Mais de 300 pessoas privadas de liberdade custodiadas na Unidade Prisional de Ressocialização de Bacabal receberam assistência jurídica durante força-tarefa promovida pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional da comarca, com apoio da 2ª Subdefensoria da instituição e mais defensores públicos titularizados nos municípios de Santa Luzia do Paruá, de Itapecuru, de Eugênio Barros e de São Luís.

O objetivo da atividade foi realizar a análise processual de todos os reeducandos do local, bem como dos custodiados provisoriamente, para esclarecimento de dúvidas personalizadas e adoção de providências pertinentes a cada caso, dando vazão a possíveis irregularidades na situação dos internos.

As atividades foram conduzidas pelos defensores públicos Diego Orlando Castelo Branco Ribeiro, que coordenou o mutirão, Vinícius Jerônimo Lopes de Oliveira, Jorge Bruno Barbosa da Silva, Ronald da Luz Barradas Júnior e Rodrigo Lima de Sousa. Na ocasião, o grupo contou com a contribuição, in loco, do 2º subdefensor-geral Paulo Rodrigues da Costa.

“As principais demandas foram de atualização dos cálculos de pena, pedidos de progressão de regime, impetração de habeas corpus, pedido de adequação de regime de cumprimento de pena, pedidos de remição e demandas relativas à assistência de saúde dos reeducandos. Agora, daremos andamento no trâmite e na regularização em caso de alguma violação de direitos, conforme rege a Lei de Execução Penal”, destacou Diego Castelo Branco.

Participaram, também, os assessores jurídicos do Núcleo de Bacabal, João Lucas Solino Fonseca e Isabela Cristine de Oliveira Sousa.