Mês: março 2022

Alckmin acerta filiação ao PSB

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (sem partido) encaminhou sua filiação ao PSB nesta 2ª feira (7) em conversa com o presidente do partido, Carlos Siqueira. Alckmin e Siqueira ainda acertarão detalhes do ato de filiação. A expectativa de pessebistas é de que seja na próxima semana.

O ex-governador de São Paulo deverá ser o vice na chapa em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disputará a Presidência da República. O apoio de PSB ao PT nas eleições presidenciais é dado como certo. Os partidos negociam, ainda, uma federação partidária –vínculo de 4 anos para eleger mais deputados e agir em conjunto nas instâncias de representação. Com informações do Poder 360.

Podemos abre procedimento disciplinar contra deputado Arthur do Val

O Podemos, partido do deputado estadual Arthur do Val (SP), decidiu abrir procedimento disciplinar interno contra ele por declarações sexistas sobre as mulheres ucranianas, refugiadas da guerra. As declarações, divulgadas ontem (4), foram enviadas por ele em um grupo de WhatsApp e logo vazaram para a imprensa. O partido considerou as falas do deputado “gravíssimas e inaceitáveis”.

“Gravíssimas e inaceitáveis são as declarações do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. Não se resumem ao completo desrespeito à mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro País, mas de violações profundas relacionadas a questões humanitárias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra”, afirmou o partido, em nota.

Arthur do Val, que é pré-candidato ao governo de São Paulo, foi à Ucrânia em meio ao conflito instaurado no país e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquetéis molotov para o combate contra os Russos. Ao deixar o país, na fronteira com a Eslováquia, o deputado enviou um áudio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres são “fáceis” por serem pobres.

“Assim que essa guerra passar eu vou voltar pra cá. E detalhe, elas olham. E são fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, a gente não tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e é inacreditável a facilidade”.

Reações no Brasil

As declarações do deputado causaram indignação no Brasil assim que vieram a público. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como “nojento, baixo, sujo” e pediu a cassação do seu mandato.

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o episódio será tratado “com rigor e seriedade pelas esferas de investigação do Parlamento”. “A Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e reforça sua luta em defesa e proteção de todas, representadas por conquistas históricas, ações efetivas e leis em vigor”, finalizou, em nota.

Em São Luís, o prefeito Eduardo Braide, do mesmo partido, também se manifestou. Nas redes sociais ele disse que a fala do deputado é “inaceitável e repugnante”.

“Momento de empolgação”

Ao desembarcar em São Paulo, na manhã de hoje (5), Arthur do Val, foi questionado pela imprensa sobre suas declarações. Ele afirmou ter cometido “um erro em um momento de empolgação”.

“Não é isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolgação. A impressão que está passando aqui é que eu cheguei lá, tinha um monte de gente, e eu falei ‘quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa’. Não é isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um áudio infeliz e a impressão que passou é que fui fazer outra coisa”.

Ele afirmou que a “missão” que motivou sua viagem foi em um contexto e o áudio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucrânia, era em um contexto diferente. “Não foi a melhor das posturas, mas é um áudio privado”, acrescentou. Com informações da Agência Brasil.

Supremo mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) manter o valor de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo é destinado ao financiamento público de campanhas políticas e está previsto no orçamento federal deste ano. 

O julgamento começou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques. 

Na primeira sessão destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que não houve irregularidades na tramitação da matéria e que o Judiciário não pode interferir em questões orçamentárias do Congresso. 

Relator do caso, o ministro André Mendonça votou contra o aumento, por entender que o Congresso não demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que são de execução impositiva.

O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleições. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Além do Fundo Eleitoral, os partidos também contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas. Da Agência Brasil.

Reajuste da tarifa de ônibus ainda repercute na Câmara de São Luís 

O aumento de R$ 0,20 no valor da tarifa do transporte público em São Luís não repercutiu apenas entre a população que utiliza o serviço. Também incomodou os vereadores na Câmara Municipal de São Luís. Com o reajuste, as tarifas das linhas de ônibus não integradas, que custavam R$ 3,20, estão custando R$ 3,40. Já o preço das linhas integradas subiu de R$ 3,70 para R$ 3,90.

O vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM) disse que ” inconcebível um reajuste nesse momento difícil pelo qual a população está passando. Além disso, destacou que as pessoas dependentes do transporte coletivo são as mais penalizadas.

Na opinião do co-vereador Eni Ribeiro, do Coletivo Nós (PT), o aumento foi equivocado, pois existe um descumprimento de regra por parte dos consórcios que impede a qualidade do serviço.

Subsídio federal é solução

O vereador Francisco Carvalho (PROS), presidente da CPI do Transporte, considerou que a saída para solucionar problemas no transporte seria um subsídio federal.

O vereador Álvaro Pires (PMN) também concorda com o entendimento do colega e afirma que é preciso buscar medidas, como subsídios, visando custear o sistema.  

“Aumento da tarifa pública no sistema de transporte é algo sempre muito dolorido. Por isso, acredito que precisamos pensar em outras alternativas para custear o sistema para não ficar agregado apenas ao trabalhador que usa transporte”, opinou.

Sugestões na reforma tributária

O assunto foi parar no Senado Federal depois que o Álvaro Pires enviou ao senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da reforma tributária, um ofício sugerindo que o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) contribua financeiramente para diminuir o impacto tarifário no transporte público

Rubens Júnior anuncia saída do PC do B para evitar ‘suicídio eleitoral’

Depois de treze anos no PC do B, o deputado federal Rubens Júnior anunciou hoje (03) que deixa a sigla, por conta da indefinição em relação as federações partidárias. Sem coligação ou federação, o parlamentar justificou que permanecer no partido seria um suicídio eleitoral. A federação tinha que ser protocolada até final de fevereiro, para que pudesse ser homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral e por isso poder provocar insegurança jurídica em relação as eleições deste ano.

Rubens disse que vai procurar um novo caminho, mas não falou em qual partido vai se filiar. Como ele é alinhado ao Governador Flávio Dino, provavelmente irá para para o PSB. Por fim, ele agradeceu a militância pelo apoio.

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