Mês: maio 2023 Page 3 of 17

Prefeito Eduardo Braide inicia obra da sétima creche de tempo integral em São Luís

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em maio 26, 2023

em São Luís

O prefeito Eduardo Braide assinou, nesta sexta-feira (26), ordem de serviço para a construção da creche em tempo integral, na comunidade Santa Helena, região do Quebra Pote, Zona Rural da capital. Esta é a sétima creche anunciada e com as obras já iniciadas, em uma iniciativa que reflete a crescente valorização da primeira infância e a compreensão do seu impacto no desenvolvimento das crianças.

“A partir de hoje nasce uma nova história para a comunidade Santa Helena. Estou trabalhando na Zona Rural desde o meu primeiro dia de mandato e esta é a sétima creche em tempo integral que estamos construindo. A comunidade Santa Helena também vai receber a melhoria das ruas e o asfalto com a qualidade que a comunidade merece, e esse é um trabalho que não para mais. Além disso, a maior parte dos empregos que estão sendo gerados nesta obra serão feitos por trabalhadores da comunidade”, anunciou o prefeito Eduardo Braide, que estava acompanhado de autoridades e da população local.

A creche da comunidade Santa Helena terá capacidade para atender 94 alunos, em tempo integral, contendo em suas dependências espaço para setor administrativo, setor de serviço, pátio coberto e refeitório, pátio aberto e parquinho, setor pedagógico, um berçário, quatro salas de atividades e sala multiuso.  Ao todo serão investidos R$ 2.147,370,88, sendo R$ 1.027.676,54 provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e R$ 1.119.694,34 de recursos próprios da Prefeitura de São Luís. A obra tem prazo de entrega de 240 dias.

“Temos sido desafiados diariamente pelo nosso prefeito para entregarmos o melhor para a população e a Zona Rural está permanentemente nas nossas ações e nos nossos planejamentos. Esta sétima creche em tempo integral mostra o compromisso do prefeito Eduardo Braide com a educação das nossas crianças sendo esta uma pauta prioritária e que temos buscado com muita responsabilidade”, enfatizou a secretária de Educação (Semed), Caroline Marques.

“Esta obra é fruto da determinação do prefeito Eduardo Braide que tem trabalhado para construirmos uma cidade melhor, na qual a população pode desfrutar de serviços essenciais como é a educação de crianças”, disse o secretário David Col Debella (Semosp).

Sonho antigo

O início das obras representa não apenas a concretização de um anseio antigo, mas também a esperança de melhores oportunidades educacionais para as famílias da comunidade que aguarda as obras há mais de 20 anos. “Vocês não têm noção da felicidade que estamos aqui. É um sonho antigo que lutamos há mais de 20 anos para realizar e graças a Deus, nessa gestão, isso virou realidade, muito obrigada”, disse dona Dalva Santos, representante do grupo de mulheres do bairro.

Prefeitura movimenta fim de semana com ‘São João no Bairro’ na Estiva, Vila Luizão e São Raimundo

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em maio 26, 2023

em São Luís

Bumba meu boi, cacuriá, forró e outras manifestações da cultura popular ludovicense serão as grandes atrações deste fim de semana no ‘São João no Bairro’, projeto da Prefeitura de São Luís que leva os festejos juninos para diversas comunidades da capital. Nesta sexta-feira (26) quem recebe a programação é o bairro Estiva, na Zona Rural da capital. No sábado (27), será a vez dos moradores da Vila Luizão se divertirem com o festejo que, no domingo (28), segue para o São Raimundo.

Com uma estrutura de palco, som e iluminação, a Prefeitura de São Luís leva, com o ‘São João no Bairro’, toda a riqueza cultural da cidade para as populações das zonas Urbana e Rural de São Luís. “O São João no Bairro é um dos projetos de valorização dos nossos artistas e da nossa cultura, que leva para perto das casas das pessoas diversão, lazer e entretenimento de qualidade. Com esta iniciativa, muitas pessoas que não podem se dirigir aos arraiais, podem aproveitar os festejos juninos em suas próprias comunidades”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Nesta sexta (26), a festança começa às 19h, na Praça Maria Lima, na Estiva. A primeira atração será o Cacuriá do Jhon. O grupo folclórico, que se apresenta embalado por uma trilha sonora animada, roupas coloridas e coreografias elaboradas, promete esquentar a plateia. A seguir, o palco será do bumba meu boi Brilho da União (sotaque da baixada), seguido pelo Boi da Lua (sotaque de orquestra). O encerramento da noite ficará a cargo do Trio Mandacaru que traz no repertório o melhor do forró pé de serra.

