Mês: fevereiro 2021 Page 3 of 24

“Recurso necessário para garantir a subsistência de quem faz cultura na cidade”, diz Osmar Filho sobre Auxílio Municipal

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), que presidiu os trabalhos na sessão desta terça-feira (23), no Parlamento Ludovicense, destacou o projeto de lei (027/2021), do Executivo, que cria o Auxílio Municipal Emergencial e beneficiará cantores e cantoras, grupos tradicionais, blocos, bandas e agremiações carnavalescas da capital maranhense.

Para o pedetista, o recurso é necessário para garantir o subsídio dos artistas e de outros profissionais de cultura que, segundo ele, estão entre os mais prejudicados pela pandemia no país.

“Vivemos ainda um momento conturbado, devido à proliferação dessa doença, que é a covid-19. A classe cultural, grupos e blocos que estavam acostumados neste período de fevereiro a trabalhar e fazer o que sempre fizeram tiveram que parar e frear seu trabalho, por isso, um novo normal surgiu e o Poder público precisou agir diante dessa crise, e Sao Luís precisava pensar em soluções para esse setor”, pontuou.

Equivalente a isso, o vereador ressaltou os entes culturais do estado e da cidade e o repasse do auxílio como essencial nestes tempos de não carnaval.

“A cadeia produtiva do nosso estado e da cidade é extensa e forte, esse recurso chega em um momento propício e muito contribuirá com os nossos fazedores de cultura que engrandecem a nossa história e o nosso rico Maranhão,” disse o vereador.

Vale destacar que após autorização do colegiado de vereadores, o documento legislativo segue para sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Sobre o benefício

A Secretaria Municipal de Cultura publicará editais de chamamento, com os critérios para a solicitação, e o Auxílio será pago em parcela única e terá valor mínimo de R$ 1.000,00 (mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). O investimento para o auxílio são próprios e somam o total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Presidente da Famem participa de debate sobre educação com secretários municipais

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, participou, nesta terça-feira, 23, do encontro da União dos Dirigentes Municipais da Educação com o tema “A Undime e o Dirigente Municipal de Educação” para debater o planejamento de diretrizes para garantir os direitos à educação pública de qualidade. O evento aconteceu no auditório do Sebrae, em São Luís, capital do Maranhão.

Estiveram presentes os secretários de educação dos municípios maranhenses, além do presidente da Famem, Erlanio Xavier; do presidente da Undime, Marcony Wellyton; da secretária adjunta de Educação do Estado, Nadya Dutra; do diretor técnico do Sebrae, Mauro Borralho; da coordenadora da Unicef, Ofélia Silva, e da representante da União de Conselhos Municipais de Educação, Alice Pires.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, ressaltou os desafios da educação nos municípios maranhenses e que o diálogo entre os dirigentes é importante na luta por uma educação de qualidade. “Os municípios maranhenses enfrentam várias dificuldades, entre elas, a redução dos recursos para a educação. Precisamos buscar mais conhecimento, como esse evento. A federação dos municípios está à disposição nessa luta”, disse. 

De acordo com o presidente da Undime, Marcony Wellyton, o encontro serve para orientar os gestores municipais nesses primeiros dias de nova gestão nos seus municípios. “Esse encontro é um momento ímpar nesses primeiros cinquenta dias de gestão dos novos governos municipais. É o primeiro encontro estadual presencial de secretários municipais de educação após o início da pandemia”, destacou. 

O diretor do Sebrae, Mauro Borralho, enfatizou que no ano de 2020 o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas atendeu cerca de 132 municípios maranhenses. Ele reforçou a parceria da instituição com a União dos Dirigentes Municipais da Educação e acredita no empreendedorismo como forma de transformação social.

O encontro com os gestores da educação continua nesta quarta-feira, 24, com mais capacitação e troca de experiências.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Ministério Público quer mais transparência no processo de vacinação em Arari

A Promotoria de Justiça de Arari emitiu, no último dia 19, uma Recomendação encaminhada ao prefeito Rui Fernandes Ribeiro Filho, à secretária municipal de Saúde, Rosário do Desterro Ribeiro Abas e à presidente do Conselho Municipal de Saúde. O documento, assinado pela promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, aponta medidas para garantir a regularidade da vacinação contra o novo coronavírus.

Ao prefeito e à titular da Saúde municipal, foi recomendado que seja cumprida a ordem de prioridade para a vacinação, de acordo com os Planos Nacional, Estadual e Municipal de Vacinação, bem como os informes técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde.

Também foi recomendada a adoção de medidas que garantam a transparência do processo de vacinação. Uma delas é o envio diário da relação nominal dos vacinados, indicando a que grupo elegível eles estão vinculados e o número de doses ainda em estoque. Isso permite a fiscalização do estoque de vacinas no município e o “controle de desvios na aplicação passíveis de responsabilização”.

