Categoria: demissão

Ricardo Salles pede demissão do Ministério do Meio Ambiente

Ricardo Salles pede demissão do Ministério do Meio Ambiente

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão do cargo nesta quarta-feira (23). A exoneração, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

No lugar de Salles, o presidente nomeou Joaquim Álvaro Pereira Leite, que até então ocupava o cargo de secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do ministério.

Ricardo Salles, que ocupava o cargo desde o início do mandato de Bolsonaro, em 2019, é investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

No mês passado, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, Salles foi alvo de mandados de busca e apreensão e teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados, no âmbito da Operação Akuanduba, deflagrada pela Polícia Federal (PF). O órgão apura crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando, praticados por agentes públicos e empresários.

A suspeita é da existência de um esquema internacional de exportação ilegal de madeira. Além do agora ex-ministro, outras 17 pessoas são investigadas. Na época, o STF também determinou o afastamento de Eduardo Bim do cargo de presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Espaço para diálogo

Após a publicação de sua exoneração, Ricardo Salles fez um pronunciamento à imprensa, no Palácio do Planalto, para explicar os motivos de sua saída. Segundo ele, está ocorrendo no país um processo de “criminalização” de opiniões divergentes sobre a questão ambiental e, por isso, ele estava abrindo espaço para maior diálogo.

“Eu entendo que o Brasil, ao longo desse ano e no ano que vem, na inserção internacional e também na agenda nacional, precisa ter uma união muito forte de interesses, de anseios e de esforços. E para que isso se faça da maneira mais serena possível, eu apresentei ao senhor presidente o meu pedido de exoneração, que foi atendido e eu serei substituído pelo secretário Joaquim Álvaro Pereira Leite, que também tem muita experiência e conhece todos esses assuntos”, afirmou.

Salles também fez um balanço de seus dois anos e meio de gestão, destacando que buscou cumprir a orientação do presidente em equilibrar o desenvolvimento econômico com o meio ambiente, com respeito ao setor privado, ao agronegócio e aos empresários. Entre as medidas citadas pelo ex-ministro, estão a aprovação do marco legal do saneamento básico, o programa Lixão Zero, o programa de concessões de parques nacionais e a abertura de concurso para o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Ele também mencionou o programa Adote um Parque, que prevê a obtenção de recursos de empresas para a preservação de florestas.

Com informações da Agência Brasil

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Câmara tenta, sem sucesso, evitar demissões determinadas pela Justiça

Câmara tenta, sem sucesso, evitar demissões determinadas pela Justiça

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) tentou nesta sexta-feira, 18, em reunião na Vara de Interesses Difusos e Coletivos e São Luís, reverter a exigência de demissão de servidores da Casa não amparados pela Constituição de 1988.

Acompanhado dos ex-presidentes Chico Carvalho (PSL) e Astro de Ogum (PCdoB) – que assinou o acordo para regularização funcional na Câmara, ainda em 2018 – Osmar Filho esbarrou na postura irredutível do Ministério Público, que exige a demissão dos servidores.

Além de buscar melhor entendimento sobre o alcance da medida judicial, os vereadores apresentaram ao juiz Douglas de Melo Martins e à promotora Sidneya Liberato, pedido de prorrogação da medida, na tentativa de evitar as demissões, ao menos neste momento de pandemia.

Os vereadores reconhecem a legalidade da medida, mas argumentaram que o momento é difícil para toda a sociedade, diante da crise provocada pelo coronavírus.

A promotora deixou claro que a situação não tem como ser mais remediada por que, além e se arrastar por anos, afrontando a Constituição Federal, também é fruto de um acordo celebrado em 2018 e já transitado em julgado.

O juiz Douglas Martins também disse que a decisão – proferida pelo juiz auxiliar Cristiano Simas de Sousa, em 28 de maio – não seria revertida.

Também participaram do encontro o vereador Octávio Soeiro (Podemos) e o procurador-geral da Câmara Municipal, Vitor Cardoso.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Desenvolvido em WordPress & Tema por WeZ | Agência Digital