A cidade de Montes Altos, distante 690 km da capital São Luís, recebeu entre os dias 30 e 31 de maio e 1° de junho, ações do “Mutirão Indígena”,  realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, Tribunal Regional Eleitoral e Corregedoria da Justiça (CGJ-MA), com parceiros institucionais, no auditório do Fórum.

A população, predominantemente Krikati, foi beneficiada com serviços de assentamento de registro civil da etnia e local de nascimento, expedição de documentos básicos (RG, CPF e Título Eleitoral), além de atendimento de demandas judiciais e do ministério público.

Na ação foram feitos assentos de registro de nascimento indígena, com o nome da etnia e do local de nascimento, por livre escolha do interessado, conforme determina o Provimento nº 49/ 2023 da Corregedoria Geral da Justiça, que regulamenta o assento de nascimento de indígena no Registro Civil de Pessoas Naturais.

“O objetivo é dar visibilidade a esses povos e garantir os seus direitos e a sua cidadania. As ações continuam e na sexta-feira haverá a inauguração da sala de acesso virtual aos serviços do fórum pela internet, pelo Projeto “Justiça de Todos”, na Aldeia São José”, disse o juiz Douglas da Guia, da Comarca de Balsas e designado para atuar no mutirão.

Atuaram no mutirão juízes, promotores de Justiça e defensores públicos e representantes das instituições parceiras. Pelo Judiciário, participaram os juízes Douglas Lima da Guia (Balsas), Marco Adriano Fonseca, Adriana Chaves e Elaile Silva Carvalho (Comitê de Diversidade), Alexandre Magno (Grajaú), Myllene Sandra Cavalcante (Montes Altos) e o defensor público César Augustos Simão, da 5ª Defensoria Pública de Imperatriz.

Em ato simbólico de ação afirmativa contra o preconceito, juízes e juízas do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça penduraram uma placa no fórum com o aviso de proibição da prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero, com a participação de pessoas da comunidade LGBTQIA+.