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Mandado de busca e apreensão é cumprido contra candidato por compra de voto, em Coroatá

Fórum Desembargador Menezes Júnior

A pedido da promotora de justiça Aline Silva Albuquerque, que atua na 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, foi cumprido, na manhã desta sexta-feira, 20, mandado de busca e apreensão contra um candidato nas eleições municipais acusado da prática de captação ilícita de sufrágio (compra de voto).

Conforme o artigo 41-A da Lei n. 9.504/97), que estabelece normas sobre as eleições, a conduta consiste no ato de o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição”.

Como o processo tem caráter sigiloso, o nome dos representados, bem como o resultado do cumprimento do mandado, não pode ser informado.

Sessões gratuitas: sete espetáculos na última semana do Festival Palco Giratório 2024 no Maranhão

O Festival Palco Giratório Sesc 2024 entra em sua reta final no Maranhão (primeira vez do formato no estado) e segue em cartaz nesta semana com sete espetáculos que serão apresentados em São Luís e Caxias – todas as sessões são gratuitas e abertas ao público.

Nesta terça (24), a performance “Desvio”, da Muovere Cia. de Dança, do Rio Grande do Sul, fará uma intervenção artística na Avenida Daniel de La Touche, próximo ao Shopping da Ilha, às 17h.

No Teatro Sesc Napoleão Ewerton, dois espetáculos serão apresentados nos próximos dias: “O Equilibrista”, da Cia. Ynspiração Poéticas Contemporâneas, do Distrito Federal, na quarta-feira (25), às 19h30 (com classificação indicativa de 12 anos); e “Maria Firmina dos Reis, uma voz além do tempo”, da Núcleo Atmosfera (MA), na sexta-feira (27), às 19h30, (com classificação indicativa livre) – além de São Luís, o espetáculo maranhense também será apresentado em Caxias nesta terça-feira (24), às 19h, no Auditório do Sesc.

Já no Teatro João do Vale, serão três apresentações: do espetáculo “Cabelos Arrepiados”, da Buia Teatro Company (AM), na quinta-feira (26); da peça “Meu amigo Charlie Brown – Tirinhas Musicais”, na sexta-feira (27); e da comédia “A Fábrica dos ventos”, da Trupe Lona Preta (SP), no sábado (28). Todas no mesmo horário, às 19h30, e com classificação indicativa livre.

A programação contará, ainda, com uma edição especial do Pensamento Giratório em Caxias, além de ações de mediação cultural até o dia 28 de setembro. 

Veja, abaixo, a programação final completa do festival:

Espetáculos – São Luís (MA)

23/09, às 15h, no Teatro Sesc Napoleão Ewerton: “Mar Acá”, Grupo Locômbia Teatro de Andanças (RR) / Gênero: Circo / Classificação: 6 anos;

24/09, às 17h, na Avenida Daniel de La Touche, próximo ao Shopping da Ilha: “Desvio”, Muovere Cia. de Dança (RS) / Gênero: Dança, performance / Classificação: Livre;

25/09, às 19h30, no Teatro Sesc Napoleão Ewerton: “O Equilibrista”, Cia. Ynspiração Poéticas Contemporâneas (DF) / Gênero: Teatro contemporâneo / Classificação: 12 anos;

26/09, às 19h30, no Teatro João do Vale: “Cabelos Arrepiados”, Buia Teatro Company (AM) / Gênero: Opereta, formar animadas, teatro para as infâncias / Classificação: Livre;

27/09, às 19h30, no Teatro Sesc Napoleão Ewerton: “Maria Firmina dos Reis, uma voz além do tempo”, Núcleo Atmosfera (MA) / Gênero: Biográfico e autobiográfico / Classificação: Livre;

27/09, às 19h30, no Teatro João do Vale: “Meu amigo Charlie Brown – Tirinhas Musicais”, Encanto Coletivo Cultural (MA) / Gênero: Teatro/ Classificação: Livre;

28/09, às 19h30, no Teatro João do Vale: “A Fábrica dos ventos”, da Trupe Lona Preta (SP) / Gênero: Comédia / Classificação: Livre.

