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A Câmara de São Luís lançou, nesta quarta-feira (11), a cartilha “Tu não estás sozinha”, uma iniciativa da Procuradoria da Mulher, dentro da programação da campanha “Outubro Delas”, que concatena as leis municipais voltadas para ampliação e garantia dos direitos das mulheres.

O documento, resultado das proposições da procuradora da mulher, a vereadora Karla Sarney (PSD), é uma ferramenta para fazer chegar mais longe o acesso à informação que as mulheres precisam ter para se proteger e resguardar seus direitos no dia a dia.

Karla Sarney ressaltou que o lançamento da cartilha é um passo fundamental nas políticas voltadas aos direitos das mulheres e representa um avanço rumo à democratização do trabalho realizado pelo Poder Legislativo Municipal em prol do assunto.

“Estamos muito felizes com o dia de hoje, que representa acesso à informação de direitos e empoderamento às mulheres, porque mulheres bem informadas sobre seus direitos têm mais poder para se resguardar em situações de violência. Queremos que as mulheres da nossa cidade saibam que elas não estão sozinhas”, enfatizou.

A vereadora Concita Pinto (PCdoB), ex-procuradora da Mulher e, agora, procuradora adjunta do órgão, destacou a pluralidade de leis em favor das mulheres, desenvolvida pelos vereadores da Câmara, e como é importante que as mulheres mais vulneráveis tenham conhecimento.

“Essa cartilha representa um instrumento que fará chegar nas mulheres mais simples a informação, o conhecimento. Temos muitas leis importantes de combate à violência contra a mulher, de garantia de atendimento de saúde, e muito mais. É uma conquista para todas”, pontuou Concita Pinto.

Na solenidade, estiveram presentes autoridades da Assembleia Legislativa, da Procuradoria Geral do Município, além de integrantes da comunidade.

Cartilha

Na cartilha “Tu não estás sozinha” estão presentes leis que beneficiam as mulheres em diversas áreas. A Lei nº 6.507 de 2019, por exemplo, criou o Programa de Distribuição de Cestas Nutricionais às lactantes de baixa renda até o sexto mês de amamentação, iniciativa que busca garantir segurança alimentar às mães e aos bebês.

A Lei nº 6.448 de 2020 também está incluída na cartilha, destinando às mulheres vítimas de violência doméstica que se enquadram nos requisitos específicos em lei 2% das unidades de programas de loteamento sociais e de habitações populares, garantindo que mulheres que foram violentadas tenham condições de estabelecer autonomia e independência para interromper o ciclo de violência.

Além destas, outras diversas leis estão presentes no documento. Os interessados em ter acesso à cartilha podem solicitar uma cópia na Procuradoria da Mulher da Câmara de São Luís.

O senador Weverton Rocha (PDT) publicou no último sábado, 7, em suas redes sociais, imagem de encontro do pré-candidato pedetista Fábio Câmara com representantes de um dos segmentos sociais do partido. Para o senador, que comanda a legenda no Maranhão, o encontro mostra que o PDT está sempre pronto para o debate. “É muito bom ver nossa militância mobilizada e discutindo os rumos de São Luís”, disse o senador.

 Fábio Câmara participou de café da manhã oferecido pelo restaurante Torres do Sol aos representantes do segmento Eco-trabalhista, do PDT; também participaram lideranças históricas e comunitárias do partido. Em sua postagem nas redes sociais, Weverton Rocha fez questão de citar nominalmente as lideranças. E reforçou o propósito pedetista para São Luís. “Nosso partido segue empenhado em ajudar a pensar boas soluções para São Luís”, disse.

Fábio Câmara segue levando mensagem à base do PDT – Durante o evento com a base pedetista em São Luís, Fábio Câmara, pré-candidato do partido a prefeito, repetiu um gesto que está se tornando símbolo de sua pré-campanha: distribuiu a todos os presentes uma rosa vermelha; a rosa é o símbolo do PDT. Do café da manhã participaram também as lideranças pedetistas, Júlio França, Sebastião Santos, Antônio Carlos, além de presidentes de associações de moradores do centro e representantes dos Projeto HF da Vila Bessa, e vários presidentes de associações do Centro.

 Agenda nesta segunda – Fábio quer fortalecer a sua relação com as bases do PDT, considerada uma das mais fortes militâncias políticas na capital maranhense. Nesta segunda-feira, ele tem agenda marcada com o presidente do partido em São Luís, o vereador Raimundo Penha.

