Categoria: fiscalização

Fiscalização já notificou 21 estabelecimentos por descumprimento das restrição

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) tem dado continuidade às ações de fiscalização e disciplinamento de estabelecimentos, bares, lanchonetes, praças de alimentação e similares na capital. Os trabalhos fazem parte das ações do Município visando o cumprimento do Decreto Municipal nº 56.887/21 e do Decreto Estadual nº 36.582, que estabelecem as diretrizes de funcionamento desses locais. 

A ação é realizada pela Vigilância Sanitária Municipal e conta com a participação da Blitz Urbana e da Guarda Municipal de São Luís. Um balanço dos trabalhos até a última segunda-feira (15) aponta que já foram fiscalizados 173 estabelecimentos e destes, 21 foram autuados por estarem funcionando em desacordo com o que foi estabelecido pelo Município. Nesta terça-feira (16), a partir das 20h, a fiscalização transcorrerá normalmente nas ruas da capital. 

Conforme o documento, os estabelecimentos que tiveram funcionamento presencial vedado por sete dias  poderão manter somente os serviços delivery, ou seja, de entrega na residência ou ponto de interesse do cliente; e ainda no sistema drive-thru, até às 23 horas. As medidas restritivas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus valem até o dia 21 deste mês. Em casos de desobediência, os responsáveis ou proprietários são orientados a evitar tais práticas e, nos casos específicos e necessários, autuados. 

Segundo o secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes, até o momento o trabalho vem sendo importante para evitar aglomerações e o cumprimento das medidas de proteção sanitária. “Vivemos ainda um período difícil e todas as providências visando evitar o contato entre as pessoas são de importância única. Desta forma, reforçamos o combate ao vírus e protegemos a nossa população”, destacou. 

De acordo com o Superintendente da Vigilância Epidemiológica e Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, Paulo Jessé, a ação é necessária para evitar práticas que representem aumento do risco de transmissão do coronavírus. “Nosso principal objetivo não é apenas autuar os estabelecimentos que não seguem a ordem estabelecida pelos decretos vigentes, mas sim agir no sentido de educar a população e conscientizá-los de que o momento pede a ajuda de todos para que possamos diminuir o contágio do vírus em nossa cidade”, afirmou.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Vinte estabelecimentos são notificados em São Luís por descumprimento de medidas restritivas

A Vigilância Epidemiológica e Sanitária de São Luís já fiscalizou mais de 143 estabelecimentos comerciais desde o último dia 5 de Março. Desse total, 20 foram autuados por descumprimento ao horário determinado para funcionamento (entre 9h e 21h), antes com validade para o dia 14 e, agora, prorrogado para até o próximo dia 21 de março, conforme novas deliberações.

Entre as últimas fiscalizações, 15 aconteceram na noite de sexta-feira (12), no bairro Renascença e imediações da Lagoa da Jansen, onde há muitos bares e restaurantes, em mais uma ação conjunta da Vigilância Epidemiológica e Sanitária, Blitz Urbana e Guarda Municipal de São Luís.

Na ocasião, nenhum dos estabelecimentos visitados descumpriu as medidas vigentes e, portanto, não sofreram autuação. De acordo com as medidas decretadas para combate à pandemia de Covid-19, até este domingo (14), podem funcionar depois das 21h e somente até as 23h, apenas os estabelecimentos comerciais que adotaram o sistema de delivery. Já a partir de segunda-feira, dia 15, bares e restaurantes ficam fechados, podendo atender exclusivamente por entrega e retirada no local.

Durante as fiscalizações, sendo ou não verificado descumprimento às medidas adotadas pelo Município, os agentes da Vigilância Epidemiológica e Sanitária também reforçam orientações como distanciamento social, limpeza frequente das superfícies de uso comum, aferição de temperatura corporal dos clientes, uso de máscara pelos frequentadores, uso de equipamentos de proteção individual pelos funcionários e disponibilização de álcool em gel ou água e sabão para higienização das mãos.

“É preciso que a população entenda que toda e qualquer forma de aglomeração considerada insegura deve ser impedida neste momento em que temos o aumento do contágio da doença. Logo, nosso objetivo é proteger os cidadãos, evitar a circulação do vírus e, ao mesmo tempo, manter o horário de atendimento estipulado em documento”, frisou o secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes, que reafirmou o compromisso em manter a fiscalização enquanto estiverem em vigor os decretos municipal e estadual, com validade prorrogada por mais uma semana, até o próximo dia 21 de março.

Para o superintendente da Vigilância Epidemiológica e Sanitária de São Luís, Paulo Jessé, o trabalho é necessário para reprimir práticas que representem maior risco de transmissão do novo coronavírus.

“Nosso principal objetivo não é apenas autuar os estabelecimentos que não seguem a ordem estabelecida pelos decretos vigentes, mas, sim, agir para educar a população em geral e os proprietários de que precisamos restringir o horário de funcionamento para superarmos o mais breve possível essa crise sanitária que estamos vivendo”. 

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

PRF apreende 342 metros cúbicos de madeira e carvão transportados ilegalmente no Maranhão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou na quarta-feira, 10 de fevereiro, no estado do Maranhão, mais uma operação de combate a extração e transporte ilegais de madeira da região amazônica e ao desmatamento da mata nativa maranhense. A operação contou com dezenas de agentes da PRF que atuaram em ações pontuais ou de fiscalização ordinária sobre o transporte irregular e apreenderam nos quatro dias de operação 13 (treze) caminhões ou carretas totalizando 342m³ (trezentos e quarenta e dois metros cúbicos) de madeira serrada e carvão vegetal sem documento de origem florestal ou nota fiscal válidos.


Os trabalhos tiveram início no dia 7 de fevereiro com a apreensão durante a noite de dois carregamentos de madeira, em Arari e Viana/MA, e um carregamento de carvão em Codó/MA. No dia seguinte, foram mais duas apreensões de madeira, na BR-222, município de Miranda do Norte. No terceiro dia de operação mais três flagrantes, sendo dois de madeira e um de estacas, respectivamente em Balsas e em Itapecuru Mirim/MA. No último dia foram cinco apreensões, sendo duas de madeira serrada na BR-226, município de senado Alexandre Costa, duas de estacas, na BR-222, em Vitória do Mearim e Santa Luzia (do Tide) e uma de carvão na BR-222, também em Santa Luzia.


A quantidade de pessoas presas ou detidas nos quatro dias de operação foi de 18 (dezoito) pessoas, 13 (treze) por cometimento de crimes ambientais e cinco por outros motivos, sendo adulteração de sinal de veículo automotor, estelionato, embriaguez e uso de documento falso.


Em 2020, as apreensões de madeira realizadas pela PRF nas rodovias superaram os 4.000m³ (quatro mil metros cúbicos), número recorde para o estado.


O gradativo aumento das ações da PRF no Maranhão e em outros estados, a exemplo de Mato Grosso, Pará, Amazonas e Tocantins, nos últimos anos vem fechando o cerco contra o escoamento de produtos ilegais extraídos da floresta Amazônica e da pré-Amazônia, que compreende parte do oeste maranhense. O enfrentamento a estes tipos de crime continuará através das equipes de plantão diuturnos e com o desencadeamento de novas operações com o mesmo objetivo.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Page 2 of 2

Desenvolvido em WordPress & Tema por WeZ | Agência Digital