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Polícia Federal deflagra operação contra crimes previdenciários no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 18 de setembro de  2024, a OPERAÇÃO CAMISARIA, com a finalidade de reprimir crimes contra o  sistema previdenciário nos municípios de São Luís/MA, São José de  Ribamar, Santa Rita e Guimarães.

A investigação, iniciada em abril de 2024 e conduzida pela Força-Tarefa  Previdenciária da Polícia Federal do Maranhão, apurou que o grupo criminoso  aliciava idosos vulneráveis e em situação de rua, para que se passassem por  beneficiários do INSS. Novos documentos de identificação eram fabricados com  as fotos desses idosos, com o objetivo de enganar funcionários de instituições  bancárias e, assim, sacar os valores dos benefícios previdenciários.

Após realizar os saques e até mesmo contrair empréstimos bancários, os idosos  recebiam uma quantia ínfima e eram devolvidos às ruas, até que o grupo  precisasse utilizá-los novamente. Por esse motivo, várias dessas pessoas  vulneráveis foram exploradas diversas vezes pelo grupo criminoso.

De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação-Geral de Inteligência  da Previdência Social (CGINP), o prejuízo anual com o pagamento de 45  (quarenta e cinco) benefícios ativos, inicialmente identificados, aproxima-se de  R$ 930 mil. A economia projetada com a futura suspensão dos benefícios,  considerando-se a expectativa de sobrevida do Instituto Brasileiro de Geografia  Estatística (IBGE), atinge a cifra de R$ 10,8 milhões.

No total, 70 policiais federais cumpriram 20 mandados de busca e apreensão  expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, decorrentes de  representação elaborada pela Polícia Federal. Dentre as medidas cautelares  deferidas constam, ainda, a determinação para o afastamento dos sigilos bancário e fiscal, e o sequestro de bens dos investigados.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes  de estelionato majorado contra o INSS, falsificação de documentos públicos e  associação criminosa, com penas que, somadas, podem ultrapassar 15 anos de  prisão.

O nome da operação foi inspirado no apelido dado pelos criminosos aos suportes  originais dos documentos de identidade fraudados, chamados por eles de  “camisa”.

Tete a Tete: Rejanny Braga relembra momentos do programa Sucesso

Nesta terça-feira (18), Rejanny Braga foi a entrevistada do 4º episódio do podcast Tete a Tete, com Olavo Sampaio. A apresentadora relembrou momentos do programa Sucesso, que ficou no ar durante 8 anos, pela TV Cidade (afiliada Rercord) e TV Guara (afiliada Record News). O programa Sucesso estreou em 2008, com apresentação de Rejanny, produção de reportagem de Olavo Sampio e direção de Jr Street.

Justiça determina que Município de Imperatriz convoque aprovados em concurso

Em sentença proferida na 2ª Vara da Fazenda Pública, o Poder Judiciário de Imperatriz determinou que o Município proceda à convocação de todos os candidatos aprovados em concurso público, do Edital 001/2019, referentes aos cargos de Auditor de Controle Interno, Agente de Defesa Civil e Farmacêutico. Na mesma sentença, ficou determinado que o Município cesse os atos ilegais de desvio de função ou finalidade, envolvendo os referidos cargos, declarando nulas as nomeações dos servidores comissionados que se enquadrem nessa situação. Deverá, ainda, afastar todos os servidores contratados em regime temporário para o cargo de Farmacêutico, cujo prazo de duração do seletivo correspondente já tenha expirado.

Por fim, deverá o réu abster-se de nomear servidores com vínculos precários para o desempenho de atividades próprias de servidores efetivos. Na sentença, assinada pela juíza Ana Lucrécia Sodré, ficou estabelecida a multa diária de cinco mil reais em caso de descumprimento de cada item. As determinações são para cumprimento imediato.“Reza a Constituição Federal, em seu artigo 37, que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”, fundamentou a magistrada.

