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Ex-funcionário de cartório é condenado a mais de 19 anos de reclusão, em Buriticupu

O ex-funcionário do Cartório de Buriticupu, Nivaldo da Silva Araújo, foi condenado a 19 anos de prisão por liderar um esquema de corrupção que causou um prejuízo de R$ 1,4 milhão ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (Ferj) e ao próprio cartório. A sentença, além da pena de prisão, impôs a perda de bens no valor de R$ 3,2 milhões e fixou uma reparação mínima de danos em R$ 1,4 milhão. Ele foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) por crimes como peculato, falsidade ideológica, uso de documentos falsos, falsificação e lavagem de dinheiro.

A investigação, parte da operação Infelix Finix, revelou que Nivaldo se aproveitava de sua posição para manipular valores de emolumentos (taxas cartoriais), realizando registros imobiliários irregulares, alguns em nome de pessoas falecidas. Com o dinheiro desviado, ele comprou imóveis, fazendas, gado, cavalos e tratores, ocultando a origem dos recursos de forma ilícita.

Mesmo após ser demitido por justa causa, Nivaldo continuava a agir como funcionário do cartório, mantendo o esquema que havia construído. Entre 2018 e 2024, movimentou mais de R$ 3,2 milhões, valor incompatível com sua renda legítima, segundo as investigações.

O promotor de justiça Felipe Rotondo destacou que a decisão reforça o compromisso do MPMA em proteger o patrimônio público e combater a corrupção. A condenação abrangeu uma série de crimes, incluindo peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, em um esquema que lesou significativamente os cofres públicos e beneficiou terceiros com transações fraudulentas.

Polícia prende três suspeitos de furtos a veículos com uso de dispositivo eletrônico, em São Luís

Três homens foram presos pela Polícia Civil do Maranhão nesta quarta-feira (16), em São Luís, suspeitos de envolvimento em crimes de furto de objetos no interior de veículos, utilizando um dispositivo eletrônico conhecido como Chapolin. O equipamento, que impede o travamento das portas dos automóveis, era utilizado pelo grupo para facilitar as ações criminosas.

As prisões ocorreram durante operação realizada por equipes da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) e do 4º Distrito Policial de Vinhais, vinculadas à Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC).

Os policiais monitoravam o grupo, que atuava na região da Cohab, utilizando um veículo modelo HB20, identificado durante as investigações.

Por volta das 11h, os suspeitos foram flagrados no momento em que um deles utilizava o dispositivo eletrônico para furtar objetos de um carro estacionado. Após a ação, o indivíduo entrou no HB20, acompanhado pelos outros dois homens. Os policiais realizaram a abordagem pouco depois, encontrando o dispositivo no local, além dos pertences furtados no interior do veículo alvo do crime.

Na delegacia, durante o interrogatório, foi constatado que um dos suspeitos tinha um mandado de prisão em aberto por roubo e tentou se identificar com o nome do irmão para esconder sua situação judicial. Além da acusação de furto, ele também responderá por falsa identidade.

Os três suspeitos foram autuados em flagrante e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.

Empréstimo de R$ 37,9 milhões solicitado pela Prefeitura é suspenso em Pinheiro

Em resposta ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça deferiu, em 25 de setembro, liminar determinando a suspensão de um empréstimo no valor de R$ 37,930.000,00 solicitado pelo Município de Pinheiro. A operação financeira seria feita junto ao Banco do Brasil.

A liminar, proferida pela juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, também estabelece que, caso já tenha sido realizada, a contratação da operação de crédito deve ser interrompida até o julgamento final da Ação Civil Pública, ajuizada em 20 de setembro, pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, Samira Mercês dos Santos.

IRREGULARIDADES

Na ACP, o MPMA argumentou que a operação financeira implicaria em uma dívida pública por mais de 10 anos. Isto exigiria uma rigorosa análise sobre os impactos orçamentários e financeiros no Município. O fato foi ignorado pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipais de Pinheiro.

Em junho deste ano, a Câmara de Vereadores aprovou, em regime de urgência, o projeto de lei nº 012/2024, que autorizava o empréstimo e alterava a Lei Municipal nº 2.902/2023, que já permitia uma operação de crédito de R$ 20.958.803,00.

Segundo a Promotoria de Justiça, os vereadores ignoraram o parecer que destacava a proibição desse tipo de operação no último ano de mandato e ano eleitoral.

Deputado Júnior França e prefeita França do Macaquinho buscam benefícios para Santa Luzia


Nesta terça-feira, o deputado estadual, Júnior França e a prefeita França do Macaquinho, cumpriram agenda de compromissos em São Luís. Em reunião com o secretário de Estado de Infraestrutura, o casal levou demandas do município. “Mais um dia produtivo em na busca de benefícios para nosso povo. Obrigado Secretário Aparício Bandeira por nos receber e atender nossas demandas, nos próximos dias iremos entregar muitas obras em Santa Luzia”, disse o deputado nas redes sociais.

Júnior França também parabenizou os professores, pelo dia deles. “É indiscutível a importãncia da educação para a formação de uma sociedade próspera, com crianças e adultos capazes de fazer boas escolas e transformar o mundo”, disse o parlamentar, que também destacou trabalho em prol da categoria. “Destinamos R$ 1 milhão de reais para reforma, climatização e ampliação da escola Gonçalves Dias”, ressaltou.

A prefeita França do Macaquinho também destacou a busca por benefícios para Santa Luzia e destacou ações. “Vamos definir as datas para inauguração de diversas obras em nosso município, como o IEMA, Escola Gonçalves Dias, Areninha do Bairro Mutirão e Hospital Municipal, todas essas conquistas fruto do trabalho da nossa gestão e parceria com o Governo do Estado e Deputado Junior França”, disse.

