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Bolsonaro entrega títulos de propriedade de terra no Maranhão

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (11) da cerimônia de entrega de títulos de propriedade de terras em Alcântara, no Maranhão. O evento aconteceu no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), instalação da Força Aérea Brasileira de lançamento de foguetes científico-tecnológicos.

De acordo com o presidente, a emissão desses títulos está pendente desde a década de 1980, quando as famílias foram remanejadas do seu local de origem para agrovilas no município, para construção do CLA. Para a implantação do projeto do centro, foi desapropriada uma área de segurança de mais de 62 mil hectares.

Na ocasião, uma fazenda foi adquirida e incorporada ao patrimônio da União e cada família recebeu uma gleba rural de 15 hectares e um lote urbano com uma residência. Hoje, 125 famílias foram beneficiadas com a regularização das propriedades, promovida pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia, em conjunto com o Comando da Aeronáutica.

“Sei das dificuldades das cidades pequenas e nós devemos ajudar os seus moradores. E essa é uma forma de dar dignidade ao homem do campo”, disse Bolsonaro em seu discurso. “Não existe preço por estar em suas mãos um título de propriedade, para dizer que é seu, ‘eu posso investir, posso buscar recursos, posso fazer financiamentos e melhorar aquilo que, agora, é meu’”, acrescentou o presidente.

Alcântara fica na Região Metropolitana de São Luís, com população estimada em 22,1 mil habitantes.

Ônibus são engolidos por cratera aberta durante chuva, no Angelim

Dois ônibus que fazem linha para o terminal da Praia Grande, ficaram presos quando passavam pela avenida Jerônimo de Albuquerque, no Angelim, por conta de uma cratera que surgiu no asfalto. O trânsito está parado nos dois sentidos e o engarrafamento chega até o elevado da Cohama. Agentes da SMTT já estão na área para tentar desviar o fluxo de trânsito. Motoristas estão retornando por cima do canteiro central.

Não foi a primeira vez que o asfalto cedeu nesta área. O problema teria sido causado por conta de uma passagem de esgoto exatamente ali, que não aguentou o volume de água da chuva.

A avenida está em obra para a ampliação da pista no sentido centro.

É só chover um pouco mais forte que os transtornos aparecem em diversas regiões da cidade. Foram registrados alguns pontos de alagamento.

Justiça nega pedido de lockdown no Maranhão

Em audiência realizada na manhã desta quinta-feira (11), o juiz da vara de interesses difusos e coletivos, Douglas de Melo Martins, entendeu que o lockdown neste momento não é necessário por conta da situação epidemiológica atual, apesar do aumento no número de novos casos e agravamento da doença desde dezembro do ano passado.

Foram julgavas duas ações civis públicas formularas pela Defensoria Publica. O segundo pedido foi concedido em parte. A restrição vai ser para festas, que vão ficar suspensas durante o período de carnaval, até dia 18 de fevereiro, para evitar aglomerações

O período será monitorado pelas autoridades sanitárias e em havendo piora, as medidas serão mantidas ou enrijecidas.

O secretário de estado da saúde, Carlos Lula, comparou a situação de hoje a do pico da doença no ano passado. Ele disse que exige cuidado por conta do aumento no número de pacientes que estão chegando nas unidades de saúde do estado. O secretário de saúde de São Luís, Joel Nunes, disse que o município está disponibilizando 120 novos leitos.

Ministério público já registrou 38 denúncias sobre irregularidades na vacinação contra Covid-19

Um relatório da Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão, divulgado nesta terça-feira, 9, informa que já foram registradas, até a data de ontem (08/02), 38 denúncias relativas à campanha de vacinação contra a Covid-19.

No levantamento, que foi iniciado em 22 de janeiro, também foram efetuados outros registros, como consultas jurídicas (11), demandas improcedentes (04) e procedimentos que aguardam mais informações para serem consolidados (19). Do total de 72 demandas relacionadas à vacinação, 26 tiveram origem em são Luís.

Segundo a Ouvidoria do MPMA, após o recebimento das demandas, a Assessoria Jurídica do órgão realiza uma primeira triagem, encaminhando as denúncias às promotorias responsáveis. Caso seja comprovada alguma irregularidade, tanto no que se refere ao desrespeito à ordem de prioridade para a imunização, quanto a outros procedimentos, os envolvidos podem ser punidos, inclusive criminalmente, após a instauração regular de processo judicial.

Para dar suporte à atuação dos promotores de justiça nas comarcas, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caop-Saúde) emitiu ofício, no dia 20 de janeiro, orientando que sejam notificados os secretários municipais de Saúde para garantir a obediência à fila de prioridade na vacinação contra a Covid-19.

Além disso, os promotores de justiça devem requisitar informações sobre o cumprimento dos critérios de prioridade, a atualização diária do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização e a lista das pessoas vacinadas.

Ana do Gás discute direitos das mulheres indígenas e quilombolas

Na primeira semana de retorno às atividades legislativas, a deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) dialogou com a ONU e órgãos do governo sobre direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas.

A parlamentar reuniu-se com a representante da ONU Mulheres Brasil, Anastasia Divinskaya, a diretora de projetos da ONU Mulheres Brasil, Ana Cláudia Pereira, com o governador Flávio Dino, a secretária de Estado da Mulher, Nayra Monteiro, a presidente da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, e com a presidente da Associação das Comunidades Negras e Rurais Quilombolas do Maranhão, Nice Aires.

No encontro, discutiu a implementação do projeto “Direitos Humanos de Mulheres Indígenas e Quilombolas: Uma Questão de Governança”, cujo objetivo central é facilitar a inclusão e a participação de mulheres indígenas e quilombolas na formulação de políticas, orçamentos e planos estaduais e municipais de políticas públicas.

“Uma das minhas bandeiras sempre foi e sempre será a defesa dos direitos das mulheres invisibilizadas, como as indígenas e as quilombolas. E esse projeto da Embaixada da Noruega e da ONU Mulheres Brasil é uma excelente ferramenta para dar voz e cidadania a elas, que devem ser notadas e cuidadas. Agradeço ao melhor governador do Brasil, Flávio Dino, por ter declarado apoio ao projeto, à secretária de Estado da Mulher, Nayra Monteiro, e a secretária Adjunta, Kari Guajajara, por terem me convidado para participar dessa importante iniciativa”

Ana do Gás

Bolsonaro admite prorrogação do auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro admitiu pela primeira vez que haverá uma prorrogação do pagamento do auxílio emergencial, suspenso desde o mês de dezembro. A afirmação foi feita nesta segunda-feira (8) durante entrevista à uma emissora de tv, mas não disse valor nem o número de parcelas.

“Acho que vai ter. Vai ter uma prorrogação. Foram cinco meses de 600 reais e quatro meses de 300. O endividamento chegou na casa dos 300 bilhões. Isso tem um custo. O ideal é a economia voltar ao normal”

Isso é uma mudança de posicionamento do presidente com relação ao benefício. Em declarações, anteriores, Bolsonaro afirmou que a prorrogação do auxílio emergencial “quebraria o país” e que “o benefício não era aposentadoria”.

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