Para ela, não ficou comprovada a circunstância excepcional que justificasse a prorrogação e realização de novas contratações diretas e precárias por parte do Município, quanto aos profissionais dos cargos citados. “E mesmo que tal circunstância existisse, não autorizaria o descrédito das listas de aprovados nos certames mencionados, que tiveram os seus resultados homologados pela administração municipal em fevereiro de 2020 e agosto de 2020, com prazo de validade de dois anos, com prorrogação do Edital 001/2019 por mais dois anos”, esclareceu, frisando que, mesmo com o concurso em vigência, identificou-se a prorrogação e a realização de contratações precárias envolvendo os cargos citados.

DESVIO DE FUNÇÃO

O Judiciário esclarece na sentença que, em relação a todos os cargos em comissão  destacados, o Município não demonstrou a existência de lei específica disciplinando as funções próprias as eles, se o seu preenchimento levou em conta o quantitativo também previsto em lei e se tais pessoas estariam efetivamente exercendo as atividades que seriam próprias das funções assumidas. “Em contrapartida, a prova produzida pelo Ministério Público revela que parte considerável deles estariam em desvio de função, em claro exercício de funções próprias de cargos efetivos, cujo preenchimento exige investidura por concurso público”, pontuou.

A magistrada ressalta que é indiscutível que o Poder Judiciário não deve atuar como “administrador positivo” de modo a destruir o espaço decisório de titularidade do gestor público para decidir sobre o que é melhor para a Administração. “Entretanto, poderá ser acionado a decidir, no exercício do controle de legalidade da atividade administrativa, sem que se cogite em violação à máxima da ‘Separação dos Poderes’, quando eventual conduta ou omissão do administrador for capaz de lesionar direitos individuais ou coletivos de índole fundamental com escopo constitucional, tal qual a hipótese do processo em questão”, finalizou.

Polícia deflagra ação contra influenciadora do MA por ‘Jogo do Tigrinho’

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), cumpriu na manhã desta terça-feira (17), em São Luís, um mandado de busca e apreensão contra uma influenciadora digital, investigada por envolvimento em jogos de azar, especificamente pela divulgação e promoção do “Jogo do Tigrinho”.

A mulher é suspeita de utilizar seu perfil no Instagram, onde acumula mais de 38 mil seguidores e ostenta vida de luxo, para incitar a prática da contravenção penal de jogos de azar, além de integrar uma associação criminosa que estaria cometendo crimes contra o consumidor.

As investigações evidenciaram, ainda, que a influenciadora teria usado contas de terceiros para ocultar a origem de valores obtidos por meio dessas atividades, o que pode configurar o crime de lavagem de dinheiro, de acordo com o delegado Pedrão Adão, que conduziu a ação.

Durante o cumprimento do mandado na residência da jovem influenciadora, localizada na Vila Riod, região da Cidade Operária, foram apreendidos aparelhos celulares e tablets que devem auxiliar nas investigações.

Também foi encontrada no local uma pequena porção de substância entorpecente, identificada como maconha. O namorado da investigada, que possui antecedentes criminais por tráfico de drogas, assumiu a posse da substância.

Ainda durante a ação, a influenciadora digital foi notificada da proibição de acessar seu perfil no Instagram ou de criar novas contas na rede social. As investigações continuarão para identificar outros possíveis integrantes da suposta associação criminosa.

Juventude lotou evento em apoio a Dudu Diniz em São José de Ribamar


A força da juventude fez a diferença em São José de Ribamar no último final de semana. Mais de 400 jovens e adolescentes se reuniram para demonstrar seu apoio à candidatura de Dudu Diniz (PSB) à prefeitura e a Fernando Castro ao cargo de vereador. A energia era contagiante, com participantes de todos os cantos da cidade balneária se unindo em torno de uma causa que carrega o futuro da juventude ribamarense.