Quem recebe o festejo no sábado (27) é o bairro Vila Luizão. Por lá, a programação ocorrerá na Praça Mairlon Aguiar Pires, também a partir das 19h. A primeira atração será a dança portuguesa Raízes de Portugal, seguida pelo boi Brilho da Terra (sotaque de orquestra). A terceira manifestação cultural da noite será o Baile de Caixa, seguido pelo Boi de Morros (sotaque de orquestra), um dos mais tradicionais grupos de bumba meu boi do Maranhão, que encanta pela beleza de suas indumentárias, coreografias e toadas. O forró Cheiro da Terra fecha a programação na Vila Luizão.

A dança country Cowboys de Ouro, Companhia Encantar, Boi de Axixá (sotaque de orquestra) e Seu Raimundinho Forró Pé no Chão são as atrações do domingo (28), a partir das 19h, na Praça da Família, no São Raimundo. Este é o segundo fim de semana do São João no Bairro, que iniciou no último sábado (20), em Pedrinhas. O projeto segue até o fim de junho, em diversos bairros da cidade.

Para garantir a organização e segurança da população, o ‘São João no Bairro’ conta com apoio de profissionais da Guarda Municipal (Semusc), Bombeiros Civis, Vigilância Sanitária (Semus), Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Polícia Militar, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Blitz Urbana (Semurh), bem como de equipes do Consultório na Rua e agentes de limpeza.

São João 

Além do ‘São João no Bairro’, a Prefeitura de São Luís mantém ainda uma grande programação para o mês de junho. A abertura oficial dos festejos juninos de São Luís será realizada em frente à sede da Prefeitura de São Luís, no dia 2 de junho. No local, será montado um palco, com som e iluminação especiais para que as atrações culturais possam se apresentar. Além da programação, outras novidades prometem encantar o público que comparecer ao local.

Já o Arraial da Cidade, ocorrerá na Praça Maria Aragão, a partir do dia 9 de junho. Tradicional terreiro junino da capital, o arraial terá uma programação diversificada, com a presença das mais genuínas manifestações locais como grupos de bumba meu boi de todos os sotaques, grupos de dança, de tambor de crioula e outras atrações. Espaço que reúne pessoas de todas as faixas etárias em um ambiente acolhedor e seguro, o Arraial da Cidade oferece ainda espaço para as comidas típicas, vendas de artesanatos e informações turísticas, entre outros serviços.

Assembleia homenageia os ministros Wellington Dias, Sônia Guajajara e Cida Gonçalves

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em maio 26, 2023

em maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, nesta quinta-feira (25), o Título de Cidadão Maranhense ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias. Já as ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Cida Gonçalves (Mulheres) foram homenageadas com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman. A sessão solene foi conduzida pela presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), parlamentares, autoridades e representações indígenas.

Na ocasião, a deputada Iracema Vale destacou a satisfação da Casa em fazer a entrega das honrarias a essas três personalidades que muito têm contribuído para as pautas prioritárias do Brasil. “Nós nos sentimos representados e o reflexo disso foi a aprovação pela Assembleia das homenagens ao ministro Wellington Dias e às ministras Cida Gonçalves e Sônia Guajajara, que muito têm feito por nosso país”, disse.

O governador Carlos Brandão ratificou que a Assembleia Legislativa presta uma justa homenagem a quem tem trabalho pelo Maranhão. “É muito importante homenagearmos quem tem serviços prestados em nosso estado. Hoje é um dia carregado de simbolismo e de reconhecimento a essas personalidades que muito têm feito pelo Brasil e pelo Maranhão”, disse.

