Segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab / MPT-OIT), no Maranhão foram notificados 3,4 mil acidentes laborais em 2021, índice 28% acima do registrado em 2020, quando foram registrados 2.657 acidentes de trabalho.
De acordo com dados do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), o smunicípios recordistas de acidentes em 2021 foram: São Luís, com 1,9 mil casos; Imperatriz, com 281; Balsas, com 136; São José de Ribamar, com 109 e Timon, com 86 casos.
Óbitos também cresceram no MA
O número de óbitos também cresceu no Maranhão: foram 27 acidentes que resultaram em morte de trabalhadores em 2021, contra 25 em 2020, conforme levantamento do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab / MPT-OIT).
Afastamentos por covid no estado
Nos anos de 2021 e 2020, foram registrados no Maranhão, respectivamente, 472 e 475 afastamentos previdenciários por covid-19 ou outras infecções virais.
A operação denominada “SEM DESCANSO” visa reprimir o crime de redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo em carvoarias do Maranhão.
A investigação iniciou-se a partir do resgate de 11 pessoas no município de Mirador, em julho de 2021, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão. Conforme apurado, as vítimas trabalhavam em uma das várias carvoarias dos suspeitos e estavam sendo submetidas à jornada de trabalho exaustiva, especialmente os carbonizadores e as cozinheiras.
Primeiramente, os trabalhadores tinham descanso a cada 40 (quarenta) dias, oportunidade em que receberiam o pagamento “mensal”, obtendo 05 (cinco) dias de folga, incluído o dia de ida e volta para casa. Ou seja, durante 40 dias eles trabalhavam de domingo a domingo, sem o intervalo mínimo interjornadas inclusive.
Um segundo exemplo de irregularidade encontrada refere-se à jornada de trabalho diária extremamente exaustiva. Em relação às cozinheiras, cada UPC (unidade produtora de carvão) possuía apenas uma, a qual era responsável não só pelo preparo de todas as refeições para cerca de 25 pessoas daquela unidade, como também pela higienização e limpeza de toda edificação de apoio e alojamento. Dessa forma, a jornada de trabalho começava às 04:00 horas até às 13:00, retornando ao trabalho às 15:00 até às 19:00.
Já os carbonizadores, que exercem trabalho reconhecidamente insalubre, tinham jornada de 24 (vinte e quatro) horas de maneira intercalada, inclusive durante a madrugada. Diante da gravidade dos fatos, após representação da Polícia Federal no Maranhão, foram expedidos mandados de busca e apreensão em desfavor dos investigados, permitindo assim a apreensão de computadores, mídias e quaisquer outros materiais relacionados aos fatos em apuração.
O objetivo das buscas é qualificar outras vítimas porventura exploradas em carvoarias vinculadas aos investigados, identificar outros envolvidos no esquema criminoso e mensurar o montante ilicitamente recebido pelos investigados com a prática do delito.
Os suspeitos poderão responder pelo crime de submeter trabalhadores à condição análoga à escravidão (art.149 do Código Penal). As penas podem chegar a 08 anos de reclusão.
Dr. Alair Firmiano é o novo presidente do MDB de Imperatriz. A executiva municipal da agremiação foi entregue a Alair pela presidente estadual da sigla, a ex-governadora Roseana Sarney, durante encontro realizado em São Luís nesta segunda-feira, 25.
Em uma conversa muito produtiva, Roseana propôs a confiança e responsabilidade a Dr. Alair em dar continuidade ao crescimento político e social do partido na região Tocantina.
A Câmara Municipal de São Luís recebeu na manhã desta segunda-feira, 25, uma comissão do Sindicato dos Profissionais do Ensino Público de São Luís (Sindeducação) para assinatura de um termo de cooperação com a categoria que está em greve há uma semana em busca de reajuste salarial.
A presidente do Sindeducação, Sheila Bordalo, diz que o termo assinado esclarece toda a trajetória da greve. A sindicalista afirmou ainda que já ocorreram cinco reuniões onde o sindicato apresentou e cobrou dados da Prefeitura como, por exemplo, a folha de pagamento e seus impactos em relação ao Fundeb.
“É necessário que a prefeitura reabra a mesa de negociação, receba o comando de greve, continue a negociação e somente a partir dessa mesa se defina um projeto de lei reajuste para que a Câmara possa votar”, enfatizou.
Fizeram parte da assinatura os vereadores Thyago Freitas (DC), Edson Gaguinho (DEM), Karla Sarney (PSD), Concita Pinto (PCdoB), Ribeiro Neto (PMN), Marcial Lima (Podemos), Andrey Monteiro (Republicanos), Fátima Araújo (PCdoB), Marquinhos (DEM), Astro (PCdoB) e Coletivo Nós (PT).
O Superior Tribunal de Justiça manteve decisão em caráter liminar do juiz da comarca de Vitória do Mearim. A decisão da Corte foi neste sábado, 23, e suspende o show do cantor Wesley Safadão naquele município. A decisão do STJ foi prolatada em recurso interposto pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, após o tribunal maranhense ter suspendido a decisão do juiz que cancelou o show, nos autos da Ação Civil Pública proposta pela promotora de justiça Karina Freitas Chaves.
O show seria realizado neste domingo, 24, em comemoração ao aniversário da cidade, e custaria R$500 mil aos cofres públicos. O contrato do show foi realizado com dispensa de licitação.
Com a decisão liminar do juiz, mantida pelo STJ, após o recurso interposto pelo MPMA, o Município de Vitória do Mearim não pode efetuar quaisquer pagamentos ou transferências financeiras decorrentes do contrato estabelecido para a contratação do artista, bem como fica vedada a contratação de outra atração artística dessa magnitude.
Demandas urgentes
Para sustentar a decisão, o relator, desembargador-presidente ministro Humberto Martins, destaca que existem demandas judiciais em andamento que questionam a eficiência dos serviços essenciais prestados pelo Município, tais como creches, escolas públicas e coleta de lixo hospitalar.
“Realmente, não se pode extrair da existência dessas demandas que existe absoluto mau gerenciamento do orçamento municipal como salientou o desembargador prolator da decisão impugnada. Contudo, também não se pode extrair desse fato que existe satisfação geral com a administração, como destacou a decisão de primeiro grau”.
Multa
Em caso de descumprimento da medida liminar, deve ser aplicada multa diária no valor de R$ 50 mil, limitada a 30 dias, a ser arcada pessoalmente pelo prefeito de Vitória do Mearim, Raimundo Nonato Everton Silva. Na hipótese de parte do valor do contrato já ter sido paga, foi determinada a devolução integral aos cofres públicos do Município.
O pré-candidato a Deputado Estadual, Júnior França, voltou ao município de Arame, na região do Alto Mearim neste fim de semana, para dar continuidade ao projeto “Diálogos Pelo Maranhão”. Ele foi recebido por indígenas, que fizeram festa para o líder político.
Na região de Arame existem mais de 20 aldeias, que fazem parte da Terra Indígena Araribóia. O município tem o 9º menor Índice de Desenvolvimento Humano do Maranhão (IDH), por isso é tão importante conhecer de perto as necessidades dos povos originários e dialogar sobre as principais demandas. O pré-candidato ainda prestigiou o Campeonato Master de futebol.
Júnior França também percorreu pontos da cidade e conversou com moradores, comerciantes e foi recebido por lideranças e autoridades locais. Ele agradeceu a receptividade.
