasceu em São Luís, no dia 20 de setembro de 1971. É casado com Silvana Leal e pai de duas filhas. Bacharel em Direito, formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Em 1994, foi eleito pelo PRP o deputado estadual mais jovem daquela legislatura. Em 2006, candidatou-se a deputado estadual pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), sendo reeleito.

Em 2008, foi eleito presidente da Assembleia Legislativa para o biênio (2009–2011), sucedendo o então presidente João Evangelista. Em 2010, foi reeleito deputado estadual pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Em 2014, não concorreu para deputado estadual. Em 2015, assumiu o cargo de secretário da Casa Civil do governo Flávio Dino. Em 2018, foi eleito deputado estadual pelo PSB. Até o último dia 27, ocupou o cargo de secretário da Casa Civil no Maranhão.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Pré-candidatos ao Governo do Maranhão são enquadrados pelo Ministério Público Eleitoral

Para a Procuradoria Regional Eleitoral, Lahesio Bonfim, Weverton Rocha e Carlos Brandão realizaram propaganda eleitoral antecipada.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do Procurador Regional Eleitoral Juraci Guimarães, ingressou com ações no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE) contra os pré-candidatos ao Governo do Estado, Lahesio Bonfim, Weverton Rocha e Carlos Brandão, por realizarem propaganda eleitoral antes do prazo estabelecido na legislação eleitoral.

Nas provas juntadas na ação, Lahesio Bonfim é responsável por atos de promoção pessoal que extrapolam os limites da mera divulgação das realizações de governo, destacando-se a veiculação massiva de promoção pessoal por meio de outdoors, divulgados nas redes sociais Instagram e Facebook, na qual se apresenta explicitamente como candidato ao Governo do Estado. Segundo a ação, desde abril deste ano, foram instalados 30 outdoors distribuídos em diversos municípios maranhenses, com nítida característica de propaganda eleitoral.

Já no caso de Weverton Rocha, foi realizado ato de “lançamento de pré-candidatura”, com ampla participação popular e que contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores e outras lideranças políticas, com elevado nível de organização e presença de elementos padronizados de propaganda eleitoral, destacando-se a existência de adesivos, telões e aparelhagem de som. A repercussão da propaganda antecipada ainda foi acentuada pelo uso de hashtags nas publicações como “#Weverton”, “#OmaranhaoMaisFeliz”.

Por fim, Carlos Brandão, juntamente com o prefeito do município de Presidente Dutra (MA), Raimundo Alves Carvalho, foram responsáveis pela realização de um comício eleitoral com evidente caráter de propaganda eleitoral antecipada, com ampla participação popular e de lideranças políticas, com elevado nível de organização e presença de elementos padronizados de propaganda eleitoral, destacando-se a existência de adesivos, telões e aparelhagem de som. O evento foi bastante divulgado na rede social Instagram.

Segundo o Procurador Regional Eleitoral Juraci Guimarães: “É perfeitamente natural, e a legislação autoriza, as articulações políticas que antecedem o período eleitoral, sendo possível a reunião e encontros políticos eleitorais em ambientes fechados, a exposição como pré-candidato em entrevistas e debates, contudo, a realização de megaeventos de inusitados lançamentos de pré-campanha, uso massivo de outdoors contendo expressões de caráter eleitoral, com considerável custo financeiro e de grande impacto, demonstram nítida propaganda eleitoral antecipada, que é vedada pela legislação, e ofende a igualdade do pleito além de estimular que outros candidatos realizem práticas ilícitas.”

Nas ações, o MPE requer a concessão de liminares para retirar os outdoors ainda existentes e a remoção publicações nas redes sociais dos pré-candidatos, além da condenação, ao final, da multa pela propaganda eleitoral antecipada.

Com informações do MP Eleitoral

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PRF prende trio que tomou de assalto pistola e moto de policial militar

No momento do assalto um deles dizia para um outro atirar no policial. A moto e a arma foram recuperados na ação. Outras motocicletas roubadas também foram recuperadas na casa de um deles.

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a prisão de três assaltantes armados e recuperou motocicletas e uma pistola roubada de um PM, que estava em poder de um deles. A ocorrência se deu na manhã desta sexta-feira, 27 de agosto de 2021, por volta das 7h40, no km 266 da BR-316, no município de Santa Inês, norte do Maranhão.

Como aconteceu a prisão

A equipe de agentes da PRF foi informada por um usuário da rodovia que viu um grupo de assaltantes entrar em taxi GM/Classic branco. Imediatamente os policiais abordaram um veículo Fiat/Siena Attractiv, cor branca, onde foram encontrados três indivíduos no interior do automóvel. Ato continuo teve inicio a busca no veículo e nos indivíduos. Dentro do carro, na parte superior do banco traseiro, atrás do encosto de cabeça, foi encontrada uma arma de fogo Taurus, Modelo PT 940, calibre .40. O condutor do veículo, taxista de 57 anos, morador de Santa Inês, informou que os três disseram que estavam indo para o serviço e solicitaram corrida para Bacabal-MA.

Os PRFs deram voz de prisão em flagrante aos autores por posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. 

“Atira nele”

A equipe ainda encontrou na casa de um dos meliantes um total de sete motocicletas com ocorrência de roubo ou furto, sendo que uma delas pertence a um policial militar de Bacabal, que foi assaltado e teve a moto, uma pistola, a carteira e um smartphone subtraídos pelos meliantes. Há relatos dando conta de que um dos acusados dizia no momento do roubo para um outro assaltante armado: “Atira nele!”.

A vítima é um sargento da Polícia Militar, assaltado recentemente em uma estrada vicinal.

O veículo relacionado na ocorrência, um Fiat/Siena Attractiv, cor branca, foi liberado para o condutor, por não ter relação com os fatos. 

Os três indivíduos foram encaminhados para a Delegacia Regional de Polícia Civil em Santa Inês-MA com uma quantia de R$ 418,00.

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Operação contra pedófila cumpre mandados de prisão e busca e apreensão, em São Luís

Operação da Polícia federal

Policia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão e outro mandado de prisão preventiva na manhã deste sábado (28), em São Luís/MA. A operação Arithmós 42 visa reprimir crimes como estupro de vulnerável, produção, armazenamento e posterior compartilhamento de material contendo cenas de abuso sexual infantil.

O suspeito foi identificado a partir de informações compartilhadas pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), responsável por analisar casos suspeitos de armazenamento/disseminação/divulgação de conteúdo de exploração sexual infantil, por meio de provedores como Facebook, Whatsapp, Google, etc. 

A investigação apura, não apenas a produção e compartilhamento de fotos e vídeos pelo suspeito, como também a possibilidade dele, juntamente com pessoas não identificadas, gravarem os abusos por eles cometidos.

Diante da gravidade dos fatos, após representação da Polícia Federal, foram expedidos mandados de busca e apreensão e prisão preventiva em desfavor do investigado, com a finalidade de apreender computadores, mídias e quaisquer outros materiais relacionados a abuso sexual infantil.

O investigado poderá responder por crimes como estupro de vulnerável (art.217-A do Código Penal), assim como produção, armazenamento e compartilhamento de material contendo cenas de abuso sexual infantil (arts.240, 241-A e 241-B, todos do Estatuto da Criança e do Adolescente). Considerando que ao menos dez estupros de vulnerável são apurados, além dos crimes previstos no ECA, a pena poderá ultrapassar 150 anos.

Arithmós 42, do grego, é a palavra que significa número 42. Optou-se por esse nome frente a quantidade provável de condutas criminosas cometidas pelo investigado envolvendo abuso sexual infantil.

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Auxílio emergencial; Caixa paga hoje benefícios a nascidos em setembro e outubro

 

Benefício varia de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família

Trabalhadores informais nascidos em setembro e outubro recebem hoje (28) a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas no último dia 12. O pagamento da quinta parcela para o público geral começou no último dia 20 e segue até a próxima terça-feira (31).

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

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Pré-selecionados do Prouni têm até hoje para comprovar dados

Pré-selecionados do Prouni têm até hoje para comprovar dados

Termina hoje (27) o prazo para que candidatos pré-selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni), relativo ao segundo semestre de 2021, comprovem as informações apresentadas durante a inscrição. A lista com os nomes dos selecionados pode ser acessada no site do programa.

No segundo semestre deste ano, o ProUni oferece 134.329 bolsas de estudo, sendo 69.482 integrais e 64.847 parciais, em mais de 10 mil cursos de quase mil instituições particulares de ensino superior.

Critérios

Para obter a bolsa integral, o interessado precisa comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. No caso de bolsas parciais (50%), é preciso comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa da família, de até três salários mínimos.

Com informações da Agência Brasil

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