Mês: março 2024 Page 8 of 14

Corpo de Bombeiros realiza vistoria em prédios do Centro Histórico

Casarões e prédios do Centro Histórico de São Luís foram alvo de vistoria, realizada nesta segunda-feira (18), pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, órgão do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). O trabalho integra a Operação para Classificação dos Riscos das Edificações no Sítio Histórico de São Luís, ação permanente e intensificada no período chuvoso. Cerca de 80 imóveis já foram mapeados, resultado da primeira etapa da operação.

As equipes se concentraram nas ruas da Palma e da Estrela, onde há registros de maior número de imóveis em situação de risco. “É um trabalho realizado periodicamente e reforçamos na temporada de chuvas, quando os riscos se tornam maiores. O foco desta operação é garantir a segurança e preservação deste patrimônio histórico e apontar os pontos vulneráveis a riscos estruturais para que os órgãos de competência possam tomar as medias necessárias”, pontuou o tenente-coronel José Lisboa, que coordenou a operação.

Durante a operação, diversas atividades foram promovidas, incluindo inspeções estruturais para avaliar a estabilidade estrutural e identificando possíveis pontos de fragilidade para que recebam a classificação de baixo, médio ou alto risco, dependendo da situação. Houve ainda, avaliação de riscos de incêndio e emergência, a fim de identificar potenciais situações e promover a prevenção. As informações vão compor relatório, que servirá de base às medidas devidas, a serem tomadas pelos órgãos de competência.

O tenente-coronel comandante José Lisboa destacou a importância dessas operações contínuas, especialmente durante o período de chuvas intensas, quando os riscos para os prédios históricos se acentuam. “Nossa missão é proteger as pessoas, o patrimônio histórico e arquitetônico da nossa cidade. A Defesa Civil está comprometida em realizar as vistorias frequentes, realizar ações de contenção e orientar para que a medidas preventivas e de segurança desses imóveis sejam executadas”, disse.

Ele acrescenta que “a Operação para Classificação dos Riscos das Edificações no Sítio Histórico de São Luís reforça o compromisso do Corpo de Bombeiros, por meio da Defesa Civil, com a segurança pública e na cooperação entre diferentes órgãos, pela preservação deste patrimônio”.

As irregularidades que representem riscos iminentes serão notificadas aos competentes para que as devidas correções sejam realizadas dentro dos prazos determinados. Ano passado foram 261 imóveis vistoriados, sendo que 75 apresentaram alguma situação de risco. Para este ano, a meta é avaliar aproximadamente 500 casarões. A operação é executada em parceria com a Superintendência Municipal de Defesa Civil.

Maranhão inicia vacinação contra a gripe e mobiliza público prioritário

O Maranhão intensificou esforços no combate à gripe no estado. Para imunizar o público prioritário, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) começou nesta segunda-feira (18) a vacinação de idosos, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, professores da rede pública de ensino, povos indígenas, população quilombola entre outros.

Com vista a fortalecer o enfrentamento aos vírus respiratórios em circulação, a SES antecipou o início da vacinação contra gripe no Maranhão. A medida preventiva visa evitar as ocorrências de doenças evitáveis por síndrome respiratória e pela síndrome respiratória aguda grave, como também reduzir as possíveis complicações, internações e mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da influenza. Em 2023, o Maranhão obteve um percentual de 79,03% de cobertura vacinal contra influenza.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, acompanhou o primeiro dia de vacinação contra a gripe na Policlínica Cidade Operária. “Hoje demos início à Campanha de Vacinação contra Influência em que cerca de 20 grupos prioritários deverão receber a dose do imunizante, em especial as crianças de 6 meses a 6 anos, gestantes, puérperas e pessoas com comorbidades. Por isso, pedimos às pessoas busquem a imunização nas salas de vacinação distribuídas nos 217 municípios maranhenses”, destacou.

São grupos prioritários para a vacina contra influenza as crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias); trabalhador da saúde; gestantes; puérperas; professores do ensino básico e superior; povos indígenas; população quilombola; idosos com 60 anos ou mais de idade; pessoas em situação de rua; profissionais das forças de segurança e salvamento; profissionais das forças armadas.

Também serão vacinadas pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentemente da idade, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso, trabalhadores portuários, população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas.

De acordo com a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos, a meta da campanha é vacinar, pelo menos, 90% de cada um dos grupos prioritários. “As doses de influenza já foram distribuídas, então os 217 municípios estão abastecidos para alcançar os grupos prioritários”, disse.