A prefeita que está encerrando o segundo mandato à frente do município aproveitou para cobrar celeridade nas obras da Praça de Eventos Abdon Braide, Areninha e Sistema de Abastecimento de Água do Povoado Santa Onofre que foram indicações do Deputado do Júnior França.

“Saímos do encontro confiantes de que teremos atenção e respostas aos pleitos apresentados, em prol de um bem comum que é o povo luziense. Agradeço ao secretário pelo atenção”, finalizou a prefeita França do Macaqunho. É aguardar pra conferir.

Polícia Civil do Maranhão prende 11 suspeitos durante megaoperação de combate a organizações criminosas, em Santa Quitéria

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, na manhã desta terça-feira (15), uma megaoperação de combate a organizações criminosas, no município de Santa Quitéria, e prendeu 11 indivíduos suspeitos de envolvimento em crimes de homicídio e tráfico de drogas. A ação mobilizou cerca de 60 policiais e contou com o apoio do Centro Tático Aéreo (CTA).

Os policiais das superintendências de Polícia Civil do Interior (SPCI) e da Capital (SPCC), da Superintendência de Investigações Criminais (Seic), da Superintendência de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), do Núcleo de Operações com Cães (NOC) e do Grupo de Pronto Emprego (GPE) saíram às ruas nas primeiras horas da manhã para dar cumprimento a 12 mandados de prisão preventiva. Outros 12 mandados de busca também foram cumpridos.

Durante o cumprimento dos mandados, os policiais apreenderam 285 porções de maconha, 42 porções de cocaína, celulares, computadores e um caderno de anotações da movimentação de venda de drogas. Duas armas de fogo: uma pistola .40 e uma espingarda calibre 36 também foram apreendidas, além de carregadores, munições e uma pequena quantia em dinheiro.

Pelos itens apreendidos, alguns dos indivíduos também foram autuados em flagrante durante a ação policial.

“A operação foi resultado de uma investigação realizada sobre um grupo criminoso que atuava no município de Santa Quitéria, traficando drogas, cometendo assassinatos, praticando roubos e receptando mercadoria oriunda de crimes”, destacou o delegado Paulo Marcio, titular da Delegacia de Santa Quitéria.

O delegado ressaltou que, no intervalo de um ano, 23 suspeitos de integrarem organizações criminosas com atuação na região foram presos.

Os indivíduos presos foram levados para a Delegacia de Santa Quitéria, onde passaram pelos procedimentos de praxe. Em seguida, eles serão encaminhados ao sistema penitenciário e permanecerão à disposição da Justiça.

As investigações continuarão para identificar e prender os alvos foragidos e novos suspeitos envolvidos em crimes cometidos na cidade e municípios vizinhos.

Acusado de matar homem no trânsito é condenado a 25 anos de prisão em Santa Inês

imagem na qual aparecem oito homens, dentro de um plenário, alguns de preto, outros de farda de policial, um de branco, durante uma sessão de julgamento

Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira, dia 15 de outubro, Paulo Henrique Cardoso Silva, acusado de matar um jovem após um gesto no trânsito, foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença e recebeu a pena de 25 anos e seis meses de prisão. O julgamento foi presidido pelo juiz Raphael Leite Guedes, titular da 4ª Vara de Santa Inês. O caso, de significativa repercussão na imprensa e de grande comoção, aconteceu em  22 de fevereiro do ano passado e teve como vítima Robert Nilo Almeida de Souza. O homicídio ocorreu após uma discussão no trânsito, nas ruas de Santa Inês.

Conforme os fatos narrados na denúncia, na data citada, por volta de uma hora da tarde, ao lado de uma oficina na Rua do Pinho, o denunciado Paulo Henrique, agindo com intenção de matar, fazendo uso de uma arma de fogo, teria efetuado vários disparos contra a vítima Robert Nilo. A vítima recebeu tiros nas costas. O motivo do crime teria sido uma discussão no trânsito, com origem na esquina da Rua Capoeira com a Rua Moraes Rego, no Angelim, fato que acabou levando Paulo Henrique a seguir Robert Nilo, culminando com o assassinato.

Segundo apurado pela polícia, o denunciado, que conduzia um Ônix, avançou uma preferencial, fazendo com que a vítima reclamasse, na medida em que teria buzinado e feito um gesto com a mão, o que levou Paulo Henrique a seguir a motocicleta. Ao parar na porta de casa, Robert e sua mãe desceram do referido veículo, ocasião em que a vítima foi pegar umas sacolas que estavam penduradas no guidão da moto. Nesse momento, Paulo Henrique,  portando a arma de fogo, teria se aproximado e falado: “Tu é que é o valentão?”. Em seguida, teria efetuado os disparos.

DISCUSSÃO PRÉVIA

Após o delito, a polícia foi acionada e as investigações se iniciaram, oportunidade em que as autoridades tiveram acesso às filmagens, de onde foi possível a identificação do veículo usado no crime, bem como a comprovação da discussão prévia entre Paulo Henrique e a vítima. Após pesquisa da placa do veículo, descobriu-se que ela era clonada. Os policiais conseguiram refazer o percurso realizado pelo veículo usado no crime, o que revelou seu abastecimento no Posto Helena, oportunidade em que o pagamento pelo combustível foi realizado por transferência, em nome do denunciado.

Por conseguinte, a polícia passou a reunir informações sobre Paulo Henrique, descobrindo que ele havia participado de um roubo a uma lotérica em Santa Helena, cujo veículo utilizado na fuga havia sido apreendido e apresentava uma placa clonada. Paulo Henrique foi preso na cidade de Anápolis, no Estado de Goiás, em 23 de setembro de 2023.

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