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Caso Daniel Silveira; Moraes vota pela condenação do deputado

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em abril 20, 2022

em Brasil, justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou hoje (20) pela condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado. Moraes também determinou a perda do mandato e suspensão dos direitos políticos após o fim dos recursos. 

Após o voto de Moraes, que é relator do caso, o julgamento continua para a tomada dos votos dos demais ministros. 

A Corte julga nesta quarta-feira a ação penal aberta em abril do ano passado contra o parlamentar, que virou réu e passou a responder ao processo criminal pela acusação de ameaçar e proferir agressões verbais aos ministros do STF, incitar animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo. Os fatos ocorreram em 2020 e 2021, por meio das redes sociais. 

No início da sessão, o advogado Paulo César de Faria, representante de Silveira, pediu a absolvição do parlamentar e disse que o deputado fez “críticas ásperas” contra os ministros, conduta que, segundo ele, está coberta pela imunidade parlamentar. 

Faria também disse que não houve ameaças reais contra os ministros, invasão da Corte e qualquer ruptura institucional. Com informações da Agência Brasil.

PSB indica Alckmin para ser vice de Lula

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em abril 8, 2022

em Brasil, política

Nome ainda precisa ser aprovado pelo Diretório Nacional do PT
Em reunião realizada hoje (8) em um hotel de São Paulo, o PSB indicou oficialmente o nome de Geraldo Alckmin para ser vice-presidente na chapa com o PT, que pretende lançar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República. O nome de Alckmin como vice na chapa de Lula ainda precisa ser aprovado pelo Diretório Nacional do PT.

“Para somar potência e amplitude à resistência contra o autoritarismo que será liderada pelo companheiro Lula, o PSB propõe para compor a chapa o nome do companheiro Geraldo Alckmin. Suas qualidades [de Geraldo Alckmin] são conhecidas e reconhecidas, dentre as quais cabe destacar uma vida pública longeva e honrada, a perseverança na defesa da democracia e das práticas que lhe correspondem, o equilíbrio daqueles que acreditam no diálogo entre diferentes, a tranquilidade dos que almejam o bem público”, escreveu o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, em carta que entregou hoje (8) à presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, na reunião em São Paulo.

Em 2006, Lula e Alckmin disputaram o segundo turno da eleição presidencial e o então presidente foi reeleito para o segundo mandato.

Na carta, Siqueira destaca que a proposta de união entre os dois partidos não se limita às eleições, mas “envolve uma dimensão programática, visto que a composição de uma frente ampla exige a formulação de um programa que corresponda às perspectivas das forças que a compõem, tanto em termos político-partidários, quanto no que se refere aos segmentos da sociedade civil que tal frente pretende representar”.

“Agradeço a confiança e a honra na indicação do meu nome ao PT e ao presidente Lula para a possibilidade de compormos uma chapa para trabalhar pelo país. Aqui foi bem explicitado o momento grave que nós estamos vivendo. Na realidade, não é hora de egoísmo: é hora de generosidade, grandeza política, desprendimento e união. Política não é uma arte solitária. A força da política é centrípeta e nós vamos somar esforços aí para a reconstrução do nosso país”, disse Alckmin, no evento.

“Importante saber que essa chapa aqui, se ela for formalizada, não é só para disputar as eleições. Talvez ganhar as eleições seja mais fácil do que a tarefa que nós teremos pela frente de recuperar esse país. Vamos conversar com toda a sociedade brasileira, com os empresários, com os trabalhadores desse país”

disse Lula, durante a reunião.

Ministro da Educação pede demissão, após escândalo com pastores

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em março 28, 2022

em Brasil, educação, política

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, será exonerado do cargo em razão do escândalo do “gabinete paralelo” no MEC comandado por dois pastores evangélicos sem cargo oficial no governo.

A decisão foi tomada em reunião entre o ministro e o presidente Jair Bolsonaro na tarde desta segunda-feira (28/3), no Palácio do Planalto, quando Ribeiro entregou carta de demissão ao mandatário do país.

Inicialmente, a expectativa era que Ribeiro apenas se licenciasse do MEC enquanto durassem as investigações sobre o caso. Questões jurídicas, no entanto, impediram a licença. Com informações do site Metrópoles.

Doze planos de saúde têm comercialização suspensa a partir de hoje

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em março 22, 2022

em Brasil, come comercialização, irregularidades, Planos de saúde, Saúde, suspensão

Doze planos de saúde, administrados por seis operadoras, têm sua comercialização suspensa a partir de hoje (22). A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no último dia 16, devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial no último trimestre do ano passado.

Os planos atendem, juntos, a 83.286 beneficiários, de acordo com a ANS, e só poderão ser vendidos a novos clientes caso apresentem melhora no resultado do monitoramento trimestral da agência.
Onze planos de saúde, administrados por quatro operadoras, suspensos anteriormente, conseguiram apresentar essa melhora e tiveram liberação para voltar a ser comercializados hoje.
No site da ANS, é possível conferir as listas dos planos com comercialização suspensa e daqueles com a venda liberada.
Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

País terá empresas operando no espaçoporto de Alcântara em 2022

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em março 15, 2022

em Brasil

I

Iniciado há 20 anos, o processo de criação de um espaçoporto – uma estrutura que permite o lançamento e a aterrissagem de veículos e módulos espaciais tripulados ou não – está próximo de se concretizar no Brasil, informou hoje (14) o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), coronel Carlos Augusto Moura, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

Segundo Moura, o Brasil é dotado de características únicas que permitem a operação em diversas frentes do setor aeroespacial. A base de Alcântara, localizada a 32 km de distância da capital do Maranhão, São Luís, é situada em uma localização geográfica privilegiada, que gera economia de combustível espacial em lançamentos.

“Temos um dos melhores locais do mundo para fazer lançamentos espaciais, tanto geograficamente quanto em termos de logística. Empresas, tanto nacionais quanto estrangeiras, tem interesse de aproveitar essas vantagens. Esperamos que já no segundo semestre tenhamos empresas operando no que chamamos de Espaçoporto de Alcântara”, afirmou o presidente.

Além da logística, o país se tornou produtor de satélites de monitoramento e comunicação, como o Amazonia-1, lançado em fevereiro do ano passado. Moura também explicou que o início das operações do espaçoporto trará, necessariamente, oportunidades e avanços para as comunidades locais, que serão beneficiadas pela criação de novas demandas. Com informações da Agência Brasil.

Prorrogado prazo para inscrição no Fies

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em março 14, 2022

em Brasil

As inscrições para o primeiro processo seletivo de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) serão reabertas. Com o período ampliado, os estudantes terão até as 23h59 de amanhã (15) para se inscrever. A data do resultado da chamada regular, que seria divulgada no dia 15, também mudou e será publicada no dia 18 de março, no portal Acesso Único. 

“O MEC decidiu ampliar o prazo após identificar lentidão e interrupções pontuais na performance da solução tecnológica, durante poucos minutos, no sistema eletrônico de inscrição. A instabilidade, ocorrida apenas no final da noite do último prazo previsto para inscrição, que seria no dia 11, foi pontual, tanto que somente foi percebida por quem acessava o sistema, no horário próximo do encerramento do prazo de inscrição”, justificou a pasta.

Para concorrer, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e ter obtido nota igual ou superior a 450 pontos. Outra exigência para inscrição é não ter zerado a redação. Da Agência Brasil.

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