Mês: dezembro 2021 Page 2 of 6

Comitê científico aprova carnaval no Rio e vacinação em crianças

O Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19 (CEEC), que assessora cientificamente a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro, deliberou por não impor restrições à realização do carnaval na cidade. Em 2022, o carnaval será nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro e 1º de março, terça-feira.

Ele também apoiou a vacinação contra a doença em crianças, inclusive sugerindo a compra direta pelo município. As duas recomendações foram tomadas na reunião de ontem (20) e divulgadas hoje.

“O CEEC, fundamentado no cenário epidemiológico favorável (número de casos, número de casos internados, % de positividade de testes), com 80% de cobertura vacinal atual, na análise dos dados de todos os eventos com aglomeração no país e no Rio de Janeiro, e sustentado pelas evidências científicas disponíveis, recomenda à SMS que não estabeleça, nesse momento, nenhuma restrição à realização do carnaval carioca”, destacaram os especialistas que integram o comitê.

Quanto à vacinação em crianças, os técnicos demonstraram apoio à medida, salientando que ela se baseia em evidências disponíveis até o momento, devendo o governo municipal avaliar a possibilidade de comprar as vacinas diretamente dos laboratórios.

O CEEC é formado por médicos, cientistas, professores universitários, especialistas em saúde, membros da prefeitura e pelo secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz. Da Agência Brasil.

Vacinação infantil passará por consulta e audiência pública, diz governo

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou hoje (18) que a decisão do governo em vacinar crianças de 5 a 11 anos será tomada no dia 5 de janeiro, após audiência pública a ser realizada no dia anterior. Em conversa com jornalistas, Queiroga disse que a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não é decisão suficiente para viabilizar a vacinação para esse grupo.

“[Só a autorização da Anvisa] não é suficiente. Porque, se você olhar todas as políticas públicas do Ministério da Saúde e verificar todas as autorizações que a Anvisa deu em relação a medicamentos, a dispositivos médicos, basta ver o que tem autorizado pela Anvisa e o que está incorporado no SUS [Sistema Único de Saúde]. São avaliações distintas”, explicou o ministro.

Queiroga disse que aguarda parecer da Câmara Técnica Assessora de Imunizações (CTAI). O documento será levado na próxima semana para apreciação em uma consulta pública, um mecanismo de participação social não presencial, usado por entes públicos para subsidiar o processo de tomada de decisão.

“No dia 4 de janeiro, faremos uma audiência pública para discutir o que foi oferecido em consulta pública que, em adição ao posicionamento da CTAI, servirá de base para a decisão final do Ministério da Saúde”, acrescentou o ministro.

Nesta semana, a Anvisa já havia aprovado o uso da vacina da Pfizer em crianças na faixa de 5 a 11 anos. Segundo a agência, existem evidências científicas de que o imunizante, aplicado em duas doses nesse público, pode ser eficaz na prevenção de doenças graves causadas pelo vírus.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Presidente Dutra: Vereadores denunciam aumento da taxa de iluminação pública

Os vereadores Raimundo Nava, Andrheya do Jurandy e Adonias Colmeia, todos do PDT, que sempre votaram nos projetos a favor do povo de Presidente Dutra, estão convocando a população para dizer NÃO a nova taxa de iluminação pública, a CIP, proposta pelo poder executivo, que aumentará as contas de energia em pelo menos 18,0%.

O projeto que será colocado em pauta nesta segunda-feira (20), na Câmara municipal de Presidente Dutra, acrescenta as contas de energia, um valor que poderá chegar até 47% dependendo do consumo de cada cidadão.

De acordo com o projeto, fica instituído que o pagador dessas despesas será o proprietário do imóvel ou o titular do domínio, ou o possuidor, identificado ou não situados em via publicas ou logradouros beneficiados pela iluminação pública.

Ainda de acordo com o projeto, a base de calculo da CIP será o valor total da conta de consumo, incluída as tarifas de energia, a bandeira tarifária, os tributos federais e estaduais incidentes aplicando á base de calculo uma alícota de 18,0%.

Em outro ponto, o contribuinte ou proprietário do imóvel não conectado a rede de distribuição de energia elétrica será, pasmem, tributado a razão de R$ 2,00 mensais por metro de extensão do imóvel, sendo esse valor reajustado a cada ano.

O absurdo em tempos de pandemia colocaria em risco o poder de compra da população que já vem amargando uma inflação que consome e diminui o poder de compra de cada cidadão.

Preocupado com mais uma despesa na vida dos presidutrenses, os vereadores conclamam a população para ir a câmara ou se manifestar em redes sociais, contra esse absurdo proposto pelo pode executivo.

Raimundo Nava, Adonias Colméia e Andrheya afirmaram ao nosso blog que votarão contra a nova CIP e pede aos vereadores que forem a favor do povo para dizer NÃO a esse absurdo. Com informações do Blog do Wilque Gomes.

Rejanny Braga comemora entrega da ‘Praça da Família’, no São Raimundo

Neste sábado (18), a suplente de vereadora de São Luís, Rejanny Braga (DC), participou da entrega da praça da Família, no São Raimundo, ao lado do Secretário de Estado de Cidades, Marcio Jerry, demais autoridades e a comunidade.

A praça conta com anfiteatro, parquinho, mesas de jogos de tabuleiro e onze quiosques para comércio. De acordo com o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Marcio Jerry, a revitalização do espaço foi uma reivindicação da comunidade.

“Esse é um equipamento muito importante para a comunidade, pra integração das famílias, com equipamento pra criançada, com academia da saúde, com passeio. Enfim, uma área muito aprazível, útil e funcional, além de muito bonita. Ganha o São Raimundo, ganha São Luís.”, declarou.

Rejanny também comemorou a entrega da praça. “Eu não poderia deixar de prestigiar esta inauguração, que pra mim tem um gosto ainda mais especial. Porque eu nasci aqui e como filha do bairro, sempre lutei por melhorias pra nossa gente. Sei que muita coisa ainda precisa ser feita, mas não podemos deixar de agradecer cada conquista. É muito bom ver o sorriso das nossas crianças, dos nossos idosos, que agora tem mais lazer, mais qualidade de vida”, disse.

Para a construção da praça, foram realizados os serviços de terraplanagem, pavimentação, instalação elétrica, hidráulica, pintura e a construção de bancos. A obra foi realizada através da Secretaria de Governo do Estado (Segov).

Prefeitura de São Luís inicia entrega do Cartão Cidadão, aos beneficiários

O prefeito Eduardo Braide iniciou, na manhã deste sábado (18), a entrega do Cartão Cidadão. Por meio do benefício, serão garantidas passagens gratuitas por 90 dias no transporte urbano de São Luís para os trabalhadores desempregados, e que estejam buscando novas oportunidades no mercado de trabalho. A entrega dos cartões continuará ao longo da próxima semana, das 8h às 17h, no Terminal de Integração Praia Grande.

“Com esta medida, vamos garantir 30 passagens por mês, válidas por 90 dias, para as pessoas beneficiadas. Assim, o trabalhador que está tentando se recolocar no mercado de trabalho terá condições de se deslocar pela cidade para entregar currículos ou ir a uma entrevista de emprego, tendo sua passagem paga pela Prefeitura”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Estão recebendo o benefício somente os inscritos que constam na lista já divulgada pela Prefeitura de São Luís na nesta sexta-feira (17). Para saber se o seu cadastro foi aprovado basta acessar https://www.saoluis.ma.gov.br/cartaocidadao/.

Acompanharam o prefeito Eduardo Braide no ato de entrega do Cartão Cidadão, os secretários municipais de Comunicação, Igor Almeida; e de Informação e Tecnologia, Felipe Falcão.

Cartão Cidadão

Ao todo foram mais de 14 mil inscritos no programa. As inscrições aconteceram de 2 a 15 deste mês. Deste total, mais de 7 mil já tiveram os cadastros deferidos e já podem receber o cartão. A entrega dos cartões acontecerá ao longo de toda a próxima semana, das 8h às 17h, no Terminal de Integração Praia Grande, localizado na Avenida Beira-mar. Todas as informações serão divulgadas por meio dos canais oficiais da Prefeitura de São Luís nas redes sociais, por isso, quem se cadastrou deve ficar atento.

SAIBA MAIS

Veja se seu cadastro para o Cartão Cidadão foi aprovado, acessando: https://www.saoluis.ma.gov.br/cartaocidadao/

Deputados aprovam orçamento do governo para 2022, que terá R$ 2,5 Bi a mais

Na sessão plenária desta quinta-feira (16), a Assembleia Legislativa aprovou, com emendas, o Projeto de Lei 494/2021 (LOA), de autoria do Poder Executivo, que prevê o Orçamento do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2022.

A receita estimada e a despesa fixada são da ordem de R$ 24.098.450.050,00. A proposição foi encaminhada à sanção governamental.

Após a aprovação da LOA, o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), elogiou a atuação do deputado Roberto Costa (MDB) no processo de discussão da matéria junto aos seus pares e demais interessados.

“Cumprimento-o pelo brilhantismo e a forma transparente e democrática com que conduziu a Comissão de Orçamento, durante todo o ano, em particular a votação do projeto de lei que, agora, a partir da sanção do governador, será a Lei Orçamentária de 2022”, disse Othelino.

Conteúdo

A peça orçamentária compreende a programação dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos das empresas nas quais o Maranhão detém maioria do capital social, abrangendo as ações de todos os órgãos e entidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Comparado com 2021, o orçamento do Governo do Estado prevê cerca de 2,5 bilhões a mais. O orçamento fiscal é de cerca de R$ 15,9 bilhões, o da seguridade social de R$ 7,9 bilhões e o de investimentos das empresas estatais de R$ 140 milhões.

Houve incremento da ordem de R$ 568 milhões para a área da educação; de R$ 140 milhões para a segurança pública e, na saúde, variação de R$ 362,1 milhões. O maior gasto é com pessoal e encargos sociais, que representam 51,8% do montante orçamentário, totalizando R$ 12,5 bilhões.

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