O evento, organizado pelo candidato a vereador Fernando Castro (PRD), foi um verdadeiro sucesso, com a galera entoando gritos de apoio a Dudu, que não apenas carrega a juventude no sangue, mas também traz propostas transformadoras para essa geração. Os hinos de guerra e o clima de engajamento mostraram que a juventude não está apenas acompanhando, mas é protagonista na construção de um futuro mais justo e inclusivo.

Durante o ato, foram apresentadas diversas propostas voltadas para o segmento jovem, reforçando que essa parcela da população tem um papel essencial na transformação da cidade. O evento também destacou a importância da participação ativa da juventude no processo político e social de São José de Ribamar.

“Esse encontro foi crucial para apresentar nossas propostas e reforçar o quanto os jovens ribamarenses são fundamentais na construção de uma cidade mais justa e igualitária para todos. Agradeço de coração ao meu amigo e candidato a vereador, Fernando Castro, por organizar esse momento tão especial”, declarou Dudu Diniz.

A presença massiva da juventude no evento reafirma o compromisso de Dudu Diniz com as novas gerações, mostrando que a política de São José de Ribamar está cada vez mais conectada com os anseios e necessidades dos jovens, que são o motor da mudança e do progresso.

Campeão internacional e brasileiro de sinuca, Igor Figueiredo enfrenta o maranhense Jota nesta quarta-feira, na AABB-São Luís

Os atletas, jogadores e admiradores de sinuca no Maranhão terão uma oportunidade inédita de assistir uma partida histórica entre os dois melhores jogadores internacionais e nacionais de snooker na atualidade. O novo campeão internacional do Mr. Vegas Snooker 900, realizado na semana passada, em Hull, na Inglaterra, Igor Figueiredo, enfrentará nesta quarta-feira, 18, às 20h, o maranhense Jota, vencedor do Campeonato Norte-Nordeste de Snooker Six Red/Maranhão Open, em 2023.

A partida dos campeões integra a programação do 2º Maranhão Open de Snooker Six Red, que acontecerá de 19 a 22 deste mês, na Associação Atlética Banco do Brasil, no bairro do Calhau, em São Luís (MA). Com patrocínio do Governo do Maranhão (SEDEL) e Grupo Mateus, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, o Maranhão Open 2024 é uma realização da Federação Maranhense de Bilhar e Sinuca (FMBS) e conta com o apoio do Sistema Fiema, Art Móveis, Champs Mall, Mar Doce, AABB-São Luís e Múcio Maciel Vídeo Produções.

Orgulho nacional – Nas redes sociais, atletas brasileiros e internacionais parabenizaram o atleta paulista Igor Figueiredo pela nova conquista, que honra o legado de gerações de atletas nacionais, enche de orgulho os sinuquistas e as  federações brasileiras e muito contribui para o desenvolvimento da sinuca profissional e dos esportes. Com a vitória na última bola preta, o brasileiro consolidou sua posição de destaque no topo da sinuca mundial!

Vale lembrar que Igor Figueiredo também conquistou o seu 18º título de campeão brasileiro Master, sendo o mais recente no 46º Campeonato Brasileiro de Sinuca 2024, em Criciúma (SC), que reuniu os melhores taqueadores do país em partidas de altíssimo nível. Na ocasião, o atleta quebrou recordes no Snooker Six Red com uma tacada incrível de 82 pontos! Foi o terceiro título consecutivo de campeão brasileiro.

Programação do Maranhão Open de Snooker 2024.

Terça-feira, 17

17h – Sorteio das chaves no Salão Principal.

21h – Divulgação do horário e data das chaves.

Quarta-feira, 18

17h – Entrega das camisas oficiais do evento no Salão Principal.

18h – Abertura oficial do torneio, com transmissão on-line pelas redes sociais.

20h – Jogo dos campeões: Igor Figueiredo x José Edivan Costa (Jota).

Quinta-feira, 19

10h – Início das chaves (jogos definidos em sorteios).

 

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