 Ações de mediação cultural

Até 28/09, às 15h, no Teatro Sesc Napoleão Ewerton: Escolas públicas (agendadas).

Programação de espetáculos – Caxias (MA)

24/09 (terça), às 19h, no Auditório do Sesc Caxias: “Maria Firmina dos Reis, uma voz além do tempo”, Núcleo Atmosfera (MA) / Gênero: Biográfico e autobiográfico / Classificação: Livre.

Programação formativa – Caxias (MA)

25/09 (quarta), às 19h, no auditório do Sesc Caxias: “Pensamento Giratório com o Núcleo Atmosfera de Dança-Teatro (MA)”. Mediação: Adriele Bezerra (MA).

Abertas as inscrições para a 4ª edição do Mobiliza São Luís

Sucesso absoluto desde 2021, quando foi criado, o Mobiliza São Luís chega à 4ª edição em 2024 com a promessa de ser ainda mais marcante. Maior movimento de incentivo ao turismo, à cultura e à economia criativa do Nordeste, o Mobiliza já tem espaço cativo no calendário anual de quem empreende em um desses segmentos temáticos, além de atrair todos os anos novos adeptos da filosofia “conectar para transformar”. Este ano, o movimento será realizado entre os dias 16 e 24 de novembro e, para cumprir todas as etapas necessárias na curadoria dos eventos e ações selecionadas para a programação, a inscrições de atividades seguem abertas de 20 de setembro a 20 de outubro.

Para participar do Mobiliza SLZ, empreendedores criativos podem enviar o pedido de inscrição por meio do site (www.mobilizaslz.com.br) de forma inteiramente gratuita. Nesta 4ª edição do movimento, a curadoria está ainda mais criteriosa, a fim de garantir a maior conexão possível entre os empreendedores criativos na programação. Por isso, o movimento dará espaço a 50 ações desenvolvidas pelos participantes.

Territórios Criativos

Nesta edição, a distribuição das atividades será ainda mais estratégica: 70% delas ocorrerão nos Territórios Criativos – Centro, Itaqui-Bacanga, Coroadinho, Liberdade e Cidade Operária, totalizando 35 eventos. Os outros 30% das atividades serão realizados em outras áreas da capital, de forma diversificada.

“A ideia de potencializarmos as conexões é um ponto de grande relevância. E, por isso, na edição 2024, buscamos ainda mais conexões transformadoras. Com isso e cada vez mais criativo e potente, o Mobiliza SLZ vai se direcionar para os chamados ‘Territórios Criativos’ localizados em São Luís, com a ideia de fortalecermos o protagonismo local, apostando sempre na força do coletivo e na criatividade do nosso povo, na nossa riqueza e no poder de transformação”, aposta Mauro Borralho, diretor técnico do Sebrae Maranhão.

Territórios Criativos são áreas em bairros, cidades ou regiões que apresentam potenciais culturais criativos capazes de promover o desenvolvimento integral e sustentável, aliando a preservação e a promoção de  seus valores culturais e ambientais. “Nós queremos incentivar essas comunidades a manterem as tradições culturais que formam o nosso patrimônio material e imaterial”, enfatiza Danielle Abreu, coordenadora-geral do Mobiliza SLZ.

Sucesso

Mais que um movimento, para Samira Ferreira, da feira criativa “Mercado Minha Parceira”, o Mobiliza São Luís é um divisor que incentiva o crescimento da economia criativa visando na valorização dos empreendedores locais e em projetos criativos. “O Mobi ‘rasga’ a cidade com cultura, arte, gastronomia e tecnologia. Essa conexão é fundamental para a economia e poder fazer parte de toda essa cadeia é ter a certeza de estarmos pisando em solo fértil”, destaca orgulhosa.

Veteranas em participações e promoção de ações durante o movimento, Rayanne Bezerra e Isabela, responsáveis pela realização do Encontro de Brechós de São Luís, reconhecem a importância do Mobiliza SLZ para a capital. “O Mobiliza realmente mobiliza e conecta o que há de criativo acontecendo na Ilha e isso é fundamental para uma cidade que respira arte, além de ser um ponto turístico incrível. Aqui temos arte, cultura, turismo e economia conectados. Há um caminho de boas conexões por aí, por isso nós da Feira EDB seguimos neste movimento”, atesta Rayanne.

Inscrições

Para esta edição, será permitida apenas uma inscrição por CNPJ, garantindo assim uma maior diversidade de participantes e iniciativas. O processo de curadoria vai considerar diversos fatores para selecionar os eventos e as ações da programação. “Vamos priorizar a qualificação e as iniciativas mais maduras”, conclui Danielle Abreu.

Para garantir a inscrição, basta acessar o site mobilizaslz.com.br, preencher os dados, descrever a iniciativa proposta e submeter as informações à aprovação da curadoria do Mobiliza São Luís, que retornará via e-mail cada solicitação enviada com a devida sinalização sobre a atividade integrar ou não a programação do movimento.

Brandão recebe Lula no Maranhão para acordo histórico com quilombolas de Alcântara

O governador Carlos Brandão confirmou a vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Maranhão, nesta quinta-feira (19), para celebrar um acordo entre o governo federal e as comunidades quilombolas de Alcântara. O evento deve marcar o fim de uma disputa que dura 40 anos e vai contar com outros anúncios.

O comunicado foi feito por meio dos perfis oficiais do governador nas redes sociais. “Vamos receber nosso presidente para formalizar um acordo histórico entre o governo federal e as comunidades quilombolas de Alcântara. (…) E o nosso governo vai anunciar o início das obras do Iema para fortalecer a capacitação em tecnologia aeroespacial no território. Um marco para o desenvolvimento e a igualdade social no nosso estado”, declarou.

de Alcântara (CLA). Enquanto o Ministério da Defesa abre mão da reivindicação de 78,1 mil hectares. Com isso, são assegurados os direitos de 152 comunidades quilombolas que ocupam o território.

Durante a cerimônia de assinatura do acordo, que contará com a presença do presidente Lula, o governo do Maranhão também deve anunciar o início das obras do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), dentro do território quilombola, com foco na capacitação em tecnologia aeroespacial.

O fim das disputas territoriais marca uma nova fase para o Maranhão e para o avanço tecnológico no Brasil, que deve dar continuidade aos programas de aperfeiçoamento e ampliação do CLA.

Justiça Federal condena servidor do INSS e outras quatro pessoas por improbidade administrativa em São Luís

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação, na Justiça Federal, de um servidor do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e mais quatro pessoas envolvidas em um esquema de fraude de benefícios do instituto. Investigação apontou que o servidor inseria dados falsos no sistema, concedia benefícios sociais indevidos e, com o auxílio de outras pessoas, utilizava o valor dos benefícios, que ultrapassou R$ 876 mil.

A sentença da Justiça Federal, proferida em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF, aponta que a inserção de dados falsos no sistema pelo servidor ocorreu entre 2003 e 2005, período em que foram concedidos cerca de 130 benefícios de amparo social ao idoso a pessoas fictícias ou desconhecidas.

O funcionário do INSS reuniu os outros denunciados, que eram pessoas de seu convívio, para colaborar no esquema fraudulento. Ele incluiu essas pessoas no sistema do INSS como procuradores dos beneficiários, o que os permitiu sacar os valores e transferi-los em troca de uma comissão.

O esquema causado pelos réus resultou em um prejuízo total de R$ 876.840. O MPF destacou que os denunciados se aproveitaram do cargo do funcionário do INSS, que conferia a ele acesso a informações privilegiadas e a sistemas que não eram disponíveis para todos, e criaram um plano para fraudar o sistema de benefícios previdenciários, de forma que enriquecessem de maneira ilegal.

A Justiça Federal condenou os cinco réus ao ressarcimento do valor de R$ 876.840 ao INSS, com correção e juros, desde a data em que os pagamentos foram feitos. O servidor do INSS também foi condenado à perda do cargo público, à suspensão dos direitos políticos e à proibição de firmar contratos com a Administração Pública no período de oito anos.

