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STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 70 investigados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.

O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial. A votação foi finalizada na madrugada deste sábado (19).

Com o fim do julgamento, os acusados passam a responder a um processo criminal na Corte. Nessa fase, serão ouvidas as testemunhas da defesa e da acusação. Em seguida, o Supremo vai decidir se condena ou absolve os réus.

Eles respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, ameaça, perseguição, incitação ao crime e dano ao patrimônio tombado.

Até o momento, cerca de 1,3 mil pessoas respondem a processos no Supremo pela participação na depredação da sede do Supremo Tribunal Federal (STF), do Congresso e do Palácio do Planalto. Aproximadamente, 120 investigados permanecem presos. Da Agência Brasil.

Dino demite três policiais rodoviários acusados da morte de Genivaldo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, demitiu nesta segunda-feira (14) os três policiais rodoviários federais acusados da morte de Genivaldo de Jesus durante uma abordagem em Sergipe, em maio de 2022.

“Não queremos que policiais morram em confrontos ou ilegalmente matem pessoas. Estamos trabalhando com estados, a sociedade civil e as corporações para apoiar os bons procedimentos e afastar aqueles que não cumprem a lei, melhorando a segurança de todos”, disse o ministro, em nota nas redes sociais.

Dino informou ainda que determinou a revisão dos manuais de procedimentos da Polícia Rodoviária Federal para eliminar possíveis falhas.

Entenda o caso

Em maio de 2022, imagens veiculadas na internet mostraram a ação policial em que Genivaldo foi trancado em uma viatura esfumaçada na BR-101, no município de Umbaúba, no sul de Sergipe. O homem se debateu com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário manteve a tampa do porta-malas abaixada, impedindo-o de sair ou respirar. Genilvado teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete. Segundo o Instituto Médico Legal (IML) do estado, a vítima morreu de insuficiência aguda secundária a asfixia.

Os três policiais envolvidos foram afastados das atividades e, depois, presos. Eles respondem por tortura e homicídio triplamente qualificado.

Um ano após a morte de Genivaldo, a Polícia Rodoviária Federal anunciou o Projeto Estratégico Bodycams, que prevê o uso de câmeras corporais nos uniformes dos agentes a partir de abril de 2024. Cerca de 6 mil agentes deverão utilizar os equipamentos, aproximadamente metade da força policial. Os testes práticos começam em novembro, no projeto coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Da Agência Brasil.

Com show da maranhense Ary Borges, Brasil faz 4 a 0 no Panamá em estreia na Copa

Brasil goleia Panamá na estreia a Copa Feminina - 24/07/2023A primeira partida do Brasil na Copa do Mundo de Futebol Feminino foi mais do que tranquila. Sem sustos, a seleção atropelou o Panamá por 4 a 0, no estádio Hindmarsh, em Adelaide (Austrália), nesta segunda-feira (24). Brilhou a estrela de Ary Borges, estreantes em Mundiais, que fez três gols e deu o passe para Bia Zaneratto marcar o outro. Com o resultado, a equipe comandada por Pia Sundhage pula para a liderança do Grupo F, com três pontos, se aproveitando do empate entre França e Jamaica na véspera.

Com a rainha Marta – que se recuperava de um desconforto na coxa esquerda – no banco, o Brasil começou a todo vapor em Adelaide. Com menos de dez minutos de jogo, já havia finalizado quatro vezes ao gol adversário, exigindo boas intervenções da goleira Bailey.

Aos 18, começou o show de Ary Borges. Debinha foi lançada pela esquerda, dominou e cruzou na área. A meio-campista surgiu livre e cabeceou no canto esquerdo para abrir o placar.

Jogando muito pelos lados, o Brasil não deixava o Panamá respirar, sempre mantendo a posse de bola na casa dos 60% e criando chance atrás de chance. Aos 38, veio o segundo.

Tamires cruzou pela esquerda, Ary Borges cabeceou e parou em Bailey. No entanto, no rebote, com a goleira caída no chão, ela não teve dificuldades para marcar o segundo.

Após intervalo tem mais Ary e entrada de Marta

A seleção entrou no segundo tempo disposta a resolver o jogo. Logo aos três minutos, a vantagem foi ampliada com um golaço coletivo. Após troca de passes na entrada da área panamenha, Debinha cruzou pela esquerda e encontrou Ary Borges de frente para o gol. Ela dominou e, após deixar a marcação no chão, apenas rolou para trás para Bia Zaneratto finalizar para o gol escancarado e fazer o 3 a 0.

Com a vitória pouco ameaçada, Pia Sundhage começou a fazer mudanças na equipe e o Brasil diminuiu o ritmo. No entanto, a meta adversária continuou sem ter descanso.

Aos 25, Geyse, que havia entrado no lugar de Debinha, cruzou pela esquerda e encontrou a iluminada Ary Borges, que mais uma vez completou de cabeça para marcar.

Cinco minutos depois, a estrela da noite (na Austrália) deixou o gramado para a entrada de Marta.

A camisa 10 teve chances para marcar e se tornar a única jogadora na história das Copas a fazer gols em seis edições da competição. Porém, o Brasil (que terminou o jogo com 34 finalizações) não conseguiu mais marcar.

Depois da atuação consistente na estreia, a seleção agora tem, em tese, seu desafio mais duro na primeira fase da Copa. Enfrenta no sábado (29), às 7h (horário de Brasília), a forte equipe da França, em Brisbane, em duelo que pode definir quem termina em primeiro na chave.

Bolsonaro chega à Polícia Federal para prestar depoimento

O ex-presidente Jair Bolsonaro já se encontra na sede da Polícia Federal, em Brasília, onde prestará depoimento no inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado que teria sido articulada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). O inquérito foi aberto em fevereiro pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Bolsonaro chegou à PF por volta das 13h40. Os investigadores apuram supostas tratativas visando a um golpe de Estado durante reunião do ex-presidente com o senador e com ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). A reunião foi citada por Marcos do Val durante encontro com Moraes.

As suspeitas, no entanto, são de que o senador queria gravar a conversa com Moraes, na busca por uma declaração do ministro admitindo ter, de alguma forma, ultrapassado “as quatro linhas da Constituição”.

Se bem sucedida, a gravação poderia ser usada como argumento para questionar o resultado das eleições de 2022, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em junho, endereços e gabinete de Marcos do Val foram alvo de mandados de busca e apreensão, por determinação de Moraes. À época, o senador criticou a operação e negou ter cometido algum crime.

STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A maioria dos ministros votou a favor do pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais.

O piso também fica valendo para servidores públicos dos estados e municípios e do Distrito Federal, além dos enfermeiros contratados por entidades privadas que atendam 60% de pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). Será admitido o pagamento do piso proporcional à jornada.

Houve o impasse na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados.

Venceu a proposta do relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, que determina que haja uma negociação coletiva prévia entre patrões e empregados como critério para o pagamento do piso. O argumento do ministro é evitar demissões em massa ou comprometimento dos serviços de saúde. Nesse caso, podem ser aplicados outros valores.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Prazo para inscrições no Sisu do 2º semestre acaba nesta quinta-feira

O prazo para as inscrições no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2023 termina nesta quinta-feira (22). Os interessados em participar devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Segundo o cronograma, o resultado será divulgado no dia 27 deste mês. A classificação dos estudantes será feita com base na nota obtida na edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As matrículas devem ser feitas de 29 de junho a 4 de julho.

O Sisu é o programa do MEC que reúne as vagas oferecidas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a maioria delas ofertada por instituições federais – universidades e institutos.

As vagas são abertas semestralmente por meio de um sistema informatizado que executa a seleção dos estudantes com base na nota do Enem, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos. Para isso, o candidato não pode ter tirado zero na redação. Da Agência Brasil.

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