Mês: março 2022 Page 9 of 10

“Tarifa dos ônibus deveria ser de R$ 4,83”, diz SET

em março 9, 2022

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as irregularidades no transporte público da capital maranhense, conhecida como CPI do Transporte, realizou mais uma reunião na tarde desta terça-feira (08/03), na Câmara Municipal de São Luís.

Desta vez, o colegiado que apura a gestão e operação do sistema e as concessionárias do serviço realizou audiência para interrogar a presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), Jorgelle Maria Rezende Matos Freitas; e o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís (CPL), Mádison Leonardo Andrade Silva, responsável pelo processo licitatório das linhas em 2016.

O primeiro convidado interrogado foi Mádison Leonardo, que respondeu a questionamentos do vice-presidente da CPI, vereador Astro de Ogum (PCdoB), sobre as possíveis irregularidades no processo licitatório de 2016, que selecionou as empresas prestadoras do serviço de transporte público no Município.

De acordo com o ex-presidente da CPL, o certame cumpriu todos os critérios técnicos. Ele alegou que não ocorreu nenhuma ilegalidade e afirmou que estaria à disposição dos vereadores para prestar todos os esclarecimentos.

“Fizemos uma licitação nacional e cumprimos critérios técnicos que a lei estabelece. Ou seja, o processo ocorreu sem nenhuma ilegalidade”, frisou.

Composição da tarifa

Jorgelle Maria Rezende Matos Freitas, que é a representante dos empresários de ônibus, foi a segunda depoente e compareceu à Casa de Leis na condição de convidada para falar sobre a composição da tarifa técnica. Ela disse que o reajuste de R$ 0,20 centavos na tarifa de transporte agravou o problema, pois, segundo ela, com o aumento da passagem a prefeitura deixará de repassar ao sistema mais de R$ 2 milhões.

Preço para cobrir rombo

Ela compareceu à CPI de posse de um relatório produzido pelo SET que aponta os impactos financeiros junto aos consórcios que operam linhas na capital e revelou que para poder equilibrar o déficit no setor a passagem deveria custar R$ 4,83. Ao final do depoimento, a representante das viações afirmou que tem mês em que as empresas de ônibus escolhem se pagam salários dos rodoviários ou se compram combustíveis para fazer o sistema rodar.

“A situação é tão crítica que tem mês em que escolhemos o que pagar: se o salário dos funcionários ou a compra de combustíveis”, afirmou.

A CPI está se aproximando de sua conclusão e os vereadores querem preparar um relatório robusto, que será encaminhado a diversas autoridades. A lei prevê que o resultado de uma CPI tem que ser analisado com prioridade no Ministério Público. E diante da quantidade de informações reunidas, os parlamentares estudam a possibilidade de acionar, inclusive, propor ao prefeito Eduardo Braide (Podemos) a anulação dos contratos.

Câmara aprova regulamentação do transporte alternativo em São Luís

por Redação

em março 9, 2022

em Geral

A Câmara Municipal de São Luís aprovou durante a sessão ordinária dessa terça-feira, dia 8, o projeto de lei nº 044/22, de autoria do vereador Astro de Ogum (PCdoB), que regulamenta o transporte alternativo na capital maranhense. A proposição faz alterações na Lei Municipal nº 3.430/96, que dispõe sobre o sistema de transporte da cidade.

O projeto foi aprovado em regime de urgência urgentíssima, com dispensa dos pareceres das comissões temáticas da Casa. A proposição teve emendas dos vereadores Umbelino Júnior (PRTB) e do Coletivo Nós (PT) e seguiu para a apreciação do prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Alterações

Em seu texto, a proposição diz que as cooperativas de transporte complementar alternativo da cidade também podem explorar o sistema de transporte coletivo de São Luís, desde que autorizadas e nos termos definidos pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Dessa forma, os serviços de transportes coletivo urbano no município de São Luís passam a ser classificados como: regular; opcional; experimental; de fretamento; extraordinário; e transporte complementar alternativo.

Ainda segundo o projeto de lei, para manter a organização e o equilíbrio do sistema público de transporte urbano, o transporte complementar alternativo de passageiros estará obrigado a respeitar as leis do Municípios de São Luís.

Também ficou determinado que o serviço de transporte complementar alternativo será explorado em caráter contínuo sobre o regime de concessões e operará no formato de linhas metropolitanas e periféricas de São Luís em até 40% dos horários do transporte urbano cadastrados na SMTT.

Acusados de violência contra a mulher vão a júri na Semana ‘Justiça pela Paz em Casa’

por Redação

em março 8, 2022

em justiça

Será julgado amanhã (9), no 1º Tribunal do Júri de São Luís, Allef Gonçalves Araújo Ribeiro, acusado de matar, por estrangulamento, Jecimara Cristian Marques Pacheco, na manhã do dia 7 de fevereiro de 2020, no quarto de um hotel, no bairro São Cristóvão. Hoje (8),foi a vez dos réus Eduardo Pereira de Araújo, pela morte de Luciana Soares Frazão. Os julgamentos ocorrem durante as atividades da 20ª Semana Nacional “Justiça pela Paz em Casa”, aberta nesta segunda-feira (7), em todo o Maranhão.

A intenção é tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. No Maranhão, o evento é organizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (CEMULHER) e instituições parceiras.

Em São Luís, além de julgamentos no Tribunal do Júri, estão ocorrendo também audiências na 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, localizada no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). A unidade judiciária agendou, para o período, 120 audiências, que estão ocorrendo em quatro salas simultaneamente.

As mulheres que estiveram no Fórum de São Luís, nesta segunda-feira (7), para audiência na Vara da Mulher foram recebidas no Espaço Acolher pelos profissionais da equipe multidisciplinar da unidade. Esse foi o caso de uma enfermeira vítima de violência praticada pelo então namorado, no ano de 2018. Na época, ela ingressou com pedido de Medida Protetiva de Urgência e as agressões cessaram. O casal rompeu o relacionamento e hoje o que a mulher mais deseja é encerrar o processo judicial. “Mutirões como este são importantes para termos uma resposta o mais breve possível”, afirmou.

Bolsonaro sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao trabalho presencial

por Redação

em março 8, 2022

em Brasil, política

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19, com duas doses ou dose única (no caso da vacina da Janssen).

A medida foi aprovada de forma definitiva pelo Congresso Nacional em fevereiro, modificando uma lei que estava em vigor desde o ano passado, e que garantia às mulheres grávidas o afastamento do trabalho presencial sem prejuízo do salário.

A nova lei, agora em vigor, estabelece as hipóteses em que o retorno ao regime presencial é obrigatório para mulheres grávidas: encerramento do estado de emergência; após a vacinação (a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização); se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, com termo de responsabilidade; ou se houver aborto espontâneo com recebimento do salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

No aniversário da Cidade Operária, uma homenagem a moradora centenária do bairro

por Redação

em março 8, 2022

em São Luís

Este 8 de março é sem dúvida, um dia muito especial pra todas mulheres, mas também é motivo de festa para um dos bairros mais populosos de São Luís, a Cidade Operária, que neste dia completa 35 anos de história. O local surgiu como uma vila destinada a trabalhadores, mas das 15 mil moradias prometidas, só metade saiu do papel e isso gerou uma disputa pelos imóveis. O governador em 1987 era Epitáfio Cafeteira, que deu a posse para quem estivesse dentro dos imóveis, na tentativa de resolver o impasse. Aí nasceu a “C.O.”

Nós estivemos bem cedo por lá, pra contar um pouco da história do bairro e de uma das moradoras mais antigas, a centenária Raimunda Nunes. Uma mulher de lutas, ex-lider comunitária que lutou com muita bravura por benefícios para o conjunto. Foi uma visita ao vivo, no Bom Dia Mirante, pra homenageá-la.

Mais uma vez, quero desejar meus parabéns a ‘vovó Raimunda’ e ao bairro da Cidade Operária. Pra mim é um prazer conhecer e contar boas histórias! Reveja AQUI no G1 Maranhão.

O professor Wilson Chagas escreveu um texto com a história do bairro, que vou reproduzir abaixo um trecho.

Meu país, Cidade Operária (Wilson Chagas)
De um bairro dormitório para uma minicidade que abriga cerca de 50.000 habitantes, que trazem no nome e essência o espírito de trabalho e de luta pela moradia, o Conjunto Habitacional Cidade Operária completa hoje 35 anos de fundação. O dia 08 de março de 1987 é o marco histórico de existência da Cidade Operária, quando então, o Governador Epitácio Cafeteira em visita pelo território e presenciou a luta do povo pela conquista pela casa própria, com várias famílias ocupantes que num êxodo forçado fugindo do aluguel, das dificuldades de emprego, da pobreza arraigada no interior, invadiram as casas fechadas há tempos, aguardando os desfechos da burocracia e conveniências políticas. Nessa visita, Epitácio Cafeteira determinou em declaração verbal que quem estivesse nas casas, se tornaria o legítimo dono.

Na época, foi uma grande alegria. Porém, junto com a euforia dessa conquista, vieram as dificuldades comuns a todo início dos processos de ocupação territorial/habitacional: Dividido em Unidades, cada uma possuindo modelos variados de casa, identificaras pelo número de quartos e seriam distribuídas de acordo com o tamanho das famílias cadastradas.

Boa parte dos moradores recebeu as casas sem portas, janelas, vasos sanitários, pias, torneiras, e até sem telhas! E logo se instaurou um comércio paralelo (clandestino) que vendia de tudo: de portas a torneiras e escápulas. Quem quisesse restaurar suas casas, tinha que comprar. Os quintais eram abertos – que logo foram sendo cercados com varinhas. Cada modelo de casa tinha uma cor de porta e janelas, de acordo com o tamanho. As menores, só de um compartimento era chamada de “pombal”; as de um único quarto – que são conjugadas -, eram chamadas de “trenzinho”.

Presa dupla que furou posto de saúde, em Dom Pedro

por Redação

em março 7, 2022

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Dois homens foram presos em flagrante pela Polícia Civil do Maranhão na última sexta-feira(4), por serem suspeitos pela prática do crime de furto qualificado, ocorrido no posto de saúde do município de Dom Pedro durante a madrugada do mesmo dia da prisão. A dupla foi presa após a Polícia Civil receber informações precisas sobre a autoria do crime.

Na Delegacia de Polícia de Dom Pedro, os investigados informaram a localização dos objetos subtraídos. Um terceiro homem também foi preso em flagrante pela prática do crime de receptação. Foram recuperados um alto-falante, uma balança de pesagem de recém nascidos e botijões de gás.

Após as formalidades legais, o dois primeiros conduzidos foram encaminhados para à Unidade Prisional de Presidente Dutra, onde ficarão à disposição da justiça. Já o terceiro conduzido, receptador, após pagamento da fiança, foi colocado em liberdade.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio