Categoria: Pandemia Page 7 of 36

MP prorroga vigência de medidas excepcionais durante a pandemia

MP prorroga vigência de medidas excepcionais durante a pandemia

O governo federal editou ontem (30) a Medida Provisória No 1.059 de 2021, que garante a continuidade de medidas excepcionais para aquisição de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à covid-19 autorizadas pela Lei No 14.124, aprovada em março deste ano.

O texto da lei previa as medidas excepcionais até amanhã (31). Pela MP, a Lei 14.214 passa a ter vigência enquanto durar a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional declarada em razão da pandemia.

A Lei permitiu, por exemplo, a dispensa de licitação para que a administração pública direta e indireta possa celebrar contratos de aquisição de vacinas e insumos voltados ao combate da covid-19.

A norma também autorizou que estados e municípios adquirissem imunizantes com autorizações excepcionais para importação, o que acabou ocorrendo no caso da Sputnik V a partir de pedido de governos do Nordeste.

Passaram a ser reconhecidas autorizações de autoridades sanitárias de outros países e blocos, como União Europeia, Estados Unidos, Rússia, China, Argentina, Austrália, Japão, Índia, Canadá e Reino Unido.

A lei também permitiu medidas excepcionais em outras áreas, como na contratação de bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Dia dos Pais aponta para recuperação das vendas

Fecomércio projeta que vendas podem ter crescimento de até 31,1% em São Luís, quando comparado com 2020.

A data comemorativa do Dia dos Pais é considerada o quarto melhor momento do ano para as vendas sazonais do comércio varejista, ficando atrás do período natalino, Dia das Mães e das Crianças. Para a comemoração deste ano, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) aponta que há um crescimento de 31,1% nas intenções de consumo das famílias de São Luís na comparação anual, de acordo com os últimos dados do Índice de Confiança das Famílias (ICF) divulgados em julho pela Fecomércio.

No ano passado, o comércio local vivenciava o momento de adaptação aos protocolos sanitários e o início da flexibilização das medidas restritivas quanto ao funcionamento das atividades econômicas, o que ainda afetava fortemente o nível de otimismo dos consumidores. Em julho de 2020, o índice de confiança das famílias de São Luís marcava 47,8 pontos, o mais baixo nível da série histórica de levantamentos iniciados pela Fecomércio em 2010. Hoje, esse índice é de 62,7 pontos, o maior patamar desde maio do ano passado.

O aumento progressivo da confiança das famílias ludovicenses no consumo é justificado pela desaceleração da pandemia após a intensificação da vacinação na capital maranhense, o que possibilitou a eliminação das restrições ao horário de funcionamento do comércio impostas durante o pico da segunda onda da Covid-19, restabelecendo o fluxo de consumidores nos principais polos de varejo da cidade, especialmente nos shoppings e na Rua Grande.

Além disso, o processo de adaptação do varejo para ampliar o atendimento on-line, seja por meio de site, aplicativos ou redes sociais, também vem contribuindo para essa retomada do consumo. Segundo levantamento da Receita Federal, o volume mensal de vendas no varejo eletrônico cresceu, em média, 47% nos cinco primeiros meses deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado no Brasil.

Produtos

Tradicionalmente, as pesquisas de consumo realizadas pela Fecomércio para o Dia dos Pais demonstram que a preferência dos consumidores nesse período é constituída pelo tripé: artigos de vestuário, calçados e itens de perfumaria. Para este ano, a projeção segue na mesma linha e, mesmo apresentando dificuldades na recuperação dos níveis pré-pandemia, esses setores deverão movimentar 40% do faturamento total com a data.

Os resultados serão importantes para impulsionar a retomada desses segmentos e a preparação para o período de fim de ano, momento de maior geração de empregos e aquecimento da economia no varejo. No acumulado deste ano em São Luís, os referidos setores ainda apresentam fraca recuperação do mercado de trabalho. Os de vestuário e calçados acumulam saldo negativo de -305 vagas eliminadas e o setor de perfumaria e cosméticos criou apenas 52 postos com carteira assinada, no primeiro semestre.

