Categoria: terras indigenas

Julgamento sobre terras indígenas é suspenso mais uma vez

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente o julgamento que analisa a validade da tese sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas. A sessão será retomada na quarta-feira (15). 

Há duas semanas, o STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado.

No caso, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época. 

Na sessão de hoje (9), o relator da ação, ministro Edson Fachin, se manifestou contra a tese do marco temporal. Para o ministro, a proteção constitucional aos indígenas independe do marco ou disputa judicial na data da promulgação da Constituição. 

Em seguida, o ministro Nunes Marques, segundo a votar, iniciou a leitura de seu voto, mas não houve tempo para conclusão antes do horário estabelecido para a sessão. 

Nas sessões anteriores, entidades se manifestaram contra e a favor ao marco temporal. 

O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.

Com informações da Agência Brasil

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

PF expulsa invasores de terras indígenas: Além de desmatamento, suspeitos ainda plantavam maconha

A Polícia Federal deflagrou, no período de 26 de agosto e 30 de agosto 2021, na terra indígena de Araribóia, localizada nas proximidades de Arame-MA, a Operação Hefesto. 

A Hefesto é um dos eixos operacionais da operação Anhangá, a qual teve como escopo maior o cumprimento de uma série de medidas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal no bojo da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 709.

Entre as medidas a serem adotadas pela União, salienta-se a expulsão de invasores das terras indígenas, os quais praticam além do desmatamento, da extração de madeira e o garimpo ilegal, o plantio ilegal de Cannabis Sativa, erva popularmente conhecida como Maconha.

Com a deflagração da Hefesto, erradicou-se mais de 12.000 (doze mil) pés, 5.500 (cinco mil e quinhentas) mudas de cannabis sativa nas terras indígenas de Araribóia; toda a substância entorpecente encontrada, cerca de 4 (quatro) toneladas, fora devidamente incinerada.

A operação também tem como escopo firmar a presença do Estado na região, diminuindo, por conseguinte, os índices de violência e aumentando a sensação de segurança da população indígena.

Para deflagração da Hefesto a Policia Federal empregou cerca de 40 (quarenta) policiais, além de servidores da FUNAI e da Força Nacional. 

A ação contou ainda com apoio logístico do Exército Brasileiro – EB, o qual se deu por intermédio do 50 BIS (Batalhão de Infantaria de Selva) de Imperatriz/MA, bem como do apoio aéreo: eis que foram empregados doish elicópteros daquela instituição.

A operação foi denominada HEFESTO em alusão a deus grego do fogo, que é a mistura de gases a altas temperaturas, necessária para incineração do plantio de Maconha.

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Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

PF deflagra operações de combate a extração ilegal de madeira em terras indígenas, no sul do Maranhão

PF deflagra operações de combate a extração ilegal de madeira em terras indígenas, no sul do Maranhão

A Polícia Federal no Maranhão deflagrou na manhã de hoje, (24), duas operações na região tocantina. A operação Ybyrá, deflagrada no município de Buriticupu/MA visa combater a extração ilegal da madeira na Terra Indígena Arariboia, oriunda da atuação clandestina de madeireiros, os quais fazem funcionar serrarias e movelarias sem licença dos órgãos ambientais competentes. 

Essa atividade ilícita estimula a invasão no território indígena e intensifica o desmatamento e a prática de outros crimes ambientais correlatos, expondo a risco a sobrevivência das comunidades indígenas, principalmente dos grupos isolados, os Awá-Guajás.

PF deflagra operações de combate a extração ilegal de madeira em terras indígenas, no sul do Maranhão

Estão sendo cumpridos 03 Mandados de Busca e Apreensão em Buriticupu/MA, decorrentes da análise de alertas de corte seletivo detectados pelo Planet, por meio do Programa Brasil M.A.I.S. e por levantamentos de campo realizados com o escopo de reprimir a atividade ilícita de madeireiros e a consequente derrubada de árvores nativas para a extração da madeira sem autorização, o transporte, depósito, beneficiamento e comércio ilegal do produto florestal, que ocorrem na margem da Terra Indígena Arariboia.

Os investigados poderão responder por crimes como receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), transporte e depósito de produto de origem vegetal sem licença válida, funcionamento de estabelecimentos potencialmente poluidores sem autorização (art. 46, parágrafo único e art. 60 da Lei 9.605/98), dentre outros. Se condenados, as penas dos investigados podem chegar a nove anos e seis meses de prisão.

PF deflagra operações de combate a extração ilegal de madeira em terras indígenas, no sul do Maranhão

Estão participando da Operação Ybyrá aproximadamente 20 policiais federais, com o apoio dos seguintes órgãos parceiros: IBAMA, Força Nacional, Corpo de Bombeiros Militar (CBM), FUNAI, e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA). A operação foi denominada YBYRÁ, termo tupi-guarani que significa madeira.

OPERAÇÃO PRIONISTIRIO

PF deflagra operações de combate a extração ilegal de madeira em terras indígenas, no sul do Maranhão

Ainda na região tocantina, foi deflagrada nesta manhã na cidade de Amarante a Operação Prionistirio, a qual tem por escopo combater a extração ilegal de madeira na região da Terra Indígena Arariboia.

A investigação conduzida pela Delegacia da Policial Federal de Imperatriz teve início em janeiro do corrente ano, e, após a realização de inúmeras diligências foi possível identificar e qualificar vários pontos de extração de madeira, serrarias, movelarias e residências com atuação criminosa naquela Reserva.

PF deflagra operações de combate a extração ilegal de madeira em terras indígenas, no sul do Maranhão

Neste contexto, a Polícia Federal representou judicialmente por 9 (nove) mandados de busca e apreensão sendo tais pedidos deferidos pela 2º Vara Criminal Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz, no Estado do Maranhão. Além das buscas, a operação teve como objetivo a descapitalização dos envolvidos com o sequestro de bens e valores, bem como destruição in loco de maquinários e produtos do crime. Se condenados, as penas dos investigados podem chegar a nove anos e seis meses de prisão.

Os cumprimentos de tais ordens judiciais contou com participação de 30 policiais federais, além de servidores da Força Nacional, IBAMA, FUNAI, Batalhão de Polícia Ambiental e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.

O termo Prionistírio vem do grego e significa serraria. Foi utilizado em referência às serrarias utilizadas pelo grupo criminoso para processar a madeira extraída de dentro da terra indígena.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

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