Mês: outubro 2024 Page 2 of 9

Braide amplia serviços e capacidade de atendimento com entrega do Novo Hospital da Zona Rural

O prefeito Eduardo Braide entregou, nesta terça-feira (15), o Novo Hospital da Zona Rural, localizado na BR-135, bairro Maracanã. O espaço, onde antes funcionava a UPA da Zona Rural, foi totalmente reformado, transformando-se em uma unidade hospitalar moderna, capaz de atender mais de seis mil pacientes por mês.

A entrega do hospital simboliza uma mudança de patamar na saúde do Município, trazendo novos serviços e especialidades para a população.

As obras foram coordenadas pelas secretarias municipais de Saúde (Semus) e Obras e Serviços Públicos (Semosp), com o apoio da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe).

Com um investimento de R$ 3.133.091,12, provenientes do Tesouro Municipal, a reforma não só reestruturou o antigo prédio, como também trouxe novas especialidades e serviços essenciais para a população rural, elevando a qualidade de vida e ampliando o acesso à saúde.

Na solenidade, ao lado da vice-prefeita, Esmênia Miranda e de seu secretariado, o prefeito Eduardo Braide enfatizou a qualidade da obra e prometeu trabalhar ainda mais nos próximos quatro anos em toda a cidade.

“Eu disse que a Zona Rural de São Luís nunca mais seria a mesma, que ela se tornaria uma região muito melhor; e hoje, mais uma vez, estamos comprovando isso com a entrega deste hospital que foi construído com muita dedicação e com muito amor. Mas, não basta entregar uma nova obra, é essencial garantir que ela funcione bem todos os dias e eu estarei acompanhando de perto para que o atendimento também seja humanizado, porque o povo de São Luís merece”, destacou Braide.

Novo Hospital

A nova unidade de saúde funciona 24 horas, oferecendo desde atendimentos de emergência até consultas. Com isso, serão beneficiados moradores do Maracanã, Vila Sarney e áreas vizinhas.

O projeto de reforma incluiu a readequação dos espaços, a ampliação das instalações e a criação de novos consultórios. Além disso, o número de leitos foi ampliado de 16 para 40, garantindo um atendimento mais eficaz e atendendo às necessidades crescentes da unidade.

O hospital disponibiliza emergência clínica adulto e pediátrica e a inédita emergência odontológica 24 horas, ampliando os serviços de urgência. Entre as melhorias, destaca-se a ampliação da sala de medicação e a oferta de exames de raio-X e ultrassonografia, estes últimos sendo novos serviços essenciais para diagnósticos rápidos e eficientes.

Além disso, o hospital conta com uma sala de estabilização com dois leitos, equipada para atender casos de urgência e emergência, e uma área dedicada a pequenos procedimentos, triagem e coleta laboratorial avançada. Todos os espaços são climatizados e foram pensados para oferecer um atendimento humanizado e de qualidade.

Para a secretária da Semus, Carolina Mitri, “o novo hospital é uma resposta à crescente demanda por serviços de saúde na Zona Rural, garantindo não apenas mais conforto e qualidade, mas também maior agilidade no atendimento aos moradores”.

O secretário da Semosp, David Col Debella, enfatizou que “este é o terceiro hospital da gestão Braide entregue ao povo de São Luís. Primeiro entregamos o Hospital da Criança, em seguida o Hospital Veterinário e agora a Zona Rural ganha esse presente maravilhoso e com uma qualidade já conhecida nessa gestão que olha o povo de São Luís com o carinho que merece”.

Comunidade e profissionais celebram a entrega 

Dalvimar Rios, dona de casa, expressou sua satisfação com a inauguração do hospital. Para ela, “ter um hospital tão completo, que atenda toda a comunidade, é um grande alívio, principalmente para evitar que a gente se desloque para unidades distantes”.

Valdenira Borges, aposentada, que utiliza os serviços do hospital, celebrou a entrega e também elogiou o atendimento.

“É um grande avanço para nós. Eu precisei de atendimento recentemente e fui muito bem acolhida, imagina agora com o hospital todo novinho e todo no ar-condicionado. Vai ser melhor ainda”, celebrou.

O sentimento também é compartilhado pelos profissionais, que agora terão um espaço de trabalho muito melhor. Maisa Abtibol, assistente social do hospital há sete anos, agradeceu ao prefeito pelo trabalho e pela entrega.

“Hoje é um dia de agradecimento, primeiramente a Deus pela entrega do Hospital da Zona Rural, em seguida ao prefeito Eduardo Braide. Esse hospital é um sonho realizado, não só para nós profissionais da unidade, mas para toda a comunidade da Zona Rural. Tenho certeza de que meu coração se emociona, assim como o coração de cada morador dessa área”.

“Estamos realizando esse sonho. Os habitantes dessa região vão ter agora um hospital de qualidade, todo equipado, estruturado, para que a gente possa receber todo paciente que necessitar e de forma humanizada. Muito obrigado”, agradeceu o diretor do Hospital, Edgar Pinheiro Castro.

A solenidade contou com a presença do subprefeito da Zona Rural, Francisco Leitão; dos secretários municipais, Romário Barros (Semdel); Simão Cirineu (Seplan); Saulo Santos (Setur); Caroline Marques Salgado (Semed);  Erica Garreto (Semurh); Marcos Affonso (Semusc); Maurício Itapary (Secult); Dilmar Araújo (Semsa); Emílio Murad (Semgov e Secom); José Azzoline (Semfaz);  Márcio Andrade (Semap); Octávio Soares (Semad); Sérgio Motta (CGM), lideranças religiosas, representantes do Parlamento Municipal, lideranças políticas e comunitárias, além de servidores e população.

Clientes de bancos têm até esta quarta para sacar valores esquecidos

Real Moeda brasileira, dinheiro
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Cerca de 42 milhões de pessoas físicas e 3,6 milhões de pessoas jurídicas têm até esta quarta-feira (16) para sacar recursos esquecidos no sistema financeiro. Segundo os dados mais recentes do Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central, referentes a agosto, ainda não foram sacados R$ 8,59 bilhões – R$ 6,62 bilhões por pessoas físicas a R$ 1,97 bilhão por empresas.

Na quinta-feira (17), os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional, para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso. Os R$ 8,56 bilhões comporão os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) destacou que a previsão para incorporação desses recursos pelo Tesouro Nacional está prevista em legislação há mais de 70 anos, por meio da Lei 2.313 de 1954. O texto esclarece que, diferentemente de um confisco tradicional, os cidadãos poderão reclamar os valores esquecidos.

O Ministério da Fazenda, informou a Secom, publicará edital no Diário Oficial da União com informações sobre os valores a receber. O recolhimento poderá ser contestado pelos que tiverem direito.

Como sacar

O único site onde é possível fazer a consulta é o site oficial do Sistema de Valores a Receber. Ao abrir a página, o usuário deve clicar em “Consulte valores a receber”, preencher os campos com os dados, clicar em “Consultar” e conferir a existência de valores esquecidos.

Caso haja dinheiro a receber, o usuário deve clicar no botão “Acessar o SVR”. Essa segunda etapa, no entanto, requer conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Após abrir a nova página, o SVR informará uma data para consultar os valores e os dados para a transferência. Na maioria dos casos, o usuário pode agendar um Pix. Em outros, será necessário entrar em contato com as instituições financeiras nos canais informados pela página do Banco Central.

Na data informada pelo sistema, o usuário deverá acessar novamente o site do SVR, com o login Gov.br. Somente então, será possível pedir a transferência dos valores. Quem perder a data do agendamento terá de entrar novamente na página e pedir nova data para o retorno.

A consulta está aberta a pessoas falecidas e empresas fechadas. O acesso é possível a herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Acusado de matar homem no trânsito é condenado a 25 anos de prisão em Santa Inês

imagem na qual aparecem oito homens, dentro de um plenário, alguns de preto, outros de farda de policial, um de branco, durante uma sessão de julgamento

Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira, dia 15 de outubro, Paulo Henrique Cardoso Silva, acusado de matar um jovem após um gesto no trânsito, foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença e recebeu a pena de 25 anos e seis meses de prisão. O julgamento foi presidido pelo juiz Raphael Leite Guedes, titular da 4ª Vara de Santa Inês. O caso, de significativa repercussão na imprensa e de grande comoção, aconteceu em  22 de fevereiro do ano passado e teve como vítima Robert Nilo Almeida de Souza. O homicídio ocorreu após uma discussão no trânsito, nas ruas de Santa Inês.

Conforme os fatos narrados na denúncia, na data citada, por volta de uma hora da tarde, ao lado de uma oficina na Rua do Pinho, o denunciado Paulo Henrique, agindo com intenção de matar, fazendo uso de uma arma de fogo, teria efetuado vários disparos contra a vítima Robert Nilo. A vítima recebeu tiros nas costas. O motivo do crime teria sido uma discussão no trânsito, com origem na esquina da Rua Capoeira com a Rua Moraes Rego, no Angelim, fato que acabou levando Paulo Henrique a seguir Robert Nilo, culminando com o assassinato.

Segundo apurado pela polícia, o denunciado, que conduzia um Ônix, avançou uma preferencial, fazendo com que a vítima reclamasse, na medida em que teria buzinado e feito um gesto com a mão, o que levou Paulo Henrique a seguir a motocicleta. Ao parar na porta de casa, Robert e sua mãe desceram do referido veículo, ocasião em que a vítima foi pegar umas sacolas que estavam penduradas no guidão da moto. Nesse momento, Paulo Henrique,  portando a arma de fogo, teria se aproximado e falado: “Tu é que é o valentão?”. Em seguida, teria efetuado os disparos.

DISCUSSÃO PRÉVIA

Após o delito, a polícia foi acionada e as investigações se iniciaram, oportunidade em que as autoridades tiveram acesso às filmagens, de onde foi possível a identificação do veículo usado no crime, bem como a comprovação da discussão prévia entre Paulo Henrique e a vítima. Após pesquisa da placa do veículo, descobriu-se que ela era clonada. Os policiais conseguiram refazer o percurso realizado pelo veículo usado no crime, o que revelou seu abastecimento no Posto Helena, oportunidade em que o pagamento pelo combustível foi realizado por transferência, em nome do denunciado.

Por conseguinte, a polícia passou a reunir informações sobre Paulo Henrique, descobrindo que ele havia participado de um roubo a uma lotérica em Santa Helena, cujo veículo utilizado na fuga havia sido apreendido e apresentava uma placa clonada. Paulo Henrique foi preso na cidade de Anápolis, no Estado de Goiás, em 23 de setembro de 2023.

São Luís: Receita Federal apreende mais de uma tonelada de bexiga natatória

Na manhã desta terça-feira (15) a Receita Federal, em ação conjunta com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Divisão de Vigilância e Repressão, apreendeu no Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís, uma carga de 1,1 tonelada de bexiga natatória.

Segundo a Receita Federal, o material, que não possuía comprovação de regularidade fiscal e ambiental, tinha como destino o estado do Pará.

A bexiga natatória, usada na culinária e medicina tradicional asiática, possui alto valor comercial, o que estimula sua exploração ilegal. A carga foi entregue ao Ibama para providências administrativas, já a documentação será encaminhada às autoridades policiais para responsabilização criminal dos envolvidos.

Projeto da LDO 2025 começa a tramitar na Câmara de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís recebeu o projeto de lei que estabelece os parâmetros para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025 – LDO. O documento, enviado pelo Executivo Municipal, é indispensável para o planejamento financeiro do município e orientar a estimativa de receitas e fixação das despesas governamentais. Na sexta-feira (18), às 9h, uma Audiência Pública será realizada no Plenário da casa legislativa, para elaboração e execução da LDO.

Durante a sessão dessa segunda, o presidente da Câmara, Paulo Victor (PSB), informou os parlamentares que a Comissão de Orçamento se reuniu na última quinta-feira, 10, e começou os trâmites para a análise do Projeto da LDO 2025. “O PL 108/24 foi encaminhado à Comissão de Orçamento que apresentou o cronograma dos trabalhos através do presidente, Octávio Soeiro, com prazo de finalização no dia 28 de outubro deste ano”, explicou.

Comissão de Orçamento

A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) se reuniu na última quinta-feira, quando foram eleitos o presidente, Octávio Soeiro (PSB), e o vice-presidente, Ribeiro Neto (PSB). O vereador Thyago Freitas (PRD) foi designado como relator do Projeto da LDO 2025.

Durante o ano de 2024, a Comissão passou por algumas alterações. A Resolução 189/2024, lida na sessão de segunda-feira, 14, definiu a nova composição da comissão permanente. Atualmente, a COFPPM é formada pelos vereadores Octávio Soeiro, Ribeiro Neto, Thyago Freitas, Daniel Oliveira (PSD) e Marquinhos (União Brasil) como membros titulares, com o vereador Pavão Filho (PSB) atuando como suplente.

LDO

A LDO traz, entre outros, metas e prioridades da administração municipal, estrutura e organização dos orçamentos, diretrizes para elaboração e execução do orçamento, alterações da Lei Orçamentária, despesas com pessoal e encargos sociais, condições para transferência de recursos e mudanças na legislação tributária do município.

Essa lei é uma ferramenta fundamental para a gestão e integração do planejamento e orçamento governamental. O projeto estabelece diretrizes que definem metas e riscos fiscais, além de orientar na organização e execução do orçamento municipal, assegurando o equilíbrio das contas públicas.

Além do projeto, foram enviados anexos que contêm metas e riscos fiscais para o exercício financeiro de 2025 do município.

O documento está alinhado às normas da Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica Municipal e à Lei de Responsabilidade Fiscal. As estimativas de receitas e despesas foram fundamentadas em cenários econômicos projetados por entidades como o Banco Central e a Fundação Getúlio Vargas, considerando um crescimento moderado e inflação controlada para 2025.

Suspensa desocupação de comunidade onde vivem quase 500 famílias em São Luís

A atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária, garantiu a suspensão de ordem judicial de reintegração de posse contra a comunidade Santos Dumont, situada no São Cristóvão. Atendida pela DPE/MA, a comunidade é, atualmente, composta por aproximadamente 500 famílias, que ocupam o local há considerável tempo.

A área já apresenta características de núcleo urbano consolidado, de difícil ou impossível reversão. A reintegração de posse em favor de uma construtora da capital maranhense, já transitada em julgado, impossibilitou o recurso. A DPE/MA entrou, então, com uma Ação Civil Pública (ACP) para solicitar a revisão da sentença. Por liminar, foi solicitado o recolhimento do mandado de reintegração de posse até o julgamento definitivo da ACP.

“Felizmente, o pedido de recolhimento do mandado foi acolhido na decisão, uma vez que esta é uma situação delicada. A comunidade está instalada há vários anos na região e, uma das primeiras providências que nós tomamos foi visitar o local com o nosso Núcleo Psicossocial, a fim de constatar que se tratava de uma área consolidada. Nossa estratégia, ao perceber a impossibilidade material do cumprimento da decisão, foi pedir a revisão da sentença, de modo que a ordem de desocupação fosse convertida em perdas e danos em desfavor da construtora, com a manutenção das famílias no local e regularização fundiária da área ocupada”, conta o defensor público titular do Núcleo de Moradia, Éviton Rocha.

Segundo apurado pelo Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária da DPE/MA, já houve intervenções importantes do Poder Público Municipal na área, como pavimentação, iluminação pública, drenagem e coleta de lixo. Isso demonstraria não só o interesse da comunidade em permanecer no local, como do poder público, em razão dos investimentos realizados.

Considerando o conflito coletivo, o caso também foi encaminhado para a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (CSF/TJMA), para a realização de posterior visita técnica. “Caso o parecer da Comissão de Conflitos Fundiárias seja no mesmo sentido do posicionamento da DPE/MA, iremos, basicamente, sacramentar que é uma área consolidada, para que seja dada outra solução, que não a desocupação”, finaliza o defensor.

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