A creche no Residencial Alexandra Tavares já deveria ter sido concluída, caso os serviços não tivessem sido paralisados, há mais de 4 anos. A unidade teria capacidade de atender 94 crianças, segundo projeto inicial. A obra está completamente abandonada e sem qualquer proteção. Foram feitas as paredes, com alguns serviços de encanamento de esgoto e abastecimento de água, mas falta todo o acabamento, incluindo o telhado.

Em 2019, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital, deu 1 ano e 3 meses para que o município entregasse as 25 creches que foram prometidas em 2014. Na época, a justiça também determinou, ao Município de São Luís, a apresentação, em Juízo, do relatório atualizado sobre o andamento das obras e processos licitatórios. 

O então secretário municipal de Educação foi intimado, para dar cumprimento as decisões, sob pena de ato atentatório a dignidade da Justiça. Em caso de descumprimento, seriam adotadas sanções cíveis e criminais e multa aplicável até 20% do valor da causa.

Enquanto a creche não fica pronta, os pais tem que procurar vaga em unidades mais distantes de casa. 

Atual gestão

A Secretaria de Educação disse que a construção da creche no Residencial Alexandra Tavares foi iniciada e paralisada na gestão passada e que agora está finalizando o processo licitatório para retomar as obras desta e de outras creches em São Luís. Disse ainda que o prazo para conclusão é de oito meses.

 

Maranhão lidera ranking de obras inacabadas 

Um relatório feito pela organização Transparência Brasil, com atualização de análises realizadas em 2017 e em 2018, sobre o estado de construção de obras de escolas e creches financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mostra que o Maranhão está em primeiro lugar, entre os cinco estados brasileiros que concentram mais da metade das 2.186 obras paralisadas, seguido do Pará, da Bahia, do Amazonas e do Ceará.

Das 15.386 obras de creches e escolas cadastradas no Sistema Integrado de Monitoramento e Controle (SIMEC), em dezembro de 2020, apenas 7.611 delas foram concluídas, ou seja, a metade. No ralo por onde escoa dinheiro público já foram, até o momento, R$ 10,7 bilhões por parte do Governo Federal, sem contabilizar os aportes feitos por prefeituras e estados.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio