Mês: novembro 2022 Page 2 of 16

Prorrogado: Débitos de IPVA e ITCD com desconto em multas e juros até o dia 30 de dezembro

O governo do Maranhão prorrogou até o dia 30 de dezembro o prazo de adesão às reduções de multas e juros de débitos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).

O programa de benefícios para pagamento de débitos de IPVA e ITCD, alcança os tributos vencidos até dezembro de 2021 e, também, para débitos de 2022, com regras específicas para cada situação, beneficiando milhares de contribuintes que possuem débitos dos dois impostos estaduais.

No caso do IPVA 2022, o imposto com redução de 100% das multas e juros somente será possível para pagamento à vista.

Benefícios ITCD

Contribuintes com débitos de ITCD inscritos até 31 de dezembro de 2021 terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12 vezes, com parcelas mínimas no valor de R$ 500,00.

Já para os débitos do ano de 2022, a redução das multas e juros será apenas para pagamento à vista. Na hipótese de parcelamento, o débito poderá ser dividido em até 36 vezes pelo contribuinte, porém, sem redução de multas e juros.

Câmara de São Luís convoca quatro secretários municipais para audiência na casa

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira, 29, a convocação dos secretários municipais Enéas Fernandes (governo), Joel Nunes (Saúde), Simão Cirineu (Planejamento) e José Azzolini (Fazenda) para tratar das emendas parlamentares impositivas.

O requerimento de convocação foi apresentado pelo vereador Marquinhos e aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares. O vereador ressaltou que também estará na pauta para discussões o relatório consolidado da execução financeira do ano de 2021.

Conforme o documento, o encontro está previsto para ocorrer nesta sexta-feira, 2, com início a partir das 10h, no plenário Simão Estácio da Silveira.

“A cidade de São Luís precisa que os poderes constituídos e emanados pelo povo, exercidos por meio dos representantes eleitos, mantenham sua independência e harmonia, para debaterem construções de estratégias de implementação e implantação de políticas públicas para a população ludovicense. Cabe aos convocados dar à Casa Legislativa as devidas apresentações e possíveis explicações pertinentes ao assunto”, frisou o vereador Marquinhos.

Emendas impositivas

As emendas parlamentares impositivas são a parte do orçamento público cuja aplicação é feita pelo Executivo municipal e indicada pelos vereadores. Recebem esse nome porque são realizadas por meio de emendas ao projeto de lei orçamentária, que é votado anualmente pelos parlamentares para o ano seguinte. Assim, cada vereador pode indicar ações, projetos e obras que o governo é obrigado a executar. O instrumento tem previsão constitucional no parágrafo 9º do artigo 118 da Lei Orgânica do Município.

Torcida da “Copa da Prefs” vibra com vitória do Brasil na segunda partida da seleção brasileira de futebol

A torcida ludovicense, mais uma vez, compareceu à Praça Nauro Machado para torcer e vibrar com a seleção brasileira de futebol na “Copa da Prefs”, evento promovido pela Prefeitura de São Luís que transmite, via telão, os jogos do país, sempre acompanhados de programação cultural.

A partida entre Brasil e Suíça, ocorrida nesta segunda-feira (28), reuniu uma multidão que coloriu de verde, amarelo, azul e branco o Centro Histórico da capital para festejar a vitória do Brasil por 1X0 contra a Suíça na primeira fase do mundial do Qatar.

Por conta do horário da partida, que começou às 13h, a Prefeitura disponibilizou uma cobertura feita com faixas de tecido amarelo, azul e verde para dar mais conforto aos torcedores que puderam se abrigar do sol. No local, a exemplo do primeiro jogo, também foram colocadas cadeiras à disposição do público, em especial idosos, pessoas com deficiência ou com crianças pequenas.

Quem optou por assistir ao jogo na Praça Nauro Machado acompanhou o “esquenta” da partida ao som da batucada do bloco tradicional Os Foliões que relembrou sucessos dos carnavais de São Luís.

No intervalo do jogo, o DJ Rogério Mix fez a alegria dos presentes com um set list recheado de hits atuais.

O pós-jogo ficou por conta de Allyson Tavares e um repertório dançante e animado. O encerramento teve gostinho de Carnaval com a banda Máquina de Descascar’Alho, que apresentou músicas próprias e ainda hits do cancioneiro maranhense e nacional, focado na Folia de Momo.

Estrutura

O secretário de Comunicação, Igor Almeida, destacou o empenho da gestão do prefeito Eduardo Braide em possibilitar comodidade e segurança para os torcedores nos jogos da “Copa da Prefs”.

“Sob o comando do prefeito Eduardo Braide estamos trazendo à população de São Luís momentos especiais, onde a população pode torcer junto pelo Brasil, nessa programação especial montada na Praça Nauro Machado, priorizando nossos artistas locais”, destacou o secretário.

Tem mais

O próximo encontro entre os torcedores e a “Copa da Prefs” será sexta-feira (2), às 16h, quando ocorrerá o jogo entre Brasil e Camarões.

Mais de mil caixas de cigarros são apreendidas em operação de combate ao contrabando, em Carutapera

O Ministério Público do Maranhão participou de operação integrada com as Polícias Civil e Militar, nas primeiras horas da última quarta-feira, 23, para combater esquema de contrabando de cigarros em Carutapera e regiões vizinhas.

Cerca de 1.200 caixas de cigarro foram apreendidas em dois caminhões, além de três galões de 50 litros com óleo diesel e equipamentos de comunicação. Os condutores dos caminhões apreendidos evadiram-se do local.

As investigações coordenadas pelo delegado Alisson Guimarães e supervisionada pelo promotor de justiça Francisco de Assis Maciel Carvalho Júnior, titular da Comarca de Carutapera, seguem com o intuito de identificar os responsáveis pela carga e possíveis facilitadores da ilegalidade.

Mais seis mil doses foram aplicadas no segundo fim de semana da Campanha de Incentivo à Multivacinação

O Maranhão, os sábados e domingos também são sinônimos de saúde. Em seu segundo fim de semana, a Campanha de Incentivo à Multivacinação registrou 6.341 doses aplicadas, em mais de 15 pontos instalados em shoppings centers da capital e interior, policlínicas e espaços públicos. A estratégia do Governo do Maranhão e executada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) tem como foco ampliar a imunização contra Covid-19, bem como regularizar o esquema vacinal das doses de rotina e de campanha, conforme estabelece o calendário do Ministério da Saúde.

“A Campanha é um sucesso e tem cumprido o seu objetivo que é de avançar na promoção de saúde e proteção contra doenças que são evitáveis por meio de vacinas. Ações como esta mostram que o foco do Governo do Maranhão é cuidar do seu povo, indo às pessoas e atendendo cada uma em sua necessidade”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Contagiados pelo espírito de vitória, em alusão à Copa do Mundo realizada no Qatar, o Governo do Estado lançou a mobilização “O Meu Time é da Vacina”, cujo objetivo é mobilizar a população maranhense para continuar avançando também fora do campo, só que com vacina no braço. Pensando nisso, foi estabelecida parceria com as prefeituras municipais no intuito de fazer o chamamento das pessoas para a regularização dos esquemas vacinais.

É o caso de Sandra Tavares, de 46 anos, que recebeu a quarta dose contra o Coronavírus. “É uma iniciativa muito boa, principalmente porque tem muita gente que está com as doses bastante atrasadas ainda. Foi uma oportunidade para quem quer cuidar da saúde”, compartilhou.

A iniciativa tem como público-alvo a população em geral. Além das vacinas contra Covid-19, foram administradas doses contra doenças como Difteria, Hepatite A e B, Febre Amarela, Sarampo, Caxumba, Coqueluche, Pneumonia, Poliomielite, doenças diarreicas por rotavírus, Rubéola, Tétano, Meningite, HPV, Influenza, dentre outras.

Na primeira edição da Campanha de Incentivo à Multivacinação, foram aplicadas mais de oito mil doses. Neste segundo fim de semana da iniciativa, os pontos de aplicação foram ampliados, totalizando 18 locais de aplicação de dose, distribuídos na Grande Ilha de São Luís e cidades do interior como Caxias, Timon e Imperatriz.

Projeto Cuidar + realiza cerca de 600 atendimentos em Ação Social pelo Novembro Azul

O Parque Bom Menino foi palco para mais uma ação realizada pelo Projeto Cuidar Mais, na manhã deste sábado (26). O local foi ocupado por homens que, dando exemplo de como manter a saúde em dias, buscaram pelos serviços ofertados de forma gratuita.

Foram cerca de 600 atendimentos realizados durante a ação intitulada “Se cuida, homem”. Quem esteve no local pôde receber consultas especializadas com urologista, cardiologista, dermatologista, clínico geral, além de cuidados do bem estar e terapias integrativas. Também foram disponibilizados testes de prevenção de IST/ AIDS, além de testes rápidos e vacinação para Covid-19.

Ao todo, foram aplicadas 48 doses de vacinas da Covid-19, 30 da Influenza, além de vacinas contra hepatite e febre amarela para quem precisava colocar em dias o cartão de vacinação.

A ação contou com apoio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel), Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Amdes), Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), Secretaria Municipal de Cultura (Secult), Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur), Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Açai Sunset e da Cruz Vermelha do Maranhão.

A coordenadora do projeto, Graziela Braide destacou a importância da ação para conscientização masculina no cuidado com a saúde.

Câncer de Próstata

O câncer de próstata é o tipo de câncer mais comum entre os homens. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), um homem morre a cada 38 minutos devido à doença. Até o final de 2022, o câncer de próstata deve acometer 65.840 pessoas. Cerca de 75% dos casos atingem homens com 65 anos ou mais e a doença mata mais de 15,5 mil brasileiros todos os anos.

O câncer de próstata não apresenta sintomas e, quando os sinais começam a aparecer, cerca de 95% dos tumores já estão em fase avançada. Entre os principais sintomas da fase avançada estão: dor óssea, dores ao urinar, vontade de urinar com frequência e presença de sangue na urina ou no sêmen.

Segundo o urologista José Domingos Soares Miranda, que participou do “Se cuida, homem”, o diagnóstico precoce é a melhor forma de garantir a cura do câncer.

“O Novembro Azul foi uma data designada para que a gente oriente os homens acima de 45, 50 anos de idade, a procurar fazer a prevenção da doença da próstata. O câncer de próstata não apresenta sintomas. O que nós queremos é encontrar a doença precocemente, ou seja, localizada. Quando o câncer é detectado no início, na chamada doença localizada, ele é curado em mais de 90% dos casos”, frisou o médico.

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