Mês: agosto 2022 Page 6 of 13

Anvisa aprova fim da obrigatoriedade de máscaras em aviões

Depois de mais de dois anos, as máscaras deixarão de ser exigidas nos aviões e nos aeroportos. Por unanimidade, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (17) o fim da exigência do equipamento de proteção em voos no Brasil.

Apesar do fim da obrigatoriedade, as máscaras faciais e o distanciamento social continuarão a ser recomendados como medidas para minimizar o risco de transmissão da covid-19. A medida foi aprovada pelos cinco diretores da agência: Alex Machado Campos, que foi o relator; Daniel Pereira; Rômison Rodrigues Mota; Meiruze Sousa Freitas e Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa.

Mesmo com o fim da obrigatoriedade das máscaras, uma série de protocolos em vigor desde o início da pandemia de covid-19 foi mantida. Os aeroportos e as companhias aéreas continuarão a cumprir as seguintes medidas:

•        disponibilização de álcool em gel
•        avisos sonoros com adaptações, recomendando o uso de máscaras, especialmente por pessoas vulneráveis
•        procedimentos de limpeza e desinfecção contínuas
•        sistemas de climatização
•        desembarque por fileiras

Em documento, a Anvisa informou que o cenário epidemiológico atual permite que algumas medidas sanitárias tomadas em 2020 sejam atualizadas, como o uso obrigatório das máscaras. “Diante do atual cenário, o uso de máscaras, adotado até então como medida de saúde coletiva, é convertido em medida de proteção individual”, destacou a Anvisa.

A máscara nos terminais aéreos e nos aviões deixou de ser exigida em diversos países, como os Estados Unidos, a França, o Reino Unido e Portugal.

Em maio, a Anvisa liberou o serviço de bordo e autorizou o uso da capacidade máxima de passageiros nos aviões, mas manteve o uso de máscaras em aviões e áreas restritas de aeroportos.

As medidas entram em vigor assim que forem publicadas no Diário Oficial da União. Da Agência Brasil.

Prefeitura de São Luís promove Primeiro Festival da Farinha, a partir desta sexta-feira (19)

Os pólos de mandiocultura de São Luís produziram, no ano de 2021, cerca de 520 toneladas de mandioca. Este ano, a previsão é de que a produção chegue a 600 toneladas. Com a intenção de manter a tradição, estimular a produção e valorizar as atividades agrícolas das famílias da Zona Rural de São Luís, com foco na mandiocultura, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), realizará o Primeiro Festival da Farinha de São Luís, de 19 a 31 de agosto.

O festival ocorre de 19 a 21 de agosto, na comunidade Coquilho 1, na Praça Vitória da Conquista, das 16h às 20h. Na ocasião, 20 comunidades vão expor produtos como farinhas d’água e seca e derivados da mandiocultura em 20 barracas instaladas na praça. Cada uma das comunidades apresentará, durante os três dias, quatro produtos locais derivados da mandiocultura. Na ocasião acontecerá o concurso onde será escolhida a melhor farinha natural.

Do dia 21 até o dia 31 de agosto, o festival vai ocupar 10 mercados municipais de São Luís: Central, Tulhas, Liberdade, Bairro de Fátima, Macaúba, Monte Castelo, Anil, Cohab, João Paulo e Vila Palmeira. Esta etapa do festival vai contar com a participação dos chefs de cozinha Rafael Bruno, Dolores Manzarra e Thanara Leão, que estão acompanhando todo processo do evento, desde visitas às comunidades até a orientação técnica aos produtores. Os chefs vão realizar aulas shows e fazer receitas especiais com os donos de restaurantes, sempre às 10h.

“Durante o festival, um profissional farinheiro irá classificar a farinha produzida nos polos de mandiocultura de São Luís, a classificação possibilitará o registro da farinha, aplicação do selo SIM e assim a expansão de sua comercialização”, pontuou o secretário da Semapa, Liviomar Macatrão.

Capacitação

A Semapa firmou uma série de parcerias para o festival, com intuito de capacitar os produtores, a exemplo da Embrapa que realizará o curso “Boas práticas de manejo de mandiocultura”, dia 11 de agosto, na Agroindústria de Farinha, na vila Conceição, no Coquilho1.

A previsão é de que aproximadamente 100 produtores de farinha das 20 comunidades participem do Festival da Farinha. A produção de farinha de mandioca e seus derivados é a base econômica de algumas famílias que moram nas comunidades da Zona Rural de São Luís. O festival é importante para promover o desenvolvimento socioeconômico das comunidades envolvidas, oportunizando também a venda dos produtos fabricados pelas comunidades.

Promulgada lei que proíbe fogos de artifício de estampido no Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou a Lei 11.805/2022, originária do Projeto de Lei 281/2022, de autoria do deputado Neto Evangelista, que trata do manuseio, utilização, queima, soltura e proibição de comercialização de fogos de artifício de estampido, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Maranhão.