De coach a político: a fortuna de Pablo Marçal e as perguntas sem respostas

Imagem colorida mostra Datena jogando cadeira em Marçal

A carreira política de Pablo Marçal como candidato à Prefeitura de São Paulo tomou o Brasil de surpresa. Ele desponta como um inegável fenômeno nas redes sociais, mas o crescimento veloz de sua fortuna e suas atividades empresariais, somadas às ligações questionáveis de figuras do seu partido com o crime organizado, demandam explicações. Restam, inclusive, dúvidas sobre o porquê de sua primeira entrada na cena eleitoral ter coincidido com um prejuízo de R$ 2 milhões em sua maior empresa.

Um dos principais ativos declarados por Marçal à Justiça eleitoral é a “Aviation Participações Ltda.”, com capital social registrado no montante de R$ 100 milhões. Embora o nome da empresa faça alusão ao setor de aviação, suas atividades registradas estão concentradas na administração, compra, venda e aluguel de imóveis próprios. A empresa foi constituída em outubro de 2021 e tem como sócios Pablo Marçal e Marcos Paulo de Oliveira.

Prejuízo

Na retórica triunfal de Marçal, tudo é sobre conquistas e vitórias, mas o balanço patrimonial mais recente, registrado na Junta Comercial de São Paulo, conta uma história um pouco diferente. O exercício de 2022, longe de refletir o brilho de um sucesso empresarial incontestável, apresentou um resultado econômico negativo de R$ 2.227.654,07, e tanto os ativos quanto os passivos somam modestos R$ 9.654.136,87. Parece que, em vez de decolar, a “Aviation” está mais próxima de um pouso forçado.

O prejuízo, por sinal, foi reconhecido pelo próprio candidato: a ata da assembleia deliberativa do último balanço registra que os sócios foram unânimes em identificar o resultado negativo no ano em que, coincidentemente, Pablo Marçal embarcou pela primeira vez na política, disputando inicialmente para presidente da república e, mais tarde, para deputado federal.

A reunião aconteceu em agosto de 2023, um ano antes de sua entrada na disputa pela prefeitura da capital. O Congresso em Foco questionou a assessoria de comunicação sobre quais fatores o candidato atribui ao prejuízo, e se, em sua avaliação, houve relação com a disputa eleitoral de 2022. Ainda não houve resposta.

Ata da assembleia deliberativa do último balanço registra prejuízo, mostra documento da Junta Comercial de São Paulo

 

Pablo Marçal tem um patrimônio declarado de R$ 193,5 milhões ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Muitas de suas empresas atuam em setores conhecidos por serem usados para lavagem de dinheiro, levantando suspeitas sobre a origem de sua riqueza e suas verdadeiras alianças.

Explosão sem respostas

Marçal apoiou Bolsonaro em 2022, mas sua ascensão este ano dividiu o campo bolsonarista. Ex-presidente apoia Ricardo Nunes em São Paulo

Ex-coach e influenciador digital, ele construiu uma base sólida de seguidores, utilizando sua plataforma para expandir seu alcance em números exponenciais e lançando mão de técnicas inovadoras de marketing digital. A ascensão de Pablo Marçal não se limita à política paulistana. Ele tem conseguido, aos poucos, dividir o eleitorado conservador, colocando em risco a hegemonia de Jair Bolsonaro entre os eleitores de direita. Em eventos como o 7 de setembro, Marçal apareceu para dividir as atenções com Bolsonaro, e sua popularidade nas redes sociais só cresce.

Essa fragmentação da direita é preocupante para os bolsonaristas, que veem em Marçal um rival inesperado à hegemonia do ex-presidente, capaz de mobilizar um público jovem e insatisfeito com “as mesmas figuras políticas de sempre”. Ao contrário do ex-Capitão que adveio da estrutura de poder após quase três décadas como deputado, Marçal é, sim, um legítimo “outsider”. Do Congresso em Foco. 

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