Reconhecimento

O deputado Zé Inácio (PT), autor do Título de Cidadão Maranhense ao ministro Wellington Dias, destacou seu trabalho à frente da pasta e sua trajetória política. “Hoje, em agenda no Maranhão, ele concretamente anunciou várias ações importantes para o nosso estado. Então, é uma liderança que merece esse reconhecimento”, completou.

Já o deputado Ricardo Arruda (MDB), autor da proposição para entrega da maior honraria do Parlamento Estadual à ministra Sônia Guajajara, disse que, mais uma vez, a Assembleia presta homenagem aos povos originários. “É uma satisfação muito grande para esta Casa receber nossos irmãos indígenas, reconhecer sua importância para a nossa história, nossa formação cultural e por tudo que representam para o Maranhão”, enfatizou.

O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), autor da comenda para a ministra Cida Gonçalves, lembrou que dentre as importantes iniciativas da homenageada está a implantação da Casa da Mulher Brasileira no Maranhão, quando foi secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. “É um reconhecimento da sociedade maranhense, em especial do Poder Legislativo, dando a ela a maior comenda da Casa”, frisou.

Agradecimento

Piauiense, o ministro Wellington Dias contou que sempre teve um laço muito forte com o Maranhão e receber o título de cidadão só aumenta o seu compromisso com o estado. “Isso dobra a nossa responsabilidade. Vamos cuidar com muito carinho e gratidão para honrarmos esse reconhecimento e trabalharmos, cada vez mais, pelo povo do Maranhão”, declarou.

Já a ministra Sônia Guajajara, que é maranhense, falou que receber a Medalha Manuel Beckman é muito significativo. “É um reconhecimento a toda a nossa trajetória e luta histórica em defesa dos povos indígenas, do meio ambiente e dos direitos humanos”, agradeceu.

A ministra Cida Gonçalves agradeceu à Assembleia Legislativa pela comenda. “Acredito que é um reconhecimento não só a mim, mas a todas as mulheres maranhenses que lutaram e que lutam pelo fim da violência contra as mulheres”, ressaltou.

Paulo Victor dialoga com ministro Flávio Dino sobre ações de segurança para São Luís

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em maio 26, 2023

em São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), esteve com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quinta-feira (25), em Brasília, para tratar sobre ações de segurança para São Luís. Ainda na ocasião, os dois debateram outras iniciativas parcerias no setor.

Foi discutido o fortalecimento da Guarda Municipal da capital maranhense, incluindo capacitação à categoria. O dialogo tratou ainda da adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) que, nesta nova fase, tem ênfase no combate à violência contra a mulher, combate ao racismo estrutural e apoio às vítimas da criminalidade.

“Conversei com o ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre o fortalecimento da Guarda Municipal em São Luís. Capacitar esses profissionais é essencial para que, junto com os outros órgãos de segurança pública, possamos cuidar melhor da nossa cidade e esta é uma das nossas principais pautas”, pontuou Paulo Victor.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública possui edital aberto para receber projetos municipais de desenvolvimento, aprimoramento e fortalecimento da proteção a bens, serviços ou instalações, por parte das guardas municipais. Serão ofertados R$ 100 milhões para o financiamento dos projetos. Um segundo edital, com inscrições já encerradas, ofertou R$ 150 milhões para criação e ampliação de rondas escolares municipais, também direcionado às guardas municipais.

O ministro Flávio Dino ressaltou a atuação para garantir avanços neste setor. “Temos um trabalho intenso em torno da temática das guardas municipais, que acreditamos ser um braço importante da segurança pública cidadã, e que atende a população de forma direta”, destacou.

Procon/MA notifica Netflix por cobranças em compartilhamento de senhas

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em maio 25, 2023

em maranhão

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) notificou a empresa Netflix Entretenimento Brasil LTDA. A companhia deverá prestar esclarecimentos sobre a cobrança em compartilhamento de senhas com os usuários.

A empresa passará a cobrar um valor a mais, de R$ 12,90, aos usuários que compartilham suas contas com pessoas que residem em outra casa.

