Mês: julho 2023 Page 10 of 15

O prefeito Eduardo Braide entregou, na sexta-feira (7), a obra de manutenção, conservação e novo paisagismo da Praça do Folclore Valdelino Cécio, localizada na esquina da Rua do Giz com a Rua João Vital de Matos, no Centro Histórico de São Luís.

A solenidade reuniu autoridades do Município, a viúva de Valdelino Cécio, a arquiteta e professora doutora de Arquitetura pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Margareth Gomes de Figueiredo; e seu filho, Lino Cécio Figueiredo Dias.  A Banda do Bom Menino e o grupo Tambor de Crioula Arte Nossa animaram a solenidade.

“Assim como a cultura resiste, a Praça Valdelino Cécio também resistiu, mas assim como a cultura renasce, esta praça também renasce como novo espaço de convivência, onde moradores e turistas podem contemplar a beleza de São Luís, mas lembrando sempre da nossa história, pois um povo sem história é um povo sem memória. Esta praça é mais um espaço público que revitalizamos e entregamos à população no Centro Histórico. Cabe a cada um de nós cuidar para que permaneça bonita e preservada”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Na ocasião, o gestor destacou outras obras realizadas no Centro Histórico em sua gestão. “Só na Rua do Giz tivemos a restauração das fachadas dos casarões, entrega de moradias de interesse social, dando vida ao local, implantamos acessibilidade e tornamos ruas adaptadas para pessoas com deficiência, entre outras obras importantes, muitas ainda em andamento”, destacou Braide.

A requalificação geral dos mais de 900 metros quadrados da praça que homenageia o poeta, advogado, escritor e pesquisador da cultura popular maranhense, Valdelino Cécio, contou com a inserção de painéis que ressaltarão a narrativa sobre o histórico da praça, da vida do homenageado, bem como trecho de um poema de sua autoria.

“É uma alegria ver este espaço totalmente revitalizado. Esta praça tem uma longa história com a cultura popular o Maranhão e Valdelino foi um pesquisador da nossa cultura durante anos. Aqui é uma passagem dele e integra um circuito com o Centro de Cultura Popular, do qual ele foi diretor, a Praça Nauro Machado e tem o final na Feira da Praia Grande. É com esta alegria que vejo que revitalizar esta área é um momento importante para nossa cultura popular”, falou a viúva de Valdelino Cécio, Margareth Gomes de Figueiredo.

“O que a gente quer é que esta praça seja viva, lugar de viver o folclore, os artistas. Que este seja um lugar para as manifestações da cultura. Vamos viver, ocupar este espaço”, completou Lino Cécio.

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (11), por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 236/2023, de inciativa do Poder Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de 2024. A matéria dispõe sobre diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LOA) de 2024.

A LDO cumpre disposições do artigo 165 da Carta Magna e da Constituição Estadual, e do artigo 4º da Lei Complementar Federal 191, a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Justificativa

Na Mensagem Governamental nº 38 de encaminhamento da matéria à Assembleia, o Poder Executivo esclarece que a proposição dispõe sobre as metas, prioridades e normas da Administração Pública.

“Tem como base a premissa do nosso compromisso com a manutenção e ampliação dos importantes investimentos que estão sendo realizados em nosso Estado, simultaneamente ao responsável cumprimento das obrigações da dívida, do custei da máquina pública e dos salários dos servidores ativos e inativos”, esclarece o texto, assinado pelo então governador em exercício, Felipe Camarão (PT).

“Sem abdicar de uma gestão fiscal eficiente e responsável que adota, com transparência, a afetiva qualidade e controle dos gastos públicos, darei continuidade às iniciativas de enfrentamento das injustiças sociais, ampliando as condições de infraestrutura educacional, atuando, no estímulo à geração de emprego e renda, no fortalecimento e ampliação da segurança pública, da infraestrutura e logística, na promoção dos direitos humanos, na universalização do saneamento básico, além das diversas ações nas áreas de habitação, saúde, turismo, juventude, esporte e lazer”, justifica.

De acordo com o texto normativo, os Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos serão elaborados em consonância com as metas e prioridades estabelecidas para o exercício de 2024 constantes na Lei do Plano Plurianual 2024-2027.

No período de estiagem, quando cessam as chuvas, aumenta o número de focos de incêndios, principalmente em áreas florestais e, que, em sua maioria, são causados pela ação humana. Para frear o avanço destas ocorrências, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) intensifica as atividades da Operação Maranhão Sem Queimadas, que vai de julho a dezembro. Equipes se concentram nas regiões com histórico crítico destes casos, em força tarefa executada com apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Defesa Civil do Estado.

“Durante a operação, estaremos combatendo as queimadas ilegais em duas frentes, realizando o trabalho preventivo, junto às comunidades, e orientando sobre manejo correto do fogo. A queimada pode ser feita de forma controlada, com a devida autorização e orientação dos órgãos de competência. Nossas equipes estarão nas áreas afetadas, combatendo diretamente estes focos de incêndio e conscientizando a população sobre os riscos deste ato”, pontuou o comandante geral do CBMMA, coronel Célio Roberto de Araújo.

O Corpo de Bombeiros traçou plano de trabalho que inclui ações em parceria com as prefeituras. São regiões com alta incidência de focos de calor e de queimadas, nas quais, cerca de 300 bombeiros militares serão destacados para atuar, durante o período de estiagem. Áreas indígenas também terão apoio para evitar incêndios e já vêm recebendo acompanhamento.

Além do trabalho de conscientização para o correto uso do fogo, a operação Maranhão Sem Queimadas contempla monitoramento das regiões, apoio às comunidades, contenção de ocorrências e medidas de apreensão de equipamentos, se for necessário. “A população precisa entender que, as queimadas podem ser realizadas, desde que orientadas. Estaremos a postos, junto às secretarias municipais de Meio Ambiente, para prestar as devidas informações, promover campanhas e assim, contribuir para redução destas ocorrências”, reiterou o coronel Célio Roberto de Araújo.

Com a estiagem, a vegetação fica mais seca e, somado ao calor, mais propensa a incêndios. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Maranhão é o segundo do país em número de focos de queimadas. Estatísticas apontam que, no primeiro semestre deste ano, totalizaram 2.870 pontos de incêndios. Segundo o órgão, 95% são causadas pela ação humana, fruto das queimadas irregulares.

Força Tarefa

Em paralelo ao Maranhão Sem Queimadas, o Corpo de Bombeiros está integrado à Operação Guardiões do Bioma, executada pelo Governo Federal. O objetivo é união de esforços para combater a incidência de focos de incêndio. O trabalho é executado nos estados da Amazônia Legal – Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, Roraima, Tocantins, Roraima e Maranhão – e Mato Grosso do Sul. A operação tem apoio do Ministério do Meio Ambiente e das secretarias estaduais de Segurança Pública.