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PF deflagra operação para combater fraudes bancárias eletrônicas em vários estados, incluindo o Maranhão

em agosto 2, 2022

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (2), a Operação Não Seja um Laranja, para desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes em contas eletrônicas mantidas em diversas instituições bancárias do país. O montante de fraudes bancárias eletrônicas investigadas totaliza R$ 18,2 milhões.

Estão sendo cumpridos 43 mandados de busca e apreensão em 13 Estados (Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo) e no Distrito Federal. A operação conta com apoio e participação das Polícias Civis do Distrito Federal, Pará e São Paulo.

Nos últimos anos, a Polícia Federal detectou um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais “emprestam” suas contas bancárias, mediante pagamento. Este “lucro fácil”, com a cessão das contas para receber transações fraudulentas, possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam inúmeros cidadãos. Tais pessoas são conhecidas, no jargão policial, como “Laranjas”.

A Polícia Federal alerta a sociedade que: emprestar contas bancárias para receber créditos fraudulentos é crime, além de provocar um dano considerável aos cidadãos, quer pelo potencial ofensivo deste tipo de conduta delitiva, a qual tem sido um dos principais vetores de financiamento de organizações criminosas, como também pelos prejuízos financeiros a milhares de brasileiros.

Os investigados podem responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, uso de documento falso e falsidade ideológica, cujas penas podem somar mais de 20 anos de prisão.

Tentáculos

A ação é resultado de mais uma iniciativa da Força-Tarefa Tentáculos, instituída pela Polícia Federal para a repressão a fraudes bancárias eletrônicas, a qual envolve esforço cooperativo e integração com as Polícias Civis e as instituições bancárias, por meio da Febraban. Destaca-se o apoio operacional da Unidade Especial de Investigação a Crimes Cibernéticos, a qual iniciou as atividades recentemente e já tem participação em sua segunda operação de grande porte.

IBGE prorroga até 3 agosto inscrições para concurso de recenseador

por Redação

em julho 29, 2022

em Brasil

Segundo o instituto, trata-se de um processo complementar, que oferece vagas ainda não preenchidas em diversos municípios do país.

A previsão de duração do contrato é de até três meses, podendo ser prorrogado, com base nas necessidades de conclusão das atividades do Censo Demográfico 2022 e na disponibilidade de recursos orçamentários. As inscrições para o certame são gratuitas.

A jornada de trabalho recomendável para a função de recenseador é de, no mínimo, 25 horas semanais, além da participação integral e obrigatória no treinamento.

A remuneração será por produção, calculada dependendo da região das unidades recenseadas (domicílios urbanos e/ou rurais), do tipo de questionário (ampliado ou simplificado), das pessoas recenseadas e do registro no controle da coleta de dados. Com informações da Agência Brasil.

FGTS distribuirá 99% do lucro aos trabalhadores

por Redação

em julho 22, 2022

em Brasil

Em 2021, foram distribuídos 96% do lucro do fundo, de R$ 8,1 bilhões. Já em 2020, o repasse foi de R$ 7,5 bilhões, o equivalente a 66,2% do resultado positivo em 2019, de R$ 11,3 bilhões.

A legislação determina que a distribuição do lucro deve ocorrer até o dia 31 de agosto. O pagamento é feito mediante crédito nas contas do FGTS que tinham saldo 31 de dezembro de 2021.

Na reunião desta sexta-feira, o conselho curador também aprovou que o dinheiro seja repassado para as contas antes do que determina a legislação. A vigência para os pagamentos será a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União (DOU).

O índice a ser aplicado sobre o saldo das contas em 31 de dezembro de 2021 será 0,02748761, a ser aplicado a 207,8 milhões de contas vinculadas.

O dinheiro só poderá ser sacado nas condições previstas em lei, como em caso de demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doença grave.

O lucro líquido do FGTS é resultante de receitas de R$ 39,3 bilhões e despesas de R$ 26 bilhões. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o rendimento do FGTS, somados o lucro distribuído e a remuneração normal das contas, será 94,9% maior do que o rendimento da poupança no período. A estimativa do banco é que o índice fique em 5,83% ante os 2,99% da poupança.

Câmara aprova em 1º turno PEC do piso salarial para enfermagem

por Redação

em julho 13, 2022

em Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A proposta ainda deve ser votada em segundo turno pelos deputados.

A matéria foi proposta após senadores e deputados aprovarem o PL 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750.

Por ter sido aprovada pelo Congresso Nacional sem fonte de recursos garantida, para evitar insegurança jurídica e o não cumprimento do piso, a solução encontrada pelos parlamentares foi definir o dispositivo diretamente na Constituição via PEC.

