Categoria: São Raimundo do Doca Bezerra

Vereador Osmar Filho destaca metas e expectativas para a nova Legislatura

Novos projetos, propostas e ações, essa foi à tônica adotada no discurso do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), durante a sessão solene desta terça-feira (02), que marcou a abertura dos trabalhos do quadriênio 2021-2024.

O gestor apontou os enfrentamentos que a Casa terá durante este ano de 2021, principalmente em meio a um momento adverso de pandemia. 

“Há desafios importantes a serem enfrentados pelo Parlamento, sobretudo neste ano, em que a humanidade ainda se encontra em meio à pandemia da covid-19. E nosso objetivo é intensificar mais ainda as medidas restritivas de controle sanitário contra essa doença, com a participação híbrida de vereadores por videoconferência e uma parte dos parlamentares de forma presencial em plenário”.

Equivalente a isso, a Câmara de São Luís na direção do presidente tem adotado e cumprido as medidas sanitárias viáveis, desde a triagem na entrada do prédio do Legislativo, como instalação de totens disponíveis com álcool em gel e a obrigatoriedade do uso de máscara nos setores e no plenário Simão Estácio da Silveira.

De acordo com o chefe do Legislativo, novas medidas serão publicadas, em breve, visando amenizar a exposição ao risco de contágio de servidores da Casa e de frequentadores.

Outro ponto ressaltado pelo pedetista foi à relação com o Executivo. Osmar reforçou que a Câmara é uma casa independente, mas que busca a harmonia com cada um dos Poderes constituídos.

“Entendemos que, dentro do que rege a Constituição, cada poder tem que dar a sua contribuição em favor de uma cidade cada vez melhor. Esse tem sido e será nossa articulação daqui pra frente, pelo bem da capital”, garantiu.

Por fim, o vereador elencou as áreas de suma importância que a Casa deverá focar durante estes quatro anos.

“Quero convocar aos meus pares à extrema prioridade e atenção máxima em assuntos que precisam da nossa sensibilidade, como a área da saúde, especificamente neste período de alta de casos relativos à covid-19; o setor de educação que precisa mais do que nunca se adaptar ao novo normal; a pauta da geração de emprego e renda que necessita de estratégias e fortalecimento diante deste momento de instabilidade econômica. Mesmo diante disso, estou muito otimista com a contribuição que os vereadores e vereadoras darão à cidade daqui pra frente. Que Deus nos abençoe’’, finalizou.
 
Vale destacar que a solenidade contou com a presença dos 31 vereadores, do prefeito Eduardo Braide (Podemos), de representantes do Poder Judiciário, como o procurador-geral da Procuradoria Geral de Justiça do Estado (PGJ), Eduardo Nicolau e dirigentes de entidades civis do estado.

Ministério Público recomenda cancelamento do carnaval em três municípios

O Ministério Público do Maranhão enviou Recomendação aos municípios de Esperantinópolis, São Raimundo do Doca Bezerra e São Roberto para que evitem a realização de eventos que possam gerar aglomeração de pessoas durante o período em que vigorar a pandemia, bem como, notadamente, abstenham-se de promover o Carnaval deste ano.

O documento, de igual teor para os três municípios, foi encaminhado diretamente aos prefeitos Aluísio Carneiro Filho (Esperantinópolis), Séliton Miranda de Melo (São Raimundo do Doca Bezerra) e Danielly Coelho Trabulsi Nascimento (São Roberto).

Assinou a Recomendação o titular da Promotoria de Justiça de Esperantinópolis, Guilherme Gouvêa Fajardo. São Raimundo do Doca Bezerra e São Roberto são termos judiciários da comarca.

O membro do Ministério Público, em sua manifestação, orientou ainda aos gestores municipais a revogação de qualquer alvará de festa, show ou de eventos similares, eventualmente expedido, “impedindo sua realização, por meio da utilização do poder de polícia, e com uso da força pública, em caso de desobediência”.

Também foi sugerido que os prefeitos dos três municípios se abstenham de conceder novos alvarás de festas e de realizar shows ou eventos similares, com previsão de grande aglomeração de pessoas, enquanto perdurar a classificação da Covid-19 como pandemia.

Aos delegados de Polícia das cidades foi, igualmente, orientado que evitem conceder novas licenças ou revoguem aquelas já eventualmente concedidas para a realização de eventos festivos.

O documento do Ministério Público sugere, ainda, que os Municípios de Esperantinópolis, São Raimundo do Doca Bezerra e São Roberto divulguem, “amplamente, nos meios de comunicação, acerca dos cancelamentos que vierem a ser concretizados, nos termos da Recomendação, a fim de cessar o incentivo e o fomento à aglomeração de pessoas”.

DADOS EPIDEMIOLÓGICOS

O promotor de justiça Guilherme Fajardo baseou a Recomendação em dados epidemiológicos que indicam uma segunda onda de alastramento do novo coronavírus no país, tal qual já se observa em países da Europa, os quais já reeditaram medidas de contenção, bem como iniciativa idêntica do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, destinada aos prefeitos, às Secretarias Municipais de Saúde, à Polícia Militar e à Polícia Civil e aos produtores de eventos, para que se abstenham em promover festividades durante o período carnavalesco.

Também foi feita referência ao Decreto nº 36.462, de 22 de janeiro de 2021, o qual suspende, no Estado do Maranhão, as atividades festivas durante o período carnavalesco deste ano devido à pandemia.

Desenvolvido em WordPress & Tema por WeZ | Agência Digital