“A partir da denúncia de consumidores, chegou ao nosso conhecimento que a Netflix passará a cobrar um valor extra para os usuários que compartilham a senha do serviço de streaming. Nosso objetivo é saber, de fato, o que está sendo anunciado e como funcionará esse novo sistema”, explicou a presidente Karen Barros.

Agora, de acordo com a Netflix, o usuário deverá aderir uma nova modalidade, chamada “acesso de assinante extra”, caso queira utilizar o serviço em outra residência ou compartilhar a senha com quem não mora na mesma casa. Esse recurso seria uma forma de conter prejuízos da companhia.

“Entende-se que quando você assina um serviço, tem direito de acessá-lo para usar da forma que for conveniente, sem limitar se é da mesma residência ou não, e os consumidores não podem ser sancionados por mudanças que ferem o seu direito”, completou Karen.

A regra começou a valer ainda ano passado no Chile, Costa Rica e Peru, depois expandindo-se para Argentina, República Dominicana, Honduras, El Salvador, Guatemala, e, agora, chegando ao Brasil.

A empresa terá o prazo de 5 dias para apresentar explicações para este órgão. A recusa à prestação das informações solicitadas, no prazo indicado, caracteriza crime de desobediência, de acordo com o art. 330 do Código de Penal, ficando sujeita a sanções administrativas, além de outras providências cabíveis.

Caso os consumidores recebam comunicação da empresa sobre a mudança na forma de compartilhamento e cobrança da assinatura, podem formalizar a denúncia com os prints e sua documentação pelo app VIVA PROCON ou site www.procon.ma.gov.br.

Prefeito Eduardo Braide institui Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial

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em maio 25, 2023

em São Luís

Com o objetivo de promover políticas públicas de promoção de igualdade racial, bem como de garantir direitos no campo das discussões étnico-raciais no Município de São Luís, o prefeito Eduardo Braide anunciou, nesta quarta-feira (24), a criação da Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial. O órgão será comandado pela vice-prefeita, Esmênia Miranda.

“São Luís é contra o racismo, por isso, criamos a Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial que vai realizar uma série de ações afirmativas sobre o tema. Sob a coordenação da nossa vice-prefeita, Esmênia Miranda, será um órgão de grande importância em uma luta que é de todos nós”, declarou o prefeito Eduardo Braide.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão é o estado brasileiro com o quinto maior contingente de pessoas que se declaram pretas. Foi com base nestes dados que a Prefeitura de São Luís identificou a necessidade de construir, coletivamente e na capital do Estado, um marco regulatório que atenda às necessidades essenciais desta população.

“Trata-se de um órgão de extrema importância, especialmente para São Luís, a segunda capital com maior população preta do país. Já começamos a trabalhar, entrando em contato com instituições, organismos e a sociedade civil para, juntos, construirmos políticas públicas com foco na redução das desigualdades raciais, étnicas e sociais típicas do Brasil e, portanto, do Maranhão e de São Luís”, disse Esmênia Miranda.

A Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que está vinculada à Vice-Prefeitura de São Luís, se junta a outros órgãos de combate ao racismo, bem como de políticas nacionais a exemplo do Estatuto da Igualdade Racial, Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial e o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

O órgão atuará na expansão destas políticas nas áreas de educação, saúde, cultura, geração de trabalho e renda, esporte e lazer, segurança e justiça, promovendo proteção e igualdade aos grupos historicamente afetados pela discriminação e preconceito.

Parcerias

Para colocar em prática suas ações, a Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial trabalhará em parceria com órgãos e instituições, bem como com a sociedade civil por meio de articulações intersetoriais. O objetivo é elaborar e implementar ações coletivas de enfrentamento ao preconceito, racismo e violências generalizadas, com base na garantia de direitos e na igualdade de oportunidades.

O novo órgão municipal vai desenvolver métodos de formação de diagnósticos da população negra em São Luís, tendo em vista a escassez de dados que representem a realidade atual da cidade. A partir disso, elaborar relatórios que possam ser utilizados no combate às desigualdades.

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