Pelo texto, a remuneração mínima a ser paga nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados será de R$ 4.750. No caso dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios têm até fim do ano em que for sancionada a PEC para adequar a remuneração dos cargos ou dos respectivos planos de carreiras para atender aos valores estabelecidos para cada categoria profissional.

O estabelecimento do piso nacional é uma luta histórica da categoria, segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Dados apresentados pelo Cofen destacam que mais de 1,3 milhão de profissionais serão diretamente beneficiados com a medida, pois recebem menos do que os valores estabelecidos no PL 2.564/2020, sendo 80% trabalhadores de nível médio, a grande maioria técnicos de enfermagem. Das Agência Brasil.

Brasil tem mais de 200 casos confirmados de varíola dos macacos

por Redação

em julho 11, 2022

em Brasil

O Ministério da Saúde registra 218 casos confirmados da doença, enquanto a Secretaria de Saúde do Rio informa que registrou mais um caso de varíola dos macacos no estado.

Segundo o ministério, São Paulo tem o maior número de casos: 158. Em seguida, aparece o Rio de Janeiro, que, de acordo com a Secretaria de Saúde do estado, soma 34 confirmações da doença.

A pasta informa que os outros casos foram registrados nos estados de Minas Gerais (14), Paraná (três), Rio Grande do Sul (três), Ceará (dois), Rio Grande do Norte (dois), Goiás (dois) e Distrito Federal (um). Da Agência Brasil.

Covid-19 mata duas crianças menores de 5 anos por dia no Brasil

por Redação

em junho 29, 2022

em Brasil, Pandemia

A covid-19 matou duas crianças menores de 5 anos de idade, por dia, no Brasil, desde o início da pandemia. No total, 599 crianças nessa faixa etária morreram pela covid-19 em 2020. Esse número elevou-se para 840, em 2021, quando a letalidade da doença aumentou em toda a população. Nos dois primeiros ano do surto sanitário, 1.439 crianças de até 5 anos morreram por causa da covid-19 no país. A Região Nordeste concentra quase metade desses óbitos.

Dados preliminares divulgados pelo Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde confirmam que a média de duas mortes diárias se mantém este ano. Entre janeiro e 13 de junho de 2022, o Brasil registrou 291 mortes por covid-19 entre crianças menores de 5 anos.

Os dados de 2020 e 2021, coletados no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e revistos pelo Ministério da Saúde e secretarias estaduais e municipais de Saúde, foram analisados pelos coordenadores do Observatório de Saúde na Infância – Observa Infância, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Cristiano Boccolini e Patricia Boccolini.

O observatório quer ampliar o acesso à informação qualificada e facilitar a compreensão sobre dados obtidos junto a sistemas de informação nacionais.

Vulnerabilidade

A análise dos dois primeiros anos da pandemia no Brasil aponta que crianças de 29 dias a 1 ano de vida são as mais vulneráveis. “Bebês nessa faixa etária respondem por quase metade dos óbitos registrados entre crianças menores de 5 anos”, disse Patricia.

A pesquisadora destacou que é preciso acelerar os processos que levem à vacinação desse público. “É preciso celeridade para levar a proteção das vacinas a bebês e crianças, especialmente de 6 meses a 3 anos. A cada dia que passamos sem vacina contra covid-19 para menores de 5 anos, o Brasil perde duas crianças”, afirmou.

Segundo Cristiano Boccolini, os dados se referem a óbitos infantis em que a covid-19 foi registrada como causa básica e àqueles em que a doença é uma das causas da morte, ou seja, a infecção agravou alguma condição de risco preexistente ou esteve associada à causa principal de óbito.

“Na análise do Observa Infância, consideramos também as mortes em que a covid-19 agravou um quadro preexistente. Quer dizer que, embora nem todas essas crianças tenham morrido de covid-19, todas morreram com covid-19”, explicou o pesquisador.

Mundo

Os pesquisadores observaram que nem todos os países registram os óbitos por covid-19 com informações por faixa etária. Até junho de 2022, dados coletados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em 91 países revelam que a covid-19 foi a causa básica de óbito de 5.376 crianças menores de 5 anos no mundo.

O Brasil responde por cerca de 1 em cada 5 dessas mortes, segundo o Observa Infância.

As evidências científicas trabalhadas são resultado de investigações desenvolvidas pelos pesquisadores no âmbito do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict) da Fiocruz e da Faculdade de Medicina de Petrópolis (FMP), do Centro Arthur de Sá Earp Neto (Unifase).

As pesquisas são efetuadas com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação Bill e Melinda Gates.