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Anvisa e consórcio do Nordeste discutem importação da vacina Sputnik V; Flávio Dino questiona demora na importação

em abril 7, 2021

Representantes do consórcio do Nordeste de governadores e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reuniram hoje (6) em Brasília para discutir a demanda de importação de lotes da vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia, que possui parceria com a empresa brasileira União Química.

De acordo com o presidente do consórcio, o governador do Piauí Wellington Dias (PT), a equipe da Anvisa fez uma apresentação técnica, mas houve uma polêmica sobre o pedido de aprovação excepcional do uso do imunizante russo que seria importado pelos governos estaduais.

Os estados do Nordeste negociam quase 40 milhões de doses com o governo russo. Mas a conclusão do contrato está condicionada à autorização por parte da autoridade sanitária local, a Anvisa.

A Anvisa informou que fará uma visita à Rússia para avaliar as condições de fabricação da Sputnik V. Contudo, os governadores requereram que essa visita não seja uma condição para a permissão excepcional.

Semana passada, a Anvisa negou a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos ao laboratório indiano Bharat Biotech, que produz a vacina Covaxin, usada contra a covid-19, depois de visita de inspeção, como a que será feita à fabricante russa.

“A decisão da Anvisa é que pode garantir que tenhamos mais vacinas em abril. A intenção é ter 37 milhões de doses compradas pelos estados e mais 10 milhões adquiridas pelo governo federal. Temos 4 mil pessoas que morreram nas últimas 24 horas. Tirar essas vacinas seria um desastre para o Brasil”, disse Wellington Dias, após o encontro.

Conforme o governador do Piauí, a legislação brasileira prevê a validação da autorização excepcional quando um imunizante tiver recebido o aval de autoridade sanitária de uma série de países.

No Twitter, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), questionou a posição da Anvisa de ir à Rússia para avaliar o pedido de importação, classificando-a como “inacreditável” diante da situação da pandemia no país.

Uma nova reunião foi marcada para esta quarta-feira para dar continuidade às tratativas sobre a possibilidade de importação da Sputnik V.

Anvisa

A Anvisa divulgou uma nota na noite desta terça-feira em que diz que vai ” buscar de forma proativa informações que busquem superar aspectos técnicos do pedido de importação da Sputnik feito pelos estados.”

A agência se reuniu hoje com 14 governadores, quando fez uma apresentação técnica do cenário nacional e internacional da vacina Sputnik. Segundo a Anvisa, a medida tem o ojetivo de “permitir a avaliação do pedido de importação feito pelos estados com a garantia de qualidade necessária para a vacina” e incluem a busca de informações junto à Organização Mundial de Saúde (OMS) e à Agência Europeia de Medicamentos (EMEA).

A Anvisa explicou que o “processo de importação excepcional é mais simples do que a avaliação para o uso emergencial ou para o registro de uma vacina.”

Neste momento a Anvisa avalia o pedido de importação da Sputnik feito por 12 estados e é um processo independente e separado do pedido de uso emergencial feito pelo laboratório União Química para a vacina Sputnik.

A reunião desta terça-feira foi realizada por video-conferência e contou com a participação dos governadores do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Veja como se inscrever no edital do auxílio emergencial para guias e transportes turísticos

por Redação

em abril 2, 2021

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Nessa etapa, duas categorias beneficiadas: guias de turismo e empresas e profissionais de transporte coletivo que atuem com fretamento e turismo de passageiros.

Para os guias de turismo que atuam no Maranhão, será destinado auxílio no valor de R$ 600. Já para o transporte turístico será pago auxílio no valor de R$ 1.000. O credenciamento dos interessados será realizado exclusivamente pela Internet, a partir da próxima segunda-feira (5), até às 23h59 do dia 12 de abril de 2021. A plataforma de inscrição será disponibilizada em breve no endereço www.auxilio.turismo.ma.gov.br.

O primeiro critério obrigatório para ambas as categorias será possuir o Cadastur (Cadastro dos Prestadores de Serviços no Turismo) até o dia 29 de março de 2021. O cadastro nacional, que tem validade de 5 anos, precisa estar ativo.

Para as empresas de transporte, além de inscrição no Cadastur, deverão possuir inscrição ativa na Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), na categoria de Transporte Coletivo de Fretamento e Turismo de Passageiros e possuir conta corrente de titularidade da empresa habilitada, não sendo aceitas contas do tipo poupança, nem de titularidade diversa do beneficiário.

Já os guias, além do Cadastur também precisarão comprovar residência no Maranhão e possuir conta corrente de titularidade própria do requerente do beneficio.

O auxílio será creditado diretamente na conta corrente informada no formulário de solicitação, a partir de 15 de abril de 2021, logo após todas as validações por parte da Secretaria de Estado do Turismo (Setur).

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Medidas restritivas contra a Covid-19 serão mantidas no Maranhão

por Redação

em abril 2, 2021

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Em coletiva na manhã desta quinta-feira (1), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino anunciou a continuidade das medidas de restrição contra o coronavírus. O objetivo é conter o avanço da doença, reduzir os números de óbitos e os riscos de contágio. Na ocasião, o governador atualizou o cenário de pandemia no Maranhão e anunciou entrega de mais leitos para tratamento da Covid-19. As restrições vão valer até dia 11 de abril.

Em todo o estado, eventos, festas, reuniões e afins permanecem suspensos, e a administração pública estadual vai funcionar com 50% da capacidade e em regime de revezamento. Somente na Grande Ilha, comércio e indústria funcionam das 9h às 21h; bares, restaurantes, supermercados, academias, salões e igrejas, com 50% da capacidade, e também das 9h às 21h; pessoas que compõem os grupos de risco devem ser afastadas do trabalho (público e privado); as fiscalizações também estão mantidas.

Na próxima semana, o Governo reunirá com representações da rede particular de ensino, para antecipação total ou parcial das férias de julho. “Conversamos com entidades de escolas, pais e alunos, que nos procuraram. Estamos examinando a solicitação e teremos uma decisão na semana que vem”, pontuou o governador Flávio Dino.

O governador ressaltou que, de acordo com o cenário que se apresentar após o novo prazo de restrições, as medidas podem ser flexibilizadas ou ampliadas. Nova coletiva está marcada para a sexta-feira (9).

Cenário da pandemia

O Maranhão permanece como o estado do País com o menor número de mortes por Covid-19. “Este é um mapa não é elaborado por nós, do Governo, mas pela imprensa, que constata o nosso Estado como o de menos mortes por coronavírus”, enfatizou o governador Flávio Dino.

Para conter avanço da doença e reduzir cada vez mais os riscos de contágio e de óbitos, o Governo do Estado vem investimento fortemente na área da saúde. Os recursos ultrapassam o mínimo legal de 12% da receita estadual – chega a 15,11% e representa 25% a mais em investimentos. “Continuamos investindo e vamos sempre investir mais que este índice legal de 12%”, reforçou o governador.

Mais leitos

Esta semana, a gestão entregou 105 novos leitos com a implantação do Hospital de Campanha de São Luís (60), anexo da Maternidade de Alta Complexidade (10) e no Hospital de Referência, antiga UPA, em Bacabal (35). Este ano, já somam 955 novos leitos criados, clínicos e de UTI, para tratamento da doença.

Em contrapartida, a ocupação de leitos na rede estadual teve redução. Diminuíram as ocupações dos leitos de UTI de 95% para 85%; e os clínicos, de 82% para 71%. “Está afastado o risco de colapso da rede de saúde estadual, pois temos conseguido abrir novos leitos, na medida em que há casos. Mesmo quem possui plano de saúde, não tem conseguido vaga na rede privada. Então, esse processo de expansão de leitos tem sido decisivo para que possamos sustentar a vida de milhares de maranhenses que lutam contra a doença”, pontuou o governador.

Vacinação

O governador Flávio Dino reiterou o que a diz a lei sobre as responsabilidades no processo de vacinação, cabendo aos estados, a conservação e a distribuição dos imunizantes. Às prefeituras, cabe a aplicação na população; e ao Governo Federal está a tarefa da fabricação e compra das vacinas.

Citou a compra da vacina Sputinik V, da Rússia, que depende de aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso, assim que recebida. A primeira remessa deve ser entregue no segundo semestre de abril. “Estamos com a negociação concluída, com contrato assinado e estamos em busca de outras alternativas para agilizar a vacinação”, reforça.

O drive-thru de vacinação para atender moradores de São José de Ribamar e Paço do Lumiar prossegue nesta quinta-feira para pessoas de 67 anos, no Shopping Pátio Norte, das 8h às 16. Na segunda (5) é a vez das pessoas com 65 anos.

Até o momento, o Maranhão recebeu 1 milhão de doses de vacinas e 117 municípios alcançaram mais de 70% da aplicação, e conforme decreto de Governo, poderão receber novas remessas. As aplicações correspondem à primeira dose da vacina.

O governador Flávio Dino anunciou que, a partir da segunda-feira (5), equipes da Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) vão percorrer 117 cidades, com população abaixo de 100 mil habitantes, que não possuem suporte para as ações de imunização – a vacinação e o registro do uso das doses. Anteriormente, o Governo enviou seringas e agulhas a várias cidades do Maranhão.