Repercutiu fortemente nos bastidores do PDT a posição adotada pelo senador Weverton Rocha (PDT), após receber o ex-candidato a prefeito Fábio Câmara e, não apenas liberá-lo, mas estimulá-lo a buscar viabilização para a sucessão do prefeito Eduardo Braide (PSD). O encontro entre Weverton e Câmara foi registrado, com exclusividade pelo blog Marco Aurélio d’Eça, no post “PDT ainda tem muito a contribuir em São Luís…”.

 Uma das principais lideranças históricas do partido, o ex-secretário Abdelaziz Santos, mostrou forte entusiasmo com a nova posição de Weverton e disse que a movimentação de Fábio Câmara – conversando com lideranças e possíveis candidatos – é um bom início de pré-campanha.

– Em 1985, quando Jackson Lago concorreu pela primeira vez à Prefeitura de São Luís, depois de ter sido candidato a deputado federal, ele adotou a estratégia de se reunir com as  lideranças das centenas de bairros da Capital. Foram cerca de 500 reuniões que antecederam as eleições. Com isso, ficou pra lá de conhecido  na cidade, o que lhe deu o passaporte para ganhar as eleições de 1988 – comparou Aziz.

Um dos principais auxiliares em todas as gestões do ex-governador e ex-prefeito Jackson Lago, Aziz Santos vinha criticando a postura omissa do PDT no debate em São Luís; e mostrava preocupação com o definhamento do partido. Para ele, bem articulado e com um nome do porte de Fábio Câmara encabeçando a campanha, com apoio público e efetivo do senador Weverton, o PDT tem muito a dizer à população de São Luís.

– Quem sabe tal estratégia usada por Jackson poderia ser repetida agora com o apoio dos movimentos organizados que estão em todo lugar? – questionou o ex-secretário. Fábio Câmara tem reunido apoios internos no PDT exatamente nos segmentos sociais do partido, como o dos negros, que em 411 anos de São Luís nunca teve um represnetnate na prefietura.

– Ouvir a militância e os movimentos organizados é o caminho da boa política. As informações que me chegam dão conta de que isso começa a acontecer. Maravilha! – concluiu Aziz Santos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (3), sem vetos, o projeto de lei que cria o Programa Desenrola Brasil, de renegociação de dívidas. O texto foi aprovado pelo Senado, na semana passada, em tramitação final no Congresso. O projeto, agora transformado em lei, também limita os juros do rotativo e do parcelado do cartão de crédito. Lula assinou a vigência da lei em despacho no Palácio da Alvorada, residência oficial, de onde segue trabalhando de forma remota enquanto se recupera da cirurgia no quadril. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Caso não fosse sancionado, o Desenrola perderia a validade esta semana. Isso porque a medida provisória (MP) que criou o programa foi editada no início de junho. Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, a MP foi incorporada ao projeto que cria um teto para os juros de modalidades do cartão. As taxas terão um teto de 100% do valor da dívida caso as instituições financeiras não apresentem uma proposta de autorregulação em 90 dias. O limite de 100%, que dobra o valor original do débito, foi inspirado na experiência de países como o Reino Unido. O projeto aprovado, no entanto, não prevê o fim do parcelamento de compras no cartão de crédito sem juros.

Desde que o programa foi instituído, cerca de 6 milhões de brasileiros conseguiram tirar o nome de cadastros negativos por terem renegociado dívidas de até R$ 100. A dívida não é perdoada, mas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e realizar operações, como fechar contratos de aluguel.

A Câmara Municipal de São Luís, por meio da Procuradoria da Mulher, inicia a partir desta segunda-feira, dia 2, as atividades em alusão ao Outubro Rosa. Na ocasião, será realizada a abertura do Projeto “Outubro Delas”.

A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís, que tem como representante a vereadora Karla Sarney (PSD), está comprometida em apoiar e promover a conscientização sobre o câncer de mama e a saúde das mulheres no mês de outubro, popularmente conhecido como Outubro Rosa. Para isso, a instituição está organizando um conjunto de atividades significativas que envolvem as servidoras da casa, a comunidade local e a sociedade em geral.

O Outubro Rosa é um movimento mundial que visa alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. A Câmara Municipal de São Luís, por meio da Procuradoria da Mulher, se une a essa causa tão relevante com uma série de iniciativas que visam sensibilizar, informar e apoiar a luta contra essa doença que afeta tantas vidas.