Também deve haver a publicação diária no portal da transparência do quantitativo de doses aplicadas, com a indicação do número de vacinas por grupo prioritário e o quantitativo em estoque, permitindo o controle social do processo.

O Plano Municipal de Vacinação também deve estar disponível no portal da transparência, com detalhamento dos grupos que serão vacinados em cada etapa e os quantitativos correspondentes.

Os gestores municipais também devem garantir que a vacinação seja rigorosamente fiscalizada, do início ao fim, inclusive com trabalhos de auditoria e verificações in loco. No caso de detecção de irregularidades, devem tomar as providências cabíveis no campo administrativo e comunicar os órgãos de controle para que haja a responsabilização cível e criminal dos envolvidos.

Ao Conselho Municipal de Saúde foi recomendado que exerça o controle social, de acordo com suas atribuições, fiscalizando a execução dos planos locais de vacinação contra a Covid-19 e encaminhando relatórios semanais ao Ministério Público.

Os destinatários do documento devem se manifestar, em cinco dias, sobre o acatamento da Recomendação, relatando as ações tomadas para o seu cumprimento ou indicando as razões para o não acatamento.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Butantan começa a distribuir 3,9 milhões de vacinas contra covid-19

O governo de São Paulo anunciou hoje (23) o envio de 3,9 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.

Hoje (23), será enviado lote com 1,2 milhão de doses e, amanhã (24), serão entregues mais 900 mil frascos da vacina. Até domingo (28), serão liberados mais três lotes de 600 mil doses – previstas para envio nos dias 25, 26 e 28 de fevereiro.

De 5 de fevereiro a 5 de março, o governo paulista estima entregar 5,6 milhões de doses ao PNI, 65% a mais que o volume previsto inicialmente.

“No início de março, o Instituto Butantan vai disponibilizar mais 1,7 milhão de vacinas para a imunização do país, estando previstas remessas de 600 mil doses no dia 2; 500 mil, no dia 4 e 600 mil, no dia 5”, disse o governo de São Paulo, em nota.

As doses enviadas hoje fazem parte do lote de imunizantes envasados no Butantan com o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) enviado pela Sinovac Life Science, da China. O instituto já entregou 90% de todas as vacinas usadas na rede pública do país e criou uma força-tarefa para envasar, em ritmo acelerado, doses para a entrega ao PNI.

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Novas doses da vacina da Índia já estão na Fiocruz

A remessa de 2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19 já está no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) onde irá passar por conferência de temperatura e integridade da carga, receber etiquetas com informações em português e ter amostras encaminhadas para análise de protocolo e liberação pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz).

O processo ocorrerá ao longo desta terça-feira (23), e a previsão é que as doses estejam prontas ainda na madrugada desta quarta-feira (24). Após esse processo, elas serão entregues ao Ministério da Saúde.

O avião com o imunizante vindo do Instituto Serum, na Índia, aterrizou nesta manhã no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo.

O material já veio pronto para ser aplicado e será apenas rotulado na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A importação de doses prontas é uma estratégia paralela à produção de imunizantes a partir da chegada do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), para acelerar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19.

Mais 8 milhões de doses estão previstas pelo acordo com os parceiros AstraZeneca e Instituto Serum, mas ainda não há data prevista para o recebimento. Em janeiro deste ano, a Fiocruz já havia recebido 2 milhões de doses da vacina.

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Morre de covid, médica maranhense mostrada no programa Encontro, da TV Globo

A médica Joana Ramos da Rocha prestava serviços na área da Medicina do Trabalho e clínica geral. Atendia comunidades carentes dos municípios de São Luís e de Humberto de Campos. Ela acabou ganhando notoriedade após reportagem da Globo que destacou a sua dedicação a profissão. 
Ela atendia pelo Programa Saúde da Família da Prefeitura de Humberto de Campos, a quem os quatro povoados quase que isolados – um deles, local onde ela nasceu; Jurucutuoca, um povoado vizinho à ilha de Carrapatal, cujo acesso se dá por uma trilha de areia no meio da mata. Desde criança, a doutora Joana já tinha vontade de ajudar a comunidade. Aos 12 anos, decidiu que ia alfabetizar as crianças do seu povoado, pois lá não havia escola. Então percorria sozinha a pé, por uma hora, a mesma trilha de areia que ainda hoje serve de acesso ao povoado.
Aos 15 anos, Joana Ramos decidiu que queria estudar Medicina. Deixou Carrapatal em um pequeno barco à vela, rumo a São Luís. Com muita luta e perseverança, um casamento e uma filha, o sonho da medicina foi conquistado.
Em 2016, eu e o repórter cinematográfico Vanderley Ramos, acompanhamos a Dr Joana na travessia de São Luís, rumo às ilhas de Huberto de Campos. Foram três dias de gravação e muito aprendizado. Fica nossa homenagem a essa grande mulher. Nossos aplausos!

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

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