Juscileide Maria Feitosa, de 64 anos, foi uma das primeiras a se vacinar contra influenza e também recebeu a dose bivalente contra covid-19. “Todos os anos eu tomo a minha vacina porque ela é muito importante para evitar a forma mais grave da doença. Neste período de chuva é melhor prevenir que remediar”.

A senhora Terezinha Ramos, de 85 anos, deu uma autocuidado ao comparecer no ponto de vacinação na Policlínica Cidade Operária. “Passo de ano em ano não pego gripe e me sinto bem. A gente tem que vacinar assim para se proteger”, compartilhou.

No caso das crianças que vão receber o imunizante pela primeira vez, o Ministério de Saúde alerta que estas deverão tomar duas doses, com um intervalo de 30 dias. Larissa Lima, de 41 anos, levou o filho Yan Lucca, de apenas um ano. “Para mim enquanto mãe é importante vacinar porque é sinônimo de prevenção das doenças. Todos os meses eu levo meu filho ao posto de saúde para ver se as doses e datas estão corretas, tudo para não atrasar”.

Gestante de 25 semanas do primeiro filho, a Jaciana dos Santos Paixão, de 31 anos, se vacinou contra tétano e influenza. “A partir do momento que eu me vacino, eu estou me protegendo e protegendo meu filho e isso para mim vale mais do que tudo. Às vezes tenho medo da vacina, é um pânico terrível, mas por ele vale o esforço”.

Na rede estadual, em São Luís, a vacina está disponível nas Policlínicas Cidade Operária e Vinhais, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e sábado, das 8h às 12h. Na Policlínica Vinhais, a sala de vacinação funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Outra opção é o Hospital Dr. Genésio Rêgo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, ou o Hospital Aquiles Lisboa, de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h. Nos municípios maranhenses, o público prioritário pode vacinar nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). É indispensável apresentar o documento oficial com foto e carteira de vacinação. Ao todo existem 1.964 salas de vacinas distribuídas no estado do Maranhão.

São Luís amanhece sob forte neblina; Aeroporto foi fechado para pousos e decolagens

Nesta segunda-feira (18), São Luís amanheceu com neblina intensa em várias regiões da cidade. Nas grandes avenidas, motoristas tiveram que andar com faróis ligados pra aumentar a segurança e a paisagem inusitada chamou atenção de quem passava e não conseguia ver a paisagem a frente.

Por causa da neblina, o aeroporto Cunha Machado ficou fechado para pousos e decolagens. Um voo que deveria ter pousado por volta das 4h, teve que retornar para Fortaleza, por falta de visibilidade.

A meteorologia emitiu alerta laranja para chuvas intensas no norte e nordeste. No Maranhão, o mês de março tem registrado muita chuva, como previu o Núcleo de Meteorologia da UEMA.

Empresário morre em grave acidente durante trilha em Barreirinhas

O empresário da construção civil, José Arnaldo Souza, conhecido como Arnaldinho, morreu num grave acidente com um veículo utilitário multitarefa (UTV), no início da tarde deste domingo, 17, na localidade Vassouras, em Barreirinhas, na Região dos Lençóis Maranhenses.

No acidente, que aconteceu quando o empresário fazia trilha com outras pessoas, saiu ferida a esposa dele, Rosemary Rocha de Sousa.

Ele perdeu o controle do UTV que dirigia num dos chamados “facões”, e capotou, batendo violentamente a cabeça. Rosemary foi lançada do UTV e ficou ferida, mas sem maiores gravidades.

O empresário não estava usando o cinto de segurança. Ele teria colocado o cinto no conector, mas sem passar em sua volta.

Rosemary foi transportada de helicóptero para São Luís, onde deu entrada no Hospital Carlos Macieira (HCM). O estado de saúde de Rosemary é estável.

Ela desceu do helicóptero e foi caminhando até a ambulância. Deu entrada no HCM muito abalada psicologicamente, e, pelo visto, sem saber do óbito do esposo.

No Carlos Macieira, segundo a equipe médica que recebeu a vítima, serão realizados todos os exames de um paciente politraumatizado.

O senador Weverton Rocha, amigo do empresário, esteve no local do acidente e entrou em contato com o governador Carlos Brandão para que disponibilizasse o helicóptero do Centro Tático Aéreo (CTA) para socorro da vítima.

Do Fuxico do Sertão

Brandão nomeia Washington Oliveira para a Secretaria do MA em Brasília

O ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Washington Oliveira, foi confirmado no comando da Secretaria de Estado da Representação Institucional do Maranhão no Distrito Federal.

