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ANP interditada postos de combustível no Maranhão; Fiscalização ocorreu em 13 estados

No período de 7 a 10/11, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 13 unidades da Federação, em todas as regiões do país.

Nas ações realizadas no Maranhão, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, documentações de outorga da empresa e relativas as movimentações dos combustíveis.

Quinze postos de combustíveis distribuídos pelos municípios de Paraibano, Pastos Bons, Sucupira do Norte e São João dos Patos foram alvo de fiscalização da ANP no período.

Dois postos, localizados em Pastos Bons e Sucupira do Norte, foram autuados e sofreram interdições por apresentarem aferição irregular nas bombas medidoras  um deles, além disso, não tinha autorização da Agência para funcionar, e por isso foi totalmente interditado. 

Houve apreensão de óleo lubrificante veicular sem registro na ANP em três estabelecimentos: 160 litros do produto foram apreendidos em São João dos Patos, e mais 72 litros em dois postos de Paraibano. O posto de São João dos Patos também teve equipamentos medidores interditados por mantê-los em más condições de uso e conservação.  

Na mesma cidade, outro posto revendedor foi autuado por uma série de infrações: não exibir os preços de todos os combustíveis automotivos comercializados, apresentar falta de segurança nas instalações e comercializar e armazenar óleos lubrificantes não registrados na ANP, entre outros. Foram apreendidos 13 litros de óleo lubrificante veicular no local. 

ANP realiza ações de fiscalização em 13 unidades da Federação

No período de 6 a 9/6, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 13 unidades da Federação, passando por todas as regiões do país.

Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.

Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos. Neste período, houve operações conjuntas com o Procon-MT, Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) e Procon Municipal de São Carlos (SP), entre outros.

Veja abaixo os resultados das principais ações nos segmentos de postos de combustíveis, revendas e distribuidoras de GLP, distribuidoras de asfalto e de solventes, produtor de lubrificante acabado e de etanol, coletor de óleo lubrificante acabado, rerrefinador e ponto de abastecimento.

Maranhão

Houve ações de fiscalização em 12 postos de combustíveis e sete revendas de GLP dos municípios de Paço do Lumiar e São Luís.

Na capital, cinco postos de combustíveis receberam autuações por apresentarem problemas como a falta de medida-padrão de 20 litros, para verificar o volume de combustível dispensado pelas bombas, ausência do termodensímetro, manter desatualizados os dados cadastrais junto à ANP e por não possuir os equipamentos necessários para a análise de qualidade dos combustíveis, que pode ser solicitada pelos consumidores. Ainda na cidade, uma revenda de GLP sofreu autuação porque apresentava falta de segurança nas instalações, problema que foi corrigido durante a ação de fiscalização.

Em Paço do Lumiar, um posto de combustíveis foi autuado por não atender a normas de segurança (abastecimentos de veículos do tipo motocicletas sem o desembarque dos condutores).

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