Categoria: leis

Na próxima semana, entre os dias 17 e 21 de janeiro, a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA) e Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, realizam o Mutirão + Saúde.

Durante toda a semana serão oferecidas consultas extras em clínica-geral para advogadas e advogados que estiverem com sintomas gripais leves.

“O objetivo é reforçar as consultas em clínica-geral para atendimento de pessoas que estejam com sintomas gripais em razão do grande número de casos que ocorre no estado”, explica o presidente da CAAMA, Ivaldo Praddo.

Vale ressaltar que a CAAMA extinguiu a anuidade e a carteira de associado. Para ter acesso à consulta, basta apresentar a carteira da OAB-MA e estar adimplente com a Ordem.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Câmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei em que constam uma proposta que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente. Entre as medidas protetivas previstas no texto estão o afastamento do agressor; assistência às vítimas em centros de atendimento ou espaços de acolhimento e o aumento de penas. Texto segue para análise do Senado.

A relatora do projeto, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), disse que a proposta cria uma engenharia de combate à violência doméstica e familiar semelhante à Lei Maria da Penha (11.340/06), mas adaptada às crianças e adolescentes. Ela afirmou que a aprovação da proposta é uma resposta a situações que chocaram o país, como a morte do menino Henry Borel, no Rio de Janeiro.

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Categoria: leis

OAB-MA e CAAMA promovem o Mutirão + Saúde

Câmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência