Mês: novembro 2022 Page 9 of 16

Neste domingo (13) foram distribuídos, na Feirinha de São Luís, materiais informativos voltados para a prevenção das diversas formas de violência de gênero. A ação integra a 6ª Semana de Combate ao Feminicídio, uma parceria entre o Departamento de Feminicídio da Polícia Civil, Secretarias de Segurança e da Mulher, Casa da Mulher Brasileira e outras instituições que atuam em defesa das mulheres.

“Estamos muito felizes com a 6ª edição da Semana Estadual de Combate ao Feminicídio que tem como objetivo atuar na prevenção das mulheres que são vítimas de violência para que possam denunciar sempre. É muito importante que familiares e vizinhos garantam a essa mulher o acolhimento necessário para fazer a denúncia, porque sabemos que, infelizmente, na nossa sociedade, a vítima ainda se sente culpada. Por isso é preciso que todos nós façamos nosso papel, devemos estar todos engajados nessa causa”, garantiu Susan Lucena, diretora da Casa da Mulher Brasileira.

Para a pedagoga Maria das Dores, as ações de prevenção são importantes pois alertam para a necessidade que as denúncias sejam feitas. “Nós somos importantes, temos nosso valor. Somos mães, empreendedoras e podemos estar onde queremos estar. É preciso garantir essa rede de apoio, proteção e valorização da mulher”, assegurou a pedagoga.

A secretária estadual da Mulher, Célia Salazar, destacou ainda a importância de conscientização que toda a sociedade deve ter. “Estamos aqui na Feirinha de São Luís em mais uma atividade da Semana de Combate ao Feminicídio. Abordamos famílias, mulheres com o objetivo de assegurar que as pessoas sejam bem-informadas sobre a importância das denúncias, onde devem procurar ajuda e como agir em cada situação de violência”, disse a secretária.

A Prefeitura de São Luís terá horários diferenciados de funcionamento das suas repartições e atendimento ao público durante os dias de jogos da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo FIFA 2022 no Catar, que acontece de 20 de novembro a 18 de dezembro.

O Decreto n° 58.600, de 11 de novembro de 2022, assinado pelo prefeito Eduardo Braide, disciplina o horário de funcionamento dos órgãos, autarquias e fundações da Prefeitura Municipal durante a 1ª fase da Copa do Mundo, mantendo os serviços essenciais, como saúde, limpeza pública, Guarda Municipal, Defesa Civil, fiscalização de trânsito e Terminais de Integração de Passageiros.

O Brasil estreia na competição no dia 24 de novembro (quinta-feira), às 16h, contra a Sérvia. As duas seleções estão no grupo G, que conta também com Camarões e Suíça. O segundo jogo está marcado para o dia 28 de novembro (segunda-feira), às 13h e será contra a Suíça. A terceira partida da primeira fase acontece na sexta-feira, dia 2 de dezembro, contra a seleção de Camarões, às 16h.

Os horários do funcionalismo público municipal, estabelecidos pelo Decreto durante os jogos do Brasil, são:

24/11 (quinta-feira): Brasil X Sérvia, 16h. Expediente das 8h às 14h;

28/11 (segunda-feira): Brasil X Suíça, 13h. Expediente das 7h às 11h;

02/12 (sexta-feira): Brasil X Camarões, 16h. Expediente das 8h às 14h

Os servidores que trabalham de 13h às 18h também cumprirão o horário referente ao cronograma. Em caso de classificação do Brasil para as etapas seguintes da Copa, haverá regulamentação específica caso os horários dos jogos sejam diversos dos específicos neste Decreto.

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, é o novo presidente do Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça, eleito por aclamação na última sexta-feira, 11, durante o 2º Fórum Nacional Fundiário realizado em Salvador – BA. A posse está prevista para o dia 9 de janeiro de 2023.

A eleição foi antecipada por solicitação do atual presidente do Fórum Fundiário, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, corregedor-geral do TJ da Bahia, em virtude de sua eleição, durante o 90º Encontro Nacional de Corregedores Gerais da Justiça, para a Presidência do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça (CCOGE) no anuênio de 2023.

O desembargador Froz Sobrinho agradeceu a deferência dos colegas, e afirmou que dará seguimento ao excelente trabalho realizado pelo desembargador baiano. “Para estar à altura dessa aclamação, farei todo o esforço necessário para honrar a indicação com compromisso de fazer avançar essa pauta importantíssima para todo o Brasil”, ressaltou o corregedor.

“Conclamo os corregedores e corregedoras para aprofundarmos a troca de experiências entre os estados mais e menos avançados no âmbito da Regularização Fundiária, e para além dos encontros ordinários, façamos reuniões periódicas por videoconferência para encaminharmos demandas pontuais”, finalizou o presidente eleito Froz Sobrinho.