Categoria: Madeira

PF deflagra operações de combate a extração ilegal de madeira em terras indígenas, no sul do Maranhão

PF deflagra operações de combate a extração ilegal de madeira em terras indígenas, no sul do Maranhão

A Polícia Federal no Maranhão deflagrou na manhã de hoje, (24), duas operações na região tocantina. A operação Ybyrá, deflagrada no município de Buriticupu/MA visa combater a extração ilegal da madeira na Terra Indígena Arariboia, oriunda da atuação clandestina de madeireiros, os quais fazem funcionar serrarias e movelarias sem licença dos órgãos ambientais competentes. 

Essa atividade ilícita estimula a invasão no território indígena e intensifica o desmatamento e a prática de outros crimes ambientais correlatos, expondo a risco a sobrevivência das comunidades indígenas, principalmente dos grupos isolados, os Awá-Guajás.

PF deflagra operações de combate a extração ilegal de madeira em terras indígenas, no sul do Maranhão

Estão sendo cumpridos 03 Mandados de Busca e Apreensão em Buriticupu/MA, decorrentes da análise de alertas de corte seletivo detectados pelo Planet, por meio do Programa Brasil M.A.I.S. e por levantamentos de campo realizados com o escopo de reprimir a atividade ilícita de madeireiros e a consequente derrubada de árvores nativas para a extração da madeira sem autorização, o transporte, depósito, beneficiamento e comércio ilegal do produto florestal, que ocorrem na margem da Terra Indígena Arariboia.

Os investigados poderão responder por crimes como receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), transporte e depósito de produto de origem vegetal sem licença válida, funcionamento de estabelecimentos potencialmente poluidores sem autorização (art. 46, parágrafo único e art. 60 da Lei 9.605/98), dentre outros. Se condenados, as penas dos investigados podem chegar a nove anos e seis meses de prisão.

PF deflagra operações de combate a extração ilegal de madeira em terras indígenas, no sul do Maranhão

Estão participando da Operação Ybyrá aproximadamente 20 policiais federais, com o apoio dos seguintes órgãos parceiros: IBAMA, Força Nacional, Corpo de Bombeiros Militar (CBM), FUNAI, e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA). A operação foi denominada YBYRÁ, termo tupi-guarani que significa madeira.

OPERAÇÃO PRIONISTIRIO

PF deflagra operações de combate a extração ilegal de madeira em terras indígenas, no sul do Maranhão

Ainda na região tocantina, foi deflagrada nesta manhã na cidade de Amarante a Operação Prionistirio, a qual tem por escopo combater a extração ilegal de madeira na região da Terra Indígena Arariboia.

A investigação conduzida pela Delegacia da Policial Federal de Imperatriz teve início em janeiro do corrente ano, e, após a realização de inúmeras diligências foi possível identificar e qualificar vários pontos de extração de madeira, serrarias, movelarias e residências com atuação criminosa naquela Reserva.

PF deflagra operações de combate a extração ilegal de madeira em terras indígenas, no sul do Maranhão

Neste contexto, a Polícia Federal representou judicialmente por 9 (nove) mandados de busca e apreensão sendo tais pedidos deferidos pela 2º Vara Criminal Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz, no Estado do Maranhão. Além das buscas, a operação teve como objetivo a descapitalização dos envolvidos com o sequestro de bens e valores, bem como destruição in loco de maquinários e produtos do crime. Se condenados, as penas dos investigados podem chegar a nove anos e seis meses de prisão.

Os cumprimentos de tais ordens judiciais contou com participação de 30 policiais federais, além de servidores da Força Nacional, IBAMA, FUNAI, Batalhão de Polícia Ambiental e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.

O termo Prionistírio vem do grego e significa serraria. Foi utilizado em referência às serrarias utilizadas pelo grupo criminoso para processar a madeira extraída de dentro da terra indígena.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

PRF apreende 342 metros cúbicos de madeira e carvão transportados ilegalmente no Maranhão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou na quarta-feira, 10 de fevereiro, no estado do Maranhão, mais uma operação de combate a extração e transporte ilegais de madeira da região amazônica e ao desmatamento da mata nativa maranhense. A operação contou com dezenas de agentes da PRF que atuaram em ações pontuais ou de fiscalização ordinária sobre o transporte irregular e apreenderam nos quatro dias de operação 13 (treze) caminhões ou carretas totalizando 342m³ (trezentos e quarenta e dois metros cúbicos) de madeira serrada e carvão vegetal sem documento de origem florestal ou nota fiscal válidos.


Os trabalhos tiveram início no dia 7 de fevereiro com a apreensão durante a noite de dois carregamentos de madeira, em Arari e Viana/MA, e um carregamento de carvão em Codó/MA. No dia seguinte, foram mais duas apreensões de madeira, na BR-222, município de Miranda do Norte. No terceiro dia de operação mais três flagrantes, sendo dois de madeira e um de estacas, respectivamente em Balsas e em Itapecuru Mirim/MA. No último dia foram cinco apreensões, sendo duas de madeira serrada na BR-226, município de senado Alexandre Costa, duas de estacas, na BR-222, em Vitória do Mearim e Santa Luzia (do Tide) e uma de carvão na BR-222, também em Santa Luzia.


A quantidade de pessoas presas ou detidas nos quatro dias de operação foi de 18 (dezoito) pessoas, 13 (treze) por cometimento de crimes ambientais e cinco por outros motivos, sendo adulteração de sinal de veículo automotor, estelionato, embriaguez e uso de documento falso.


Em 2020, as apreensões de madeira realizadas pela PRF nas rodovias superaram os 4.000m³ (quatro mil metros cúbicos), número recorde para o estado.


O gradativo aumento das ações da PRF no Maranhão e em outros estados, a exemplo de Mato Grosso, Pará, Amazonas e Tocantins, nos últimos anos vem fechando o cerco contra o escoamento de produtos ilegais extraídos da floresta Amazônica e da pré-Amazônia, que compreende parte do oeste maranhense. O enfrentamento a estes tipos de crime continuará através das equipes de plantão diuturnos e com o desencadeamento de novas operações com o mesmo objetivo.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

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