Categoria: novas medidas

Navio Shandong continua proibido de atracar em São Luís; Governo faz balanço da pandemia no Estado e renova medidas restritivas

Está confirmada a cepa indiana – variante da Covid-19 – de tripulantes da embarcação, porém, não há transmissão local. O navio indiano está ancorado na costa maranhense. Como medida, o governador proibiu que o navio atraque em porto maranhense. O navio estava destinado ao porto da empresa Vale.

O governo solicitou ao hospital privado onde o paciente indiano se encontra, que faça testagens em quem teve conato com o indiano infectado. 

A variante indiana é considerada de preocupação global pela Organização Mundial de Saúde (OMS), por ser de alta transmissão e já está presente em 40 países. As vacinas existentes são eficazes para combate a qualquer variante, segundo afirmação da OMS.

Vacinas

Sobre a vacina russa Sputnik V, Flávio Dino explicou que um novo relatório foi enviado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e é aguardada a avaliação. 

No que refere à imunização contra a Covid-19 no Maranhão, até o momento somam 2,57 milhões de doses recebidas. Novas doses serão enviadas aos municípios com 80% ou mais de aplicação. O estado contabiliza 100 mil profissionais da educação vacinados em um mês. 

Cenário da Covid-19

Quanto às ocorrências da Covid-19, o Maranhão apresentou alta nos casos ativos, mas se mantém como o estado do país com menor número de mortes pela doença e taxa de contágio abaixo de 1%, ficando ainda entre os sete estados com redução dos casos. Na ocupação de leitos, a situação é de estabilidade. Os leitos clínicos, que chegaram à ocupação de 80% em março, estão em 51% este mês; já os de UTI, de 90% reduziu para 73% o índice de ocupação.

Medidas sanitárias

Foram mantidas as restrições sanitárias até o dia 31 de maio. Portanto, eventos com até 100 pessoas são permitidos até 23h; administração pública estadual e igrejas, funcionando com 50% da capacidade de pessoas; grupos de risco imunizados podem retornar ao trabalho, exceto gestantes; comércio e indústria, das 9h às 21h; bares e restaurantes, até as 23h; supermercados, das 6h às 0h. Os estabelecimentos, em geral, devem funcionar com 50% da capacidade.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Nova lei de trânsito entra em vigor nesta segunda-feira (12)

A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas.

Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. Agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos. 

Sobre a pontuação, a lei agora estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente do tipo de infração.

Dessa forma, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima no período de 12 meses.

Os condutores que exercem atividades remuneradas terão seu documento suspenso com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Essa regra atinge motoristas de ônibus ou caminhões, taxistas, motoristas de aplicativo ou moto-taxistas. Se esses condutores participarem de curso preventivo de reciclagem ao atingir 30 pontos, em 12 meses, toda a pontuação será zerada.

As novas regras proíbem que condutores condenados por  homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em  alternativas.

Cadeirinhas

O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 metro de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta.

Recall

Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento das campanhas de reparo. 

Motociclistas

Para os motociclistas, a nova lei restringe a circulação de crianças na garupa das motos. Antes, a legislação permitia que crianças maiores de sete anos podiam ir na garupa. Agora, a idade mínima para levar uma criança na moto é 10 anos.

Andar com o farol da motocicleta apagado passará a ser considerada infração média, sujeita a multa de R$ 130,16. Antes, isso era considerado como infração gravíssima, sujeita a multa e apreensão da CNH e até suspensão do direito de pilotar. 

Pilotar motocicleta sem viseira ou óculos de proteção ou com a viseira levantada passa  ser uma infração média, com multa de R$ 130,16. Antes, era considerada infração gravíssima andar sem viseira e infração leve pilotar com viseira levantada ou danificada.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

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