“Vamos ajudar as prefeituras que estão em maior dificuldade, enviando nossas equipes. Estamos abertos a cooperar com todos os municípios. E vamos continuar com a operação de logística, via rodoviária e aérea, para que haja a célere e segura entrega das vacinas”, garantiu Flávio Dino.

Apoio à população

Para minimizar os impactos financeiros causados pela doença na renda das famílias, o Governo do Estado prossegue com as medidas de reforço ao trabalho e renda. A gestão contabiliza 2,2 milhões de máscaras distribuídas à população. Mais 1 milhão estão em sendo entregues. Em cestas básicas, mais de 370 mil distribuídas em todo o Estado; e com o programa Minha Casa Melhor, recurso de R$ 600 para compra de eletros, móveis, utensílios e gás de cozinha, que chegará a 45,5 mil famílias carentes.

O Governo ampliou o prazo de pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A data foi estendida até dia 10 de maio, com a concessão de desconto de 10% no ato da quitação. Para o pagamento em cotas, pode ser feito em três parcelas. A primeira cota, entre 4 e 30 de junho; a segunda, de 5 a 30 de julho; e a terceira, entre os dias 5 e 30 de agosto.

Ainda, isentou o valor da taxa para abertura de empresas. A estimativa é que 2,5 mil empreendimentos sejam beneficiados, incluindo em maior parte, micro e pequenas empresas. O prazo da isenção vale para abertura de negócios entre os dias 5 de abril e 4 de julho. Em 2020, foram 2.421 empresas beneficiadas com a isenção da taxa.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Maranhão assina contrato para aquisição de 4,5 milhões de doses da vacina Sputnik V

por Redação

em março 17, 2021

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O governador Flávio Dino assinou, na manhã desta quarta-feira (17), o contrato com o Fundo Soberano Russo (RDIF) que autoriza a aquisição de 4,582 milhões de doses da vacina russa Sputnik V, para o combate ao coronavírus. O imunizante, produzido pelo laboratório Gamaleya, possui eficácia de 91,6%, conforme dados publicados em revistas científicas internacionais.

“A Sputnik está sendo utilizada em mais de 40 países. É certificada e autorizada por várias agências sanitárias do mundo e, por isso, consideramos que é um caminho a mais para nós podermos cumprir esse objetivo fundamental, para proteger a vida, a saúde, a economia e os empregos. Garantir que além da prevenção, além da assistência hospitalar, nós tenhamos o avanço da vacinação”, garantiu o governador Flávio Dino.

A negociação para a compra das doses foi iniciada no ano passado, por meio do Consórcio Nordeste, mas o contrato é assinado pelos estados, diretamente. Ao todo, serão 37 milhões de doses adquiridas pelos estados, que pretendem repassar as vacinas ao Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde.

“Hoje assinei o contrato para compra de vacinas Sputnik V, relativo ao estado do Maranhão, por conta dessa compra que foi efetuada em parceria com outros estados. Isso é muito mais do que já recebemos até o presente momento. Temos a expectativa que a fornecedora irá assinar o contrato entre hoje e amanhã. O Governo do Maranhão está ofertando essas vacinas ao PNI, porque isso é o que a lei manda. Ou seja, se o Ministério quiser assumir essas compras, como fez com o Instituto Butantan, nós reconhecemos essa precedência. Não queremos confusão, queremos colaboração”, disse o governador Flávio Dino.

Caso não haja interesse do Ministério da Saúde em adquirir as doses compradas pelos estados, o primeiro lote da Sputnik V deve chegar ao Maranhão em abril, com os imunizantes já prontos para aplicação. O calendário de entregas segue até julho, com capacidade para vacinar mais de 2,2 milhões de maranhenses.

“Se o Ministério da Saúde não quiser as doses, o Governo do Maranhão vai efetuar os pagamentos necessários e receber as doses, que serão dirigidas exclusivamente à população do nosso estado para a imunização, sobretudo, dos grupos prioritários e certos segmentos do serviço público, como por exemplo a educação, visto que nossos jovens e crianças estão sem aulas presenciais”, revelou o governador Flávio Dino.

O pagamento será realizado de acordo com os lotes remetidos ao Maranhão. Para o despacho dos imunizantes, será pago 25% do valor do lote; os outros 75% serão depositados após a chegada das vacinas. Ao final do contrato, o investimento do Governo do Maranhão com recursos próprios em vacinação será de R$ 253 milhões.