A oficialização foi feita por meio de ato publicado no Diário Oficial, na edição de quinta-feira (14), pelo governador Carlos Brandão (PSB).

A ida de Oliveira para a pasta já havia sido antecipada pela deputado federal Rubens Júnior (PT) durante uma sessão na Câmara, em Brasília.

O ex-conselheiro substituirá o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB)m que pediu demissão do cargo em novembro do ano passado e agora tenta construir uma oposição na Assembleia Legislativa contra o governo Brandão. Do blog do Neto ferreira. 


Prefeitura de Nova Iorque deve regularizar transporte escolar

Em Ação Civil Pública, ajuizada nesta quinta-feira, 14, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Pastos Bons, requer que o Município de Nova Iorque (termo judiciário) seja obrigado, liminarmente, a regularizar veículos de transporte escolar, com apresentação de autorização emitida pelo órgão de trânsito.

O órgão ministerial também requer que a Justiça determine que o Município cumpra o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quanto à exigência de condutores maiores de 21 anos, habilitados com CNHs, no mínimo, na categoria D, e portadores de curso referente a transporte escolar, com apresentação de documentos e indicação de veículos conduzidos e rotas.

O valor da multa por descumprimento requerida pelo promotor de justiça Helder Ferreira Bezerra é de R$ 1 mil diários, a serem pagos pessoalmente pelo prefeito Daniel Castro e pela secretária municipal de Educação, Liliam de Jesus Passos.

FATOS

Em maio de 2023, o MPMA instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2017, com o objetivo adequação da frota de veículos de transporte escolar no município. A adaptação deveria ter sido iniciada no início de 2018.

Denúncia recebida na Ouvidoria do Ministério Público, em 4 de abril de 2023, relatou que os motoristas do transporte escolar em Nova Iorque não teriam habilitação na categoria exigida pelo CTB, expondo crianças e adolescente a risco. Em junho do mesmo ano, a Prefeitura prestou informações à Promotoria de Justiça, negou a denúncia e não comunicou nenhuma providência para resolver o problema.

Diversas vezes, o Ministério Público tentou, extrajudicialmente, apurar a regularidade do serviço de transporte escolar. Não houve sucesso, devido às omissões da responsável pelo contrato, a secretária municipal de Educação, Liliam Passos.

Em setembro de 2023, a Promotoria de Justiça recebeu novos relatos sobre o transporte escolar de Nova Iorque, dando conta de ônibus incendiados e outros em mau estado de conservação. No mesmo mês, acompanhado da Polícia Militar, o MPMA realizou operação para fiscalizar os veículos de transporte escolar do Município. Foi constatada a existência de motoristas sem as devidas habilitações.

Outras irregularidades verificadas foram a falta de sinalização adequada dos veículos de transporte escolar, do registro destes como transporte escolar, e de inspeção semestral de segurança e equipamento registrador de velocidade.

RECOMENDAÇÃO

Em 10 de outubro de 2023, a Promotoria de Justiça de Pastos Bons expediu Recomendação, pedindo que o prefeito e a secretária de Educação providenciassem, no prazo de 10 dias, regularização dos veículos do transporte escolar e, também, condutores habilitados conforme exigência do CTB. Outro pedido foi a imediata identificação de todos os veículos, próprios ou alugados, que prestassem serviço de transporte escolar no município.

O Município apresentou resposta à Recomendação, reconhecendo a situação de ilegalidade e requerendo prazo de seis meses para adequação de motoristas e quatro meses para sinalização dos veículos. Para evitar que os estudantes corressem perigo, o MPMA propôs prazo de 30 dias para resolver a situação, considerando os 16 veículos utilizados e que os condutores têm carga horária de apenas 16 horas.

A administração municipal não apresentou qualquer manifestação. Em novembro de 2023, houve novo acidente envolvendo o transporte escolar de Nova Iorque. Em resposta a pedido de informações pelo MPMA, o Município confirmou o fato, apresentando como providências o desligamento do motorista da função e a substituição do veículo.

“Diante do exposto, está absolutamente comprovado que o Município de Nova Iorque não disponibiliza o transporte escolar aos seus alunos em cumprimento às normas e regulamentos de trânsito. Portanto, não resta outra alternativa senão a busca pela intervenção do Poder Judiciário para solução desse problema que já perdura há anos”, afirma o promotor de justiça, na ACP.

O MPMA também pede a confirmação das determinações liminares ao final do processo.

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