O número de casos de feminicídio caiu 16% no Maranhão em 2021, em relação ao mesmo período do ano passado, é o que apontou o Departamento de Feminicídio da Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa(SHPP). Em números, o departamento destacou que no ano de 2020 foram contabilizados 61 casos contra 51 casos entre os meses de janeiro e novembro de 2021.
A Polícia Civil do Maranhão também destacou que os meses de novembro, fevereiro e março foram os que apresentaram o menor número de vítimas, com dois e três casos, respectivamente.
Segundo a delegada Wanda Moura, a Polícia Civil tem trabalhado incessantemente no enfretamento a todas as formas de violência contra a mulher, tanto em caráter repressivo e preventivo de forma a evitar que mais mulheres sejam vítimas dessa grave violação de direitos humanos.
A violência contra a mulher passou a ser tratada com mais rigor com a atualização do código penal, pela lei federal 13.104/15, que estabeleceu o feminicídio como uma circunstância qualificadora do crime de homicídio com critérios legais que caracterizam a tipificação, como a violência doméstica ou familiar e a discriminação contra a condição da mulher.
As forças policiais do Maranhão atuam na prevenção, investigação e atendimento às mulheres. Com relação a Polícia Civil, todas as delegacias de Polícia, estão aptas a prestar atendimento às vítimas de violência, além das Delegacias Especiais da Mulher com uma abordagem especializada sobre os casos. Além disso, a mulher vitima de violência ainda possui ao seu favor a tecnologia, como o aplicativo Salve Maria Maranhão que permite denunciar situações de violência de gênero, doméstica e sexual às forças de segurança, para isso basta baixar o app no celular.
A Polícia Civil do Maranhão também disponibiliza dos serviços da Delegacia Online, onde acessando o site delegaciaonline.ssp.ma.gov.br/, a vítima de violência doméstica pode registrar um Boletim de Ocorrência sem sair de casa e que será devidamente apurado, além de realizar o pedido de Medida Protetiva de Urgência. Vale lembrar que denúncias também poder ser feitas pelos canais 180 e 190 de forma totalmente anônima, por qualquer pessoa.
