Na tarde de segunda-feira (5), um vídeo chocante viralizou nas redes sociais, mostrando uma adolescente oferecendo um cigarro eletrônico à sua sobrinha de apenas 2 anos de idade em Açailândia, município localizado a 250 km de São Luís. A filmagem, feita pela própria jovem, causou revolta nas redes sociais e gerou a intervenção imediata do Conselho Tutelar.
O Caso e a Repercussão
No vídeo, a criança aparece manuseando o cigarro eletrônico, também conhecido como “vape”, e inalando a fumaça do dispositivo. A jovem, que gravou e publicou a filmagem, parece se divertir com a situação, sem demonstrar qualquer consciência dos perigos envolvidos. O vídeo foi amplamente compartilhado, provocando indignação entre os internautas, que imediatamente levantaram questões sobre a segurança e o bem-estar da criança.
A situação chegou ao conhecimento do Conselho Tutelar de Açailândia na noite de segunda-feira, quando o órgão iniciou as primeiras diligências. Na manhã de terça-feira (6), as equipes do Conselho conseguiram localizar a família da criança. Os responsáveis pela menina foram notificados e orientados sobre a gravidade do ato.
A Adolescente e o Contexto do Crime
O caso ganhou maior visibilidade pela forma como foi divulgado: foi a própria adolescente que publicou as imagens, o que facilita a identificação da família e das circunstâncias do ato. A adolescente, cuja identidade ainda não foi divulgada, declarou que não tinha a intenção de prejudicar a criança, mas suas ações demonstram um grave descaso com a segurança e a saúde da menina.
Após a repercussão do caso, a adolescente foi encaminhada à rede municipal de proteção à infância e à juventude para o devido acompanhamento psicossocial, conforme as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Ministério Público do Maranhão (MPMA) também deve acompanhar o caso para garantir que as providências legais sejam tomadas, visando proteger os direitos da criança.
A Periculosidade do Cigarro Eletrônico
Embora o cigarro eletrônico seja considerado por alguns como uma alternativa menos prejudicial ao cigarro tradicional, ele está longe de ser seguro, especialmente para crianças. Dispositivos como o vape contêm substâncias nocivas que podem causar sérios danos à saúde, como a nicotina, que é altamente viciante, além de outros compostos tóxicos.
A comercialização de cigarro eletrônico é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) desde 2009, no entanto, a venda clandestina desses produtos persiste em diversas partes do Brasil, o que tem facilitado o acesso de jovens e até crianças a esses dispositivos. O uso de cigarro eletrônico está associado a uma série de complicações de saúde, como problemas respiratórios, aumento do risco de doenças cardiovasculares, e até mesmo distúrbios mentais, como ansiedade e depressão, em adolescentes.
Riscos para a Saúde das Crianças
O cigarro eletrônico, apesar de parecer inofensivo devido ao seu formato e ao vapor gerado, contém diversas substâncias perigosas, como metais pesados e glicerina. Estudos realizados pelo Laboratório de Química Atmosférica da PUC-Rio analisaram modelos descartáveis e recarregáveis de cigarro eletrônico e encontraram elementos como níquel, prata e cromo, que são substâncias carcinogênicas e que aumentam o risco de câncer.
Além disso, o dispositivo contém acroleína, um composto químico altamente irritante para o sistema respiratório, e glicerina e diacetil, que estão ligados ao desenvolvimento de uma doença pulmonar conhecida como “pulmão de pipoca”.
Em relação à saúde mental, o uso de cigarro eletrônico também pode impactar negativamente o bem-estar psicológico dos jovens. Pesquisas indicam que adolescentes que consomem essas substâncias estão mais propensos a desenvolver quadros de ansiedade, depressão e outros transtornos mentais, o que só agrava a situação.
A Lei e o ECA: Proteção à Criança e ao Adolescente
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), toda criança tem direito à proteção integral, que inclui a garantia de acesso à saúde e ao bem-estar. A exposição de crianças a substâncias prejudiciais como o cigarro eletrônico fere diretamente esse direito, colocando em risco o desenvolvimento saudável e seguro da criança.
A legislação brasileira também proíbe a venda de produtos nocivos ao público infantil, e o fato de uma adolescente estar oferecendo um cigarro eletrônico a uma criança de 2 anos é uma clara violação dos direitos da criança. O Conselho Tutelar de Açailândia tomou as medidas necessárias para proteger a menina e garantir que ela não seja exposta a mais riscos.
O Papel do Conselho Tutelar e da Sociedade
O Conselho Tutelar é um órgão fundamental para garantir que os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados. Em casos como esse, a atuação do Conselho é crucial para fornecer orientação à família e garantir que a criança esteja sendo protegida de qualquer dano à sua saúde e ao seu desenvolvimento.
Além disso, a sociedade tem um papel fundamental em identificar comportamentos prejudiciais e agir de forma rápida e eficaz para proteger as crianças. Denúncias de negligência, abuso e maus-tratos devem ser feitas ao Conselho Tutelar ou à polícia, sempre que for necessário.
O caso envolvendo a adolescente oferecendo cigarro eletrônico à sua sobrinha de 2 anos em Açailândia é um triste exemplo de descaso com a saúde e os direitos das crianças. Embora o incidente tenha gerado indignação, ele também serve como um alerta para a sociedade sobre os riscos do cigarro eletrônico e a necessidade de um acompanhamento mais rigoroso da comercialização desses dispositivos. O trabalho do Conselho Tutelar e de outros órgãos de proteção à infância é essencial para garantir que as crianças tenham um futuro saudável e protegido de substâncias prejudiciais.
