Mês: junho 2022

Detinha cresce em São Luís e se destaca na grande ilha

A pré-candidata a deputada federal, Detinha (PL), tem motivos de sobra para comemorar a boa fase em São Luís. A parlamentar tem cumprido uma agenda intensa de compromissos em vários bairros da grande ilha, a convite de lideranças e da comunidade em geral. Os diálogos são marcados por uma palavra de esperança de dias melhores e ainda, incentivo às mulheres.

Na manhã desta terça-feira (31), teve um café da manhã especial, na Jordoa, promovido pela Valéria Campos, liderança no bairro. Na oportunidade, Detinha visitou as crianças da Creche-escola Vovó Delcy, onde foi abraçada pela comunidade e recebeu apoio das mães e professoras.

A noite foi a vez do Cruzeiro do Anil, que também celebrou o mês das mães, com muita festa. Centenas de mulheres participaram da programação, que incluiu ainda, moradores da Vila Isabel Cafeteira. A enfermeira Goreth, suplente de vereadora de São Luís promoveu a festa que contou ainda com a presença do pré-candidato a deputado Federal Márcio Coutinho (MDB).

Os suplentes de vereadores, Rejanny Braga e Tiririca do Maranhão, também participaram do encontro.

Operação policial na Ilhinha termina com um morto e grande quantidade de droga apreendida

O homem identificado como José Catarino Ribeiro Neto, foi socorrido pela polícia e trazido ao Socorrão 1, mas não resistiu. Ele foi baleado, durante troca de tiros com os polícias, ao tentar fugir. Neto, como era mais conhecido, morreu pouco depois de dar entrada no hospital.

A operação que teve como alvos os bairros do São Francisco e Ilhinha tem a missão de cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão contra alvos investigados de integrarem uma organização criminosa atuante nos crimes de tráfico de drogas, homicídios e de crimes contra o patrimônio. Segundo a polícia, foram dois anos de investigação, que culminou com a operação desta quarta-feira (1).

Quatorze mandados de busca e apreensão e prisão, foram cumpridos na Ilhinha e São Francisco, em endereços de membros e pessoas ligadas a uma facção criminosa que atua na região metropolitana de São Luís. Cinco pessoas foram trazidas para a Seic, além de drogas e armas de uso exclusivo da polícia.

Duas ponto 45 e uma pistola nove milímetros, com farta munição. Os polícias encontraram ainda mais de 500 comprimidos de êxtase e outras drogas sintéticas. Maconha, cocaina e crack também foram apreendidas. No total, Mais de 20kg de entorpecentes, dinheiro em espécie e celulares.

Polícia Federal descobre esquema criminoso no INSS, em Codó; Dois servidores realizavam as fraudes

Na manhã desta quarta-feira, a Delegacia de Polícia Federal em Caxias, com a colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência, deflagrou a Operação Êxodo com o objetivo de desarticular organização criminosa dirigida à prática de crimes contra o INSS.

Iniciada no ano de 2020, a investigação levou à identificação de um esquema criminoso integrado por dois servidores do INSS, um advogado especializado em causas previdenciárias e um intermediário/agenciador. Mediante a confecção de documentos falsos, esses dados eram inseridos nos sistemas da autarquia previdenciária, objetivando a concessão, principalmente, de benefícios das espécies aposentadoria por idade e pensão por morte, para pessoas que não detinham a qualidade de segurado especial (trabalhador rural).

Aproximadamente 42 (quarenta e dois) policiais federais cumpriram 13 (treze) mandados judiciais, sendo 04 (quatro) de prisão preventiva e 09 (nove) de busca e apreensão nos municípios de Codó e Marabá-PA. Dentre os Mandados Judiciais consta, ainda, a previsão de arresto de bens e de veículos em nome dos investigados.

Com relação aos dois servidores da autarquia previdenciária, além dos mandados de prisão preventiva, também foi determinada a suspensão do exercício das funções públicas.
O prejuízo inicialmente identificado com a concessão dos benefícios, aproxima-se de R$ 2,4 milhões. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 18 milhões.

O nome da Operação (Êxodo) é uma alusão ao deslocamento de um grupo de pessoas de sua terra natal para uma outra localidade. No decorrer da investigação verificou-se que muitos requerentes, embora residentes no Estado do Pará, requereram seus benefícios no Estado do Maranhão, diante das facilidades proporcionadas pelos indiciados para o deferimento de benefícios fraudulentos.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário (art. 171, § 3º), inserção de dados falsos em sistema público (art. 313-A), todos do Código Penal, e organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013).

Assembleia aprova licença para o governador Carlos Brandão

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (31), o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o governador Carlos Brandão a ausentar-se do Estado, quando for necessário.

Por meio da Mensagem Governamental nº 039/2022, encaminhada ao Poder Legislativo, o governador Brandão solicitou autorização para que, na forma do Artigo 62 da Constituição Estadual, ele possa, quando necessário, afastar-se do estado ou do país, seja em missão oficial ou para tratar de interesse particular, sendo a autorização válida para qualquer período do ano de 2022.

À exceção do deputado Wellington do Curso (PSC), o pedido do governador Brandão foi aprovado por todos os parlamentares que participaram da sessão plenária, tanto de forma presencial quanto remota.

O presidente da Assembleia Legislativa em exercício, deputado Glalbert Cutrim (PDT), que conduziu a sessão, foi elogiado pela condução dos trabalhos durante a aprovação do pedido formulado pelo governador. 

No encaminhamento da votação, o deputado Marco Aurélio (PSB) explicou que o governador Brandão pediu licença para estender o período do resguardo da cirurgia a que se submeteu na semana passada, a fim de evitar qualquer tipo de intercorrência.

Em apartes, os deputados Rildo Amaral (PSB), Jota Pinto (Podemos), Neto Evangelista (União Brasil), Helena Duailibe (PP), Cleide Coutinho (PDT) e Arnaldo Melo (MDB) proferiram discursos favoráveis à solicitação do governador Carlos Brandão.

Após a votação, a Mesa Diretora promulgou o decreto, assinado pelos deputados Glalbert Cutrim, Andrea Rezende e Cleide Coutinho

TSE autoriza doações para campanhas eleitorais pelo Pix

Fachada do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (31) os partidos políticos a utilizarem o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para receberem doações de pessoas físicas para as campanhas às eleições de outubro. 

Por unanimidade, os ministros entenderam que as transações realizadas pelo Pix podem ser identificadas e são rastreáveis, não havendo qualquer impedimento para a arrecadação dos recursos. 

O julgamento foi motivado por uma consulta feita pelo PSD ao tribunal. A legenda questionou o TSE sobre a possibilidade receber doações de pessoas físicas pelo Pix, a validade da realização de pagamentos por esse meio de pagamento e a legalidade de venda de convites para eventos partidários fora do período eleitoral. 

Além das doações de pessoas físicas, as campanhas também poderão contar com R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O recurso é destinado ao financiamento público de campanhas políticas e está previsto no orçamento federal deste ano.

O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Além do Fundo Eleitoral, os partidos também contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas. Da Agência Brasil.

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