Segundo a lei, fogos de artifício de estampido são os que ultrapassam a emissão de 100 decibéis à distância de 100 metros da deflagração do artefato. A venda dos referidos fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no território maranhense será feita obrigatoriamente às pessoas físicas, jurídicas, associações, clubes, torcidas organizadas e entidades que estejam munidos de autorização expedida pela autoridade competente e assumam a responsabilidade pela sua queima em jogos, festividades e ocasiões especiais.

A queima não será permitida em portas, janelas e terraços de edifícios; em área de proteção ambiental e nas proximidades de jardins, matas e ginásios desportivos; em distância inferior a 500 metros de hospitais, casa de saúde, templos religiosos, escolas, asilos e postos de gasolina.

O objetivo é proteger as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), com deficiência, recém-nascidos, idosos e animais que, expostos ao barulho de artefatos pirotécnicos, sentem medo, pânico e podem ter reações descontroladas que podem levá-las à morte.

A fiscalização do cumprimento dos dispositivos e a aplicação das multas decorrentes da infração ficarão a cargo dos órgãos competentes da administração pública estadual. Em caso de descumprimento, o infrator deverá pagar multa que varia de R$ 4.284,00 a R$ 21.504,00, conforme a quantidade de fogos utilizados. Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado. Os valores pagos pela infração serão depositados no Fundo Estadual de Saúde (FES).

Crescimento de Detinha incomoda adversários; TCE comprova que candidata segue na disputa, com ficha limpa

Uma notícia falsa circulou alguns grupos de mensagens na manhã desta quarta-feira (17), mas ao contrário do que disseram, a deputada estadual Maria Deusdete Lima – a Detinha, segue firme na disputa por uma vaga de deputada federal pelo PL e com ficha limpa. A assessoria da parlamentar, contestou matérias publicadas na imprensa sobre a relação encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para análise de informações da Justiça Eleitoral.

Detinha tranquiliza seus eleitores e apoiadores garantindo que não está inelegível. Prova disso, por exemplo, é que o próprio TCE emitiu Certidão Negativa de contas julgadas irregulares em seu nome. No documento, o órgão de controle informa que a deputada não possui registro de contas julgadas irregulares de sua responsabilidade.

Por fim, a parlamentar conclui reforçando que ao longo de sua trajetória pública, nos termos dos arts. 49, IX, e 71, I, da CF/1988, que trata da competência para deliberar a respeito das contas prestadas pelo chefe do Poder Executivo, sempre teve todas as suas contas devidamente aprovadas pela Câmara Municipal, após emissão de parecer prévio do egrégio tribunal. Como comprova o documento abaixo.

Portanto, a notícia falsa tinha a intenção apenas de denegrir a imagem de Detinha e confundir o eleitor, mas não colou! A candidata segue firme no interior do estado, com agenda intensa de campanha.

PF desarticula grupo criminoso que assaltava agências dos Correios

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (17), nos municípios de São Luís e São José de Ribamar, a OPERAÇÃO ROAD TRIP para desarticular grupo criminoso investigado pelos crimes de roubo contra agências dos Correios.

Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva expedidos pela Subseção da Justiça Federal de Caxias, em decorrência de representação da Polícia Federal.

Os investigados teriam assaltado duas agências dos correios, sendo uma no município de Codó e outra em Matões, ambos na região do leste maranhense.
Durante o roubo ocorrido no município de Codó, três assaltantes haviam ingressado na agência dos Correios com armas de fogo, agindo com grave ameaça, abordando o vigilante, clientes e funcionários do local. Ao final,
colocaram as vítimas no setor de encomendas e subtraíram todo dinheiro da agência.

Com o desenvolvimento das investigações, os três envolvidos foram identificados e reconhecidos. Eles viajavam a partir de São Luís para outros municípios do Maranhão para o assaltar agências dos Correios. Os investigados poderão responder pelos crimes de roubo (art. 157, § 2º, II e § 2º-A, I, do CPB) e associação criminosa (art. 288 do CPB), com penas que podem chegar a 21 anos de prisão.

A operação denominada Road Trip se refere ao termo em inglês que significa “viagem na estrada”, considerando que os investigados viajavam para outros municípios para o cometimento de infrações penais acreditando que não seriam identificados.

Adesivaço marca o início oficial da campanha empolgante de Júnior França

A campanha eleitoral começou oficialmente nesta terça-feira (16) para Júnior França, com a força de milhares de apoiadores em todo o Maranhão, que já adesivaram carros e estamparam o número 11444, nas redes sociais. A ação contou com a participação da esposa dele, a prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho. Como diz a letra da música, “o homem disparou”.

É a primeira vez que Júnior França concorre a um cargo político e já chega gigante para a disputa por uma das 42 cadeiras da Assembleia Legislativa. Natural de Santa Luzia, Júnior tem conquistado o povo por onde anda, pelo jeito simples de ser.

A campanha promete! Em São Luís, o comitê central está sendo montado na avenida Guajajaras, num ponto estratégico. É aguardar, pra conferir.

 

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