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Sabatina de André Mendonça será quarta-feira no Senado

em novembro 29, 2021

O advogado-geral da União, André Mendonça participa do lançamento do Portal do Observatório Nacional.

Será na próxima quarta-feira (1º) , a partir das 9h, a sabatina do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ela será realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e terá como relatora a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), indicada pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“Vou me pautar por informações e também pela boa técnica legislativa, sem qualquer preconceito político, ideológico e muito menos religioso. O que importa neste momento é o currículo e a capacidade técnica do indicado”, disse a parlamentar.

André Mendonça foi indicado a uma vaga no STF pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 13 de julho. A mensagem com a indicação chegou à CCJ no dia 18 de agosto.

A demora de Alcolumbre em agendar a sabatina foi questionada por diversos parlamentares, fato que gerou incômodo e foi classificado como um “embaraço” pelo presidente da comissão.

Segundo Alcolumbre, a definição sobre a pauta das comissões e do plenário cabe aos presidentes e a escolha não tem a ver com religião ou ideologia. Da Agência Senado.

Bolsonaro entrega títulos de propriedade de terra no Maranhão

por Redação

em fevereiro 11, 2021

em Geral

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (11) da cerimônia de entrega de títulos de propriedade de terras em Alcântara, no Maranhão. O evento aconteceu no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), instalação da Força Aérea Brasileira de lançamento de foguetes científico-tecnológicos.

De acordo com o presidente, a emissão desses títulos está pendente desde a década de 1980, quando as famílias foram remanejadas do seu local de origem para agrovilas no município, para construção do CLA. Para a implantação do projeto do centro, foi desapropriada uma área de segurança de mais de 62 mil hectares.

Na ocasião, uma fazenda foi adquirida e incorporada ao patrimônio da União e cada família recebeu uma gleba rural de 15 hectares e um lote urbano com uma residência. Hoje, 125 famílias foram beneficiadas com a regularização das propriedades, promovida pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia, em conjunto com o Comando da Aeronáutica.

“Sei das dificuldades das cidades pequenas e nós devemos ajudar os seus moradores. E essa é uma forma de dar dignidade ao homem do campo”, disse Bolsonaro em seu discurso. “Não existe preço por estar em suas mãos um título de propriedade, para dizer que é seu, ‘eu posso investir, posso buscar recursos, posso fazer financiamentos e melhorar aquilo que, agora, é meu’”, acrescentou o presidente.

Alcântara fica na Região Metropolitana de São Luís, com população estimada em 22,1 mil habitantes.

Bolsonaro admite prorrogação do auxílio emergencial

por Redação

em fevereiro 9, 2021

em Geral

O presidente Jair Bolsonaro admitiu pela primeira vez que haverá uma prorrogação do pagamento do auxílio emergencial, suspenso desde o mês de dezembro. A afirmação foi feita nesta segunda-feira (8) durante entrevista à uma emissora de tv, mas não disse valor nem o número de parcelas.

“Acho que vai ter. Vai ter uma prorrogação. Foram cinco meses de 600 reais e quatro meses de 300. O endividamento chegou na casa dos 300 bilhões. Isso tem um custo. O ideal é a economia voltar ao normal”

Isso é uma mudança de posicionamento do presidente com relação ao benefício. Em declarações, anteriores, Bolsonaro afirmou que a prorrogação do auxílio emergencial “quebraria o país” e que “o benefício não era aposentadoria”.