Nessa perspectiva de recuperação econômica, o Dia dos Pais será a primeira data comemorativa do ano sem restrições de horário para o funcionamento do comércio. No Dia das Mães, mesmo com as medidas restritivas, segundo dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) do IBGE, o mês de maio fechou com um crescimento de 23,6% do volume de vendas do comércio varejista maranhense, em relação a maio de 2020. Um estudo da Fecomércio em relação ao nível de confiança dos empresários do comércio de São Luís, mostra que os empreendedores vivem, neste momento, o maior nível de otimismo desde as vendas natalinas do ano passado.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

De volta ao Brasil, Rayssa Leal cancela recepção que teria em Imperatriz

De volta ao Brasil, Rayssa Leal cancela recepção que teria em Imperatriz
Foto Reprodução G1 Maranhão

A skatista Rayssa Leal, medalhista de prata em Tóquio 2020, cancelou a programação preparada para recepcioná-la em Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão, onde desembarcou no Aeroporto Prefeito Renato Moreira, nesta quarta-feira (28), de volta para casa. A atleta justifica que o momento ainda não é adequado para aglomerações e aproveitou o comunicado para incentivar que o público se vacine contra a Covid-19.

O retorno à cidade natal acontece apenas três dias após a conquista inédita da medalha de prata na modalidade skate street, nas Olimpíadas de Tóquio. Em seu perfil em rede social, a skatista explicou a decisão.

“Galera, por estarmos em um momento ainda delicado quanto à Covid, eu decidi cancelar a minha recepção de chegada em Imperatriz para evitar aglomerações. Então, evitem ir até o aeroporto. Eu queria muito receber o carinho de vocês, mas esse não é o momento. Agradeço demais todo o carinho, mas se cuidem, usem mascaras, álcool e tomem a vacina, tenho certeza que em breve vamos vencer esse vírus”, diz a publicação de Rayssa Leal.

Com informações do G1 Maranhão

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Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em outubro

 

Beneficiários do Bolsa Família com NIS 8 também recebem hoje

Trabalhadores informais nascidos em outubro recebem hoje (28) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 8 poderão sacar o benefício.

No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria hoje e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído na sexta-feira (30).

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020.

Com informações da Agência Brasil

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Fiocruz: diminui número de mortes por covid-19, mas aumentam os casos

O número de mortes por covid-19 está caindo no país, mas os índices de novos casos continuam em ascensão. Os dados fazem parte do Boletim Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta terça-feira (27). O levantamento mostra ainda que foi registrada redução na ocupação de leitos de UTI covid-19 no SUS. Os índices são referentes à última semana epidemiológica, de 18 a 24 de julho.  A taxa de mortalidade diminuiu 0,3% em relação à semana anterior. No entanto, houve um aumento da taxa de incidência de casos de covid-19 em 2,9%. A diferença entre a curva de novos casos e a curva de óbitos é mais um indício, segundo os cientistas da Fiocruz, da nova fase da pandemia no Brasil, em que há intensa circulação do vírus, mas com menor impacto sobre as demandas de internação e sobre o número de mortes. “É importante salientar que os números de casos (média de 46,8 mil casos novos por dia) e de óbitos (1.160 óbitos por dia) estão ainda em patamar muito elevado”, afirmaram os pesquisadores do Observatório Covid-19.  De acordo com o boletim da Fiocruz, a análise da disponibilidade de leitos sustenta que apenas Goiás e Distrito Federal permanecem na zona de alerta. Porém, no segundo caso, os dados refletem a recente retirada de leitos para os casos de covid-19 frente à redução da demanda. Dezesseis estados estão fora da zona de alerta e nove se encontram na zona de alerta intermediária, com a maioria das taxas entre 60% e 65%. Foi registrada ainda uma pequena redução da taxa de letalidade — ou seja, a proporção dos casos que resultaram em óbitos. Agora, o indicador está em torno de 2,5%.  Vacina contra a Covid-19 Segundo dados do Ministério da Saúde, o país vacinou mais de 59,6% da população adulta com pelo menos uma dose da vacina e cerca de 23% com o esquema completo de imunização. As pesquisas realizadas até o momento indicam que as pessoas completamente vacinadas (com duas doses, no caso da maioria das vacinas aplicadas no Brasil) estão protegidas contra a variante Delta. Os cientistas do Observatório, no entanto, destacam que a proteção oferecida por uma única dose, com exceção da vacina da Janssen, é muito reduzida em comparação ao regime de imunização completo. “Os não vacinados (40,4% da população) encontram-se ainda vulneráveis e com risco alto de infecção e de desenvolver a doença em formas graves, o que pode demandar atendimento hospitalar e resultar em óbitos”, alertaram os pesquisadores.