“Nós estamos prontos porque temos uma gestão honesta e transparente, prontos para arcar sozinhos com esse ônus. A previsão é que as entregas comecem em etapas a partir do mês de abril, de modo que é mais uma esperança que se abre à população maranhense de enfrentar e vencer o coronavírus”, afirmou o governador Flávio Dino.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Governador Flávio Dino pede coordenação nacional na aquisição de vacinas

por Redação

em março 16, 2021

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Durante audiência pública nesta segunda-feira (15), promovida pela comissão do Senado que acompanha a crise do coronavírus, o governador Flávio Dino enfatizou a necessidade de uma coordenação nacional na aquisição de insumos e vacinas para reduzir custos e assegurar a distribuição para todos os estados.

“Nós tivemos, infelizmente, um atraso [na aquisição de vacinas] em nosso país. Agora, aparentemente, há uma correção de rumos, com pluralidade de fornecedores, uma vez que um país com 212 milhões de pessoas não pode ter apenas um ou dois fornecedores”, afirmou o governador do Maranhão.

Dino destacou que é papel da União, previsto em lei, comprar e distribuir as vacinas contra a Covid-19, além de promover uma campanha nacional de imunização. O governador lembrou também que os 37 milhões de doses da Sputnik V negociados pelo Consórcio do Nordeste desde agosto de 2020 vão integrar o Programa Nacional de Imunização (PNI), após consenso entre os próprios compradores.

A exigência de uma regulamentação, explicou Flávio Dino, é para “evitar um salve-se quem puder que crie cidadãos de primeira, segunda e terceira classe no Brasil”. Além dos senadores que compõem a comissão, participaram da audiência os governadores de São Paulo, Espírito Santo, e Rio Grande do Sul.

Medidas preventivas

Flávio Dino solicitou ainda que a comissão reforce a necessidade de medidas preventivas, como o uso de máscara, e cobre da União o pagamento das Unidades de Terapia Intensiva criadas pelos estados. Em fevereiro, o Governo do Maranhão entrou na Justiça para assegurar a reabertura dos leitos de UTI que foram fechados pelo governo federal durante a pandemia. O STF aceitou o pedido do Maranhão.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Bares e restaurantes fechados a partir de segunda-feira

por Redação

em março 13, 2021

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As normas restritivas do último decreto serão mantidas até dia 21 de março, anunciou o governador Flávio Dino, durante live realiza ontem (12), pela manhã. Isso inclui o funcionamento do comércio das 9h às 21h; suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas; missas e cultos religiosas terão 30% de ocupação, com seguimento das normas sanitárias; praias, por serem espaços abertos, não serão interditadas nesse momento; e serviço de delivery se mantém até as 23 horas.

A novidade é a suspensão do funcionamento de bares e restaurantes, no período de 15 a 21 de março. Neste segmento se mantém o delivery, até as 23 horas. “O bar e restaurante é lugar propício para que as pessoas não usem máscara. É uma medida que outros estados já adotaram. Vamos fazer essa suspensão neste período”, explicou. Nova coletiva está marcada para a próxima sexta-feira (19), onde serão avaliadas novas medidas.

Novo Auxílio Emergencial

O governador também anunciou a criação de auxílio emergencial para o segmento da cultura e de bares e restaurantes. O apoio irá minimizar os impactos das medidas de restrição por conta da pandemia do novo coronavírus. Os auxílios serão concedidos em parcela única e valem para os quatro municípios da Grande Ilha. Na ocasião, citou novas medidas restritivas e ações de Governo para impedir o colapso hospitalar no Maranhão.

O auxílio emergencial, no valor de R$ 600, para o segmento da cultura, será creditado até dia 19 de março, em parcela única. Os artistas devem estar cadastrados na Lei Aldir Blanc e a inscrição é feita pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma). Outro auxílio caberá ao segmento de bar e restaurantes, para evitar demissão de trabalhadores. Este será concedido em parcela única de R$ 1 mil. Os estabelecimentos devem se cadastrar na Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc).

Compra de Vacinas

O governador divulgou que há um pré-contrato, firmado em reunião com os nove governadores do Nordeste, sobre a negociação, com empresa russa, para a compra de 39 milhões de doses da vacina Sputinik. O governador anunciou aumento para 70% da meta de aplicação das doses recebidas. Com a comprovação desse alcance, o município poderá receber novas doses do Estado. Até o momento, 212 municípios maranhenses já alcançaram aplicação de 60% das doses recebidas. O Maranhão recebeu 515 mil doses de vacinas.

Mais Leitos

Nas próximas semanas, o Governo do Estado prometeu abrir mais leitos em São Luís (54 na Maternidade de Alta Complexidade; e 72 no HCI), Pedreiras (55), Caxias (26), Bacabal (35). Segundo o governo, já está em funcionamento o Hospital de Campanha em Imperatriz e um novo hospital de campanha será aberto, em local a definir, que deve entra em funcionamento no prazo de 15 dias. O governador Flávio Dino nunciou ainda, obras de ampliação em hospitais macrorregionais.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio