Mês: abril 2023 Page 1 of 19

Volto com uma missão: avançar por São Luís”, diz Paulo Victor ao retornar à presidência da Câmara

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em abril 30, 2023

em São Luís

O presidente licenciado da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor retorna ao comando da Casa nesta terça-feira (2). O anúncio foi feito pelo vereador que estava ocupando o cargo de secretário cultura no Governo do Estado.

Paulo Victor retorna em um momento delicado em que passa a capital maranhense, que ficou mais uma vez sem ônibus por vários dias, mesmo diante dos esforços do legislativo municipal em prol do avanço e desenvolvimento da cidade.

“Volto para a Câmara de São Luís com uma missão: avançar por São Luís. No atual momento de turbulência pela qual nossa capital passa é preciso empenho de todos. Retorno com o mesmo entusiasmo e empatia no coração para trabalhar pelo nosso povo”, disse o presidente.

Ainda na terça-feira (2), o presidente irá conceder uma entrevista coletiva à imprensa, às 09h para falar sobre as ações e projetos futuros da Câmara.

A Câmara Municipal sob a liderança de Paulo Victor conseguiu aprovar o Plano Diretor de São Luís que não passava por uma atualização há mais de 10 anos.

De forma atuante e presente, a casa tem trabalhado para que projetos possam beneficiar a população ludovicense, como as visitas dos vereadores por meio do gabinete móvel e as ações de valorização dos servidores da casa e comunidades do entorno da Câmara. Além da realização de audiências públicas, ouvindo à população e fiscalizando o executivo municipal.

Reunião no MPT põe fim a greve dos rodoviários

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em abril 30, 2023

em São Luís

Na tarde deste sábado (29), aconteceu mais uma Audiência de Mediação, conduzida pelo Procurador Regional, Maurício Pessoa Lima, no Ministério Público do Trabalho. O encontro reuniu Rodoviários, empresários e Prefeitura de São Luís.

Após várias rodadas de negociações nos últimos dias, entre sindicato patronal (SET) e Prefeitura de São Luís, as partes chegaram a um acordo no que diz respeito ao pagamento dos salários dos trabalhadores e a efetiva assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho, que assegura os direitos dos Rodoviários.

No entanto, os pagamentos devidos dos Rodoviários, só seria feito a partir da próxima terça-feira, dia 2. A alegação
para o dinheiro não cair de imediato nas contas dos trabalhadores, é que o final de semana, seguido do feriado de segunda-feira (1º), impossibilitaria as operações bancarias.

Nestas condições, o Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Marcelo Brito, reafirmou que enquanto o dinheiro não caísse nas contas, os trabalhadores não voltariam às atividades. Uma alternativa proposta pelo Ministério Público do Trabalho, seria que à medida que fossem sendo pagos, os Rodoviários iriam retornando para os postos de trabalho.

Nestes termos, os representantes do Sindicato dos Rodoviários concordaram com a proposta e já neste domingo (30), uma parte dos ônibus do sistema urbano começam a circular. O percentual de coletivos em operação, vai depender, do quantitativo de trabalhadores que serão pagos, ou seja, a totalidade de ônibus nas ruas, só acontecerá quando todos os Rodoviários receberem o adiantamento dos salários, incluindo o retroativo referente ao reajuste de 7% e sem desconto dos dias parados.

Iracema Vale prestigia aniversário de Grajaú e comemora ações realizadas pelo Governo do Estado

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em abril 30, 2023

em maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã deste sábado (29), a inauguração de obras e a assinatura do protocolo de cooperação técnica para implantação da Estação Tech no município de Grajaú. Presidido pelo governador Carlos Brandão (PSB), o ato integrou as festividades alusivas ao aniversário de 212 anos da cidade.

Segundo Iracema Vale, os grajauenses merecem comemorar os muitos feitos realizados pela atual gestão municipal e pelo Governo do Maranhão, os quais resultaram em benefícios em prol do desenvolvimento local. Ela também reiterou a parceria com o município.

“É sempre uma grande alegria vir à Grajaú, ainda mais nesse momento especial de celebração. Parabenizo a cidade pelos seus 212 anos de emancipação política e o governador Carlos Brandão pelas obras e serviços que garantirão melhorias à infraestrutura do município e bem-estar à comunidade. O Parlamento Estadual estará sempre à disposição para  prestigiar e trabalhar pelo desenvolvimento desta região”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Praça da Família

Executada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), foi inaugurada uma Praça da Família com playground, quadra poliesportiva e de areia, academia ao ar livre, quiosques e área de convivência para pessoas de todas as idades. Para a construção do equipamento público, localizado no bairro Canoeiro, foram investidos, aproximadamente, R$ 1,1 milhão.

No espaço, foram realizados serviços de pavimentação; construção de calçada e rampas de acessibilidade; serviços de rede elétrica com posteamento e instalações hidráulicas; pintura geral; construção de bancos, canteiros, meio fio e sarjeta; instalação de brinquedos, equipamentos de academia, quiosques metálicos, mesas de dama, paisagismo; entre outros.

Mais ações

Além disso, foram entregues pelo Governo do Estado uma quadra poliesportiva, a sede do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e o sistema de abastecimento de água do quilombo Santo Antônio dos Pretos. Foi, ainda, assinado o protocolo de cooperação técnica para implantação da Estação Tech com o objetivo de proporcionar inclusão tecnológica à comunidade.

“Estamos em meio à uma rotina intensa de inaugurações porque não há nada melhor que ver o nosso Maranhão crescer. Estamos trabalhando em harmonia e a presença do Poder Legislativo prova isso. Queremos ver os municípios se desenvolverem e, por isso, estamos firmando essa parceria com as prefeituras”, salientou o governador Carlos Brandão.

Prefeitura de São Luís lança Central Única de Atendimento On-line ao contribuinte na Semfaz

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em abril 30, 2023

em São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), disponibilizará, a partir de terça-feira (2), a Central Única de Atendimento On-line ao contribuinte, que tem como foco a celeridade no atendimento direcionado ao cidadão com demandas com o fisco.

“Ao longo dos últimos anos, a gestão Eduardo Braide aumentou a quantidade de guichês, facilitou o acesso do cidadão aos nossos serviços com o atendimento on-line e o maior número de postos de atendimento. Agora, estamos lançando a nossa Central Única de Atendimento, que tornará o processo mais célere e o deixará ainda mais simples para o contribuinte que necessita resolver demandas urgentes com a Semfaz”, assegurou o secretário municipal da Fazenda, José Azzolini.

Com a Central, o contribuinte entrará em contato com a Semfaz pelo número (98) 99136-4559 e receberá o link que o direcionará para o catálogo com todos os serviços do órgão. Após selecionar o item, o contribuinte será direcionado para a equipe e o atendimento será iniciado.

O contribuinte que preferir, pode acessar diretamente o catálogo de serviços (veja abaixo) e selecionar a opção desejada. Imediatamente, o link direcionará o cidadão para o WhatsApp.

O atendimento via WhatsApp tem obtido ótimos resultados e, atualmente, é um dos canais mais buscados pelo contribuinte. Um balanço aponta que a Semfaz fechou 2022 com 22.108 atendimentos on-line. Com o lançamento da Central Única, o fisco municipal pretende dobrar esse total.

As equipes de atendimento respondem somente mensagens de texto, sendo ignoradas ligações e mensagens de áudio para facilitar o tempo de resposta das diversas demandas recebidas diariamente.

Serviços

Diversos serviços estão sendo disponibilizados e, a partir de 2 de maio, demandas relacionadas à Nota Fiscal de Serviços também serão respondidas via WhatsApp.

– Atendimento geral: Abertura e verificação de processos, emissão de certidões, alvará, deferimento de credenciamento e outros;

– IPTU: Localização de imóveis e inscrição imobiliária, boletim cadastral, extrato de débitos, correção de dados de endereçamento, emissão de certidão de imóvel e outros;

– Simples Nacional: Guia do Simples, parcelamento e mais informações;

– SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO: CENE; CNR e mais informações;

– Nota Fiscal: Recuperação e correção de dados, deferimento de credenciamento e mais informações.

Feirinha São Luís tem programação musical diversa neste domingo (30)

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em abril 29, 2023

em Notícias

A Feirinha São Luís terá muita música na edição deste domingo (30). O evento, que ocorre nas praças Benedito Leite e João Lisboa, das 9h às 15h, no Centro Histórico de São Luís, é uma realização da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).

Quem abre a programação do palco João Lisboa, de 11h às 12h30, é Fabiana Alves. Em seguida, o “Rei do Pop maranhense”, Jamilson Jackson, que já se apresentou em várias capitais do país, comanda a festa das 13h às 15h, também na João Lisboa.

Já na Praça Benedito Leite, das 11h às 12h, tem Cacuriá do Jhon; e, das 13h às 14h, o Boi Novilho Branco faz a praça virar arraial junino. Na ocasião, os integrantes do boi vão revelar o novo figurino para os ensaios deste ano.

Além da música, a Feirinha São Luís reúne ainda arte e artesanato maranhense, o melhor da gastronomia local e diversas ações. Uma delas é a “Campanha Em Defesa da Vida Contra o Aborto”, do Lar de José, que ocorre das 9h às 11h. Os representantes da Casa vão distribuir mensagens, expor faixas, banners e panfletos sobre o tema.

A Galeria Trapiche segue com seu espaço no coreto da Praça Benedito Leite, onde mantém a exposição de arte visual dos artistas maranhenses com presença do caricaturista Nuna Neto e dos quadrinhistas Iramir Araujo e Wagner Elias. Atualmente, a galeria ocupa uma nova sede, na Avenida Dom Pedro II, 241, Centro e fica aberta das 10h às 14h.

Emserh tem 120 dias para empossar aprovados em concurso público

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em abril 28, 2023

em maranhão

Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio de Ação Civil Pública proposta pela 8ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, a Justiça condenou a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) e o Estado do Maranhão a, no prazo máximo de 120 dias, convocar, nomear e dar posse a todos os 140 candidatos aprovados no concurso público nº 01/2017.

Os aprovados devem ser convocados para provimento dos empregos em número compatível com aqueles atualmente ocupados por contratados irregularmente.

A Emserh e o Estado do Maranhão também foram condenados a, no prazo máximo de dois anos, exonerar todas as pessoas irregularmente contratadas sem prévia aprovação em concurso público, bem como extinguir os cargos em comissão que integram o quadro de pessoal da Empresa que não sejam de funções de direção, chefia ou assessoramento, substituindo-os por cargos de provimento efetivo.

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos também condenou a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares a abster-se de realizar processos seletivos simplificados e novas contratações para cargos em comissão em desconformidade com a Constituição Federal.

A Ação do Ministério Público do Maranhão foi formulada com base nas investigações baseadas em sete denúncias anônimas recebidas pela Ouvidoria do MPMA. As manifestações noticiavam que a instituição estaria promovendo processos seletivos simplificados para ocupar vagas contempladas em concurso público ainda válido, cujos aprovados ainda não haviam sido convocados.

De acordo com o promotor de justiça Nacor Paulo Pereira dos Santos, a 8ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís continuará acompanhando a execução do cronograma por parte da Emserh, com o objetivo de garantir o cumprimento da decisão judicial.

Em caso de descumprimento de qualquer dos itens, foi estabelecida multa diária de R$ 10 mil.

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