O número de mortes por covid-19 está caindo no país, mas os índices de novos casos continuam em ascensão. Os dados fazem parte do Boletim Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta terça-feira (27). O levantamento mostra ainda que foi registrada redução na ocupação de leitos de UTI covid-19 no SUS. Os índices são referentes à última semana epidemiológica, de 18 a 24 de julho.

A taxa de mortalidade diminuiu 0,3% em relação à semana anterior. No entanto, houve um aumento da taxa de incidência de casos de covid-19 em 2,9%. A diferença entre a curva de novos casos e a curva de óbitos é mais um indício, segundo os cientistas da Fiocruz, da nova fase da pandemia no Brasil, em que há intensa circulação do vírus, mas com menor impacto sobre as demandas de internação e sobre o número de mortes. “É importante salientar que os números de casos (média de 46,8 mil casos novos por dia) e de óbitos (1.160 óbitos por dia) estão ainda em patamar muito elevado”, afirmaram os pesquisadores do Observatório Covid-19.

De acordo com o boletim da Fiocruz, a análise da disponibilidade de leitos sustenta que apenas Goiás e Distrito Federal permanecem na zona de alerta. Porém, no segundo caso, os dados refletem a recente retirada de leitos para os casos de covid-19 frente à redução da demanda. Dezesseis estados estão fora da zona de alerta e nove se encontram na zona de alerta intermediária, com a maioria das taxas entre 60% e 65%. Foi registrada ainda uma pequena redução da taxa de letalidade — ou seja, a proporção dos casos que resultaram em óbitos. Agora, o indicador está em torno de 2,5%.

Vacina contra a Covid-19

Segundo dados do Ministério da Saúde, o país vacinou mais de 59,6% da população adulta com pelo menos uma dose da vacina e cerca de 23% com o esquema completo de imunização. As pesquisas realizadas até o momento indicam que as pessoas completamente vacinadas (com duas doses, no caso da maioria das vacinas aplicadas no Brasil) estão protegidas contra a variante Delta. Os cientistas do Observatório, no entanto, destacam que a proteção oferecida por uma única dose, com exceção da vacina da Janssen, é muito reduzida em comparação ao regime de imunização completo. “Os não vacinados (40,4% da população) encontram-se ainda vulneráveis e com risco alto de infecção e de desenvolver a doença em formas graves, o que pode demandar atendimento hospitalar e resultar em óbitos”, alertaram os pesquisadores.

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Anvisa suspende autorização de importação da vacina Covaxin

Anvisa suspende autorização de importação da vacina Covaxin

Em nota, a Anvisa informou que a decisão foi tomada após ter sido comunicada pela empresa indiana Bharat Biotech que “a Precisa Medicamentos não possui mais autorização para representar a Bharat, fabricante da vacina Covaxin no Brasil”. 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu cautelarmente a autorização excepcional e temporária para importação e distribuição da vacina Covaxin, usada contra a covid-19. A decisão foi tomada hoje (27), em Brasília, de forma unânime pela diretoria colegiada da agência. A solicitação de importação foi feita pelo Ministério da Saúde.

Segurança jurídica e técnica

Ainda segundo a agência, a medida prevalecerá até que “sobrevenham novas informações que permitam concluir pela segurança jurídica e técnica” da manutenção da deliberação que autorizou a importação.

Relator da matéria, o diretor Alex Machado Campos disse que a perda de legitimidade da Precisa Medicamentos para atuar junto à Anvisa pode influenciar no cumprimento dos requisitos e condicionantes da importação. 

“A decisão levou em conta ainda notícias de que documentos ilegítimos podem ter sido juntados ao processo de importação, o que pode impactar as conclusões quanto aos aspectos de qualidade, segurança e eficácia da vacina a ser utilizada na população nacional”, concluiu a Anvisa.

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