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Conta de luz deve ter bandeira verde até o fim do ano, diz ONS

Cinco dias após o presidente Jair Bolsonaro anunciar o fim de bandeira de escassez hídrica na conta de luz e a entrada em vigor da bandeira verde a partir de 16 de abril, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que ela deve vir pra ficar. Novas mudanças não são esperadas até o fim de ano. Isso significa que provavelmente as tarifas não voltarão a sofrer acréscimos em 2022.


O sistema de bandeiras tarifárias é o que define o real custo da energia. Quando as condições de geração de energia não são favoráveis, é preciso acionar as usinas termelétricas, elevando os custos. Assim, cobranças adicionais têm por objetivo cobrir a diferença e também funcionam para frear o consumo.

Quando vigora a bandeira verde, não há acréscimos na conta de luz. Já na bandeira amarela, o consumidor paga um adicional de R$ 0,01874 para cada quilowatt-hora (kWh). A bandeira vermelha é dividida: no patamar 1, o acréscimo é de R$ 0,03971 e no patamar 2 é de R$ 0,09492.

No ano passado, foi criada a bandeira de escassez hídrica, que fixa um acréscimo de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. Ela estava vigente há sete meses, desde setembro. Segundo o governo federal, a medida era necessária para compensar os custos da geração de energia, que ficaram mais caros em consequência do período seco em 2021, apontado como o pior em 91 anos.

Governo reajusta salários de servidores no Maranhão; Impacto no orçamento será de R$ 600 milhões

Servidores da administração pública do Governo do Maranhão, ativos e inativos, terão seus salários reajustados a partir do dia 1° de fevereiro de 2022. A modificação na estrutura remuneratória dos servidores do Poder Executivo estadual está sinalizada no texto da Medida Provisória (MP) n° 373/2021, editada pelo governador Flávio Dino e encaminhada nesta segunda-feira (13) à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema).

Segunda a proposição, o aumento terá impacto de R$ 600 milhões no orçamento público estadual, o que corresponde a um reajuste médio de 9%.

De acordo com a MP, serão beneficiados com a alteração, servidores estaduais da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional do Maranhão, estando inclusos professores, policiais militares e bombeiros, policiais civis, fiscais agropecuários, auxiliares e técnicos penitenciários, analistas e assistentes de trânsito, entre outros cargos e carreiras.

Devido à Lei Complementar Federal 173/2020, que proibiu reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021, os vencimentos dos servidores estaduais do Maranhão ficaram congelados por dois anos.

As majorações serão implantadas de forma escalonada: em 1º de fevereiro de 2022, cada reajuste será efetuado em 50% e a partir do dia 1° de março de 2022, cada reajuste será implantado em sua totalidade.

Turismo nacional deve encerrar o ano com crescimento de 16%

O turismo brasileiro deve terminar o ano com crescimento de 16% e faturamento de R$ 130 bilhões, 22% inferior ao registrado no período pré-pandemia, de acordo com dados do levantamento do Conselho de Turismo (CT) da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

Os segmentos que registraram os resultados mais expressivos, a partir do quarto mês do ano, foram os de transporte aéreo, com alta anual de 83,9% e serviços de alojamento e alimentação, que teve elevação de 61,9%. “No entanto, a base de comparação explica o resultado, pois, esses foram os setores que mais sofreram o impacto da crise em 2020, estando, também, abaixo do patamar de abril de 2019”, diz a FecomercioSP.

Segundo os dados, a demanda dos passageiros aéreos atingiu nível superior a 6 milhões em julho, mantendo-se no mesmo nível nos meses seguintes. Até junho esses números estavam menores do que 5 milhões de pessoas. A perspectiva da Fecomercio é a de que o transporte aéreo encerre o ano com faturamento de R$ 37,8 bilhões, o que representa um crescimento anual de 30,5%. “Porém, ainda 36% abaixo do nível de 2019. Já o resultado projetado do último trimestre deve ser 12% menor em relação ao mesmo período do ano pré-pandemia”, estima a entidade.

O transporte rodoviário (intermunicipal, interestadual e internacional), que apresentou quedas relativamente modestas no início do ano, deve encerrar 2021 com alta de 9% e faturamento de R$ 17,7 bilhões (5,1% abaixo do patamar de 2019). Para o transporte aquaviário, a projeção de alta é 8,4% (R$ 467 milhões em valores absolutos).

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Presidente da Petrobras vai ao Senado explicar preço dos combustíveis

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o convite para que o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, expliquem ao colegiado a política de preço dos combustíveis no país. A data da audiência pública ainda não foi definida.

Segundo o autor do requerimento, senador Otto Alencar (PSD-BA), inicialmente a ideia era convocar Albuquerque e Luna, mas a pedido do líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), a solicitação foi transformada em convite. No documento, Alencar destaca que em 2021 a estatal aumentou os preços da gasolina 11 vezes, e do diesel, nove vezes. “No ano, a gasolina subiu 74% e o diesel, 64,7%. É primordial a avaliação da política de preços dos combustíveis”, justificou o senador.

Senadores da comissão defendem que o preço dos combustíveis no Brasil não continue atrelado ao dólar. “Não temos uma lei que estabelece diretrizes para definir o modo de composição do preço dos derivados de petróleo. Não temos nenhuma intenção de controlar preços, mas é importante que exista uma política para definição de preços compatível com o funcionamento da economia e do país como um todo”, disse o senador Rogério Carvalho (PT-CE).

Já o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) ressaltou o valor dos combustíveis está atrelado ao dólar e tem que ser assim. “Se numa canetada, o governo passasse a não mais equiparar o barril do petróleo ao preço que é praticado lá fora, simplesmente faltariam insumos no Brasil”, afirmou.

Governo prorroga auxílio emergencial por mais três meses

Governo prorroga auxílio emergencial por mais três meses

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) o decreto que prorroga por três meses o pagamento do auxílio emergencial à população de baixa renda afetada pela pandemia da covid-19. Com isso, o benefício, que terminaria agora em julho, será estendido até outubro. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o ato será publicado na edição de amanhã (6) do Diário Oficial da União (DOU).

Também foi editada uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário para custear o pagamento complementar do auxílio. No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia da covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil. As famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Vem aí mais um aumento nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha

A Petrobras anunciou hoje (5) que vai aumentar os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) a partir de amanhã (6). Segundo a estatal, os reajustes acompanham a elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo e derivados.

Vem aí mais um aumento nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha

Para a gasolina, o aumento médio será de R$ 0,16 (6,3%), fazendo com que o litro do combustível saia de R$ 2,53 e chegue a R$ 2,69 nas refinarias da estatal.

Já o diesel terá um reajuste médio de R$ 0,10 (3,7%) por litro, que passará custar R$ 2,81 nas refinarias da Petrobras.

A estatal anunciou ainda que o preço médio de venda do GLP para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,60 por kg, refletindo um aumento médio de R$ 0,20 por kg.

A Petrobras afirma que evita repassar imediatamente a volatilidade externa aos preços do mercado interno, mas busca o equilíbrio de seus valores com o mercado internacional e a taxa de câmbio. Segundo a estatal, tal alinhamento “é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes setores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileira”.

Até chegar aos consumidores finais, os preços cobrados nas refinarias da Petrobras na venda às distribuidoras são acrescidos de impostos, custos para a mistura obrigatória de biocombustível, margem de lucro de distribuidoras e revendedoras e outros custos.

“Para o GLP especificamente, conforme Decreto nº 10.638/2021, estão zeradas as alíquotas dos tributos federais PIS e Cofins incidentes sobre a comercialização do produto quando destinado para uso doméstico e envasado em recipientes de até 13 kg”, explica a Petrobras, que acrescenta que, no caso do GLP, o preço final é acrescido do custo de envase nas distribuidoras.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

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