Tendo em vista o retorno das aulas presenciais em 14 escolas da rede municipal de ensino, previsto para esta segunda-feira, 16, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís realizou uma série de vistorias em escolas da capital. O objetivo foi verificar a situação dos prédios e a adequação dos espaços às normas sanitárias para evitar a disseminação do novo coronavírus.
Várias das escolas visitadas estavam em boas condições e com espaços adequados para permitir o distanciamento social. Também foi verificado que as salas de aula dessas escolas possuíam janelas para a circulação de ar e que estavam disponíveis pias para a lavagem de mãos e dispensadores de álcool em gel. É o caso das escolas Casa Familiar Rural (Zona Rural), Mary Serrão Ewerton (Pedrinhas), UEB Pedro Marcosine Bertol (Jaracati) e UEB Alberto Pinheiro (Centro), entre outras.
Algumas escolas, no entanto, não têm condições de retomar as aulas, de acordo com a Promotoria. É o caso da Unidade de Educação Básica Dr. Carlos Macieira, no Bairro de Fátima. O prédio alugado é residencial, com corredores apertados, poucas janelas e inadequado para o recebimento de alunos da educação especial ou regular, por não ter condições de implementar os protocolos sanitários, em especial o distanciamento.
Dois ofícios foram encaminhados ao secretário municipal de Educação, Marco Moura. Um deles recomenda a mudança da escola para outro prédio e o outro solicita cópia integral do processo administrativo que resultou no contrato de aluguel do imóvel. Até o momento, não houve resposta.
Outra escola que recebeu parecer pedagógico pela inviabilidade do retorno às aulas foi a Unidade de Educação Básica Paulo Freire, na Liberdade. De acordo com relatório da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, o espaço precisa de limpeza, pintura, jardinagem, dispensadores de álcool em gel e outras medidas sanitárias. Nesse caso, também foi encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Educação, ainda sem resposta.
Embora não estivesse com previsão de retorno presencial para esta segunda-feira, também foi vistoriada a UEB João Lima Sobrinho, no Conjunto Dom Sebastião. De acordo com o promotor de justiça Lindonjonsom Gonçalves de Sousa, a estrutura está completamente degradada, precisando de intervenções como a colocação de portas nas salas de aula, pintura e reparo de janelas quebradas.
Além disso, a vistoria verificou paredes pichadas, matagal tomando conta da área externa da escola, inclusive do pátio, onde poderiam ser realizadas atividades esportivas. Durante a visita, a equipe do Ministério Público foi surpreendida pela queda de telhas devido ao excesso de pombos no local. Constatou-se, também, o acúmulo de fezes desses animais, conhecidos por transmitir doenças graves, em paredes e telhado.
Sobre essa escola, além do relatório pela inadequação dos espaços, há uma Ação Civil Pública já protocolada, na qual o Ministério Público requer a completa reforma da escola e higienização dos espaços, inclusive com medidas de controle de pragas.
Ainda de acordo com o relatório das inspeções, observou-se, em algumas escolas, computadores novos, com acesso à internet e disponibilidade da plataforma Google Classroom para a oferta de aulas e atividades online. “Mas persiste o problema relacionado à disponibilidade de internet para os alunos em suas residências, o que inviabiliza ou dificulta o acompanhamento do ensino remoto híbrido”, ponderou o promotor de justiça.
